Blog do Cardosinho

Fico me perguntando por onde anda o pessoal do Sindicato dos Servidores, que não está vendo isso. Não sei se o caso é para o Ministério Público, para o Ministério do Trabalho, ou seja lá para quem for, mas o que se passa em Jales é uma vergonha!!!

Nesta terça-feira em que se anunciou o primeiro caso de dengue do ano, foi também o dia em que os novos agentes comunitários de saúde receberam os seus primeiros salários. E, com os descontos, o contra-cheque  deles ficou em torno de R$ 500,00. O salário bruto – R$ 535,00 – está bem abaixo do salário mínimo nacional em vigor – R$ 622,00 – e mais abaixo ainda do salário mínimo paulista – R$ 690,00 – que começa a vigorar em março.

Os agentes, decepcionados, correram ao Departamento Pessoal e receberam a informação de que reajuste, só em agosto. Mas os problemas não param na questão salarial. A reclamação é de que as condições de trabalho são as piores possíveis. “Nos PSFs não tem nem sabonete prá gente lavar as mãos”, me disse uma agente.

Como eu já escrevi em um post anterior, o salário dos agentes de saúde de Jales são os menores da região. Aliás, não somente dos agentes de saúde. Os vigias, os ASGs, e outras categorias também recebem esse salário vergonhoso. Vergonhoso para quem paga, diga-se.

E enquanto esses trabalhadores dão duro, alguns privilegiados, como os assessores Rubens Chaparim, Ronaldo Alves de Souza e Marli Mastelari, recebem mais de R$ 80 mil em verbas indenizatórias. Volto a perguntar: onde está o Sindicato? Onde está o Ministério Público? Onde está a Câmara de Vereadores? Dormindo em berço esplêndido, provavelmente!   

O Diário Oficial de hoje está trazendo novidades: a empresa Scamatti & Seller Infraestrutura Ltda, de Votuporanga, foi a única a apresentar proposta para duas tomadas de preços abertas pela Prefeitura de Jales. Uma das licitações prevê o recapeamento de trechos de quatro ruas do Jardim do Bosque, enquanto a outra visa o recape de algumas ruas do Jardim Morumbi.

Para quem está estranhando o fato de a Demop Participações Ltda ter ficado fora da licitação, um aviso: a Scamatti & Seller Ltda é uma empresa-irmã da Demop. Trata-se apenas de uma estratégia. Abaixo, uma notícia do jornal Diário do Grande ABC, cuja manchete é “Grupo suspeito faz o recapeamento de Mauá”. Dêem uma olhada:

A Scamatti & Seller Infraestrutura, que executa o plano de recapeamento de 60 quilômetros de ruas e avenidas de Mauá, é empresa-irmã da Demop Participações, investigada pelo Ministério Público Estadual por participar de licitações no Interior paulista que teriam sido abertas para captar verbas oriundas do suposto esquema de venda de emendas na Assembleia Legislativa – caso denunciado em agosto pelo deputado Roque Barbiere (PTB).

O dono da companhia criada em Votuporanga que presta serviço em Mauá é Olívio Scamatti, detentor de R$ 3,96 milhões dos R$ 4 milhões do capital da firma. Olívio e quatro irmãos são os sócios-fundadores da Demop que, entre 2007 e 2010, teria se beneficiado de emendas ao Orçamento do Estado assinadas pelo deputado Gilmaci Santos (PRB).

Em Olímpia, a Demop venceu concorrência pública no valor de R$ 8 milhões para obras de pavimentação, recapeamento e infraestrutura urbana – há suspeita de improbidade no processo. Em Guaraci, teria se beneficiado de esquema de fracionamento de licitações motivado pela destinação de emendas.

Em Mauá, porém, o grupo não participou da licitação. A vencedora do certame foi a Petrobras Distribuidora, que recebe R$ 22 milhões da Prefeitura para entregar o serviço até março. A ganhadora, no entanto, subcontratou a Scamatti & Seller para executar a obra, o que é permitido pelo edital e pela lei de licitações.

Pela falta de informações disponibilizadas pela Prefeitura (o processo não consta no Portal da Transparência e não há placas na obra informando valores e o nome da empresa que venceu a licitação), vereadores indicam que o governo Oswaldo Dias (PT) tem tentado acobertar ilegalidades. Os oposicionistas Manoel Lopes (DEM) e Atila Jacomussi (PPS) pediram detalhes do certame para o prefeito, mas ainda não foram atendidos. “Isso está com cheiro de fraude”, diz o popular-socialista.

A Prefeitura de Mauá não quis se pronunciar sobre o assunto. Olívio Scamatti foi procurado em seus escritórios da Capital e de Votuporanga, mas, em ambos os casos, a equipe do Diário foi informada de que ele estava viajando. A Petrobras Distribuidora não informou o valor pela qual subcontratou a Scamatti & Seller.

Outra promessa feita pelo prefeito em entrevista radiofônica diz respeito ao término do campo de futebol do Jardim Aeroporto, nas proximidades da Facip. A promessa de construir um campo naquele terreno não é nova. Em 2008, em plena campanha eleitoral, Parini até “arrumou” uma máquina do DAEE para fazer a “terraplenagem” da área, mas, vencidas as eleições, a máquina desapareceu.

Depois disso, já foram contratadas duas empresas para realizar a obra, mas ela não anda. A foto que vocês vêem lá em cima é de dezembro. Quem passar nas proximidades da Facip vai ver que nada mais foi feito, depois disso. Mas, como estamos em ano eleitoral e o prefeito tem alguma vontade de fazer seu sucessor, é provável que ele até faça alguma coisa por lá, para sensibilizar os eleitores das redondezas.

E, para quem não se lembra, ali mesmo, nas proximidades da Facip, nós tínhamos um terreno que era utilizado como campo de futebol. Não era o ideal, mas os esportistas tinham um local para curtir uns momentos de lazer, nos finais de semana. E o que o prefeito fez? Mandou erguer ali o barracão da foto abaixo, que, até ontem, não serviu para nada. Ou melhor, vem servindo para que alguns animais, depois de pastar um pouco, tenham um merecido descanso à sombra.

E, enquanto o barracão construído nas proximidades da Facip serviu apenas para acabar com o lazer dos esportistas, os ônibus da Secretaria de Educação dormem ao relento, em um terreno improvisado nos fundos das escolas “Oswaldo Soler” e “Jacira de Carvalho”. Não teria sido mais lógico e racional construir o barracão no terreno da foto ao lado, a fim de que os ônibus pudessem estar protegidos das intempéries?   

Entre as promessas que o prefeito Humberto Parini fez, em entrevista ao repórter-vereador Osmar Rezende, está o término da Secretaria Municipal de Fazenda, que começou a ser projetada em 2005, quando o município pleiteou um empréstimo junto ao BNDES, para implantação do Programa de Mondernização da Arrecadação Tributária – PMAT.

O projeto inicial, do arquiteto Adriano Lourenço, previa a construção da nova secretaria ao lado do Paço Municipal, mas, depois de tudo pronto, o prefeito Parini teve mais um surto de gênio e resolveu alterar tudo, inclusive o local da construção. A obra foi, então, dividida em etapas. A primeira etapa foi licitada em 2008 e iniciada em 2009.

A sequência, que deveria ter acontecido em 2010, não veio nem em 2011. Somente agora, em 2012, o prefeito fala em terminar a obra. Calcula-se que, apenas com o prédio deverão ser gastos entre R$ 200 e R$ 250 mil. Depois, vem todo o resto que a Secretaria precisará para funcionar.

Mas, terminar a obra é o de menos. O que precisaria ter sido avaliado é se a Secretaria de Fazenda deveria ficar afastada do Paço. A secretaria de Fazenda, todos sabem é o coração de uma Prefeitura e, por isso mesmo, na imensa maioria dos municípios, o responsável pelas finanças trabalha próximo ao prefeito. Em Jales, vai ser diferente.

Enquanto a sociedade civil se esforça para concentrar vários órgãos ligados ao Poder Judiciário em um só local, nosso prefeito cuida de  “desconcentrar” os vários setores do Poder Executivo. A Secretaria de Promoção Social, por exemplo, foi parar no Jardim Arapuã, quando todo mundo sabe que a maior concentração de pessoas carentes está do outro lado da cidade. A Secretaria de Agricultura foi parar no Aeroporto, a de Esportes está dividida entre o Teatro e o Clube do Ipê, e assim por diante…