Blog do Cardosinho

A notícia é da assessoria do deputado Fausto Pinato(PRB):

O líder do PRB na Câmara, deputado Celso Russomanno (PRB-SP), considerou um ato arbitrário a destituição do deputado Fausto Pinato (PRB-SP) da relatoria do processo que investiga o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no Conselho de Ética da Casa. Em entrevista coletiva nesta quarta-feira (9), o líder republicano anunciou que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão.

“Não vamos aceitar esse tipo de prática. Isso nunca aconteceu na história do Congresso Nacional. Pinato recebeu a denúncia e deu continuidade ao processo com seriedade e competência. Estamos em obstrução neste momento e temos o apoio de vários partidos. Vamos pedir a suspenção do processo até que a questão seja respondida pelos colegiados, primeiro na CCJ e depois no plenário da Câmara”, afirmou Russomanno.

O republicano criticou a decisão monocrática lembrando que os membros da mesa não foram ouvidos. “A decisão partiu de um único membro da mesa. O vice-presidente Valdir Maranhão. Todos achavam que o relator trabalharia conforme a vontade do presidente da Câmara, mas não foi o que aconteceu. Porque agiu de maneira correta, séria e com ética ele está sendo retirado do processo? Isso a gente não pode aceitar, o partido não aceita, o bloco que eu lidero não aceita e vamos tomar todas as providências na esfera administrativa da Câmara e na esfera jurídica para que as coisas andem como devem andar, ou seja, dentro do regimento interno da Casa”, disse.

Pinato recebeu a destituição do cargo com indignação. “Queria pedir o apoio do povo brasileiro para que o processo continue, pois Brasil tem pressa. Só Deus e minha família sabem o que passei. Quero agradecer de antemão o apoio do PRB, do presidente Marcos Pereira, do líder Celso Russomanno e de colegas do PSDB, do PSB, do PPS, da Rede, do PCdoB e do PT. Não sou apegado ao cargo de relator, mas sou apegado à verdade e à justiça. Sou segundo vice-presidente do Conselho de Ética e votarei pela admissibilidade do processo”, disse.

O deputado Fausto Pinato – que revelou ter sido ameaçado de morte após ser escolhido relator da denúncia contra Cunha – agradeceu o secretário de Segurança Pública de São Paulo, o jurista Alexandre Moraes: “Ele foi testemunha do boletim de ocorrência reservado que protocolei para que não vazasse à imprensa. Cheguei a pensar que poderia morrer. Também tive uma conversa com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, pedindo para abrir investigação sobre essas ameaças”, acrescentou o republicano.

Alguma coisa está fora de ordem. Ontem, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, negou o pedido dos advogados de Eduardo Cunha, em que eles pediam o afastamento do deputado Fausto Pinato(PRB) da relatoria do processo contra o presidente da Câmara no Conselho de Ética da Casa.

Hoje, os sites de notícias estão informando que Eduardo Cunha, em mais uma manobra para impedir o seu processo de cassação promoveu a troca do relator. Vejam a notícia do Brasil 247:

Um dia depois de tentar impor um golpe na votação do impeachment, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), voltou a debochar do País ao promover a troca do relator de seu processo na Comissão de Ética da Casa.

O deputado Fausto Pinato (PRB-SP), que elaborou o relatório pela admissibilidade do processo contra Cunha, disse respeitar a decisão da Mesa Diretora, mas afirmou não concordar. “A imparcialidade assusta”, disse, pedindo a Araújo que recorra da decisão no plenário. 

O deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), presidente do colegiado, chegou a nomear Zé Geraldo (PT-PA) para o lugar de Pinato, mas a decisão foi contestada por aliados de Cunha, argumentando que não houve lista tríplice, e ele decidiu revê-la.

Araújo iniciou novamente o processo devido a questionamentos de deputados. Depois de suspensa a sessão, foi sorteada uma lista tríplice para a escolha do novo relator. Os três nomes sorteados foram: Leo de Brito (PT-AC), Marcos Rogério (PDT-RO) e Sérgio Brito (PSD-BA).

Araújo convocou reunião para esta quinta-feira, às 9h30, para anunciou o novo relator. Com a escolha do novo relator, o processo começará do zero, com um novo relatório sobre as denúncias contra o presidente da Casa.

A notícia é do Brasil 247:

Artistas e intelectuais estão assinando manifesto em defesa da democracia e a favor da cassação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha(PMDB-RJ), que, na opinião deles, utiliza o cargo para solapar a democracia. Nomes como Chico Buarque, Emir Sader, Paulo Betti, Eric Nepomuceno, Frei Betto, Fernando Moraes, Chico César e Jorge Matoso já assinaram o manifesto.

“Viemos a público repudiar a tentativa de golpe imposta por Eduardo Cunha, por não haver elementos que fundamentem esta atitude, a não ser pelo desespero de quem não consegue explicar o seu comprovado envolvimento com esquemas espúrios de corrupção. Não se trata neste momento de aprovar ou reprovar a administração nem a forma como a Presidenta da República governa, mas defender a legalidade e a legitimidade das instituições do nosso país”, diz o manifesto dos artistas e intelectuais em defesa da legalidade.

“Por outro lado, defendemos o cumprimento do Regimento da Câmara dos Deputados e da Constituição Federal, ambos instrumentos com fartos elementos que justificam a cassação do mandato de Eduardo Cunha. Caso contrário, toda a classe política e as instituições brasileiras estarão desmoralizadas, por manter no exercício do poder um tirano que utiliza seu cargo de forma irresponsável para manutenção dos seus interesses pessoais”.

A notícia é da Agência Brasil:

Governadores de 15 estados e do Distrito Federal entregaram hoje (8) à presidenta Dilma Rousseff uma carta em que se posicionam contra o processo de  impeachment. Eles defendem que o mecanismo do impeachment deve ser empregado somente se houver “comprovação clara e inquestionável” de atos praticados dolosamente pelo chefe de Governo que atentem contra a Constituição.

“O processo de impeachment, aberto na última quarta-feira, (02/12), carece desta fundamentação. Não está configurado qualquer ato da presidenta da República que possa ser tipificado como crime de responsabilidade”, diz o documento.

Na chamada Carta pela Legalidade, os governadores reconhecem ainda as dificuldades atuais do país e afirmam que as saídas para a crise não devem desrespeitar a legalidade.

Assinam a carta Rodrigo Rollemberg (PSB/Distrito Federal), Tião Viana (PT/Acre), Renan Filho (PMDB/Alagoas), Waldez Goes (PDT/Amapá), Rui Costa (PT/Bahia), Camilo Santana (PT/Ceará), Flávio Dino (PCdoB/Maranhão), Fernando Pimentel (PT/MG), Ricardo Coutinho (PSB/Paraíba), Paulo Câmara (PSB/PE), Wellington Dias (PT/Piauí), Robinson Faria (PSD/RN), Fernando Pezão (PMDB/Rio), Suely Campos (PP/Roraima), Raimundo Colombo (PSD/Santa Catarina) e Jackson Barreto (PMDB/SE).

Em sessão da Câmara – a penúltima do ano – realizada ontem, segunda-feira, a maioria dos vereadores jalesenses decidiu rejeitar o parecer do Tribunal de Contas do Estado(TCE), que desaprovava as contas de 2012 do ex-prefeito Humberto Parini e do ex-vice, Clóvis Viola. Desse modo, as contas foram aprovadas e Clóvis Viola – que parece disposto a concorrer a algum cargo em 2016 – já não corre o risco de ficar inelegível.

Clóvis, é bom que se esclareça, não estava metido nessa encrenca simplesmente porque foi o vice de Parini, mas porque ele assumiu a Prefeitura durante trinta dias, nas férias do prefeito. Para quem não se lembra, Clóvis assumiu o cargo no mesmo dia – 19 de novembro de 2012 – em que aconteceu aquele acidente trágico com duas máquinas da Prefeitura, na avenida João Amadeu, que vitimou o jovem motociclista Rafael Goes Luiz.

Mas, voltando à sessão de ontem, o clima era tenso na Câmara, por conta da votação. Nos bastidores, dizia-se que o vereador Sérgio Nishimoto(PTB) teria mudado de posição e estaria disposto a votar favoravelmente ao parecer, o que levaria a uma rejeição das contas, uma vez que os vereadores Gilbertão(DEM), Jesus Batista(DEM) e Tiago Abra(SD) já eram votos certos contra a dupla Parini-Viola.

Antes da votação, a sessão foi suspensa por quinze minutos para que os vereadores discutissem o assunto reservadamente. Quem participou da conversa, realizada a portas fechadas em uma sala da Câmara, garante que o clima esquentou entre alguns vereadores. Quando eles terminaram a reunião e voltaram ao plenário, ainda não se tinha certeza do resultado. Nishimoto já tinha se decidido por votar a favor de Clóvis e Parini, mas o voto do presidente Tiquinho ainda era uma incógnita.

Os vereadores Rosalino(PT) e Júnior Rodrigues(PSB) usaram a tribuna para fazer a defesa das contas de Parini e Clóvis. Para eles, o Tribunal de Contas não apontou nada de relevante que justificasse a desaprovação das contas. Gilbertão e Tiago Abra defenderam o voto contra Parini e Clóvis. Gilbertão esgrimiu documentos, enquanto Tiago misturou as estações com um discurso político em que atacou o PT e até a presidenta Dilma.

Claudir Aranda iniciou a votação, posicionando-se contra o parecer do Tribunal. Nenê, o segundo, fez o mesmo. Clóvis Viola, que acompanhava a sessão, só respirou aliviado quando Tiquinho foi à tribuna e declarou seu voto, também contrário ao parecer. Clóvis vibrou, levantando os braços. Terminada a votação, começou a confusão.

Não se sabe por quais cargas d’água, o voto da vereadora Pérola teria sido  contabilizado como favorável ao parecer, o que deixaria o placar em 6 a 4, insuficiente para aprovar as contas.  Instalou-se, então, uma longa e desnecessária discussão, uma vez que ninguém tinha dúvida quanto à intenção da vereadora de votar contra o parecer. Na plateia, algumas pessoas começaram a protestar, gritando o placar correto: “sete a três… sete a três…”.

A vereadora Pérola, normalmente calma, desceu dos tamancos. Luís Rosalino também protestou. Gilbertão agitou. Ao final, concluiu-se que o resultado fora mesmo os 7 a 3. E o presidente Tiquinho, ao deixar a Câmara, passou por um grupo de pessoas e confessou-se envergonhado e entristecido com o final tumultuado da sessão.