A TRIBUNA: TIAGO ABRA DIZ QUE CANCELAMENTO DA FACIP FOI INICIATIVA DA CÂMARA
No jornal A Tribuna deste final de semana, o principal destaque foi para o caso dos andarilhos que tomaram posse do coreto da praça “João Mariano de Freitas”. No sábado passado, dois deles se desentenderam e a desavença terminou em facadas, fato que aumentou a preocupação dos comerciantes do entorno da praça. Segundo a matéria do repórter Alexandre Ribeiro, o Carioca, a Prefeitura alega não ter competência para retirar os andarilhos do coreto. De seu lado, a Polícia Militar disse à reportagem que tomaria providências e, na verdade, antes mesmo de o jornal chegar às bancas, já tinha agido. Na sexta-feira à tarde, os andarilhos já não estavam mais no coreto.
Outro destaque da edição de A Tribuna foi para as três novas unidades do programa Saúde da Família, que estão sendo construídas desde 2014 e, apesar de aparentemente prontas, ainda não foram inauguradas. O chefe de gabinete da Secretaria de Obras explicou que ainda faltam alguns detalhes, como cercar as unidades com alambrado e instalar internet e alarme. De seu lado, a secretária de Saúde, Maria Aparecida Moreira, afiançou que a Prefeitura já está comprando o mobiliário para as três unidades.
O projeto do vereador Tiago Abra, que causou polêmica nas redes sociais; o projeto do prefeito Flá, que acaba com a gratificação paga aos conselheiros do Instituto Municipal de Previdência; a reclamação de um leitor sobre o aumento do IPTU em Jales, que teria ficado acima da inflação; a intensificação da vacinação contra a febre amarela; e a declaração do vereador Tiago Abra, dando conta de que a iniciativa de cancelar a Facip deste ano partiu da Câmara Municipal, são outros assuntos de A Tribuna.
Na coluna Enfoque, um leve questionamento sobre o papel do contador Zé Rodinha na administração Flá. Apesar de, até onde se sabe, não ter nenhum cargo, ele é uma espécie de eminência parda na Secretaria de Fazenda. Na página de opinião, a talentosa Taísa Selis diz que o carnaval nem começou e o Brasil já vive um clima de samba do crioulo doido. No caderno social, destaque para a reinauguração da repaginada Kaylane Calçados, em Urânia, e para a disputadíssima coluna do Douglas Zílio. E a propaganda da loja Esplendore, na página B-5, também merece destaque.
PREFEITURA DE JALES PRORROGA CONTRATO COM AGÊNCIA DE PUBLICIDADE
A novidade está no Diário Oficial do Estado deste sábado. O prefeito Flávio Prandi assinou um termo aditivo com a agência de publicidade Preview Marketing e Publicidade S/S Ltda, do publicitário Saulo Nunes da Silva, que prorroga por mais seis meses a contratação iniciada em agosto de 2013.
Valor do aditamento: R$ 173.677,51. Isso não significa, no entanto, que a Prefeitura irá gastar os R$ 173,6 mil em publicidade e propaganda, nos próximos seis meses. O valor é apenas uma estimativa.
Em 2016, por exemplo, a Prefeitura gastou apenas R$ 44,9 mil com a prestação de serviços da Preview. Em 2015, os gastos foram menores ainda: R$ 41,1 mil. Se dependesse da Prefeitura de Jales, meu ex-professor de flauta, o Saulo – que me presentou há muitos anos com o livro “A Canção no Tempo“, que me é muito útil – estaria pagando juros no cheque especial.
Registre-se que a agência de publicidade é apenas uma intermediadora. Ela é responsável por contratar rádios e jornais para executar as campanhas publicitárias oficiais do governo municipal – como a campanha contra a dengue, por exemplo – e pagar os veículos de comunicação por elas.
Para fazer a ponte entre a Prefeitura e os veículos de comunicação, a agência de publicidade fica, normalmente, com 20% do que é investido pela administração municipal em publicidade e propaganda.
Registre-se, ainda, que a agência de publicidade nada tem a ver com a publicação de atos oficiais, que é feita pela Prefeitura no jornal Folha Regional e nos diários oficiais do Estado e da União. Dados do Portal da Transparência mostram que, em 2016, os serviços da Folha Regional custaram R$ 88 mil à Prefeitura, mas, até dezembro, a municipalidade tinha pago apenas R$ 37 mil ao jornal.
Ou seja, prestar serviços de publicidade à Prefeitura de Jales não é lá muito lucrativo. Ou melhor, é lucrativo apenas ao Diário Oficial do Estado (DOE) e ao Diário Oficial da União (DOU), pois as publicações nesses órgãos são caras e pagas à vista. Em 2016, as publicações no DOE custaram R$ 98,2 mil à Prefeitura.
As publicações no DOU custaram bem menos, em 2016: apenas R$ 17,5 mil. Isso, porém, tem explicação: é que Prefeitura só está obrigada a publicar no Diário Oficial da União as licitações ou outros atos oficiais que envolvam o uso de recursos federais.
DEU NA FOLHA NOROESTE DE HOJE
O jornal Folha Noroeste deste sábado está destacando, em sua principal manchete, a formação das comissões permanentes da Câmara para o ano de 2017. A matéria ressalta que “o vereador Vanderley Vieira dos Santos (PPS), foi indicado para presidir a mais importante comissão do Poder Legislativo que é a de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa”, que tem o papel de identificar, na fase de instrução, se o projeto de lei atende, quanto ao seu conteúdo e quanto a sua forma, os requisitos constitucionais para a sua tramitação”.
O jornal está destacando, também, o mutirão realizado pela Secretaria Municipal de Saúde com o objetivo de eliminar possíveis criadouros do temível mosquito Aedes aegypti agentes. O mutirão inspecionou os bairros Zafani, Ipiranga, Cohab Arapuã, João Batista Colodeti, Alvorada, Jacb I e II e Residencial Nova Jales, dos quais foram retirados em torno de 10 caminhões de materiais que poderiam se tornar criadouros do mosquito ou poderiam servir de habitat para escorpiões.
Na coluna FolhaGeral, o combativo redator chefe Roberto Carvalho mostra que, em Jales – ao contrário de outras cidades – a placas de estacionamento preferencial para idosos e deficientes não estabelecem o tempo máximo de permanência no local. Para ilustrar sua crítica, o colunista narrou que “no início desta semana, ali na Praça João Mariano de Freitas (Rua 8 e quase esquina da Rua 9), um fato foi observado pelas pessoas das lojas próximas e que circulam por ali. Um veículo marca Ford ficou estacionado na vaga para idosos, praticamente o dia todo”.
PF DE JALES PRENDE DIRIGENTE DOS ‘SEM TERRA’ POR POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO
A notícia é da assessoria de Comunicação da PF:
Policiais federais de Jales/SP, em cumprimento de mandado de busca e apreensão expedido pela Justiça Federal, prenderam na manhã de sexta-feira, (10) em Ouroeste/SP, M.M.C., coordenadora de assentamento dos “sem-terra” da região de Jales, por posse ilegal de arma de fogo. O revólver calibre 38 apreendido estava com a numeração de registro raspada. Cinco munições não deflagradas também foram apreendidas.
Há algum tempo, a Polícia Federal vem recebendo informações sobre ameaças que estariam ocorrendo em acampamentos “sem-terra” na região de Jales/SP. A ação da PF de hoje marca o início de um mapeamento que está sendo realizado nos acampamentos da região, que apura, além de delitos relacionados a armas de fogo, o tráfico de drogas e extorsões que estariam sendo praticadas por alguns integrantes dos “sem-terra”.
M.M.C. foi autuada em flagrante delito por posse ilegal de arma de fogo e será apresentada à Justiça Federal de Jales/SP para audiência de custódia. Manter uma arma de fogo sem registro em casa ou transitar com a mesma é punível de acordo com a lei 10.826/2003. As penas destes crimes podem chegar a seis anos de reclusão.
Qualquer cidadão pode solicitar à PF autorização para compra e registro de uma arma de fogo, desde que cumpra os requisitos definidos na lei, dentre eles: Aprovação em curso de prático de tiro, avaliação psicológica e apresentação de certidão negativa de antecedentes criminais.
CHAMADOS POR FLÁ, VEREADORES ALEGAM TER ASSINADO EMENDAS SEM SABER DO QUE SE TRATAVA
Parece que os novos nobres edis de Jales não estão começando bem o mandato. Alguns deles, chamados a uma reunião com o prefeito Flá Prandi para falar sobre duas emendas apresentadas por eles para alterar um projeto do alcaide, teriam alegado – segundo versões confiáveis – que colocaram seus respectivos jamegões nas emendas sem saber o que estavam assinando.
Sucedeu assim: o prefeito Flávio Prandi enviou à Câmara, na semana passada, um projeto de lei que altera a Lei Complementar 17, de 1993, que criou o Instituto Municipal de Previdência Social. Entre as alterações propostas por Flá está a possibilidade de o prefeito indicar três conselheiros (atualmente, todos os nove conselheiros são eleitos por voto direto dos servidores).
A alteração parece não ter agradado setores do funcionalismo. Os vereadores encontraram, então, uma solução teoricamente salomônica: através de uma emenda ao projeto, estão propondo a diminuição do número de conselheiros para 07 (sete), dos quais o prefeito terá o direito de indicar apenas um.
Mas não é só isso. No mesmo projeto de lei, o prefeito Flá está propondo o fim da gratificação que é paga aos conselheiros do Instituto de Previdência. Chamado pelo pomposo nome de Gratificação por Atividade de Conselheiro (GAC), o benefício foi criado em setembro de 2010, por uma lei do ex-prefeito Parini. Atualmente, cada um dos nove conselheiros recebe, mensalmente, cerca de R$ 800,00 a título de gratificação, também chamada de jeton.
Os vereadores, sensíveis aos reclamos de algum interessado, apresentaram então mais uma emenda, dessa vez com o objetivo de deletar a alteração que acaba com a gratificação. Moral da história: o prefeito avaliou que o seu soneto ficaria pior com as emendas dos vereadores e os chamou para uma conversa reservada. E foi aí que alguns deles argumentaram ter assinado as emendas sem saber do que se tratava.
Em tempo 1: o fim da gratificação paga aos conselheiros seria – segundo fontes – uma medida de contenção de gastos proposta pelo prefeito Flá. Pessoalmente, acho esse tipo de economia uma besteira. A participação no Conselho Consultivo e Fiscal não é meramente figurativa e impõe responsabilidades aos conselheiros, os quais poderão responder com o próprio patrimônio caso aprovem alguma medida que resulte em prejuízo ao Instituto.
Em tempo 2: Desde que o Conselho Consultivo e Fiscal do Instituto de Previdência foi criado, em 1993, o prefeito de plantão teve o direito de indicar pelo menos três conselheiros, regra que valeu até 2010. Foi somente a partir desse ano que todos os nove conselheiros passaram a ser escolhidos por eleição direta.
CÂMARA HOMENAGEIA POLÍCIAS CIVIL E MILITAR DE JALES NA PRIMEIRA SESSÃO DO ANO
A notícia é da assessoria de imprensa da Câmara Municipal:
Os vereadores à Câmara Municipal aprovaram por unanimidade, na primeira Sessão Ordinária do ano, a Moção de Aplausos nº 01/2017 às Polícias Civil e Militar de Jales.
A proposição foi feita devido à atuação das Polícias no combate à sequência de assaltos à mão armada que atingiu Jales, especialmente de dezembro de 2016 a janeiro de 2017. Durante o período, todos viveram momentos de tensão e, mesmo com a atuação dos agentes da segurança pública, que têm histórico de eficiência em nossa cidade, a população não está acostumada a tais ocorrências.
A atuação das Polícias foi de grande eficiência, resultou na prisão de diversos envolvidos nessa onda de assaltos e trouxe de volta a tranquilidade e segurança a toda a população.
“O Poder Legislativo de Jales rende aplausos às Polícias Civil e Militar, que por sempre prestarem um serviço eficiente na área de segurança pública à população jalesense, se fazem merecedoras desse reconhecimento”, diz o documento.
JALES PODERÁ TER FESTA DO PEÃO EM OUTUBRO
Vejam a novidade que os bem informados irmãos Douglas e Daniel Zílio postaram no portal de notícias deles, o 2DZ:
A 47º FACIP – Feira Agrícola, Comercial, Industrial e Pecuária de Jales que seria realizada entre os dias 19 e 23 de abril foi mesmo cancelada pelo prefeito Flávio Prandi Franco, o Flá, que foi sensato e decidiu investir naquilo que é prioridade no momento, como por exemplo, em infraestrutura. Ruas e avenidas da cidade estão intransitáveis de tantos buracos que surgem diariamente, a saúde precisa de atenção, entre outras coisas que não vamos listar pois não fazem parte deste post.
Pois bem, o assunto Facip está encerrado. Mas a população não precisa se entristecer: está sendo programada para o mês de outubro a 1ª Festa de Peão de Jales. O evento terá estrutura pré-montada em uma área da cidade que está sendo estudada por engenheiros. Portanto, não será realizado no recinto de exposições Juvenal Giraldelli, que precisaria de altos investimentos para manutenção.
A novíssima Festa de Peão será organizada por empresários de Jales e outras cidades do estado de São Paulo, ligados ao mundo do rodeio e show business e que já realizaram esse tipo de evento. Uma associação já está em fase de criação para que possa promover o festão.
Outra boa notícia: os organizadores da Festa do Peão de Jales vão convidar entidades assistenciais e clubes de serviço a participarem da festa. O caráter voluntário, marca registrada de eventos promovidos na cidade, estará presente no rodeio de outubro.
Ainda é muito cedo para revelar mais alguns detalhes, mas um dos sócios do evento, que pede que seu nome ainda não seja revelado, disse que a festa terá rodeio de primeira e show nas quatro noites para atrair público animado e que aprecia uma boa festa de peão.
Como podemos perceber, os órfãos da Facip 2017 terão bom motivo para curtir um evento do gênero totalmente novo e cheio de surpresas. O 2DZ voltará ao assunto, pode ter certeza!
Seguuuura Peão!!!
MAIS DESEMPREGO EM SANTA FÉ DO SUL: SANTA CASA DEVE DEMITIR 30 FUNCIONÁRIOS
O clima em Santa Fé do Sul, que já estava tenso por conta do fechamento do Frigorífico JBS e a demissão de 620 trabalhadores, ficou ainda mais pesado ontem, com a notícia de que a Santa Casa daquela cidade pretende demitir 30 funcionários.
De acordo com o Diário da Região, o provedor do hospital, José Biscassi, negou o número de demissões, mas não descartou cortes. Muito pelo contrário: segundo o provedor, “é demitir ou fechar as portas”.
O site de notícias Correio de Santa Fé está informando que, segundo a direção do hospital, “medidas de emergência serão tomadas o mais breve possível”. O site diz ainda que, de acordo com informações extraoficiais, os critérios que serão adotados pela direção do hospital para as demissões incluem funcionários com advertência, aposentados e aqueles com dois empregos.
Como se vê, o ano não começou bem em Santa Fé do Sul.
JUSTIÇA DE PEREIRA BARRETO CONDENA WALT DISNEY POR IMPROBIDADE
Por essa, nem o Pateta esperava. A notícia está pendurada no portal do Ministério Público-SP:
Em sentença judicial publicada em 10 de janeiro, a Promotoria de Justiça de Pereira Barreto obteve a condenação dos irmãos Wender Disney da Silva e de Walt Disney da Silva por improbidade administrativa. O primeiro é funcionário da prefeitura daquele município, atuando no setor de recursos humanos. Já Walt é advogado e hoje vereador de Pereira Barreto.
As investigações conduzidas pelo MPSP revelaram que, entre outubro de 2013 e abril de 2014, Walt Disney ajuizou mais de 90% das ações (258 em 282 processos) dos funcionários da prefeitura que queriam obter uma verba de reajuste salarial referente à época da URV. Na verdade, as ações eram feitas em conjunto com Wender, que usava o nome do irmão nos processos, pois não podia advogar contra a prefeitura para a qual trabalha.
Assim, Wender fez uso da função que exercia para captar, de modo ilegal, clientela para o irmão. Testemunhas ouvidas confirmaram que, de fato, o funcionário da prefeitura indicava Walt para ajuizar as ações. Além disso, Wender dava prioridade aos requerimentos do irmão para juntar provas nas ações contra a prefeitura.
O inquérito civil instaurado pela Promotoria apontou ainda a existência de um pendrive de Wender, apreendido em sua mesa de trabalho na prefeitura. No equipamento estavam armazenados os arquivos de dezenas de ações, que foram salvos minutos antes de ser feita a distribuição no fórum da cidade, que fica em frente à prefeitura.
Ajuizada pelo promotor Robson Alves Ribeiro, a ação por improbidade administrativa resultou na condenação de Walt e Wender à perda de suas funções públicas, suspensão dos direitos políticos por cinco anos e proibição de contratar com o Poder Público e receber benefícios fiscais por três anos. Wender foi também condenado ao pagamento de multa no valor de 80 vezes sua remuneração à época, chegando ao total de R$ 680.384,00. O Ministério Público já recorreu para que Walt também seja condenado à multa.