Ontem, por volta das 19:30 horas – meia hora antes de iniciar a sessão – o supersecretário Aldo Nunes de Sá fez uma visita à Câmara. Ele foi até lá a mando da prefeita Nice, que, prevendo uma derrota, determinou a retirada de dois projetos que estavam na pauta de votações.
Um dos projetos é o tal Refis, que concederia uma anistia de juros e multas aos devedores de impostos. A votação do projeto vinha sendo adiada pelos vereadores há algumas semanas.
Eles estavam esperando que a prefeita cumprisse a promessa de devolver as portarias de 110 servidores atingidos pelos cortes de gastos com a folha de pagamento. Como a prefeita não cumpriu a parte dela, os vereadores estavam dispostos a rejeitar o projeto.
Segundo informações, a prefeita teria pedido a alguns de seus assessores e até a alguns funcionários de empresas terceirizadas para irem até a Câmara, na sessão de ontem, para pressionar os vereadores.
A retirada do projeto é um claro sinal de que dona Nice não parece disposta a rever o caso das portarias. E, com certeza, ela vai utilizar o episódio para justificar a não concessão do aumento salarial de 3%, prometido para o final do ano.
Nossa Prefeitura e a empresa Novosis Processamento de Dados Ltda, de Tupã, não estão se entendendo.
Como já foi noticiado aqui no blog, a Novosis venceu a licitação aberta pela Prefeitura para instalação de um sistema de emissão de guias de ISS e de notas fiscais eletrônicas.
A Novosis dispôs-se a alugar o sistema dela por cerca de R$ 1 mil mensais, enquanto a empresa que prestava esse tipo de serviço à Prefeitura há vários anos – a RLZ Informática, de Rio Preto – cobrava cerca de R$ 4,5 mil.
Estava mais do que na cara que isso não ia dar certo. Assim que a empresa instalou seu software, começaram as reclamações dos escritórios locais, que não estavam conseguindo se entender com o novo sistema.
O caso foi parar na polícia, onde alguns contabilistas registraram um boletim de ocorrências para preservação de direitos. E, mais recentemente, o caso foi parar na justiça.
Ocorre que a Prefeitura, diante das diversas reclamações dos usuários do novo sistema, decidiu rescindir o contrato unilateralmente. Diga-se, em favor da administração municipal, que, antes de decidir pela rescisão, a Prefeitura até deu algumas oportunidades para que a empresa fizesse acertos em seu sistema.
Inconformada, a Novosis, através de seus advogados, recorreu à justiça, através de um Mandado de Segurança com pedido de liminar contra a rescisão do contrato.
Ontem, o juiz da 1ª Vara Judicial de Jales, Eduardo Henrique de Moraes Nogueira, deferiu a liminar, suspendendo a rescisão do contrato, até julgamento do mérito.
Para o juiz, estão presentes os requisitos para a concessão da liminar, uma vez que a rescisão, lastreada unicamente em um parecer, poderá, em princípio, causar prejuízos irreversíveis à empresa.
Essa briga, tudo indica, ainda vai longe, pois o caso envolve uma rivalidade entre as duas empresas – a Novosis e a RLZ – por conta de uma disputa na Prefeitura de Rancharia, vencida pela RLZ.
Mas, parece que, diante da pressão popular, a base de apoio do prefeito na Câmara recuou. Em sessão realizada ontem, 24, o projeto não foi sequer lido.
Vereadores ligados ao prefeito mudaram seus posicionamentos e adotaram o discurso de moralidade de defesa da coisa pública. A notícia sobre a polêmica doação é do Pereira Barreto News:
O prefeito Arnaldo Enomoto(PSDB) quer doar uma chácara de 16.800 metros quadrados para uma micro-empresa de Votuporanga construir uma pousada e depois de 24 meses, vende-la pra quem quiser.
A avaliação do imóvel feita pela Prefeitura é de R$ 1,3 milhão, mas um pedido de Ação Civil Pública impetrado essa semana no Ministério Público de Pereira Barreto, denuncia que a área vale de fato bem mais que o dobro e que a doação deveria ter sido precedida de uma licitação, ou concorrência pública.
O terreno fica ao lado da principal via de acesso para a cidade, dotada de infra-estrutura como água, luz, esgoto, telefone. De um lado está o prédio do Asilo, de outro uma mansão do dono do Supermercados Proença.
Apesar disso, no laudo de avaliação da Prefeitura, assinado pelo engenheiro Hiroito Goto, o profissional informa categoricamente que o local “não tem infra-estrutura” e que o preço do metro quadrado é de R$ 80,00.
Valor que um cidadão está contestando em representação judicial, pois segundo ele, nem nos bairros mais remotos de Pereira Barreto o metro quadrado está tão desvalorizado assim.
Segundo consta o projeto da pousada prevê construção de 10 apartamentos e 10 chalés para uma pousada que já tem até nome “Pousada das Araras”. A área construída seria de aproximadamente 2 mil metros quadrados, ou seja, sobrariam ainda 14 mil metros quadrados.
Nas redes sociais a pressão contra a doação é grande. A população suspeita de negociata ou de favorecimento ilícito para benefício com fins escusos e sem transparência. “Quantas construtoras não estariam interessadas em ter uma chance como essa?”, é o que se pergunta.
A Prefeitura de Jales abriu, na semana passada, uma nova concorrência para contratação de empresa especializada no fornecimento da merenda escolar.
O contrato atual, com a Básica Refeições Ltda, poderia ser renovado, mas, segundo informações, a empresa não está a fim de prorrogá-lo sem um reajuste acima dos índices inflacionários. Atualmente, a Prefeitura paga, em média, cerca de R$ 2,00 por refeição servida.
Apesar de a empresa não estar muito feliz com os valores pagos pela nossa Prefeitura, a verdade é que, nos primeiros cinco meses deste ano, os gastos com a merenda escolar aumentaram substancialmente.
No ano passado, de janeiro a maio, o município pagou R$ 700 mil à Básica Ltda. Neste ano, o valor pago até maio já passa de R$ 1 milhão. Ou seja, um crescimento de 44% nos gastos, o que não é pouco.
O crescimento se torna ainda mais expressivo – 67% – quando comparado com os primeiros cinco meses de 2012, último ano da administração Parini. Naquele ano, o estadista gastou, até maio, R$ 603 mil com a merenda.
A tendência, com a nova licitação, é que os preços das refeições fiquem mais caros. E que os gastos com a merenda aumentem ainda mais.
O Ministério Público apurou que, de janeiro a abril deste ano, a administração Nice Mistilides empenhou cerca de R$ 75 mil para gastos com viagens. E, como o blog já noticiou, somente para as viagens da prefeita foram empenhados R$ 54 mil, naquele período.
A prefeita está dizendo, agora, que devolveu parte do dinheiro, mas isso ainda não consta da contabilidade disponibilizada pelo Tribunal de Contas.
O que consta dos dados divulgados hoje pelo Tribunal de Contas é que, em maio, a prefeita empenhou mais R$ 22 mil para cobrir os gastos com suas andanças.
Em uma das viagens, para a qual ela solicitou um adiantamento de R$ 6 mil, a prefeita foi a Brasília participar da XVII Marcha em Defesa dos Municípios.
A Ungida não marchou desacompanhada: segundo o empenho, o supersecretário Aldo Nunes de Sá e outras duas assessoras da prefeita também viajaram a Brasília para a mesma Marcha.
Além dos R$ 22 mil empenhados para as viagens de dona Nice, o site do TC registra outros empenhos. A assessora de Cultura, Ivani Franco, por exemplo, empenhou R$ 5 mil para uma viagem a Natal, onde ela participaria de um “Fórum Nacional”.
A assessoria da prefeita Nice Mistilides enviou correspondência ao jornal A Tribuna, onde defende os gastos com viagens e desmente que a Ungida tenha ido a Ubatuba para um congresso sobre saúde. Eis a íntegra:
O empenho e a dedicação da prefeita Eunice Mistilides Silva – Nice na busca por recursos que garantam benefícios para Jales e para a população é incessante. Prova disso são as viagens constantes da chefe do executivo a São Paulo, Brasília e outros municípios brasileiros que já garantiram aproximadamente R$ 25 milhões em recursos para a cidade.
Infelizmente, para tentar distorcer informações ou polemizar o assunto, inverdades têm sido publicadas por alguns profissionais da imprensa, sem que os fatos sejam apurados e checados.
A Prefeitura do Município de Jales esclarece que a declaração do vereador Luis Fernando Rosalino, dada na Tribuna da Câmara Municipal de Jales, durante a sessão do dia 9 de junho, publicada pelo jornal A Tribuna no dia 15 de junho de 2014, é infundada. A prefeita Eunice Mistilides Silva- Nice NÃO gastou R$ 500 em uma viagem para Araçatuba, oportunidade em que recebeu do Governo Federal, através do PAC 2, uma motoniveladora e um caminhão caçamba. Os gastos dessa viagem foram de R$ 187,88 e o restante foi restituído ao município.
A Secretária de Desenvolvimento e Promoção Social de Jales, Maria José Leite – Zezé, restituiu os R$ 2 mil (Dois mil Reais) empenhados para a viagem a Campos do Jordão – SP, onde participou do 58º Congresso Paulista de Prefeitos, entre os dias 18 e 22 de março. Os recursos citados na matéria de A Tribuna não foram utilizados pela secretária. Cabe ressaltar que durante a viagem da prefeita Nice a Campos do Jordão foi possível a conquista de R$ 250.000,00, através de emenda no orçamento anual viabilizada pelo deputado federal licenciado Julio Semeghini, para obras de infraestrutura urbana em Jales. O recurso foi viabilizado depois de empenho do diretor da Prodesp, Gilmar da Silva Gimenez.
Outra inverdade citada na reportagem de Valdir José Cardoso, publicada na página A 14 do jornal, se refere a uma possível viagem da prefeita Nice para o município de Ubatuba, no mês de abril, para participar do 28º Congresso dos Secretários de Saúde dos Municípios de São Paulo. A prefeita NÃO esteve naquela cidade e devolveu os R$ 5 mil empenhados. Apenas a secretária de Saúde, Nilva Gomes participou do evento.
Vale ressaltar que gastos citados na reportagem não condizem com a realidade dos fatos que não foram checados pelo jornalista que produziu o texto. É importante lembrar que o valor empenhado para cada viagem, muitas vezes não corresponde ao valor gasto pela prefeita que preza por economia e respeito ao dinheiro público, tanto que prioriza hotéis, passagens aéreas e até restaurantes com preços acessíveis.
Também é importante frisar que a prefeita Nice tem um perfil pujante, que não mede esforços na busca por recursos que tragam benefícios para Jales e para sua população e que, na maioria das vezes, só é possível conquistar através de viagens a São Paulo, Brasília e outros municípios brasileiros.
R$ 25 milhões em recursos? E onde eles estão? Nossa prefeita é mesmo brincalhona. Quanto ao dinheiro supostamente devolvido, é importante ressaltar que, até o dia 31 de maio, o portal do Tribunal de Contas não registrava nenhuma devolução, embora os empenhos tenham sido feitos em março.
Será que é normal demorar tanto tempo para devolver um dinheiro que não foi utilizado? Claro que não! Na Câmara, por exemplo, os vereadores têm 48 horas – após as viagens – para devolver o dinheiro.
Se a administração Nice não fosse tão bagunçada, as prestações de contas das viagens teriam sido feitas, no mínimo, dentro do próprio mês, o que, certamente, daria mais transparência aos gastos.
Policiais militares de Jales prenderam ontem (23/6) dois traficantes com 3,5 kg de maconha.
Segundo o registro, viaturas da Polícia Militar da realizavam o patrulhamento ostensivo e preventivo na Av. Paulo Marcondes, quando passou na via um veículo GM/Kadet de cor prata, o qual vem sendo alvo de inúmeras denúncias de tráfico de drogas na cidade de Jales. Imediatamente os policiais saíram no encalço do referido veículo e o abordaram na Rua Camilo Demétrio Izar, bairro Vila União, constatando que o auto estava ocupado por três pessoas, sendo o condutor o civil L.G. F., e passageiros sua convivente e filho de 6 anos.
Durante a revista pessoal em L.G. F., foi encontrada a quantia de R$750,00 em dinheiro e um celular. Já durante a busca no veículo foram encontrados dois tabletes de “maconha” pesando aproximadamente 1,940 Kg. Na casa do casal foram encontrados três celulares de procedência duvidosa.
Enquanto os policiais militares realizavam a abordagem e adotavam as providências cabíveis, receberam uma denúncia informando onde o L.G. F. havia pegado as drogas, fazendo com que os policiais se deslocassem rapidamente ao local. Quando os policiais se aproximaram do local denunciado, um indivíduo (A.L.R.) tentou fugir com uma sacola em mãos para o interior de um lote vago, mas foi abordado e preso, pois dentro da sacola havia quatro tabletes de “maconha” pesando aproximadamente 1,540 Kg.
Os dois traficantes foram presos em flagrante delito e as drogas (3,480 Kg), celulares (4), dinheiro (R$750,00) e o Kadet foram apreendidos.
A notícia é da Secretaria Municipal de Comunicação:
Prefeitos do CONSIRJ – o Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Jales – tiveram a oportunidade na quarta-feira, 18, de se reunirem novamente com o Secretário de Estado da Saúde Adjunto, Dr. Wilson Modesto Pollara para novas reivindicações. O encontro aconteceu na sede da Secretaria Estadual de Saúde, em São Paulo.
Liderados pela presidenta do Consirj e também prefeita de Jales, Eunice Mistilides Silva – Nice, os prefeitos apresentaram as principais dificuldades encontradas e reforçaram os pedidos feitos em janeiro, deste ano.
Durante o encontro, Pollara reafirmou o compromisso dos repasses que o estado fará para a Santa Casa de Jales, acordado em audiência passada, confirmou a destinação de uma ambulância grande para o Consórcio e se colocou a disposição para auxiliar na implantação do “CAPS AD” e “CAPS I”.
Outra reivindicação atendida pelo secretário adjunto foi à liberação de recursos para a aquisição de um mamógrafo de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) para o Centro de Diagnóstico. O aparelho vai possibilitar o atendimento de pacientes de 16 cidades da região.
“Quando os prefeitos trabalham em conjunto em prol de uma região, os pedidos ganham força. Tenho certeza que conseguiremos atender as necessidades das pessoas atendidas pelo Consirj”, afirmou o secretário adjunto.
Participaram da audiência, os prefeitos de Aspásia, Dolcinópolis, Santa Salete, Santana da Ponte Pensa, Urânia e Santa Albertina, além da prefeita de Jales e da secretária municipal de Saúde, Nilva Gomes Rodrigues e funcionários da secretaria estadual de Saúde.
Pelo jeito, não é só aqui em Jales que o comércio de bolsas anda aquecido. Vejam a notícia da Folha da Região, de Araçatuba:
É na antiga prática da venda de mercadorias nas ruas e casas de clientes que muitos empreendedores encontram uma forma de “ganhar a vida”. Com o auxílio das redes sociais, principalmente o Facebook, Whatsapp, Instagram e Twitter, esse tipo de negócio tem se expandido cada vez mais e feito com que muitas pessoas, mesmo com formação acadêmica em outras profissões, abandonassem o emprego para ser tornar comerciantes.
Esse é o caso da advogada Fabiana Tavares Lopes Farias, 39 anos, de Araçatuba. Ela deixou de advogar em 2012 para um escritório de Ribeirão Preto e, como estava difícil manter a família com a renda que possuía como auxiliar de coordenação de um curso universitário, passou a vender bolsas no mesmo ano.
Segundo ela, o segundo emprego surgiu quando estava em uma loja de calçados em Birigui e conheceu um fornecedor de bolsas. “As bolsas eram lindas e ele disse que não tinha nenhum fornecedor em Araçatuba. Como eu estava procurando uma tarefa para ocupar o tempo que estava ocioso, decidi apostar na venda de bolsas e deu certo”, informou.
Fabiana contou que no ano passado incrementou a cartela de produtos com carteiras, semijoias e relógios. Ela disse que todas as mercadorias são colocadas no carro, um Vectra, que funciona como uma loja ambulante.
A 99ª edição da revista Interativa já está chegando aos assinantes e às bancas, trazendo na capa a advogada e empresária Andrea Motta Granja.
De família tradicional de Fernandópolis, Andrea está se mudando para Jales, onde deve inaugurar, nos próximos dias, o Auto Posto Imperatriz, localizado na Rua Nova Iorque, bem pertinho da Rodoviária.
A revista traz uma matéria com a cabeleireira Noemi Correia, que participa de um projeto do Hospital de Câncer, confeccionando perucas com os cabelos doados por voluntários.
Outra interessante matéria destaca o trabalho da psiquiatra jalesense Graziela Ribeiro Chaves, que participa de um projeto social chamado “Mais Água”. O projeto está levando água potável a algumas cidades do sertão nordestino.
Destaque, também, para a cobertura fotográfica da Copa Solidária Saboraki de Pênaltis e para matéria com o ortodontista Antônio Virgílio de Carvalho. A matéria não diz, mas, nos anos 70, o doutor Antônio Virgílio era um ponta-direita tão veloz que ganhou o apelido de Flechinha.
