Blog do Cardosinho

A propósito do que escrevi sobre os salários dos agentes comunitários de saúde, recebi, ontem, uma ligação do amigo Jorge Luiz de Souza, o Jorginho, vice-presidente do Sindicato dos Servidores Públicos. Jorginho explicou que a data base para o reajuste dos agentes, assim como dos demais servidores, é abril.

Ele disse também que, decidido o reajuste, os agentes – e creio que todos os demais servidores que recebem menos de um salário mínimo – receberão as diferenças, com data retroativa a janeiro.  Informou,   igualmente, o Jorginho, que o Sindicato já estaria agendando com o prefeito algumas reuniões para negociação do reajuste deste ano.

Com relação às diferenças que serão pagas somente em maio aos servidores que estão na base da pirâmide salarial, não creio que seja um critério justo e acho que o Sindicato e a Câmara deveriam trabalhar para mudar esse tipo de expediente. Afinal, essas pessoas são as que ganham menos e, quando receberem a tal diferença, já terão sido esfolados por algum empréstimo bancário.

Quanto às negociações com o prefeito, elas deveriam incluir uma revisão do Plano de Cargos e Salários, coisa que já deveria ter sido feita. Aliás, o Sindicato e a Câmara perderam a oportunidade de conseguir alguma coisa nesse sentido, por ocasião da aprovação do novo PCS dos profissionais do magistério. Por que somente os professores tiveram direito a uma revisão do PCS? Por que não uma revisão geral? O Sindicato até esboçou um movimento, mas depois abandonou a causa.

Conseguir reajustes lineares para todos os servidores não vai resolver o problema. Vai apenas aumentar o abismo que separa os servidores que ganham mais, daqueles que ganham menos. Dez por cento de reposição  para quem recebe R$ 4 mil significa um aumento de R$ 400. Mas, para quem ganha 534,00, significa apenas R$ 53,40. Ou seja, os agentes, os vigias, os ASGs e outros vão continuar ganhando menos que um salário mínimo.

O prefeito, que dizem ser um estadista, não consegue enxergar além do próprio nariz. Ele imagina que pagar o salário em dia resolve todos os problemas e não vê que, por conta dos baixos salários, muitos servidores deixam o serviço público depois de poucos meses de trabalho e outros nem assumem seus cargos.

Vejam o caso da equipe da dengue: apenas 32 pessoas se dispuseram a prestar o processo seletivo. E das 12 que foram aprovadas, apenas 06 toparam trabalhar um mês inteiro por R$ 534,00. Mas, não demora e essas seis heroínas vão descobrir que ganhariam muito mais trabalhando como secretárias domésticas. É isso.  

Para entender direito o que está acontecendo, só lendo o processo por inteiro, coisa que eu não fiz. Mas o desembargador da 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, José Luiz Germano, deferiu pedido do Ministério Público de Jales, em Agravo de Instrumento, e determinou o afastamento da primeira-ministra, Marli Mastelari, do cargo que ela, em tese, exerce na Secretaria Municipal de Fazenda.

Num trecho do despacho, o desembargador escreve que “os depoimentos colhidos sem contraditório, como se faz nos inquéritos em geral, mas indicam fortemente a ocorrência de desvio da servidora comissionada na Secretaria da Fazenda, mas que exerce a função de secretária pessoal do prefeito. É preciso que tal desvio seja impedido de ocorrer, razão pela qual se defere o afastamento de Marli Mastelari, o que deve ser cumprido de imediato pelo prefeito, sob pena de multa pessoal e outras sanções”. Os grifos são meus. A decisão é de hoje.

A primeira-ministra – que ocupa cargo de confiança – começou sua carreira na Prefeitura como Assistente Técnica de Gabinete (salário de R$ 1.400,00) e depois foi nomeada para a chefia de gabinete da Secretaria de Fazenda (salário de R$ 3.750,00), mas, na verdade, continuou executando as mesmas tarefas como uma espécie de secretária do prefeito, controlando a agenda do nosso estadista, atendendo ligações direcionadas ao gabinete, recebendo e respondendo e-mails, etc.

Não bastasse isso, Marli – em sociedade com a primeira-dama Rose Parini – abriu uma empresa de prestação de serviços e dava-se ao luxo de participar de licitações em cidades da região, em horários em que deveria estar trabalhando na Prefeitura de Jales.