A juíza da Vara Única de Urânia, Marina de Almeida Gama Matioli, condenou, em primeira instância, o coordenador de saúde do município de Urânia, José Rubens Gitti, por prática de ato de improbidade. Entre outras coisas, ele foi condenado ao pagamento de multa em valor equivalente a cinco vezes o salário de coordenador, além de ter seus direitos políticos suspensos pelo prazo de cinco anos.
De acordo com a acusação feita pelo Ministério Público estadual, José Rubens, enquanto coordenador de saúde, teria desviado material odontológico municipal em benefício de seus familiares. Segundo narra a petição, no momento em que os materiais eram entregues no setor de saúde, o acusado, aproveitando-se de sua condição funcional, separava os itens de seu interesse e, posteriormente, entregava-os para os seus filhos que eram estudantes de odontologia.
A defesa argumentou que a denúncia seria falsa e que a principal testemunha estaria agindo por motivo de vingança, uma vez que ela pleiteava o cargo de coordenador para si, mas acabou sendo preterida pelo prefeito municipal, que nomeou José Rubens para o cargo. A juíza, no entanto, não aceitou essa tese e considerou que a testemunha foi bastante firme em suas afirmações.
Segundo a juíza, além de retirar materiais odontológicos que pertenciam ao município para seu próprio uso ou de seus familiares, o acusado, juntamente com outros membros do primeiro escalão do governo municipal, teria tentado intimidar a testemunha Izilda Maria Chinaglia, a fim de que ela mentisse à polícia e ao Poder Judiciário. Da decisão da Justiça de Urânia cabem recursos aos tribunais superiores.
Essa é a capa da edição deste final de semana do jornal A Tribuna. Destaque para as investigações da chamada “Operação Fratelli”, que, nesta semana, teve mais alguns detalhes divulgados. E os detalhes revelam suspeitas de envolvimento dos deputados Carlão Pignatari e Itamar Borges com o empresário Olívio Scamatti, acusado de ser o chefe de um esquema de corrupção.
O avanço da dengue em Jales e na região, a venda de drogas em plena Praça Euphly Jalles e o caso do idoso que matou a mulher a facadas, em Santa Albertina, são outros destaques de A Tribuna.
O jornal traz, também, uma matéria sobre o caso do médico Dalton Melo Andrade, que conseguiu, na Justiça, trancar a ação penal onde ele é acusado de peculato-desvio por ter utilizado alguns materiais cirúrgicos para fazer uma cauterização na pata de um cachorro.
E, na coluna que escrevo semanalmente em A Tribuna, estou falando sobre as possíveis baixas que a equipe da prefeita Nice Mistilides poderá sofrer nos próximos dias. E também da possível surpresa que está reservada para a sessão da Câmara de segunda-feira, a respeito do assunto Facip.
A teoria, na prática, é outra coisa, já diziam os filósofos. A prefeita Nice Mistilides já começa a comprovar, na prática, o acerto dessa teoria. Ela – vocês se lembram – começou seu mandato anunciando uma revolução na Saúde: “a Saúde vai ser a menina dos meus olhos”, garantiu a prefeita, antes de lançar os olhos sobre um iPhone 5.
Entre os projetos revolucionários anunciados, estava o agendamento de consultas, que, segundo a assessoria da prefeita, acabaria com as filas que se formavam de madrugada na frente dos postos de Saúde. E acabou mesmo! Agora, ao que parece, as filas se formam um pouco mais tarde.
Pelo menos é o que deu a entender o senhor Natalino, um usuário da Unidade do ESF do Jardim Oiti. Em entrevista ao repórter Tony Ramos, da Rádio Assunção, nesta sexta-feira, ele deixou claro que o novo sistema não está dando certo.
Segundo o seo Natalino, que não deve acreditar em Papai Noel, ele já foi algumas vezes ao posto para agendar uma consulta, mas a resposta é sempre a mesma: – volte outro dia. Ele disse que já presenciou a revolta de vários usuários. “As pessoas ficam revoltadas, mas se calam com medo de represálias. Mas eu não tenho nenhum receio e estou aqui para denunciar essa falta de respeito”.
Pois é, acho que já está na hora de a prefeita agendar uma reunião com sua assessoria para tentar descobrir onde a teoria e a prática resolveram caminhar separadas.
Com a presença do deputado Itamar Borges, o diretório do PMDB de Jales realizou reunião do partido, cuja pauta incluiu a discussão sobre a criação do PMDB jovem, em Jales, a fim de, segundo o presidente Garça, abrir as portas do partido para novas filiações.
Na reunião, estiveram em pauta as estratégias para as eleições de 2014 e o apoio do partido para a cidade, além da criação de um escritório regional em Jales. Recentemente o partido criou o PMDB Mulher na cidade. Durante o encontro foi apresentada a primeira presidente do PMDB Mulher, Marinilda Cavenaghi.
“O PMDB está em constante crescimento não só no Estado mas em todo o País. Jales é um município que tem um importante papel na região noroeste. Por essa razão, o partido entende a necessidade de se instalar no município um escritório regional e conta com o nosso apoio para isso” afirmou o deputado Itamar Borges.
O professor Antônio Rodrigues Belon enviou nota onde informa que o ex-vereador de Pontalinda, Horácio dos Reis Marques Ferreira se filiou ao PSTU. Vamos à nota:
Por discordar da política de colaboração de classes com a burguesia, do pragmatismo como o caminho e do abandono da perspectiva da revolução socialista, em um importante momento no país, na América Latina e no mundo, Horácio dos Reis Marques Ferreira assinou a sua desfiliação do PT e, imediatamente, assinou a sua filiação ao PSTU.
Defendendo a mobilização permanente dos trabalhadores, a independência de classe, o Internacionalismo, a democracia operária, o combate contra todas as formas de opressão ─ os princípios orientadores do programa partidário ─ Horácio dos Reis Marques Ferreira passa agora a militar na construção do PSTU em Jales e região.
Antônio Rodrigues BelonNúcleo pró – PSTU de Jales e Região
A respeito do caso do senhor Elson da Silva, noticiado pelo blog, o chefe de gabinete da Secretaria de Comunicação, Douglas Zílio, informou que ele realmente esteve na Prefeitura de Jales, na segunda-feira, e foi atendido pela prefeita Nice Mistilides que o encaminhou à Secretaria de Administração.
Segundo Douglas, não foi possível autorizar o empréstimo consignado solicitado por ele junto a um banco, uma vez que a margem consignável do salário de sua esposa, que é servidora municipal, já estava comprometida por outro empréstimo.
De acordo com a legislação municipal, os servidores públicos só podem comprometer 30% do salário com empréstimos consignados.
Faleceu por volta das 05 horas da manhã desta quinta-feira, na Santa Casa de Jales, dona Amélia Gonçalves de Gouvea, aos 76 anos de idade. Ela é a mãe do funcionário do Banco do Brasil, Luiz Antônio Gonçalves de Gouvea, o Peixão, que, há vários anos, trabalha na sede do Banco na Avenida Paulista, em São Paulo, onde chefia o setor de créditos a empresas.
Dona Amélia era casada com o seo Nelson, que trabalhou muitos anos nos Primus Hotel. Ela estava adoentada e, já há alguns dias, estava internada na UTI da nossa Santa Casa, em coma induzido.
Seu corpo será velado no Velório Municipal de Jales, até às 17 horas de hoje, e, depois desse horário, deverá ser trasladado para Votuporanga, onde será cremado.
O médico ginecologista Dalton Melo Andrade, que atuou muitos anos em Jales e, atualmente, mora e trabalha em Santa Cruz Cabrália, na Bahia, acaba de receber uma ótima notícia.
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), em julgamento do pedido de Habeas Corpus impetrado pelo advogado Adevaldo Dionizio, concedeu ontem, 30/04, a ordem para trancar a ação penal que a Justiça Pública movia contra o médico, pela suposta prática do delito de peculato-desvio.
Participaram do julgamento os desembargadores Antônio Mariz de Oliveira(relator), Borges Pereira e Newton Neves.
A ementa publicada no site do TJ-SP diz que eles “concederam a ordem pleiteada para o fim de trancar a ação nº 233/2012, que tramita na Vara Única da Comarca de Urânia e sustar definitivamente o indiciamento do paciente Dalton Melo Andrade no tocante aos fatos descritos na denúncia. V.U.”
Para quem não se lembra, o fato que motivou a ação penal foi a cauterização da pata de uma cachorra na lavanderia do Centro de Saúde de Urânia, em agosto de 2008.
Na ocasião, o médico teria se utilizado de uma seringa descartável, de uma ampola de anestésico e um eletrodo (ponta de um cauterizador), que foi descartada em seguida, segundo a defesa.
A denúncia contra o doutor Dalton foi amplamente divulgada, à época, pela mídia regional e mais recentemente pelo programa “Domingo Espetacular” da Rede Record de Televisão.
Do julgamento, após publicação do Acórdão pelo TJ-SP, cabem recursos ao STJ e ao STF, os quais, para subir, terão que primeiro ser admitidos pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.
A assessoria de imprensa do deputado estadual Itamar Borges(PMDB) enviou “Nota de Esclarecimento” a respeito de matéria veiculada pelo Estadão, nesta quarta-feira. Vamos a ela:
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Notícia publicada nessa quarta-feira no jornal o Estado de São Paulo, equivocadamente continua vinculando o nome do deputado Itamar Borges às investigações deflagradas pela Operação Fratelli que envolvem empresas e empresários do noroeste paulista.
Como o deputado já disse anteriormente, ele conhece o empresário Olívio por ser morador e possuir empreendimentos em diversas cidades da região.
Com relação aos fatos narrados na notícia, o deputado reitera que o empresário entrou em contato com ele para solicitar emendas parlamentares para ajudar uma entidade filantrópica de Votuporanga, chamada Recanto Tia Marlene e indicou recursos para a referida instituição. Da mesma forma, o empresário, assim como outras pessoas, solicitou ajuda para a Santa Casa da cidade e o parlamentar também destinou recursos para ajudar aquela entidade.
O deputado Itamar Borges não teve acesso às interceptações feitas pela Polícia Federal e também não se recorda do teor dos telefonemas citados, mesmo porque se tratam de frases soltas e incompletas.
O deputado Itamar Borges reforça, como já dito anteriormente, que está à disposição para quaisquer tipos de esclarecimentos que se fizerem necessários.
Escutas telefônicas com autorização judicial mostram intensa comunicação entre o deputado estadual Itamar Borges (PMDB) e o empreiteiro Olívio Scamatti, acusado de chefiar a Máfia do Asfalto no interior paulista. Um dos grampos sugere que uma secretária do parlamentar chegou a ligar para o empreiteiro a fim de perguntar se ele poderia esperar por uma emenda.
A conversa ocorreu no âmbito da Operação Fratelli, que desbaratou no início de abril um grupo acusado de fraudes em licitações de prefeituras com verbas de emendas parlamentares. Boa parte das obras era de asfaltamento, daí o nome Máfia do Asfalto.
Itamar é o terceiro deputado estadual que aparece em conversas com Scamatti nos grampos da polícia, e é o que conversa mais frequentemente ele. Foram flagrados também Roque Barbiere (PTB) e Carlão Pignatari (PSDB). Oito deputados federais de vários partidos (PT, PSDB, PSC, PRB e PC do B) caíram nos grampos ou foram citados por acusados de integrar o esquema.
As conversas de Itamar com Scamatti ocorreram entre 2008 e 2013. Os assuntos são variados: em uma ocasião, Itamar liga para o empreiteiro para avisá-lo de que este esquecera um envelope com um edital. Em outra, ainda prefeito de Santa Fé do Sul (SP), em 2008, negocia com Scamatti o pagamento de um loteamento. O deputado também pede ao empreiteiro que empregue uma pessoa. Também recebe um pedido de Scamatti para que o busque em uma prefeitura porque este estava a pé e com “cinco malas”.
Assim como os outros parlamentares citados no âmbito da Operação Fratelli, Itamar não é alvo da investigação, porque dispõe de foro privilegiado.
‘Secretária’. Em 30 de janeiro de 2013, a PF flagrou Scamatti falando com uma mulher chamada Gislaine: “Gislaine diz que a secretária do Itamar ligou e avisou que falta uma emenda da área da saúde e perguntou se Olívio pode esperar até sexta-feira… Olívio diz que espera…”.
Duas semanas antes, em 14 de janeiro, o deputado pediu ao empreiteiro que empregasse um homem chamado Lucas. A PF escreveu: “Itamar quer que Olívio ponha Lucas para trabalhar com ele por uma ajuda de custo para abrir portas em Bebedouro, Jaboticabal e toda aquela região e na hora certa Lucas vai ajudar Itamar”. Em 2010, a PF anotou: “Itamar liga para Olívio e diz que este esqueceu o envelope com o edital. Olívio pede para deixar na portaria do DER em São Paulo”.
Essa é a capa da edição deste final de semana do jornal A Tribuna. Destaque para as investigações da chamada “Operação Fratelli”, que, nesta semana, teve mais alguns detalhes divulgados. E os detalhes revelam suspeitas de envolvimento dos deputados Carlão Pignatari e Itamar Borges com o empresário Olívio Scamatti, acusado de ser o chefe de um esquema de corrupção.
Escutas telefônicas com autorização judicial mostram intensa comunicação entre o deputado estadual Itamar Borges (PMDB) e o empreiteiro Olívio Scamatti, acusado de chefiar a Máfia do Asfalto no interior paulista. Um dos grampos sugere que uma secretária do parlamentar chegou a ligar para o empreiteiro a fim de perguntar se ele poderia esperar por uma emenda.
