E A NOVELA CONTINUA: PARA MINISTÉRIO PÚBLICO, LEI DAS PORTARIAS É INCONSTITUCIONAL

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E quando todo mundo achava que a novela das portarias tinha chegado ao capítulo final, com todos os personagens destinados a serem felizes para sempre, eis que surge uma novidade com potencial para mudar os rumos da trama.

O Ministério Público de Jales está acionando a Procuradoria Geral de Justiça, através de uma representação onde questiona a constitucionalidade da Lei Complementar 259/16, aprovada pela Câmara de Jales em março deste ano.

A Lei Complementar 259/16 foi aprovada pelos vereadores em março deste ano, com a finalidade de regularizar as promoções de servidores, via portarias. Segundo a referida lei, “o servidor municipal que estiver exercendo ou tenha exercido cargo ou função pública, em carreira diversa da origem, há mais de cinco anos, será promovido verticalmente ao respectivo cargo”.  

Para os promotores, a citada lei violenta frontalmente a constituição ao autorizar a manutenção de servidores indefinidamente em desvio de função, com o pagamento de vantagens para as quais o servidor não prestou concurso.

O promotor menciona, entre outras coisas, o parágrafo 2º do artigo 1º da indigitada Lei Complementar, onde está previsto que o servidor que estiver exercendo função diferente daquela para a qual foi aprovado em concurso ficará automaticamente designado para a mesma.

Um detalhe adicional: o citado parágrafo 2º foi incluído na Lei Complementar 259/16 através de uma emenda dos nossos atentos vereadores, que alteraram o texto original do projeto enviado pelo prefeito Pedro Callado.

PREFEITURA DOA ALIMENTOS E PRODUTOS DE LIMPEZA PARA ENTIDADES

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Antes da notícia, seria interessante dar o crédito a quem merece: as doações foram possíveis graças a uma emenda do deputado Francisco Everardo Oliveira Silva(PR), o Tiririca, que, em 2012, incluiu no orçamento federal uma emenda parlamentar no valor de R$ 150 mil para essa finalidade.

Parte da verba foi utilizada em 2014, ainda no governo da ex-prefeita Nice Mistilides. A emenda original previa doações de materiais apenas para o Lar dos Velhinhos e a APAE, mas é provável que a Prefeitura tenha solicitado autorização para incluir outras entidades. Vamos, agora, à notícia da Secretaria de Comunicação:

tiririca2A Prefeitura de Jales, através da Secretaria Municipal de Assistência Social esta promovendo a entrega de produtos alimentícios e de limpeza para entidades assistenciais da cidade. A distribuição começou no dia 7 de outubro, sexta-feira, na sede da referida secretaria. 

As instituições beneficiadas foram: Lar dos Velhinhos São Vicente de Paulo, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jales (APAE), Associação de Apoio a Criança e ao Adolescente de Jales (AACAJ) e Lar Transitório São Francisco de Assis. 

A entrega foi feita pelo secretário de Assistência Social, Rogério Braz Avequi, para Antônio Claudio Francisco e Nilmar Humberto Donini, representantes do Lar dos Velhinhos; Osvaldo Polizio e Daiana de Oliveira representantes do Lar Transitório e Rosineide Savazi e Gustavo Petinari, representantes da AACAJ. 

Ao todo serão doados dois mil litros de iogurte e mais de três mil e quinhentos litros em produtos de limpeza. Os donativos foram comprados por meio de verba federal (emenda parlamentar) e, segundo Rogério, as provisões serão entregues de acordo com a necessidade de cada entidade. 

Além do secretário, participaram das entregas Cristiane Helena S. Sotto, Luana Lourenço da Silva, Mariza Marques Barbosa, funcionários da Secretaria de Assistência Social.

E O NOBEL DE LITERATURA DE 2016 VAI PARA… BOB DYLAN

Por essa, nem o Eduardo Suplicy esperava. A notícia é do UOL:

bob-dylan-vence-premio-nobelBob Dylan, cantor e compositor norte-americano de clássicos como “Blowin’ in the Wind” e “Like a Rolling Stone”, é o vencedor do prêmio Nobel de Literatura de 2016. A notícia foi recebida com surpresa: no ambiente geralmente formal, ouviram-se gritos e aplausos na sala onde a porta-voz da Academia Sueca, Sara Danius, fez o anúncio nesta quinta-feira (13), em Estocolmo, às 8h (horário de Brasília).

Danius disse que Dylan foi agraciado por ter “criado novas expressões poéticas dentro da grande tradicional canção americana”. Ela ainda traçou paralelos entre a obra dele e a dos poetas gregos Homero e Safo. “Eles faziam poesia para ser ouvida e para ser apresentada com instrumentos. Nós lemos Homero e Safo e gostamos até hoje. É o mesmo com Dylan. Ele pode ser lido, deve ser lido, e é um grande poeta da língua inglesa. E ele faz isso se reinventando constantemente”. 

Dylan –que já tem 12 prêmios Grammy, um Oscar, um Globo de Ouro, um Pulitzer e um Príncipe das Astúrias das Artes– é o primeiro compositor de canções a ganhar o prêmio máximo da literatura. Mas, além de ser músico, Dylan tem também 30 livros publicados. É autor, entre eles, do livro “Tarântula”, uma coletânea de poesias que ele lançou em 1966 e que foi publicada no Brasil em 1986 pela Editora Brasiliense. Também já lançou sua autobiografia, “Crônicas Vol. I”, que chegou no Brasil em 2005. 

Batizado de Robert Allen Zimmerman, Dylan nasceu em Duluth, Minessota, em 24 de maio de 1941. Na adolescência, tocou em diversas bandas e, com o tempo, seu interesse pela música se aprofundou, com paixão especial pela música folk e pelo blues. Um de seus ídolos é o cantor folk Woody Guthrie. Ele também foi influenciado pelos autores da Geração Beat, assim como pelos poetas modernistas.

Dylan foi eleito em 2004 pela revista norte-americana “Rolling Stone” o segundo melhor artista de todos os tempos, atrás apenas dos Beatles. Ele –que tem quase 40 discos lançados e é também um pintor amador — segue em plena atividade e tem feito, desde 1988, uma média anual de cem apresentações.

PREFEITO ELEITO DE URÂNIA PERDEU 63 QUILOS APÓS CIRURGIA

marcio-arjol-img_7319marcio-arjol-img_2974-pq1As fotos aí do lado mostram o antes e o depois do prefeito eleito de Urânia, Márcio Arjol Domingues(PSDB), que derrotou o candidato apoiado pelo atual prefeito. Na foto mais à esquerda, ele aparece ao lado da deputada Analice Fernandes(SP), em registro do ano passado. Na outra, Márcio aparece ao lado do prefeito de Jales, Pedro Callado, com 63 quilos a menos, 13 dos quais perdidos durante a campanha.

A foto com Callado foi registrada na segunda-feira, 03/10, um dia depois das eleições. Márcio, que é servidor de carreira da Prefeitura de Jales – ele é procurador jurídico concursado – desde 2008, retornou ao trabalho no dia seguinte às eleições e recebeu os cumprimentos do prefeito Callado, pela vitória nas urnas.

Segundo Márcio, a cirurgia bariátrica a que se submeteu já fazia parte do planejamento para a campanha deste ano, que ele previa ser das mais difíceis. O tucano disse que chegar à Prefeitura, aos 34 anos de idade, era um sonho acalentado desde 2012, quando ele foi eleito vereador como o mais votado em Urânia.

Márcio afirmou, também, que pretende pagar “em dia” as contribuições de Urânia ao Consirj e ao Coreca, os dois consórcios regionais que nunca estiveram na lista de prioridades do atual prefeito, Francisco Ayrton Saracuza. Não tenho informações sobre a situação atual, mas Saracuza chegou a ficar mais de um ano sem pagar as contribuições devidas aos dois consórcios.

PEC DO TETO: SAÚDE PODE PERDER ATÉ R$ 743 BILHÕES EM 20 ANOS, DIZEM TÉCNICOS DO IPEA

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Há pouco tempo festejamos o credenciamento do Hospital de Câncer de Jales junto ao SUS. Agora vem essa novidade sobre o congelamento dos gastos do SUS. Sinceramente, está difícil de entender onde vai dar isso. Tudo indica, porém, que o movimento nos corredores dos hospitais vai aumentar. A notícia é do UOL:

Um estudo feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), órgão vinculado ao Ministério do Planejamento, mostra que o SUS (Sistema Único de Saúde) perderá até R$ 743 bilhões caso a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, aprovada nesta segunda-feira (10), em primeiro turno na Câmara dos Deputados, passe a valer no país.

O texto-base da chamada PEC do Teto prevê que o crescimento das despesas do governo estará limitado à inflação acumulada em 12 meses até junho do ano anterior por um período de 20 anos.

“A PEC 241 impactará negativamente o financiamento e a garantia do direito à saúde no Brasil”, afirma a nota técnica datada de setembro deste ano e assinada pelos pesquisadores Fabiola Sulpino Vieira e Rodrigo Pucci de Sá e Benevides.

O estudo aponta que o gasto com saúde no Brasil é de 4 a 7 vezes menor do que o de países que têm sistema universal de saúde, como Reino Unido e França, e inferior ao de países da América do Sul nos quais o direito à saúde não é universal (Argentina e Chile).

Enquanto no Brasil o gasto com saúde em 2013 foi de US$ 591 per capita, no Reino Unido foi de US$ 2.766 e na França, US$ 3.360. Na América do Sul, a Argentina gastou US$ 1.167 e o Chile, US$ 795.

Em uma forte crítica à PEC, os pesquisadores afirmam que congelar o gasto em valores de 2016, por 20 anos, parte do pressuposto “equivocado” de que os recursos públicos para a saúde já estão em níveis adequados para a garantia do acesso aos bens e serviços de saúde, e que a melhoria dos serviços se resolveria a partir de ganhos de eficiência na aplicação dos recursos existentes.

PREFEITO DE SANTA SALETE SUSPENDE TRANSPORTE DE TRABALHADORES. E PODE CORTAR ÔNIBUS PARA ESTUDANTES

ivalderisHá quem diga que seja uma retaliação. O prefeito de Santa Salete, Ivalderes Molina(PSDB), que disputou a reeleição e perdeu de goleada para seu adversário, o Tuim da Farmácia(PSD), suspendeu, segundo informações, o transporte de trabalhadores que era feito por veículos do município para as cidades de Santa Fé do Sul, Urânia e Estrela D’Oeste.

Mais de trinta famílias saletenses estão sendo afetadas pela medida do prefeito, que alega contenção de gastos. Os trabalhadores que viajam diariamente para Jales não foram prejudicados – pelo menos por enquanto – porque utilizam o mesmo ônibus que traz alunos para a APAE.

As mesmas informações dão conta de que Deri Molina pretende suspender, também, o transporte de estudantes universitários para faculdades da região. A suspensão do transporte, nesse caso, ainda não foi confirmada, uma vez que os estudantes se encontram em plena “semana do saco cheio”.

Os adversários de Deri avaliam que a suspensão do transporte seria uma vingança do prefeito e dizem que ele teria, também, interrompido algumas obras, o que implicaria na demissão de trabalhadores.

Segundo, no entanto, um vereador de Santa Salete, a interrupção das obras seria consequência da greve dos bancários, que impossibilitou a Caixa Federal de fiscalizar temporariamente as medições e liberar os recursos para pagamento das empresas que estão executando os serviços. 

PREFEITO ELEITO DE VOTUPORANGA DIZ QUE JÁ CONSEGUIU R$ 15 MILHÕES EM EMENDAS

Conforme o blog já noticiou, o prefeito eleito de Jales, Flávio Prandi Franco(DEM), está em São Paulo desde ontem, cumprindo uma agenda de visitas a deputados e secretários estaduais. Na semana que vem, ele pretende ir a Brasília.

Flá não será o primeiro prefeito eleito da região a visitar Brasília, em busca de recursos. Segundo a coluna do Rogério Castro, no Diário da Região desta terça-feira, o futuro prefeito de Votuporanga, João Dado(SD), já está em Brasília atrás de dindim por meio de verbas e emendas.

João Dado aproveita o fato de já ter sido deputado federal para passar o chapéu entre os ex-colegas de Câmara. Ele disse ao Diário que já conseguiu R$ 12 milhões no Ministério dos Transportes para transposições na linha férrea que corta a cidade e mais R$ 15 milhões em emendas parlamentares.

Resta saber se João Dado não estaria repetindo a nossa ex-prefeita Nice Mistilides. Em dezembro de 2012, antes de tomar posse, Nice fez incursões a São Paulo e a Brasília, de onde voltou com R$ 7,5 milhões em promessas. Que deram em nada! 

NÚMERO DE ROUBOS CRESCE E BATE RECORDE NO ESTADO DE SÃO PAULO

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Em Jales, o número de roubos aumentou 77% nos primeiros oito meses de 2016, em relação ao mesmo período de 2015. Já o número de furtos cresceu 35%. Vamos à notícia do Brasil 247:

O Estado de São Paulo bateu o recorde de roubos já registrados entre janeiro e agosto. Neste período, a média mensal de assaltos chegou a 26.889 – 52 roubos a mais por dia, alcançando 896 casos diários -, maior número da série histórica da Secretaria da Segurança Pública iniciada em 1996.

Cerca de metade dos roubos e assaltos foram registrados contra pedestres.

Segundo especialistas é preciso criar alternativas para enfrentar este tipo de ocorrência. Eles dizem que o argumento da pasta, de que a crise econômica é a maior responsável, não é ó único fator responsável pelo aumento das ocorrências.

Segundo a Secretaria de Segurança, seis em cada dez ocorrências envolvem roubo de celulares. Segundo as estatísticas, o roubo de dinheiro só foi listado em cerca de 11% das ocorrências deste ano.

SANTA CASA CONTRATA NOVO ADMINISTRADOR HOSPITALAR

A notícia é da assessoria de imprensa da Santa Casa de Jales:

santa-casa-rafael-carnazA Santa Casa de Jales conta a partir de agora com o novo administrador hospitalar, Rafael Carnaz Prado, da cidade de Barretos. Ele ocupará o cargo do Valdenis Neves, que recentemente assumiu a administração de outra instituição em São José do Rio Preto.

Rafael se apresentou oficialmente aos gestores no início do mês de setembro. Formado em Sistema de Informação e pós-graduado na faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo no curso de Gestão Hospitalar, ele possui experiência superior a sete anos na Santa Casa de Misericórdia de Barretos.

Para Rafael, a primeira impressão da instituição é muito positiva. “Há vários bons projetos em andamento. Pretendo neste começo trabalhar a qualidade pela qualidade, ampliando os indicadores existentes e implantando outros para que possamos ter gestão de conhecimento e fortalecimento na tomada de decisões mais assertivas”, relatou Rafael.

De acordo com o provedor, Junior Ferreira, o administrador é fundamental no bom andamento da instituição. “Apostamos que ele fará um trabalho consistente com a nossa realidade, impondo propostas que visam melhorar o andamento da Santa Casa”.

O administrador revela que deverá começar o trabalho focado no planejamento juntamente com o grupo de gestores. E ainda desenvolver projetos a médio e longo prazo reavaliando os pontos fracos da instituição, compartilhando todo o conhecimento e a vivência de outros trabalhos.

ESCOLA ‘CARLOS ARNALDO’ LANÇA PROJETO DE TREINAMENTO ESPORTIVO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

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No sábado passado, em evento realizado no pátio da escola, professores da EE “Carlos Arnaldo Silva” – a conhecida Escola do Prata – e representantes da Diretoria Regional de Ensino lançaram o chamado “Projeto de Treinamento e Entretenimento Paralímpico de Jales e Região”.

O objetivo, segundo explicou Heder Donda – professor de Educação Física e responsável pelo Programa “Escola da Família” daquele colégio – é treinar pessoas com deficiência, principalmente em idade escolar, para participação em campeonatos e nos Jogos Escolares Paralímpicos.

Com a participação voluntária de professores e estudantes universitários, o projeto acontecerá aos sábados – das 09:00 às 12:00 horas – na EE “Carlos Arnaldo”. Além dos treinamentos esportivos, o projeto prevê o desenvolvimento de atividades lúdicas e está aberto para pessoas com necessidades especiais de Jales e região.

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