O prefeito eleito, Flávio Prandi, recebeu uma boa notícia nesta sexta-feira. A assessoria do deputado federal licenciado Rodrigo Garcia(DEM), comunicou Flá e o prefeito Callado sobre o empenho de quatro emendas destinadas pelo parlamentar ao município de Jales. No total, as quatro emendas somam quase R$ 1,1 milhão.
O empenho das emendas no Orçamento da União significa que elas deverão ser liberadas em 2017. As quatro emendas de Rodrigo irão beneficiar o setor de Saúde. Duas delas, num total de R$ 403,7 mil, são destinadas às reformas dos prédios do ESF “Getúlio Carvalho”, no Jardim Arapuã, e do ESF “Shiguero Kitayama”, no conjunto “Roque Viola”.
A terceira emenda – no valor de R$ 512 mil – se destina à construção de uma nova unidade de saúde na cidade, enquanto a quarta emenda prevê a liberação de R$ 157,6 mil para aquisição de material permanente na área de informática, também para a saúde.
Parece que a desobediência do presidente do Senado, Renan Calheiros, está fazendo escola. Na Bahia, um prefeito ignorou solenemente uma ordem judicial, conforme noticiado aqui. Agora temos um caso de desobediência bem pertinho de nós, em Urânia.
A juíza da Vara Única de Urânia, Thania Pereira Teixeira de Carvalho Cardin, encaminhou ao promotor público daquela Comarca, Eduardo Wanssa de Carvalho, um ofício onde pede a apuração de suposto crime de desobediência praticado pelo quase ex-prefeito Francisco Airton Saracuza. “Suposto”, nesse caso, é modo de dizer.
Segundo consta, Saracuza descumpriu uma ordem judicial que determinava a implantação de um benefício – um adicional de tempo de serviço – nos proventos mensais de uma servidora, que conquistou esse direito na Justiça. Saracuza teria se recusado a implantar o adicional por três vezes.
O dado curioso é que, por coincidência, a servidora em questão é esposa de um adversário político do prefeito: o ex-vereador Gerson Mansur.
O crime de desobediência pode ser punido com pena de 15 dias a 06 meses de detenção, além de multa.
Aconteceu hoje, na Câmara Municipal de Jales, a diplomação da grande maioria dos 111 candidatos eleitos – prefeitos, vices e vereadores – e 24 suplentes de vereador da 152ª Zona Eleitoral do Estado. Eu digo maioria porque alguns não deram o ar de suas graças, como a vereadora Marinete Saracuza, de Urânia, e o suplente Carlos Roberto Cardoso, de Jales. Já o prefeito e o vice eleitos em Pontalinda – Elvis e Guedão – não puderam receber seus diplomas, pois a candidatura deles foi indeferida pelo TRE-SP e aguarda o julgamento de um recurso no TSE.
Os diplomas foram entregues pelo juiz eleitoral Adílson Vagner Ballotti, em solenidade que lotou a Câmara. O mestre de cerimônias foi o jornalista Deonel Rosa Júnior, enquanto a mesa de autoridades foi composta pelo delegado seccional Charles Wiston de Oliveira, o deputado estadual Itamar Borges, o promotor eleitoral Anderson Scandelai, o prefeito Pedro Callado, o presidente da OAB, Marlon Livramento, e o tenente Edinei Osório, da Polícia Militar.
No plenário da Câmara, depois de diplomado, o prefeito reeleito de Santa Albertina, Vanderci Novelli, o Tuquinha, mostrou-se um pouco rebelde. Procurado por este aprendiz de blogueiro para uma foto, juntamente com o vice-prefeito Aparecido Cerezzo Zago, Tuquinha disse que não queria ser fotografado e protegeu-se com o diploma, como se pode ver na foto acima.
Sinceramente, não sei qual o motivo da rebeldia, mas é possível que ele não tenha gostado de alguma notícia postada pelo blog, como, por exemplo, essa que pode ser vista aqui. De qualquer forma, o abespinhamento do prefeito de Santa Albertina não tem a menor importância. Abaixo, mais alguns registros da diplomação de hoje:
O prefeito eleito de Jales, Flávio Prandi(DEM), e o vice Garça(PMDB), durante a cerimônia.
O candidato a vereador mais votado em Jales, Wagner Selis(PRB), o Pintinho, recebe o seu diploma.
O prefeito reeleito de Aspásia, José Eduardo de Assunção(DEM), o Calango, e seu vice, Edes Prete(PTB)
De volta à Prefeitura de Dirce Reis, Euclides Scriboni Benini(DEM), o Cridão, aguardou o diploma ao lado do vice-prefeito, Moisés de Souza(PSD). Ao lado deles, a polêmica vereadora Cidinha Rizzi(PSD).
O prefeito de Mesópolis, Leandro Aparecido Polarini, reeleito para mais um mandato, e o seu vice, Carlos Celso Garcia(DEM).
O prefeito eleito de Paranapuã, Sérgio Antonio Polarini(PSD), de óculos, e o vice eleito, Élcio Ribeiro Guimarães(DEM), o Rolemã.
O da esquerda é Jeder Fabiano Santiago Souza(PSD), o Tuim da Farmácia, prefeito eleito de Santa Salete. Ao lado dele, o vice Antônio Jorge Caires(PSB), também conhecido por Da Lua.
O ex-gorducho Márcio Arjol Domingues(PSDB), prefeito eleito de Urânia, e o seu vice (à direita), João Jovino Batista(PTB), o Pega Lebre.
A prefeita reeleita de Vitória Brasil, Ana Lúcia Olhier Módulo(PSDB), aguardou sua vez de receber o diploma ao lado do vice Alécio Caberlim(DEM).
O rapaz da foto é o tucano Natanel Alves da Silva, suplente de vereador em Santa Albertina. Com apenas 19 anos, o “Tell do Jura” foi o mais jovem entre os diplomados. Natanael era segundo suplente, mas subiu de posição porque o ex-primeiro suplente, Luiz Carlos Facin(PSDB), assumiu uma cadeira de titular com a morte do candidato a vereador mais votado, Luiz Rodrigues da Silva(PSDB), o Luizinho.
O juiz eleitoral, Adílson Vagner Ballotti, e a chefe do Cartório Eleitoral, Maria Carolina dos Santos, fizeram a entrega dos diplomas.
Parece que o pastor Malafaia está próximo de encontrar a rola que o Boechat sugeriu a ele. A notícia completa pode ser lida no Estadão:
O pastor Silas Malafaia, da Associação Vitória em Cristo, ligada à Assembleia de Deus, é alvo de condução coercitiva na Operação Timóteo. A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira, 16, ações em 11 estados (BA, DF, GO, MT, MG, PA, PR, RJ, RS, SC, SE e TO) e no Distrito Federal.
A investigação apura um esquema de corrupção em cobranças judiciais de royalties da exploração mineral (65% da chamada Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais – CFEM – tem como destino os municípios).
Malafaia é suspeito de apoiar na lavagem do dinheiro do esquema, que recebeu valores do principal escritório de advocacia investigado. A suspeita a ser esclarecida pelos policiais é que este líder religioso pode ter “emprestado” contas correntes de uma instituição religiosa sob sua influência com a intenção de ocultar a origem ilícita dos valores.
Os policiais fazem buscas e apreensões em 52 diferentes endereços relacionados com uma organização criminosa. O diretor do Departamento Nacional de Produção Mineral, Marco Antonio Valadares Moreira, e a mulher dele foram presos pela PF.
Segundo nota da PF, além das buscas, os 300 policiais federais envolvidos na ação também cumprem, por determinação da Justiça Federal, 29 conduções coercitivas, 4 mandados de prisão preventiva, 12 mandados de prisão temporária, sequestro de 3 imóveis e bloqueio judicial de valores depositados que podem alcançar R$ 70 milhões.
O nome da operação é referência a uma passagem do livro Timóteo, integrante da Bíblia Cristã: “Os que querem ficar ricos caem em tentação, em armadilhas e em muitos desejos descontrolados e nocivos, que levam os homens a mergulharem na ruína e na destruição”.
O repórter Alexandre Ribeiro, o Carioca, está preparando matéria para a edição de domingo do jornal A Tribuna, com detalhes sobre a novela cujo enredo principal envolve o aeroporto.
Tenho cá minhas dúvidas se é realmente necessária a suspensão do registro, visto que a Prefeitura já está tomando todas as providências para que a Escola de Aviação deixe o aeroporto, inclusive com uma ação de reintegração de posse, protocolada na quarta-feira, 14, na Justiça de Jales.
Vejam a notícia divulgada ontem pela assessoria de Comunicação do MPF:
O Ministério Público Federal em Jales (SP) recomendou à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que suspenda o registro do aeroporto da cidade e, com isso, impeça as atividades de uma escola de aviação irregularmente instalada no local desde 2014. A Prefeitura, proprietária do espaço, já atendeu a uma recomendação anterior do MPF e cancelou a permissão de uso. Porém, o piloto e empresário Manoel Messias da Silva, dono da escola, se recusa a deixar o terminal.
O cancelamento da permissão concedida a Manoel foi anunciada em agosto. A Prefeitura passaria a administrar diretamente o aeroporto, pois uma recente reclassificação do local, de “público” para “privado”, impede que ele seja cedido para exploração comercial. O Município já comunicou que moverá uma ação judicial para que o empresário desocupe as instalações.
Apesar dessa medida, o MPF quer que as providências sejam imediatas. “Até a efetivação da ordem judicial a ser concedida, não se pode permitir o desrespeito às normas de aviação civil atualmente em vigência, isto é, que pessoa diversa do proprietário do aeródromo explore comercialmente o bem público em questão”, afirmou o procurador da República Carlos Alberto dos Rios Junior, autor da nova recomendação.
Com o pedido à Anac de suspensão do registro do aeroporto de Jales, o MPF quer que Messias da Silva deixe o terminal devido à impossibilidade de uso do local. Segundo o artigo 30 do Código Brasileiro de Aeronáutica (Lei 7.565/86), nenhum aeródromo civil pode ser utilizado sem estar devidamente cadastrado.
INQUÉRITO. O MPF investiga desde junho deste ano as irregularidades da concessão do direito de exploração do aeroporto a Manoel Messias da Silva. Entre os problemas identificados estão a dispensa ilegal de licitação, a inadimplência das prestações mensais e o controle de áreas e serviços não previstos no decreto municipal que delegou o espaço.
O termo de permissão de uso foi firmado em fevereiro de 2014 sem a realização de procedimento licitatório. Embora houvesse outros possíveis interessados na exploração do aeroporto, Messias da Silva recebeu o direito de explorar a área sem que a Prefeitura justificasse por que havia dispensado a concorrência. Além de ferir a Lei de Licitações, a outorga não teve prévia anuência da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, o que contraria o Decreto Federal 7.624/2011.
Além disso, o empresário nunca pagou nenhuma das prestações mensais de R$ 2,1 mil pela utilização do local, como previsto no termo de permissão de uso. Messias da Silva também desrespeitou o termo de cessão ao estender suas atividades para todo o aeroporto, apesar de o documento restringir o uso apenas a um hangar e à pista de pouso e decolagem. Todas as atividades foram executadas sem o conhecimento e a fiscalização municipal.
Professores das escolas “Dom Arthur” e “Euphly Jalles”, além de alunos e pais de alunos, acompanharam a sessão de segunda-feira, 12. A notícia é da assessoria de imprensa da Câmara:
Foram discutidas, votadas e aprovadas por unanimidade na Sessão Ordinária de segunda-feira, 12 de dezembro, as Moções de Aplausos nº 32, 33, 36, 37 e 38, de autoria do vereador Sérgio Yoshimi Nishimoto, que manifestaram calorosos aplausos a alunos, professores, coordenadores e diretores das escolas Dom Artur Horsthuis e Dr. Euphly Jalles, pelo desempenho de seus alunos na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas – OBMEP/2016.
A Moção nº34/2016, encaminhada à Dirigente Regional de Ensino – Região de Jales, Marlene Medaglia Cavalheiro Jacomassi é extensiva aos demais profissionais do ensino daquela instituição e manifestou-lhes os mais calorosos aplausos pela premiação conquistada pelos alunos das Escolas Estaduais de Jales, particularmente as Escolas Dom Artur Horsthuis e Dr. Euphly Jalles, na OBMEP/2016, com destaque para sete alunos medalhistas de ouro, prata ou bronze, mais outros trinta e quatro alunos citados com menção honrosa por seus desempenhos.
“Esta premiação é resultado do árduo trabalho dos profissionais do ensino de nosso município em favor da educação, que tem gerado resultados tão distintos em nossa Diretoria Regional de Ensino e de fundamental importância para a efetiva inserção social futura de nossos estudantes”, finalizou o vereador Nishimoto, através das Moções apresentadas.
A Justiça Eleitoral de Jales vai entregar, na próxima sexta-feira, 16, os diplomas eleitorais dos candidatos eleitos na 152ª Zona Eleitoral. A menos que haja alguma mudança até amanhã, apenas dois candidatos não deverão receber seus respectivos diplomas: Elvis Carlos de Souza e Guedes Marques Cardoso, prefeito e vice eleitos em Pontalinda.
Como os prezados leitores haverão de se lembrar, o registro da candidatura de Elvis foi DEFERIDO pela Justiça Eleitoral de Jales e, posteriormente, INDEFERIDO pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP). O caso foi parar no Tribunal Superior Eleitoral(TSE), onde o ministro Herman Benjamim – em decisão monocrática – deu provimento a um recurso de Elvis e decidiu DEFERIR o registro da candidatura.
Ocorre que, alguns dias depois, o mesmo ministro, ao julgar outro recurso – dessa vez, dos adversários de Elvis – decidiu RECONSIDERAR a decisão anterior e submeter o caso ao julgamento dos demais ministros da turma. Até esta quarta-feira, o caso ainda não havia sido julgado e, no momento, a candidatura continua indeferida. Se o colegiado de ministros confirmar o INDEFERIMENTO, Pontalinda terá que fazer nova eleição, uma vez que os adversários de Elvis também tiveram suas candidaturas indeferidas.
Se, no entanto, o colegiado tiver o mesmo entendimento do ministro Herman – já explicitado na decisão reconsiderada – Elvis e Guedão poderão buscar seus diplomas em alguns dias.
Em tempo: os problemas de Elvis decorrem de uma condenação da Justiça de Jales, confirmada pelo Tribunal de Justiça em novembro de 2015, que suspendeu seus direitos políticos por três anos, por conta de ato de improbidade. O pecado de Elvis? Nepotismo!
Logo que assumiu seu cargo, em 2013, Elvis tratou de criar um cargo de confiança para o qual nomeou uma pessoa em quem ele, tudo indica, confia bastante: a própria esposa, a primeira-dama Suzeti San Felice de Souza.
Dez dos dezesseis prefeitos eleitos – ou reeleitos – nos municípios que integram o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região de Jales (Consirj) reuniram-se na manhã desta quarta-feira, na sala de reuniões da Prefeitura de Jales, onde foram recepcionados pelo prefeito Pedro Callado.
Márcio Arjol(Urânia), Calango(Aspásia), Tuim da Farmácia(Santa Salete), Ana Lúcia(Vitória Brasil), Américo Ribeiro(Dolcinópolis), Sérgio Polarini(Paranapuã), Elvis Carlos(Pontalinda), Leandro Polarini(Mesópolis) e Tuquinha(Santa Albertina), que aparecem na foto, foram os que atenderam ao convite feito pelo prefeito eleito de Jales, Flá Prandi.
Os prefeitos eleitos de São Francisco, Dirce Reis, Marinópolis, Aparecida D’Oeste e Santana da Ponte Pensa não compareceram. A pauta da reunião foi, é claro, o Consirj. Segundo informações, os prefeitos – principalmente os novos – tomaram ciência da situação do Consórcio.
Márcio Arjol, de Urânia, é um dos que tem mais razões para se preocupar, uma vez que o atual prefeito, Francisco Airton Saracuza, não repassa as contribuições de seu município há mais de um ano. As mesmas preocupações devem estar atormentando o futuro prefeito de Dolcinópolis, Américo Ribeiro do Nascimento, já que o seu município também estaria inadimplente.
As informações dão conta, ainda, de que os prefeitos marcaram uma nova reunião para depois da posse, no dia 03 de janeiro, uma terça-feira, quando será escolhida a nova diretoria do Consórcio.
Se não for tapada logo, essa cratera – na Rua Nove, em frente ao Fórum Trabalhista – ainda vai acabar provocando algum acidente.
Nessa esquina da Rua Sete com outra rua cujo nome eu não me lembro, um contribuinte tratou de tapar, por conta própria, o buraco enorme que tinha em frente ao seu portão.
Só mesmo alguém muito ingênuo ou desinformado poderia acreditar que algum político tucano seria responsabilizado por uma CPI dominada por tucanos. A notícia é do UOL:
A sessão final da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Merenda na Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo), na manhã desta terça (13) foi marcada por tumulto entre estudantes e a polícia militar.
A confusão começou quando o presidente da CPI, Marcos Zerbini (PSDB), ordenou a retirada do plenário de jovens que ocupavam a galeria e começaram a xingar deputados durante a fala do também tucano Barros Munhoz, que defendia o relatório apresentado pelo deputado Estavam Galvão (DEM).
PMs arrastaram à força os jovens para o lado de fora. Houve tumulto e a CPI foi paralisada por alguns minutos.
Por 6 votos a 1, os deputados aprovaram o relatório final da CPI, que apurou pagamento de propina e superfaturamentos em contratos da merenda escolar durante o governo Geraldo Alckmin (PSDB) entre 2011 e 2014.
O relatório afinal aprovado pela CPI não responsabiliza nenhum político pelas fraudes encontradas. “No decorrer dos trabalhos investigativos, o que podemos verificar com a reconstrução dos fatos, buscando a maior coincidência possível com a realidade cronológica dos procedimentos em análise, é a ausência de participação dos nomes políticos citados”, afirmou Galvão, no documento.
Ao todo, o relatório final propõe indiciar 20 pessoas –entre elas, membros da Coaf (Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar), funcionários da Secretaria da Educação e servidores da Assembleia.
Um dos políticos citados no depoimento do principal delator da Operação Alba Branca é o presidente da Assembleia, Fernando Capez (PSDB). A CPI concluiu que não havia indícios de que ele tivesse participado do esquema. No entanto, José Merivaldo dos Santos e Jéter Rodrigues Pereira, ex-assessores de Capez, foram indiciados sob suspeita de desvio de dinheiro.
Único parlamentar de oposição na comissão, o deputado Alencar Santana (PT) votou contra o relatório do deputado Estavam Galvão e apresentou um relatório alternativo, no qual afirma haver indícios ainda não investigados contra Capez e outros agentes públicos e políticos poupados pela base governista de Alckmin.
Ele também afirmou haver um prejuízo de mais de R$ 8 milhões aos cofres do estado nos contratos assinados pela Secretaria Estadual da Educação com a Coaf.
Parece que a desobediência do presidente do Senado, Renan Calheiros, está fazendo escola. Na Bahia, um prefeito ignorou solenemente uma ordem judicial, conforme noticiado aqui. Agora temos um caso de desobediência bem pertinho de nós, em Urânia.
Foram discutidas, votadas e aprovadas por unanimidade na Sessão Ordinária de segunda-feira, 12 de dezembro, as Moções de Aplausos nº 32, 33, 36, 37 e 38, de autoria do vereador Sérgio Yoshimi Nishimoto, que manifestaram calorosos aplausos a alunos, professores, coordenadores e diretores das escolas Dom Artur Horsthuis e Dr. Euphly Jalles, pelo desempenho de seus alunos na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas – OBMEP/2016.
A Justiça Eleitoral de Jales vai entregar, na próxima sexta-feira, 16, os diplomas eleitorais dos candidatos eleitos na 152ª Zona Eleitoral. A menos que haja alguma mudança até amanhã, apenas dois candidatos não deverão receber seus respectivos diplomas: Elvis Carlos de Souza e Guedes Marques Cardoso, prefeito e vice eleitos em Pontalinda.
