Arquivos mensais: março 2014

REAJUSTE SALARIAL: NICE PROMETE RECEBER DIRIGENTES DO SINDICATO HOJE

A prefeita Nice Mistilides está prometendo receber os dirigentes do Sindicato dos Servidores nesta quinta-feira, em reunião marcada para as 14:30 horas.

Ontem, ela tinha agendado um encontro com os sindicalistas, mas, por volta das 15:30 horas, quando os representantes dos servidores já estavam reunidos no Instituto de Previdência, a prefeita mandou avisar que a reunião estava cancelada.

Nice alegou que o procurador-geral, Izaias Barbosa de Lima Filho, estava adoentado e não poderia participar da reunião.

À tarde, os servidores se reuniram na Câmara e, em seguida, saíram em passeata pela cidade. Segundo informações, cerca de 400 servidores participaram da manifestação.

A ideia era paralisar os serviços – inclusive na Educação – a partir de hoje, mas, os servidores decidiram esperar pelos resultados da reunião desta quinta-feira. Se é que ela não vai ser desmarcada.

Em tempo: se a presença do procurador-geral na reunião com os sindicalistas é tão importante, isso pode ser um sinal de que a prefeita espera convencer os sindicalistas sobre a impossibilidade de reajustes, em função dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal. 

MANIFESTANTES ATIRAM CUECAS EM VEREADOR APÓS DISCURSO MACHISTA

A notícia é do Diário do Poder:

Vereador-Eduardo-da-Farmácia-300x251A Câmara de Americana, cerca de 125 quilômetros de São Paulo, protagonizou ontem (28) uma manifestação contra as declarações do vereador Eduardo da Farmácia (SDD-SP). Considerando parte do discurso do parlamentar machista, um grupo de manifestantes atirou cuecas no plenário da Câmara.

No dia 20 de fevereiro, o parlamentar discursava sobre o programa Bolsa-Creche quando afirmou que “o ideal seria que os maridos tivessem salários melhores para que as esposas pudessem ficar em casa, cuidando dos filhos”.

Grupos como o Pula Catraca e a Frente Feminista de Americana se revoltaram com a declaração. “Ao jogar as cuecas no plenário, queremos dizer que o parlamentar deve lavar as próprias cuecas e que a decisão de ficar, ou não, em casa para criar os filhos cabe a cada pessoa. Mulher não tem que ficar e casa, tem que ficar onde ela quiser”, disse Denis Carvalho, coordenador do Pula Catraca.

O vereador afirma que a fala foi retirada de contexto e disse que vai se retratar. De acordo com o parlamentar a discussão faz parte do processo democrático e a questão já foi superada.

EM CAMPANHA, NICE PROMETIA REPOSIÇÃO SALARIAL E RESPEITO PELOS SERVIDORES. OUÇAM

Os prezados leitores têm um minutinho para perder? Então ouçam, no áudio acima, um trecho do discurso da então candidata Nice Mistilides, veiculado em seu programa no horário eleitoral gratuito, no rádio.

Não reparem no atentado contra a língua pátria – “faltam menos de um mês para a eleição” – que a prefeita comete logo no início de sua fala. Melhor concentrar a atenção no que ela diz a partir dos 28 segundos.

Ouviram? Então, o que vocês acharam da parte onde ela fala em “diálogo fácil e respeitoso” com os servidores?

GÊMEOS QUE MORRERAM AFOGADOS QUERIAM VER DESFILE DE CARNAVAL

A notícia é do G1-Araraquara:

vitimasA prima dos gêmeos de 16 anos que morreram afogados em Vargem Grande do Sul (SP), na segunda-feira (3), contou que os adolescentes estavam animados para ver os desfiles durante a noite na cidade. “Eles queriam conhecer e nem viram o carnaval. Foi uma tragédia e toda família está abalada”, relatou a operadora de caixa Marizete Gomes Guerra.

Os jovens moravam em Tuneiras do Oeste, no Paraná, e chegaram à casa da prima no sábado (1º) para curtir o feriado prolongado. Na tarde de segunda-feira, Rafael Santos Silva e Gabriel Santos Silva jogavam bola com os primos em uma quadra no bosque da cidade, quando a bola caiu na barragem Eduino Sbaderllini que fica dentro do local.

Testemunhas relatam que Rafael entrou na represa e não conseguiu mais sair. Gabriel tentou socorrer o irmão e, mesmo sabendo nadar, ambos morreram afogados.

A notícia completa, inclusive em vídeo, pode ser vista aqui.

‘SERVIDORA’ PROTESTA CONTRA CORTE DE PORTARIA

índia1Carnaval não é só folia. É tempo, também, de protestos. Teve gente que aproveitou os folguedos de Momo para, por exemplo,  lançar seu grito de protesto contra os cortes que a prefeita Nice Mistilides está cogitando fazer nas portarias concedidas a servidores.

Portaria, para quem não sabe, é um instrumento através do qual o prefeito de plantão designa um servidor para responder por um cargo superior ao que ele exerce.

Uma portaria significa um “plus” no salário mensal do servidor. Segundo informações do próprio Sindicato, cerca de 400 servidores municipais são beneficiários de portarias concedidas nos últimos 15 ou 20 anos.

Existem dois tipos de portarias. As “portarias de promoção” representam o sonho de consumo de qualquer servidor. Elas se tornam efetivas após 180 dias da concessão e não podem ser revogadas após esse prazo. 

De seu lado, as chamadas “portarias de designação” não se tornam efetivas nunca e, mesmo que já tenham mais de 15 anos, podem ser revogadas a qualquer momento. É justamente nessas que a prefeita anda querendo fazer um pente-fino.

E parece ser exatamente esse o tipo de portaria da indiazinha da foto. 

BISPO DA IGREJA MUNDIAL PROÍBE FIÉIS DE CONSUMIR MAIONESE

A notícia é de uma semana atrás e não foi publicada em nenhum portal importante. Precisa, portanto, ser lida com reservas, pois pode ser apenas uma invenção da internet. Vamos a ela:

valdemiro maioneseO Bispo Valdemiro Santiago, líder de uma das maiores igrejas evangélicas do país, protagonizou uma cena, no mínimo, curiosa. Ele proibiu, em uma de suas pregações, que os fiéis da Igreja Mundial do Poder de Deus consumissem ou até mesmo se aproximassem uma marca de maionese, a Hellmann’s.

A alegação explicada pelo líder religioso é que a marca seria, em tradução da língua inglesa  para a portuguesa, “homem do inferno”, já que “Hell” significa “inferno”.

Segundo fiéis, o apóstolo ainda questionou: “Você passaria o satanás no seu pão? Colocaria ele na sua salsicha ou comeria ele na sua salada com a sua família?”.

O detalhe é que a marca citada pelo Bispo, a Hellmann’s, é de origem alemã, onde “hell” tem um sentido absolutamente contrário ao da língua inglesa: a palavra significa “luz” no idioma germânico.

Com isso, em vez do inferno, o fiel estaria com o “homem da luz”. A assessoria do Bispo Valdemiro Santiago não quis comentar o assunto. (Com informações do SaciZento, Varela Notícias e Dário 24 Horas)

PREFEITURA EMITE ‘NOTA DE ESCLARECIMENTO’ SOBRE REAJUSTE SALARIAL DE SERVIDORES

A Secretaria de Comunicação da Prefeitura enviou, na sexta-feira passada, uma Nota de Esclarecimento a respeito do reajuste dos servidores municipais. Por lapso, esqueci de publicá-la, o que faço agora, com ligeiro atraso:

A Prefeitura de Jales vem a público esclarecer que por enquanto não poderá fazer nenhuma proposta de reposição salarial aos servidores públicos em razão do limite de gastos com a folha de pagamento que atinge 55,36% do orçamento municipal. A Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece que a prefeituras não podem chegar ao montante de 54% da receita corrente liquida, porém, a rigor, a referida despesa não pode ultrapassar o limite prudencial de 51,30%, pois quando isso ocorre, o Tribunal de Contas já emite um alerta para que o município reduza a despesa ao limite prudencial. 

Cabe ressaltar que a Lei de Responsabilidade Fiscal determina que “os que gastarem além do limite prudencial não poderão conceder vantagens, aumentos, reajustes ou adequação de remuneração – exceto em caso de decisão judicial ou determinação legal –, criar cargos, empregos ou função, alterar a carreira de servidores de modo que implique em aumento de despesas, contratar pessoal – com exceção da substituição por aposentadoria ou falecimento de servidores da área de educação, saúde e segurança”.

A Prefeitura ainda informa que no ano de 2013 o orçamento não apresentou nenhum aumento na arrecadação, sendo prejudicado principalmente com a não aprovação do REFIS. Caso fosse aprovado, os contribuintes em débito com a administração municipal poderiam quitar suas dívidas e regularizar sua situação fiscal com anistia de multas e juros, o que representaria mais de R$ 1,5 milhão nos cofres públicos.

Outra perda significativa foi no Instituto Municipal de Previdência Social de Jales que perdeu cerca de R$ 3,4 milhões em investimentos com a previdência social, fato inédito na história da municipalidade. Além do pagamento do PASESP que custou aos cofres públicos por volta de R$ 980 mil.

Ainda assim, mesmo com todas as dificuldades encontradas, a prefeita Eunice Mistilides Silva – Nice concedeu aos servidores públicos um aumento salarial de 10%, um dos maiores dados em toda região no ano de 2013.

Por fim, esclarecemos que a atual administração não está medindo esforços no sentido de reduzir a despesa de pessoal até o fechamento do 1º quadrimestre do exercício/2014, trazendo à ao limite prudencial para que possa conceder aos servidores públicos a reposição salarial pleiteada. Sendo importante ressaltar que já foram tomadas algumas providências administrativas, inclusive com a redução da não ocupação de 10 cargos comissionados, quando em outras administrações todos eram ocupados.

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO

Pitaco do blogueiro: ao citar a não aprovação do REFIS como um dos fatores que influenciaram a queda de receitas, a prefeita Nice tenta, mais uma vez, atribuir à Câmara, parte da culpa por seus infortúnios.

O Refis – uma espécie de anistia dos juros moratórios e multas devidos por contribuintes de impostos – foi um dos três únicos projetos não aprovados pela Câmara em 2013.

Outro projeto não aprovado foi o dos R$ 2,3 milhões para a Facip. Além disso, os vereadores impediram que a prefeita criasse mais 12 cargos de confiança. Não fosse, portanto, a atuação da Câmara, a situação poderia estar pior ainda.

No caso do Refis, os vereadores não aprovaram porque, dois ou três meses antes, em novembro de 2012, a Câmara anterior já tinha aprovado um projeto de anistia proposto pelo ex-prefeito Parini.

A prefeita menciona, também, uma suposta perda do Instituto Municipal de Previdência, de R$ 3,4 milhões. Na verdade, o Instituto não perdeu: deixou de ganhar, uma vez que os seus  investimentos não renderam o esperado.

Ela deixou de mencionar, porém, que a receita intraorçamentária do Instituto superou as previsões em R$ 2,6 milhões e que a receita de contribuições também foi superior às previsões, em R$ 1 milhão.

Também não é verdade que “no ano de 2013 o orçamento não apresentou nenhum aumento na arrecadação”. A receita corrente líquida de 2013 foi de R$ 81,8 milhões, contra R$ 77,5 milhões de 2012, um aumento de R$ 4,3 milhões.

Um crescimento (5,6%) abaixo do esperado, é bem verdade, mas, daí a se dizer que não houve nenhum aumento…

FALTAM 100 DIAS PARA COMEÇAR A COPA DO MUNDO

estádio do coringão-jogo abertura

Daqui a exatamente 100 dias, em 12 de junho, a seleção brasileira entrará em campo – no novo estádio do Corinthians – para o jogo de abertura da Copa do Mundo de 2014.

Sem se falar nas obras de mobilidade, pelo menos cinco estádios ainda estão inacabados, entre eles o do Corinthians. A data da inauguração do estádio de abertura da Copa – que deveria ter ficado pronto no final do ano passado – está gerando polêmica.

Na semana passada, o secretário-geral da Fifa, Jérôme Valcke andou dizendo que o Itaquerão não ficará pronto antes do dia 15 de maio, a menos de um mês do início da Copa.

Ontem, em um camarote da Marquês de Sapucaí, o ex-presidente do Corinthians, Andres Sanchez, declarou que o estádio será inaugurado entre 10 e 30 de abril. Antes, falava-se no dia 15 de abril.

Se eu tivesse que apostar, apostaria em 15 de maio.

PREFEITURA ABRE LICITAÇÃO PARA COMPRA DE CARRO NOVO PARA PREFEITA

E, já que estamos falando em viagens, 2014 promete ser mais movimentado ainda. Principalmente, porque a prefeita estará de carro novo.

O Diário Oficial de sábado publicou a abertura de uma licitação para aquisição do veículo. Eis um trecho da publicação:

Aviso de Licitação – Processo nº. 15/14 – Pregão Presencial nº. 11/14.

Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo novo, zero quilômetro ano/modelo 2013 ou superior para o Gabinete. Data para apresentação das propostas até às 09:15 horas do dia 19 de março de 2014. Jales – SP, 27 de fevereiro de 2.014. Eunice Mistilides Silva – Prefeita Municipal.

A publicação não fala em valores, o que é normal. No entanto, conforme já informado pelo blog, fontes palacianas garantem que o valor reservado para a compra é de R$ 120 mil.

Isso não significa que a Prefeitura pagará R$ 120 mil no carro, mas esse deve ser o valor estimado do veículo conforme orçamento fornecido por alguma empresa do ramo.

Pode ser que, no dia da licitação, o pregoeiro consiga um desconto, ou que alguma empresa consiga vender um carro com as características exigidas no edital por um preço menor que o estimado.

Em Tempo: pra não dizer que eu não falei das flores, registro, também, que a prefeita está abrindo uma licitação para a aquisição de uma ambulância. Que, evidentemente, custará menos que o carro.

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