Blog do Cardosinho

O Diário Oficial do Município de ontem, 1° de fevereiro, publicou decreto do superintendente do Instituto Municipal de Previdência, Claudir Balestrero, confirmando a aposentadoria do servidor Luiz Antonio Abra, que cumpriu, na sexta-feira, seu último dia de trabalho como Diretor de Finanças (contador) da Câmara Municipal.

Segundo o decreto assinado por Claudir, o novo aposentado contabiliza 40 anos, 05 meses e 14 dias de contribuição previdenciária. Sabe-se, porém, que Luisinho está no serviço público há quase 44 anos. Ele começou sua carreira ainda adolescente, em 1975, como “guardinha” do Serviço de Água e Esgoto(SAE), cujo escritório funcionava na Rua 12, em frente à Catedral.

Em abril de 1978, com a entrega do serviço de água e esgoto para a Sabesp, Abra foi transferido para a Prefeitura e, em agosto daquele ano, um pouco antes de completar 18 anos, teve seu primeiro registro na Carteira de Trabalho. Em 1981, depois de trabalhar em vários setores, Luisinho foi designado para o setor de contabilidade, onde ficou até 1989.

Em abril de 1989, ele se transferiu para a Câmara Municipal, após prestar um concurso, assumindo a contabilidade do Legislativo. Oito anos depois, em 1997, Luisinho se licenciou da Câmara e, a convite do então prefeito Antonio Sanches Cardoso, o Rato, assumiu a Secretaria de Finanças da Prefeitura, onde ficou até o final do mandato do falecido ex-prefeito, em dezembro de 2000.

Em 1999, Abra chegou a ser cogitado para disputar as eleições, como candidato a vice na chapa do prefeito Rato, que disputava a reeleição. Apesar da insistência do grupo de Rato e do apoio dos amigos, ele preferiu não aceitar o convite.

Na Câmara, Luisinho será substituído pelo novo contador, Márcio Ernica, de Birigui, aprovado em concurso público realizado no primeiro semestre de 2018.

No jornal A Tribuna deste final de semana, destaque para o projeto de lei 03/2019, que reajusta os salários dos agentes políticos do município. De acordo com o projeto, que deverá ser votado na sessão dessa segunda-feira, 04, o salário do prefeito – atualmente de R$ 18.423,00 – terá o mesmo reajuste de 5,5% concedido aos servidores, subindo para R$ 19,5 mil. Já os salários do vice-prefeito e dos secretários – atualmente de R$ 7.245,00 – passará a ser de R$ 7.647,82. O dado curioso é que os vereadores não terão seus salários reajustados, por conta de uma liminar do TJ-SP, que suspendeu o reajuste concedido no ano passado. Eles continuarão ganhando R$ 5 mil, o mesmo salário que ganhavam em 2017.

Ainda na seara dos reajustes salariais, o jornal traz matéria sobre a sessão extraordinária realizada na quinta-feira, 31, quando os vereadores aprovaram a reposição de 5,5% concedida aos servidores municipais da Prefeitura. Na mesma sessão seria votado também o projeto que reajustava os salários dos servidores da Câmara, mas, graças a uma discordância do Sindicato dos Servidores, a proposição foi retirada da pauta. O valor do chamado auxílio alimentação pago aos servidores da Câmara – de R$ 390,00 ou R$ 60,00 a mais que os R$ 330,00 pagos aos servidores da Prefeitura – era um dos pontos de discordância.

A “Moção de Repúdio” proposta pelo vereador Macetão contra o governo Bolsonaro; a campanha SOS Brumadinho, da Cáritas Diocesana de Jales; a entrega das 99 casas populares do conjunto “Honório Amadeu”, programada para o próximo sábado; os gastos com a merenda escolar, que ultrapassaram a cifra de R$ 4 milhões em 2018; as reclamações de moradores do Jardim Alvorada, que tiveram suas casas inundadas durante as chuvas do final de semana passado; a atuação da Polícia Militar de Jales, que apreendeu grande quantidade de crack durante a semana; e a eleição do prefeito Flá Prandi para presidir a Associação de Municípios da Araraquarense (AMA), são outros assuntos de A Tribuna.

Na coluna Enfoque, destaque para o início das investigações do Ministério Público a respeito das denúncias de um funcionário da UPA de Jales sobre supostas irregularidades no órgão, que incluem acúmulo ilegal de cargos e descumprimento da jornada de trabalho. Na página de opinião, a tragédia de Brumadinho é o assunto dos artigos “O crime não compensa”, do blogueiro Hélio Consolaro, e “A lama da negligência”, do deputado federal e presidente do Fecomerciários, Luiz Carlos Motta. No caderno social, destaque para a chegada a Jales de uma franquia da Via Certa Educação Profissional e para a coluna do Douglas Zílio, que traz flashes do casamento do sertanejo Cristiano, da dupla com Zé Neto.

A empresa Proposta Engenharia Ambiental Ltda, que cuidou da limpeza urbana e da coleta do lixo em Jales, no período de janeiro/2014 a maio/2015, está de volta à Justiça para cobrar dívidas que a nossa Prefeitura teria com ela.

A ação de cobrança – no valor de R$ 765,7 mil – foi protocolada ontem, 01/02, pelos advogados da empresa. Essa não é a primeira vez que a Proposta Ltda recorre à Justiça para tentar receber algum dinheiro da Prefeitura de Jales. Em 2017, a empresa ajuizou outras duas ações, no valor total de R$ 580 mil, que ainda não foram julgadas.

Para quem não se lembra, em março de 2015 os funcionários da Proposta Ltda chegaram a ameaçar uma greve por conta dos salários que estavam atrasados. Na época, a empresa alegou que estava há seis meses sem receber um único centavo da Prefeitura.

Em 2016, a empresa foi acusada pelo Ministério Público de, juntamente com a ex-prefeita Nice Mistilides, ter causado prejuízos aos cofres municipais. A Proposta Ltda chegou a ter cerca de R$ 1,4 milhão – encontrados em duas contas bancárias – bloqueados pela Justiça local.

Recentemente, ao julgar a ação, o juiz da 5ª Vara, Adílson Vagner Ballotti, concluiu que o prejuízo teria sido de apenas R$ 8,8 mil e condenou a empresa e a ex-prefeita a devolver o valor, devidamente corrigido, aos cofres públicos.

Pelo visto, os prejuízos causados à empresa foram muito maiores do que os que ela teria causado à Prefeitura.   

Na edição digital do jornal Folha Noroeste deste sábado, o principal destaque é a decisão do Tribunal de Contas do Estado(TCE), que negou provimento a um recurso do ex-prefeito Pedro Callado. O recurso de Callado era contra outra decisão do TCE – que foi mantida – relativa às contas anuais da Prefeitura de Jales do exercício de 2015, que receberam parecer desfavorável. Em 2015 nós tivemos três prefeitos – Nice, Callado e Tiquinho – e os principais motivos para o parecer desfavorável do TCE foram o déficit orçamentário e o desequilíbrio fiscal.

Nem tudo, porém, está perdido para Callado & Cia, uma vez que os vereadores poderão concluir que as razões do TCE não são assim tão importantes e, contrariando a orientação dos ilustres conselheiros, decidirem optar pela aprovação das contas de 2015. As contas de 2014, por exemplo, também receberam parecer desfavorável do TCE, mas acabaram sendo aprovadas pela Câmara, como se pode ver aqui.

O jornal está destacando, também, a entrega das 99 moradias populares do conjunto habitacional “Honório Amadeu”, que, depois de algumas controvérsias, foi marcada para o próximo sábado, 09 de fevereiro. A notícia foi trazida pelo prefeito Flá Prandi, que se reuniu em São Paulo com o novo secretário estadual de Habitação, Flávio Amary e a cúpula da CDHU. Além da notícia, Flá trouxe também um vídeo, onde o secretário Amary confirma a data da entrega das casas, que começaram a ser construídas em 2012, ainda no mandato do estadista Humberto Parini.

Na coluna FolhaGeral, o enigmático redator-chefe Roberto Carvalho está informando que a Câmara Federal começou o ano remetendo para o cesto de lixo o projeto de lei 3.266/2015. E nós temos alguma coisa a ver com isso? Temos sim! O projeto, de autoria do deputado Vicentinho(PT), pedia a criação da Universidade Federal da Região Noroeste Paulista (UFNP) em Jales. A proposta de Vicentinho chegou a ser aprovada na Comissão de Educação, ainda em 2015, mas… Mas, segundo o Roberto, teria faltado empenho dos políticos locais e também da nossa comunidade.