ADVOGADO CHAMA DE “ARROMBADA” JUÍZA QUE JULGOU IMPROCEDENTE AÇÃO DE DANOS MORAIS MOVIDA POR ELE

A pequena São Luiz do Paraitinga entrou no noticiário por conta da “rebeldia” do advogado. Abaixo, um resumo da notícia veiculada pelo portal Migalhas:

Uma sentença que julgou improcedente pedido de indenização por danos morais acabou gerando a revolta de um causídico de São Luiz do Paraitinga, interior de SP. Inconformado com a decisão, ele fez uma inédita “fundamentação alternativa para a apelação”.

O advogado utilizou termos ofensivos para se referir à juíza, com o intuito, diz ele, de “chocar”, pois, na visão do causídico, “é impactante ver uma juíza ser ofendida, tanto quanto deveria ser ver qualquer pessoa o sendo.” Ele afirmou que a sensação dos julgadores e da juíza ao ler a peça, “certamente foi a mesma” que ele sentiu “sobre os impropérios lançados pelo apelado”.

Em causa própria, o advogado ajuizou a ação por ter se sentido ofendido ao ser chamado nas redes sociais de “desonesto”; “safado”; “ignorante”, “dissimulado”, “pedaço de merda”, “hipócrita”; e “pombo jogando xadrez”.

A juíza de Direito Ana Letícia Oliveira dos Santos, da vara Única  do foro da comarca, julgou improcedente a demanda por entender não estar configurado o dano moral. Afirmou ser compreensível que o autor se sentisse atingido pelos dizeres, todavia, entendeu que a “suposta acusação é demasiadamente vaga e genérica”.

Eis trechos da apelação do advogado que, segundo ele mesmo explicou, não tinha o objetivo de ofender, mas de demonstrar “o quão ridícula foi a sentença do processo originário”:

“Primeiramente, o dano moral prescinde da demonstração de sentimentos humanos desagradáveis. Sendo assim, basta a demonstração da violação de direito da personalidade, ou seja, a ofensa. 

(…)

Porém, essa puta ignorante, que está no cargo de juíza da Comarca São Luiz do Paraitinga, alega simplesmente o oposto, sem qualquer fundamento a priori, tirando do próprio rabo entendimento antijurídico dissonante.

Como se não bastasse, essa retardada julgou o processo de forma antecipada, com improcedência total, alegando falta de prova da ofensa à honra subjetiva, sendo que esta mesma imbecilargumenta, no início da sentença, que sendo necessária qualquer produção de prova, a audiência de instrução é indispensável.

Ora, será que essa arrombada não sabe que a única forma de saber se uma pessoa se sente ou não ofendida é perguntando a própria pessoa ofendida? Ela esperava que alguém cagasse qual tipo de prova na cara dela?!

Será que esta demente queria uma foto do apelante se sentindo ofendido? Ou seria uma testemunha dizendo que o viu ofendido? Talvez um laudo psicológico? O que esta toupeira com cara de prego entende como demonstração de sentimentos ruins, se ela mesma nega o direito ao depoimento pessoal!? Que juíza burra do caralho!

Portanto, fica evidente que o depoimento pessoal das partes, nesse caso, era indispensável. Tanto que a própria anta julgadora, no ápice da sua idiotice, deu improcedência total justamente por “não ter provas” dos sentimentos negativos, ainda que estes sejam irrelevantes, como aduz o enunciado que a sentenciante desconhece por ser uma babaca.

(…)

No mais, com o devido respeito, essa juíza tem de ir a puta que a pariu.

(…)

Gostaríamos de relembrar que a fundamentação alternativa tem a função de choque, jamais de ofensa. De fato, é impactante ver uma juíza ser ofendida, tanto quanto deveria ser ver qualquer pessoa o sendo.

Juízes são pessoas, assim com o apelante é, e o respeito que lhes cabe é assegurado pela lei e pela constituição em igual proporção e escala.

DEU NA FOLHA NOROESTE DE HOJE

Na edição digital da Folha Noroeste deste sábado, destaque para o vereador Chico do Cartório(MDB), que, na sessão da Câmara de segunda-feira, 13, encaminhou um requerimento ao prefeito Flávio Prandi(DEM), solicitando informações sobre quais teriam sido os valores repassados pela Prefeitura à Cooperativa Regional Solidária de Catadores de Resíduos Sólidos de Jales (Coopersol), entre os meses de maio e julho deste ano. Pelo visto, Chico está desconfiado de que os repasses não foram feitos. Em discurso na Câmara, ele lembrou que a Coopersol necessita do apoio do poder público, pois é um empreendimento coletivo que gera emprego e renda para cerca de 20 pessoas e contribui para a preservação do meio ambiente.

Destaque, também, para a quizília envolvendo o auditor fiscal Ricardo Junqueira e o vereador Tiago Abra(PP). Tiago já anunciou que pretende abrir uma CEI para investigar a nomeação supostamente ilegal de Ricardo para o cargo de controlador interno. De seu lado, Ricardo levou à Câmara, nesta semana, uma representação ao Conselho de Ética do Legislativo, contra o vereador Abra. Ricardo está acusando o vereador de ter defendido os interesses da ex-tesoureira Érica ao impedir que o prefeito Flá Prandi, logo no início de seu mandato, promovesse algumas mudanças na Secretaria de Fazenda.

Na coluna FolhaGeral, o combativo redator-chefe Roberto Carvalho está informando que a Polícia Federal já teria concluído na terça-feira, 14, o inquérito que apura o desvio de R$ 5 milhões ou mais dos cofres municipais de Jales, o qual seria enviado ao Ministério Público Estadual. De acordo com o colunista, o Ministério Público terá cinco dias, após receber o relatório do inquérito, para definir a denúncia contra a ex-diretora financeira Érica Cristina, o marido, a irmã e o cunhado dela. Roberto alerta, no entanto, que, não obstante a conclusão do inquérito, a PF vai continuar com as investigações.

CARLÃO PIGNATARI LAMENTA FALTA DE REPASSE DE RECURSOS DO GOVERNO ESTADUAL PARA O IAMSPE

Parece que o atual governador não está nem aí para o plano de saúde dos servidores estaduais. E o cara ainda quer ser reeleito… A notícia é da assessoria do deputado:

A falta de repasse de recursos por parte do Governo do Estado para o Iamspe (Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual) poderá levar ao corte de atendimento médico no Estado. O alerta foi feito pelo deputado estadual Carlão Pignatari (PSDB), em pronunciamento na Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (dia 15/08).

Carlão destacou que “a partir da semana que vem, o Iamspe não terá mais recursos para fazer os pagamentos dos funcionários dos hospitais, das prestações de serviços para os funcionários públicos do Estado”. Segundo ele, os dirigentes do Iamspe solicitaram ao Governo o repasse de R$ 150 milhões para arcar com os custos até o fim deste ano.

Carlão ressaltou que recebera a informação de que o superintendente do Instituto, Márcio Cidade, solicitou exoneração do cargo, justamente pela falta de repasses financeiros.

“Infelizmente, não é prioridade desse Governo repassar dinheiro para a Saúde. A prioridade é fazer asfalto, fazer outras coisas, passar dinheiro para o Esporte, para um monte de coisa, menos para a saúde do nosso servidor público. Fiquei muito triste com isso”, lamentou o deputado.

Carlão lembra que os recursos existem, pois são efetuados os descontos nos salários dos servidores, o equivalente em média a 2%. “Há hospital que está com atraso de 50% há 60 dias. Esse dinheiro é para pagar funcionário público, médico, prestação de serviço às nossas Santas Casas, enfim, a todas as organizações de Saúde de São Paulo”, critica.

O deputado comentou ainda que “é com muita tristeza que vemos um governo simplesmente abandonando o Iamspe, que atende o servidor público, o filho do professor, a professora, quem não tem plano de saúde. Para piorar, hoje não temos nem alguém responsável pelas finanças do nosso Iamspe, é muito triste”.

Carlão apelou à Liderança do Governo na Assembleia, que o sensibilize a fazer o repasse para não deixar os hospitais parar o atendimento. “Vai ser uma tristeza para muitos funcionários públicos”, finalizou o deputado Carlão Pignatari.

PESQUISA XP: LULA NÃO PARA DE SUBIR E HADDAD ENCOSTA EM BOLSONARO

Deu no Infomoney:

Na semana em que os partidos e coligações registraram seus candidatos para as eleições, a pesquisa telefônica semanal que é a “queridinha” do mercado financeiro, realizada sob patrocínio da XP, corretora que tem 49% de suas ações nas mãos do Itaú, aponta: crescimento de Lula, que chegou ao maior índice da série histórica da pesquisa, com 31% de intenção de voto. Mais: Haddad já tem 15% das intenções registradas, quando apresentado aos eleitores como “candidato do Lula”.

Os números são ainda mais relevantes porque as pesquisa da XP são as que têm apontado menores índices para Lula e os maiores para Bolsonaro. Segundo os especialistas, isso acontece porque apesar da universalização da telefonia no país, 10% da população ainda não tem telefone -exatamente os mais pobres.

Além de ser os mais pobres mais dificilmente alcançáveis por este tipo de levantamento. Portanto, se a subida de Lula e os números de Haddad são expressivos desta maneira na pesquisa do mercado financeiro, poderão ser ainda maiores nas pesquisas que utilizam a metodologia de entrevistas pessoais. 

A pesquisa XP/Ipespe foi realizada entre 13 e 15 de agosto, antes do fim do prazo para a inscrição dos candidatos no TSE. Segundo o levantamento, Lula tem 31% das intenções de voto, mantendo seu maior patamar da série histórica, iniciada em 15 maio. Bolsonaro tem, com 20%, seguido por um empate técnico entre Alckmin, com 9%, Marina, com 8%, Ciro, com 7%, e Álvaro Dias, com 5%. Brancos, nulos e indecisos somam 16%. 

A pesquisa, registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) com o código BR-02075/2018, também testou o nome do ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, vice na chapa encabeçada por Lula, como candidato do PT. Haddad aparece com 7% das intenções de voto — crescimento de 4 pontos percentuais em relação à semana anterior. Mas quando seu nome é indicado como sendo “o candidato do Lula, ele salta para 15% das intenções de voto” uma oscilação de 2 pontos percentuais em comparação com a última pesquisa.

Com isso, Haddad entraria em empate técnico com Bolsonaro, que conta com apoio de 21%. A diferença de 6 pontos está dentro do limite da margem de erro, que também coloca o petista em condição de empate técnico com os candidatos Geraldo Alckmin e Marina Silva, ambos com 9%. O grupo dos “não voto” soma 28%.

“HABEMUS CANDIDATUS”

O portal do Tribunal Superior Eleitoral já registrava, na tarde desta sexta-feira, 1.644 candidatos a deputado federal por São Paulo, número que ainda deverá crescer. São Paulo é o estado com mais cadeiras na Câmara Federal – 70 – o que significa, até agora, 23,5 candidatos para cada cadeira. Em alguns concursos, a concorrência é bem maior.

Entre esses 1.644 candidatos, temos dois jalesenses: o polêmico Betto Mariano, com o número 5180, e o irrequieto Henrique do Caj, número 5132. Os dois são candidatos pelo mesmo partido, o Patriotas – ou PATRI, para os mais íntimos – que, em Jales, tem 12 filiados, incluindo Betto e Henrique.

Por outro lado, a disputa para deputado estadual já contabiliza 2.014 concorrentes às 94 vagas da Assembleia Legislativa de SP, entre os quais, os jalesenses Delegado Sakashita(PHS) que, na urna terá o número 31131, e o comerciante Luís Henrique Moreira, do Podemos, partido conhecido pela sigla PODE. O número de Moreira é o 19619.

O PODE, de Luís Henrique, tem 05 filiados em Jales, incluindo o candidato, enquanto o PHS do delegado Sakashita possui 08 filiados no município. No total, os três partidos dos quatro candidatos contam com 25 filiados.

O partido com mais filiados em Jales é o PSDB, com 666 tucanos de carteirinha. Ele é seguido pelo PTB, da ex-prefeita Nice Mistilides, que possui 600 filiados, e pelo MDB, que conta com 518 filiados em nossa cidade. O PT tem 393 eleitores filiados, enquanto o PSTU tem apenas 01 e o Solidariedade (SD) possui 02.

No jornal A Tribuna deste final de semana, um perfil do eleitorado jalesense, que cresceu apenas 0,72% em quatro anos. Foi o menor crescimento entre as principais cidades da região. Em Santa Fé do Sul, por exemplo, o eleitorado aumentou 4,45% desde 2014.

Até os pequenos municípios da região – exceto Pontalinda e Urânia, que perderam eleitores – tiveram um aumento no eleitorado superior a Jales. O maior crescimento foi constatado em Santa Salete, onde o eleitorado cresceu 15,5%. 

SINDICÂNCIA INTERNA COMEÇA A OUVIR DEPOIMENTOS DE EX-CHEFES DA TESOUREIRA ÉRICA

A Sindicância Interna instaurada por determinação do prefeito Flá Prandi(DEM) já começou a ouvir as pessoas que, ao longo dos últimos dez anos, chefiaram a ex-tesoureira Érica Cristina Carpi.

Ontem, quinta-feira, foram ouvidos os ex-prefeitos Pedro Callado e Humberto Parini. Este último foi quem convenceu Érica a abrir mão de um cargo concursado no Consirj, em 2005, para assumir um cargo de livre nomeação (de confiança) na Secretaria de Fazenda.

Na próxima segunda-feira, 20, serão ouvidos a ex-prefeita Nice Mistilides e o ex-czar das finanças, Rubens Chaparim, além do atual prefeito, Flá Prandi, e do atual secretário de Fazenda, Nivael Brás Renesto.

A Comissão de Sindicância é integrada pelos procuradores jurídicos André Domingues Sanches Pereira, João Luiz Socorro de Lima e Karina Jorge de Oliveira Sposo. O futuro prefeito de Guzolândia, Jacob Modolo Zanoni Júnior, também procurador jurídico do município, foi encarregado de prestar assessoria à Comissão.

MORRE ARETHA FRANKLIN, LENDA DA SOUL MUSIC, AOS 76 ANOS

A notícia é do portal MSN:

Aretha Franklin morreu nesta quinta-feira aos 76 anos. A assessora da cantora, Gwendolyn Quinn, confirmou a informação à agência Associated Press, juntamente com um comunicado da família. Aretha morreu em sua casa, em Detroit, às 9h50 (8h50 no horário de Brasília). O motivo da morte foi câncer de pâncreas do tipo neuroendócrino. 

“Em um dos momentos mais tristes de nossas vidas, não temos palavras apropriadas para expressar a dor em nossos corações. Perdemos nossa matriarca, a rocha da nossa família. O amor que ela tinha por seus filhos, netos, sobrinhos, sobrinhas e primos não tinha limite”, diz o comunicado da família. 

A cantora foi diagnosticada com a doença em 2010, o que a levou a se afastar dos palcos por um período. Sua última performance pública aconteceu na Filadélfia, em agosto de 2017. 

Apelidada de rainha da soul music, Aretha Franklin é considerada uma das melhores vozes da história da música, referência para outros nomes que surgiriam na indústria, como Whitney Houston, Beyoncé e Adele. Ao longo de sua trajetória, ela soma 18 estatuetas no Grammy, torna-se a primeira mulher a entrar para o cobiçado Rock & Roll Hall of Fame, em 1987, e recebe a Medalha Presidencial da Liberdade – a maior condecoração para um civil americano – das mãos do então presidente George W. Bush, em 2005.

No vídeo abaixo, o estimado leitor poderá ouvir Aretha Franklin cantando “What I Did For Love”, enquanto aprecia cenas do filme “Doce Novembro”, com o Keanu Reeves e a linda e oscarizada Charlize Theron. Detalhe: a música da Aretha não está na impecável trilha sonora do filme, mas poderia (ou deveria) estar.

 

ÉRICA NÃO CITOU ENVOLVIMENTO DE NICE NOS MALFEITOS PRATICADOS POR ELA

Uma notícia veiculada pelo jornal Diário da Região, de São José do Rio Preto, e repercutida em redes sociais, aqui em Jales, está causando uma certa confusão. Ao contrário do que estão dando a entender os comentários nas redes sociais, a ex-tesoureira Érica Carpi não citou a ex-prefeita Nice e sua nora Angélica como envolvidas nos malfeitos praticados por ela.

Eis o trecho da notícia do Diário da Região:

ÉRICA APONTA OUTRAS FRAUDES

No segundo depoimento que prestou ao delegado Cristiano Pádua da Silva, na última quinta-feira, 9, a ex-tesoureira Érica Cristina Carpi disse que, entre os anos de 2013 a 2014, “é possível” a existência de irregularidades na devolução e prestação de contas relacionadas a viagens. Ela cita duas servidoras que trabalhavam no setor e o número de uma conta bancária.

A citação ao nome da ex-prefeita foi feita “en passant”, quando Érica respondeu a uma pergunta do delegado Cristiano Pádua. Eis o trecho do depoimento:

“Que ao ser questionada se tem conhecimento de alguma irregularidade praticada por outros servidores da Prefeitura, a depoente afirma que é possível que, entre 2013 e 2014, na época em que Nice era prefeita, tenha havido alguma irregularidade na devolução e prestação de contas relacionadas a viagens”.

Reparem que, em momento algum, ela afirma que Nice participou dos desvios praticados por ela. Érica disse, ainda, ao delegado, que nessa época, os responsáveis pelo setor era uma servidora de carreira, já aposentada, e a nora da então prefeita, Angélica Colombo Boleta.

A servidora de carreira é Sirlene Pacheco, que assumiu a Secretaria de Fazenda depois que o Ministério Público exigiu de Nice a demissão de sua nora, sob pena de ser processada por nepotismo. Quando Sirlene – uma servidora de ficha limpíssima – assumiu a Secretaria, em julho de 2014, os adiantamentos para as viagens da ex-prefeita já vinham sendo alvo de investigações.

Dois meses antes, em maio daquele mesmo ano, o juiz da Vara Especial Cível e Criminal de Jales, Fernando Antônio de Lima, ao determinar que Nice desse um jeito de arranjar vagas para as crianças que estavam fora de nossas creches, recomendou ao Tribunal de Contas que fizesse uma auditoria nos gastos com viagens da prefeita.

Por sinal, a ação do juiz e do TCE surtiu efeito, pois, depois da auditoria, os gastos de Nice com viagens diminuíram substancialmente. Antes da auditora, ela gastava, em média, R$ 15,1 mil por mês. Depois da visita do TCE, os gastos caíram para menos de R$ 5 mil mensais.

Portanto, esse assunto das viagens de Nice não é novo. Registre-se que, no tempo em que esteve prefeita, ela pegou adiantamentos num total de R$ 198 mil para gastos com viagens. Ou seja, quase nada diante do que a ex-tesoureira desviou.   

PARANÁ PESQUISAS MOSTRA LULA FIRME E ALCKMIN ESTAGNADO

O texto do jornalista Fernando Brito diz que o Instituto Paraná Pesquisas “merece as maiores reservas”. Ou seja, não é confiável. Em 2014, o Instituto parecia um tanto engajado na campanha de Aécio Neves e chegou a apontar a vitória do Mineirinho sobre Dilma no segundo turno, por 54% a 46%.

É bom lembrar, também, que a Jovem Pan é anti-PT. A notícia é do Tijolaço:

Jovem Pan publica uma nova rodada de pesquisas do Instituto Paraná Pesquisas – o qual, já disse aqui, merece as maiores reservas – que traz dados significativos, porque realizada entre os dias 9 e 13 deste mês, depois do ciclo de convenções partidárias e, em grande parte, absorvendo os efeitos do debate da Band que apresentou todos os candidatos, exceto Lula.

O primeiro é que o ex-presidente, além de não sofrer nenhum dano, ainda apresentou um ligeiro crescimento, passando de 29% para 30,8% em relação à pesquisa do mesmo instituto realizada entre os dias 25 e 30 de julho.

Bolsonaro está na mesma casa de antes: 22% ante 21,8%.

Marina Silva perde mais de 1%: cai de 9,2% para 8,1%

Ciro Gomes e Geraldo Alckmin, os candidatos que com mais urgência precisariam crescer para ocupar, respectivamente, espaços à esquerda e à direita, mal se movem.

O primeiro oscila um décimo nas percentagens: tinha 6,0%, fica com 5,9. O ex-governador paulista passa de 6,2% para 6,6%.

Na prática, são variações que não querem dizer coisa alguma porque sequer se aproximam da metade da margem de erro de 2%.

Está difícil produzir, tão cedo, a “decolagem” que se tentará fazer do candidato tucano.

JUNQUEIRA VAI AO CONSELHO DE ÉTICA CONTRA TIAGO ABRA E DIZ QUE VEREADOR TAMBÉM TEVE CULPA NO CASO ÉRICA

O auditor fiscal do município, Ricardo Junqueira, protocolou na Câmara Municipal, ontem à tarde, uma representação contra o vereador Tiago Abra(PP), na qual acusa o parlamentar de afronta a alguns artigos do Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara.

Entre outras coisas, Junqueira acusa Abra de atacar a credibilidade e a moral de colegas vereadores, classificando-os, em discurso, como “puxa-sacos”, “paus mandados”, “fantoches/marionetes”, etc. De acordo com Junqueira, o vereador Abra teria sido desrespeitoso inclusive com o presidente da Câmara, Pintinho, ao insinuar que ele obedecia ordens do prefeito.

Mas a parte mais interessante da representação de Junqueira ficou para o final, onde o auditor acusa Tiago Abra de ter colaborado para que a sangria promovida pela ex-tesoureira Érica não fosse descoberta antes.

Junqueira explica que o prefeito Flá Prandi, logo no início de seu mandato, tentou promover mudanças na Secretaria de Fazenda, com a contratação de uma empresa de assessoria em contabilidade e finanças, mas, graças a uma denúncia de Abra junto ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas, a contratação foi suspensa. Para Junqueira, os desvios da ex-tesoureira poderiam ter sido descobertos bem antes, não fosse a intervenção de Abra.

Um dado curioso corrobora, em tese, a acusação de Junqueira. Ao abrir um procedimento para apurar a denúncia do vereador Tiago Abra, o Ministério Público ouviu a opinião de duas pessoas do setor de finanças da Prefeitura, uma delas a então tesoureira Érica. E sabem o que ela disse? Que ela não necessitava de qualquer assessoria em seu setor.

Sabe-se agora, porque ela não queria ninguém por perto. 

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