Arquivos mensais: dezembro 2016

JORNAL DE JALES: PREFEITURA VAI ABRIR NOVA LICITAÇÃO PARA O RECAPE DE R$ 4 MILHÕES

capa-jj-11-12-16Eis a capa do Jornal de Jales deste domingo, enviada pelo corintianíssimo Brasilino Pires da Costa, o Brasa. Como se pode ver, a principal manchete destaca a ação do Ministério Público Federal(MPF) de Jales, que resultou no bloqueio de mais de R$ 56 milhões em bens de empresas e pessoas ligadas à construção do trecho da ferrovia Norte-Sul que passa pela região. O bloqueio foi determinado pela Justiça Federal de Jales, que acatou, em princípio, as denúncias de improbidade administrativa formuladas pelo MPF.

O jornal está destacando, também, o caso da licitação de R$ 4 milhões para o recape de algumas das nossas esburacadas ruas. Segundo o JJ, a Prefeitura preferiu abrir uma nova licitação, ao invés de ficar esperando uma definição sobre o processo licitatório anterior, que se encontra suspenso por determinação do TCE. A revogação da licitação anterior já foi publicada no Diário Oficial de sexta-feira e o objetivo do prefeito Pedro Callado é publicar, até o final do mês, a abertura da nova concorrência.

A retomada das obras de construção das 99 casas populares do conjunto “Honório Amadeu”, que estavam paralisadas; a concessão de um título de cidadão jalesense ao historiador e memorialista Genésio Mendes Seixas, aprovada pela Câmara; a regularização de parte dos terrenos do Distrito Industrial II, com a entrega das escrituras aos proprietários; e o trabalho do jovem ilustrador e pintor jalesense, José Otávio Fermino Zangirolami, são outros assuntos do JJ.

Na coluna Fique Sabendo, o jornalista Deonel Rosa Júnior faz um merecido tributo ao ex-prefeito de Santa Albertina, Luiz Rodrigues da Silva, o Luisinho, que faleceu no domingo passado. Segundo o colunista, “quem o conheceu não tem dúvidas em afirmar que ele foi um dos homens públicos mais decentes de seu tempo”. Deonel relembrou um episódio envolvendo o então repórter da Globo, Carlos Nascimento, em que o respeitado jornalista, após visitar Santa Albertina e conhecer o trabalho de Luizinho, teria dito que “o Brasil ainda tem salvação…”.

Obs.: Depois de ficar fora de disputas eleitorais por vários anos, Luizinho candidatou-se a vereador nas eleições de 2016 e foi o mais votado em Santa Albertina. Não deu tempo, porém, nem de ser diplomado.     

REFORMA DA PREVIDÊNCIA: “UM GOLPE FATAL NA PROTEÇÃO SOCIAL”

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Reproduzo, por interessante, o artigo do presidente da CUT, Vagner Freitas, publicado hoje na Folha de S.Paulo:

No Brasil, milhões de pessoas morrem antes de completar 65 anos. Com essa idade mínima e o aumento do tempo de contribuição de 15 para 25 anos, a maioria dos brasileiros será excluída da aposentadoria. É um grande retrocesso que penaliza os mais pobres e as pessoas que dependem dos benefícios previdenciários para sobreviver com o mínimo de dignidade.

A reforma está pautada em nome de um deficit da Previdência. Se o que justifica essa perversidade é o alegado deficit, o governo deveria atacar as reais causas: isenções fiscais (R$ 88 bilhões em 2015); sonegação, que tira da Previdência mais de R$ 100 bilhões por ano; e, principalmente, cobrar a dívida ativa da Previdência, que soma R$ 340 bilhões.

As novas regras irão dificultar o acesso à aposentadoria de todos os trabalhadores, especialmente aqueles que têm menor qualificação e salário, como domésticas e pedreiros.

Hoje, para se aposentar por idade -homens aos 65 anos, mulheres aos 60-, os trabalhadores precisam contribuir no mínimo 15 anos. Caso as novas regras sejam aprovadas, homens e mulheres terão de contribuir no mínimo 25 anos e ter 65 anos.

As mulheres serão ainda mais prejudicadas, pois terão de contribuir dez anos a mais e trabalhar mais cinco anos para se aposentar por idade. A Constituição brasileira, que estabelece um tratamento diferente às mulheres por uma série de fatores -entre eles, maior responsabilidade na criação dos filhos, tripla jornada, menor renda e discriminação no mercado de trabalho-, foi ignorada.

A desgraça vai se espalhar no campo e na cidade. A PEC prevê regras quase inatingíveis para trabalhadores rurais. A idade mínima para ter direito ao BPC (Benefício de Prestação Continuada), pago a idosos e portadores de deficiência de famílias pobres, vai aumentar um ano a cada dois, até passar dos atuais 65 anos para 70. O benefício também ficará menor, pois será desvinculado do salário mínimo.

Os trabalhadores rurais, responsáveis pela produção de mais de 70% dos alimentos que chegam às nossas mesas, serão enquadrados nas mesmas regras dos urbanos. A reforma praticamente acaba com o benefício especial a que eles têm direito em função das condições de trabalho que enfrentam.

Hoje eles não precisam comprovar tempo de contribuição, basta idade -60 para homens e 55 para mulheres. Só contribuem quando comercializam parte da produção, o que nem sempre é possível. Com a reforma, mesmo que produzam apenas o suficiente para sua própria subsistência, terão de contribuir por 25 anos e esperar os 65.

Mas o baú de maldades não terminou. A PEC prevê aumento da idade de acesso à aposentadoria toda vez que o IBGE detectar aumento da expectativa de sobrevida. Nos últimos dez anos, a expectativa cresceu 4,6 anos. Se as novas regras da Previdência com idade mínima de 65 anos estivessem em vigor há dez anos, o mínimo hoje seria quase 70.

Pelas novas regras, os brasileiros terão de contribuir durante 49 anos para ter direito ao valor integral do benefício -o teto hoje é R$ 5.189. Isso é inviável para a maioria da população, que enfrenta vários períodos de desemprego.

Trata-se de um golpe fatal em uma das mais eficazes políticas sociais de distribuição de renda e inclusão social do Brasil. Sem a Previdência, o total de pessoas abaixo da linha da pobreza aumentaria em 25 milhões e 70% dos idosos estariam em condição de extrema miséria.  

O governo optou pela Previdência privada em detrimento da Previdência Social definida pela Constituição, com uma proposta que acaba com as políticas de proteção e assistência social aos idosos e aos mais pobres.

E POR FALAR EM BOCA DE LOBO

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Vivendo e aprendendo! Fiquei na dúvida se boca de lobo deveria ser escrito com ou sem hífen e tratei, claro, de ir ao “pai dos burros”. Fiquei sabendo que boca-de-lobo, com os dois hifens, é uma trepadeira (uma planta, bem entendido!) conhecida também como boca-de-leão.

Já boca de lobo – sinônimo de bueiro – deve ser escrito sem hífen, assim como boca de urna, boca de fumo e boca do lixo. As duas bocas de lobo das fotos enfeitam a Rua Iugoslávia. A primeira, na esquina com a Rua Itália e a segunda na esquina com a Rua Lisboa.

AS IMAGENS DO DESLEIXO EM UM TRECHO DA RUA DOIS

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Um amigo chamou a atenção deste aprendiz de blogueiro para a situação da Rua Dois, no trecho entre a Rua Nove e a Avenida “Francisco Jalles”, em pleno centro da cidade. Por lá, o desleixo é mais do que visível. E nem se pode dizer que a culpa é da Prefeitura, porque a obrigação de cuidar das calçadas, até onde se sabe, é dos dsc02579-pqproprietários dos imóveis. Mas, bem que a municipalidade poderia fiscalizar melhor e cobrar providências dos tais proprietários.

De um lado da rua – como se pode observar na foto acima, o mato toma conta da calçada. Do outro lado, os transeuntes eram obrigados a desviar de um galho da árvore (ao lado) que bloqueava a calçada há dias. O interlocutor deste blogueiro disse que já tinha solicitado à Prefeitura para retirar o galho, mas nada foi feito. Felizmente, alguma boa alma resolveu ajudar e hoje pela manhã o galho já não estava mais por lá.

Reparem, por fim, na foto abaixo. Ela mostra a calçada parcialmente destruída e uma boca de lobo em péssimas condições, o que não é nenhuma novidade, uma vez que as bocas de lobo desta cidade não recebem nenhuma manutenção. Volto ao amigo interlocutor: ele disse que já testemunhou pequenos acidentes com pessoas que passam pelo local e alerta que, qualquer dia desses, alguém poderá se machucar.

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A TRIBUNA: INSTALAÇÃO DE UNIDADE DO MC DONALD’S EM JALES É APENAS BOATO

capa-tribuna-11-12-16No jornal A Tribuna deste final de semana, a principal manchete diz que o atual prefeito, Pedro Callado, deverá ser o procurador geral do município no governo Flá Prandi. Matéria do Douglas Zílio diz que uma fonte do jornal garantiu que Callado já aceitou o convite feito pelo futuro prefeito. Nas administrações Nice/Callado, a Procuradoria Geral teve como titulares os procuradores jurídicos concursados André Domingues Sanches Pereira e Benedito Dias da Silva Filho. A Procuradoria ganhará o reforço de Callado, mas ficará desfalcada do procurador de carreira Márcio Arjol Domingues, que assumirá o cargo de prefeito de Urânia, a partir de janeiro.

Em outra matéria, o jornal informa que a Prefeitura vai aplicar os R$ 500 mil destinados ao município por emenda do senador Aloysio Nunes Ferreira(PSDB) no recapeamento da algumas ruas do Jardim Eldorado. Outras duas emendas – de R$ 250 mil cada uma – dos deputados Paulo Maluf(PP) e Fausto Pinato(PP) serão investidas no recape de ruas dos bairros Jardim São Francisco e Parque São Bernardo. Outra novidade é que o prefeito Pedro Callado revogou a licitação de R$ 4 milhões – também para recape – e vai abrir outra concorrência nos próximos dias.  

Detalhes sobre a cassação do diploma eleitoral do prefeito eleito de Dolcinópolis, Américo Ribeiro do Nascimento; o bloqueio pela Justiça Federal de Jales de R$ 56 milhões dos responsáveis pelas obras da ferrovia Norte-Sul; a despedida de sete dos dez atuais vereadores na última sessão do ano, marcada para segunda-feira, 12; e o questionamento da Câmara sobre os motivos que estariam impedindo a inauguração de três unidades de saúde recém-construídas, são outros assuntos de A Tribuna.

Na coluna Enfoque, a informação de que o prefeito eleito Flávio Prandi convidou Antônio Rodrigues Da Grella Filho, o Dalua, para comandar a Secretaria Municipal de Fazenda. Na página de opinião, o nostálgico Marco Antônio Poletto escreve sobre os 50 anos do grupo musical “Os Tremendos” e a Taísa Selis disserta sobre transparência. No caderno social, destaque para a inauguração da loja UnySport em novo endereço, e para a coluna do Douglas Zílio, que está desmentindo os boatos sobre a instalação de uma unidade do Mc Donald’s em Jales. 

O ESQUADRÃO DE CAÇA AO LULA

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Vinte testemunhas de acusação já foram ouvidas em outros dois processos contra o Lula – o do apartamento é um deles – e até agora não apareceu nenhum depoimento ou prova que pudesse incriminar o ex-presidente. Agora, surge nova denúncia do MPF. Vejamos o que escreveu sobre ela o jornalista Fernando Brito, do Tijolaço:

Quando Lula deu declarações favoráveis à compra dos caça Rafale, franceses, por conta dos interesses estratégicos de uma parceria com a França, foi acusado de estar desrespeitando os pareceres técnicos da Aeronáutica que manifestava a preferência técnica do oficialato da Aeronáutica pelos  suecos Grippen. Foi acusado, também, de “provavelmente estar cuidando do seu plano de aposentadoria”, como saiu na Veja.

Lula não comprou os caças e o negócio foi avaliado à exaustão pela FAB.

Agora o Ministério Público  diz que Lula foi com Dilma ao funeral de Nélson Mandela para “acertar” com o líder do Partido Social Democrata e futuro primeiro-ministro da Suécia, Stefan Lofven, a compra dos Grippen!!!

E isso para que se pagasse ao seu filho a incrível comissão de R$ 2,5 milhões por um negócio de R$ 18,360 bilhões (US$5,4 bilhões).

Ou uma “comissão” de 0,01%!

Seria recomendável aos doutos procuradores – cuja experiência aeronáutica não deve ir muito além do check-in em aeroportos, que conversassem com o ex-comandante da Aeronáutica, Brigadeiro Juniti Saito, para saber quais as razões que levaram Dilma a referendar a opção técnica pelos Grippen e ao próprio Lula por não exercer o direito de escolher os Rafale, cuja compra considerava estrategicamente melhor para as relações internacionais brasileiras e que, mesmo assim, não desconsiderou a opinião da Força Aérea.

Quem sabe, conversando, soubesse que 100% do negócio é financiado pelo  banco de fomento sueco SEK (o BNDES da Suécia), com oito anos de carência e 15 anos para o pagamento.

Ou que o Governo sueco  aceitou baixar a taxa de juros de 2,54% ao ano para 2,19% ao ano, o que representa uma economia de pelo menos R$ 600 milhões aos cofres públicos brasileiros.

Ou que 300 engenheiros e técnicos brasileiros vão passar pela Suécia para serem treinados – uma parte já foi, desde o ano passado – para produzir aqui boa parte do avião, moderníssimo?

E que o Brasil tem a franquia de se tornar, além da Suécia, ele próprio, exportador de aviões.

Ou que não se aprende alta tecnologia aeronáutica, como fez a Embraer, em cursos por correspondência.

Ah, sim, mas para não decepcionar os senhores, uma informação que não é prova, mas na mentalidade da elite brasileira já é o suficiente para uma convicção: o agora ex-primeiro-ministro sueco, o tal  Stefan Lofven, tem conexões suspeitas: foi metalúrgico, como Lula, e não tem curso superior.

Capaz até de ser bolivariano e querer vir morar em Maricá.

DEU NA FOLHA NOROESTE DE HOJE

folha-noroeste-10-12-16O jornal Folha Noroeste deste sábado está destacando a vertiginosa queda de Jales no ranking ambiental paulista. Segundo a notícia, Jales aparece na 405ª colocação no ranking do Programa Município VerdeAzul (PMVA), com nota 10,79. O município perdeu 127 colocações em relação ao ranking divulgado no ano passado, quando ocupava a 278ª posição com a nota 46,79. Em 2009, quando começou a disputar o campeonato VerdeAzul, Jales obteve a 10ª posição.

Na região, a melhor performance foi de Votuporanga, que ocupou o 4º lugar, empatada com Catanduva. Já Fernandópolis, que foi a 5ª colocada em 2014, ficou na 102ª posição em 2016. Mas o maior fiasco ficou por conta da turística Santa Fé do Sul, que já foi campeã do VerdeAzul por três vezes (2008, 2009 e 2011). Neste ano, ela ficou com a 342ª posição, atrás de Dirce Reis, Aspásia, Vitória Brasil e outras.

Na coluna FolhaGeral, o redator chefe Roberto Carvalho informa que os vereadores Zanetoni(PTB), Luís Rosalino(PT) e Sérgio Nishimoto(PTB) encaminharam requerimento ao prefeito Pedro Callado, indagando quais seriam os motivos que estão impedindo a inauguração dos novos prédios dos ESF’s do Jardim Novo Mundo, JACB e Jardim Municipal. Segundo os vereadores as obras de construção das novas unidades das ESF´s citadas já foram concluídas e, “apesar disso nenhuma delas, até este momento, foi inaugurada”.

RENAN VIRA ‘JURISPRUDÊNCIA’ E PREFEITO BAIANO IGNORA ORDEM JUDICIAL

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E ontem o presidente da Petrobras, Pedro Parente, ignorou recomendação do TCU para que ele parasse de vender os ativos da empresa. Segundo o TCU, está faltando transparência à liquidação da Petrobras.

De seu lado, Ciro Gomes, em entrevista, disse que Parente está vendendo poços de petróleo a preço de coca-cola. Mas vamos à notícia sobre o prefeito baiano, publicada no Brasil 247:

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), está fazendo escola com sua atitude de desobedecer decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de lhe afastar do cargo.

O primeiro ‘aluno’ de que se tem notícia é o prefeito de Barreiras (interior da Bahia), Antônio Henrique de Souza. Ele se recusou a cumprir uma liminar expedida pelo Tribunal de Justiça do Estado, atendendo a pedido do sindicato dos servidores públicos do município, para obrigar a prefeitura a descontar dos salários e repassar à entidade 1% do valor de toda a folha salarial.

O percentual corresponde ao chamado ‘imposto sindical’, que torna essas entidades milionárias. O prefeito citou o caso de Renan Calheiros para alegar que também vai descumprir a medida liminar.

Carmélia da Mata, presidente do sindicato, acusa o prefeito de suspender o desconto nos salários dos servidores, assim como o repasse à entidade, “de forma arbitrária e perseguidora”.

JUSTIÇA FEDERAL DE JALES BLOQUEIA R$ 56 MILHÕES DE EMPRESA RESPONSÁVEL POR CONSTRUÇÃO DE TRECHO DA FERROVIA NORTE-SUL

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A notícia é do jornal O Extra, de Fernandópolis:

Hoje, 09 de dezembro, data em que é comemorado o Dia Internacional Contra a Corrupção, o Ministério Público Federal de Jales convocou a imprensa para discorrer sobre a determinação da Justiça Federal de bloquear mais de R$ 56 milhões em bens de ex-servidores da VALEC – Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. (empresa pública, sob a forma de sociedade por ações, vinculada ao Ministério dos Transportes) e empresas acusadas de improbidade nas obras da Ferrovia Norte-Sul.

dsc00255-tribunaO procurador da República, José Rubens Plates, explicou que tanto na contratação quanto na execução da obras, que estão paralisadas de maio passado, no chamado lote 5S – compreendido entre a Ponte do Rio Arantes(MG) e Estrela D’Oeste(SP) – houve sobrepreço e superfaturamento nas obras que já duram 30 anos.

Além da VALEC, as empresas citadas são a SGS Enger Engenharia Ltda e a Triunfo Iesa Infraestrutura S/A (Tiisa), bem como dois diretores desta última. Todos são acusados da prática de atos de improbidade administrativa na contratação e execução das obras da ferrovia.

Por ser a maior beneficiária dos atos de improbidade administrativa, a Tiisa teve R$ 56 milhões bloqueados. Cinco ex-servidores da VALEC e dois diretores da Tiisa, além da empresa SGS Enger, também tiveram a indisponibilidade de seus bens decretada, em valores menores.

A ação pede a condenação dos acusados pela prática de improbidade administrativa e a ressarcirem integralmente os prejuízos causados à VALEC, pelo sobrepreço e superfaturamento da obra, em montante não inferior a R$ 56 milhões.

SÉRGIO MORO SUPERSTAR

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O amigo tinha dúvidas de que o “justiceiro” Sérgio Moro – transformado em herói nacional e superstar pelos coxinhas batedores de panelas – é um tucano travestido de juiz? Então, siga as fotos e fatos abaixo e acabe logo com essas dúvidas. Ressalto que, em nenhum país sério do mundo, um juiz se daria ao desfrute de momentos como esses.

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No domingo, Moro almoçou com o cantor e compositor Raimundo Fagner, que deu depoimentos de apoio a Aécio Neves na campanha eleitoral de 2014. Um baba-ovos qualquer aproveitou a oportunidade para mostrar aos dois – Moro e Fagner – uma música (música?) composta especialmente para massagear o inflado ego do juiz. O vídeo está na internet, mas vou poupar os prezados leitores dessa “maravilha”.

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Na segunda-feira, Moro participou de um evento em Mato Grosso, promovido pelo governador tucano Pedro Taques, acusado em investigação da Polícia Federal de utilizar dinheiro da Secretaria Estadual de Educação em sua campanha eleitoral de 2014. No evento, Moro aproveitou para elogiar o deputado federal Nílson Leitão, também do PSDB e também acusado de desviar dinheiro da Educação.

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E na terça-feira, Moro participou da premiação da galhofeira revista IstoÉ – também conhecida pelo epíteto de QuantoÉ – em evento que mais parecia uma convenção do PSDB. A revista condecorou o decorativo Michel Temer – que, como sempre, parecia meio deslocado – com o prêmio “Homem do Ano”. Sem dúvida alguma, a piada do ano. Na sua fala Temer proclamou: “O prêmio serve de mobilizador e motivador para que nós salvemos o País”. Ou seja, estamos fritos!

Sérgio Moro – muito à vontade entre tantos tucanos – também recebeu um prêmio e aproveitou o evento para trocar confidências com Aécio – um dos políticos mais citados nas delações da Lava Jato – e colocar o assunto em dia com o ministro preferido do urubólogo Alexandre Garcia, o José Serra, suspeito de receber R$ 23 milhões da Odebrecht.

Será que o Lula está errado ao acusar Moro de ser militante do PSDB?

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