Blog do Cardosinho

A assessoria de imprensa do Instituto Lula divulgou, agora há pouco, uma nota sobre a operação da Polícia Federal realizada nesta sexta-feira. Ei-la:

A violência praticada hoje (4/3) contra o ex-presidente Lula e sua família, contra o Instituto Lula, a ex-deputada Clara Ant e outros cidadãos ligados ao ex-presidente, é uma agressão ao estado de direito que atinge toda sociedade brasileira. A ação da chamada Força Tarefa da Lava Jato é arbitrária, ilegal, e injustificável, além de constituir grave afronta ao Supremo Tribunal Federal. 

1)   Nada justifica um mandato de condução coercitiva contra um ex-presidente que colabora com a Justiça, espontaneamente ou sempre que convidado. Nos últimos meses, Lula prestou informações e depoimentos em quatro inquéritos, inclusive no âmbito da Operação Lava Jato. Dezenas de testemunhas foram ouvidas sobre estes fatos alegados pela Força tarefa,  em depoimentos previamente marcados. Por que o ex-presidente Lula foi submetido ao constrangimento da condução coercitiva?

2)   Nada Justifica a quebra do sigilo bancário e fiscal do Instituto Lula e da empresa LILS Palestras. A Lava Jato já recebeu da Receita Federal, oficialmente, todas as informações referentes a estas contas, que foram objeto de minuciosa autuação fiscal no ano passado.

3)   Nada justifica a quebra do sigilo bancário e fiscal do ex-presidente Lula, pois este sigilo já foi quebrado, compartilhado com o Ministério Público Federal e vazado ilegalmente para a imprensa, este sim um crime que não mereceu a devida atenção do Ministério Público.

4)   Nada justifica a invasão do Instituto Lula e da empresa LILS, a pretexto de obter informações sobre palestras do ex-presidente Lula, contratadas por 40 empresas do Brasil e de outros países, entre as quais a INFOGLOBO, que edita as publicações da Família Marinho. Todas as informações referentes a estas palestras foram prestadas à Procuradoria da República do Distrito Federal e compartilhadas com a Lava Jato. Também neste caso, o Ministério Público nada fez em relação ao vazamento ilegal de informações sigilosas para a imprensa.

5)   Nada justifica levar o ex-presidente Lula a depor sobre um apartamento no Guarujá que não é nunca foi dele e sobre um sítio de amigos em Atibaia, onde ele passa seus dias de descanso. Além de esclarecer a situação do apartamento em nota pública – na qual chegou a expor sua declaração de bens – e em informações prestadas por escrito ao Ministério Público de São Paulo, o ex-presidente prestou esclarecimentos sobre o sítio de Atibaia em ação perante o Supremo Tribunal Federal, que também é de conhecimento público.

6)   A defesa do ex-presidente Lula peticionou ao STF para que decida o conflito de atribuições entre o Ministério Público de São Paulo e o Ministério Público Federal (Força Tarefa), para apontar a quem cabe investigar os fatos, que são os mesmos. Solicitou também medida liminar suspendendo os procedimentos paralelos até que se decida a competência conforme a lei. Ao precipitar-se em ações invasivas e coercitivas nesta manhã, antes de uma decisão sobre estes pedidos, a chamada Força Tarefa cometeu grave afronta à mais alta Corte do País, afronta que se estende a todas as instituições republicanas.

7)   O único resultado da violência desencadeada hoje pela Força Tarefa é submeter o ex-presidente a um constrangimento público. Não é a credibilidade de Lula, mas da Operação Lava Jato que fica comprometida, quando seus dirigentes voltam-se para um alvo político sob os mais frágeis pretextos.

O Instituto Lula reafirma que Lula jamais ocultou patrimônio ou recebeu vantagem indevida, antes, durante ou depois de governar o País. Jamais se envolveu direta ou indiretamente em qualquer ilegalidade, sejam as investigadas no âmbito da Lava Jato, sejam quaisquer outras.

A violência praticada nesta manhã – injusta, injustificável, arbitrária e ilegal – será repudiada por todos os democratas, por todos os que têm fé nas instituições e do estado de direito, no Brasil e ao redor do mundo, pois Lula é uma personalidade internacional que dignifica o País, símbolo da paz, do combate à fome e da inclusão social.

É uma violência contra a cidadania e contra o povo brasileiro, que reconhece em Lula o líder que uniu o Brasil e promoveu a maior ascensão social de nossa história. 

Conversei ontem com o chefe de gabinete do prefeito Pedro Callado, o ex-tucano Ivan Bertucci Nunes. Ele confirmou que está de malas prontas para desembarcar no PP, juntamente com o vereador Tiago Abra. Disse mais o Ivan: que, junto com ele e Abra, estão indo mais 40 pessoas, incluindo alguns potenciais candidatos a vereador.

Por outro lado, fontes fidedignas me garantiram que Ivan, Abra e outras pessoas ligadas ao prefeito Pedro Callado irão se reunir, nesta quinta-feira, com o presidente do PP local, Luiz Henrique Moreira, para acertar os últimos detalhes da troca de partidos.

Se Luiz Henrique concordar com um apoio do PP à reeleição de Callado, ele continua na presidência do partido. Caso contrário…. 

A notícia é do Brasil 247:

Apoiador do empresário João Doria na disputa interna do PSDB pela candidatura à Prefeitura de São Paulo, Albino José Seriqueira, que ficou de calças arriadas em meio a uma briga no dia da votação, disse à Polícia Civil, que trabalhou transportando eleitores.

Segundo o registro no B.O., ele afirmou à polícia que “participava da votação para escolha do candidato à Prefeitura de São Paulo pelo Diretório do PSDB – Tatuapé, levando e trazendo eleitores”.

Doria vem sendo acusado pelos adversários nas prévias de ter comprado votos. Aliados de Andrea Matarazzo fizeram uma representação contra ele por suposto abuso de poder econômico.

O ex-secretário de governo de Geraldo Alckmin e hoje coordenador da pré-campanha de João Doria, Júlio Semeghini nega que tenha havido irregularidade no transporte de eleitores no dia das prévias. Segundo ele, um acordo prévio realizado entre os três pré-candidatos do PSDB à Prefeitura de São Paulo permitiu que fosse feita tanto publicidade no dia das votações como o transporte de militantes. Matarazzo, no entanto, nega.

Na noite desta quarta-feira, Alckmin reforçou o apoio a Doria e posou para fotos com ele e o protagonista do bundalelê numa loja de conveniência ao lado da igreja Nossa Senhora do Brasil, após a missa pelos 10 meses da morte de Tomás, filho do governador.

A notícia é da Rede Brasil Atual:

Estudantes secundaristas que exigiam a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a corrupção na merenda das escolas administradas pelo governo de Geraldo Alckmin (PSDB) foram reprimidos e expulsos do plenário da Assembleia Legislativa de São Paulo, pela Polícia Militar (PM), na tarde de hoje (1º). Segundo o site Jornalistas Livres, a PM agrediu e deteve alguns estudantes a pedido do deputado estadual Coronel Telhada (PSDB), que os incitou durante seu discurso. A assessoria do deputado não quis comentar o caso.

Dois dos estudantes agredidos, Renata Letícia e outro identificado somente como Douglas, foram encaminhados ao 36º Distrito Policial para registro de boletim de ocorrência de resistência à prisão. Cerca de 50 manifestantes participaram da mobilização. Os secundaristas também protestavam contra a substituição de refeições completas por bolacha e suco em muitas escolas da rede estadual paulista, desde o início do ano letivo.

O esquema de superfaturamento e pagamento de propina em contratos de fornecimento de merenda escolar operava no governo Alckmin e em mais 22 prefeituras do estado de São Paulo. Segundo apuração da Polícia Civil paulista e do Ministério Público Estadual (MPE), desviava entre 10% e 25% do valor das contratações.

Adriano Miller Aparecido, que prestava serviços financeiros à Cooperativa de Agricultura Orgânica Familiar (Coaf), detido na operação, disse que nos contratos de fornecimento de suco de laranja era possível “lucro” de 90%, pois o governo paulista utilizava preços de supermercado para estabelecer o valor de contrato. Assim, o suco que custava R$ 3,70 era adquirido por R$ 6,80.

Eles visavam à verba do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que é distribuído a estados e municípios. Conforme a Lei 11.947, pelo menos 30% do valor repassado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) deve ser utilizado na aquisição de alimentos da agricultura familiar.

Entre os tucanos investigados estão o ex-chefe de gabinete da Casa Civil do governo Alckmin Luiz Roberto dos Santos, o “Moita”. Ele foi flagrado em interceptações telefônicas conversando com o lobista Marcel Ferreira Júlio. Segundo a polícia, Moita operava de dentro do Palácio dos Bandeirantes. Ele está foragido desde 19 de janeiro, quando a Operação Alba Branca foi deflagrada.

Também o ex-chefe de gabinete da Secretaria da Educação Fernando Padula, quadro do PSDB, está sendo investigado. Ele orientava os integrantes da Coaf sobre a forma “correta” de reajustar preços de contratos, contando com orientações de Moita para isso.

A notícia é do jornal El País:

A França se adiantou ao Brasil e condenou o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) a três anos de prisão por lavagem de dinheiro em território francês de 1996 a 2005. A Justiça Federal e a do Estado de São Paulo colaboraram com o caso, compartilhando provas de ações contra o parlamentar no país.

Segundo a sentença, proferida pela 11ª Câmara do Tribunal Criminal de Paris no fim do ano passado, os valores investigados são decorrentes de desvio de dinheiro público brasileiro. Junto com Maluf, foram condenados também sua esposa e seu filho, Sylvia Lutfalla Maluf e Flávio Maluf.

Os três tiveram 1,8 milhão de euros confiscados pela Justiça francesa, obtidos de contas e valores em espécie, e, juntos, terão de pagar 500.000 euros em multas. A família já recorreu, e a decisão está nas mãos da Corte de Apelação de Paris.

Informada da condenação no último mês, a Procuradoria Geral da República – que é responsável por duas ações do MPF contra Paulo Maluf – pede agora que a ação seja transferida da França para o Brasil, junto com a repatriação de valores, alegando que ele é brasileiro. Nesse caso, a Constituição veda extradição para cumprir a pena no exterior.

Vale lembrar que a investigação sobre o depósito suspeito de US$ 1,7 milhão em conta do banco Crédit Agricole na França já levou à detenção do político em Paris em 2003. Aqui, Maluf responde a ações penais relacionadas a desvios cometidos quando era prefeito de São Paulo. São várias as obras suspeitas nesses casos, entre elas, a construção da Avenida Água Espraiada (hoje, Avenida Jornalista Roberto Marinho), que, acredita-se, causou um prejuízo de 1 bilhão de dólares aos cofres públicos. Segundo afirma o MPF, os fundos da família Maluf teriam movimentado um total de 172 milhões de dólares.

Atualmente em seu quarto exercício como deputado federal por São Paulo, ele responde processo também nos Estados Unidos, é um dos brasileiros atualmente procurados pela Interpol (polícia internacional). Em seu próprio país, nenhuma das ações em curso chegou ao fim, portanto ele segue vivendo e trabalhando normalmente.

A notícia é do UOL:

O Ministério Público de São Paulo investiga suspeita de “enriquecimento indevido” do secretário da Casa Civil, Edson Aparecido dos Santos, número 1 do governador Geraldo Alckmin (PSDB). O inquérito foi instaurado na segunda-feira (29), depois que o UOL revelou que o secretário comprou apartamento de luxo, por um valor inferior ao de mercado, de uma construtora que tem contratos com o governo estadual.

O caso ficará a cargo do promotor de Justiça Marcelo Camargo Milani, da promotoria do patrimônio público e social da capital. Ele vai investigar “suspeitas sobre possível incompatibilidade de sua remuneração pública com a sua respectiva evolução patrimonial”.

O promotor justificou a abertura de inquérito por haver “notícia de possível atentado aos princípios da administração pública e de possível enriquecimento indevido, a configurar, em tese, a prática de atos de improbidade administrativa, sendo necessária a coleta de outras informações para orientar a eventual tomada de providências legais e pertinentes”.

Milani estipulou prazo de dez dias para que o secretário da Casa Civil, após ser comunicado, preste “eventuais esclarecimentos”.

Na última sexta-feira (26), o UOL publicou reportagem mostrando que Edson Aparecido comprou de um empreiteiro um apartamento de luxo em uma das áreas mais valorizadas da capital paulista por menos de um terço de seu valor de mercado.

O apartamento foi vendido pelo empreiteiro Luiz Albert Kamilos, dono da construtora Kamilos, que tem contratos milionários com o governo estadual de São Paulo.

Edson Aparecido nega que exista qualquer irregularidade na compra de seu apartamento. Ele afirma que “não conhece” o empresário Luiz Albert Kamilos.