Parece que o pastor Malafaia está próximo de encontrar a rola que o Boechat sugeriu a ele. A notícia completa pode ser lida no Estadão:
O pastor Silas Malafaia, da Associação Vitória em Cristo, ligada à Assembleia de Deus, é alvo de condução coercitiva na Operação Timóteo. A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira, 16, ações em 11 estados (BA, DF, GO, MT, MG, PA, PR, RJ, RS, SC, SE e TO) e no Distrito Federal.
A investigação apura um esquema de corrupção em cobranças judiciais de royalties da exploração mineral (65% da chamada Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais – CFEM – tem como destino os municípios).
Malafaia é suspeito de apoiar na lavagem do dinheiro do esquema, que recebeu valores do principal escritório de advocacia investigado. A suspeita a ser esclarecida pelos policiais é que este líder religioso pode ter “emprestado” contas correntes de uma instituição religiosa sob sua influência com a intenção de ocultar a origem ilícita dos valores.
Os policiais fazem buscas e apreensões em 52 diferentes endereços relacionados com uma organização criminosa. O diretor do Departamento Nacional de Produção Mineral, Marco Antonio Valadares Moreira, e a mulher dele foram presos pela PF.
Segundo nota da PF, além das buscas, os 300 policiais federais envolvidos na ação também cumprem, por determinação da Justiça Federal, 29 conduções coercitivas, 4 mandados de prisão preventiva, 12 mandados de prisão temporária, sequestro de 3 imóveis e bloqueio judicial de valores depositados que podem alcançar R$ 70 milhões.
O nome da operação é referência a uma passagem do livro Timóteo, integrante da Bíblia Cristã: “Os que querem ficar ricos caem em tentação, em armadilhas e em muitos desejos descontrolados e nocivos, que levam os homens a mergulharem na ruína e na destruição”.
O repórter Alexandre Ribeiro, o Carioca, está preparando matéria para a edição de domingo do jornal A Tribuna, com detalhes sobre a novela cujo enredo principal envolve o aeroporto.
Tenho cá minhas dúvidas se é realmente necessária a suspensão do registro, visto que a Prefeitura já está tomando todas as providências para que a Escola de Aviação deixe o aeroporto, inclusive com uma ação de reintegração de posse, protocolada na quarta-feira, 14, na Justiça de Jales.
Vejam a notícia divulgada ontem pela assessoria de Comunicação do MPF:
O Ministério Público Federal em Jales (SP) recomendou à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que suspenda o registro do aeroporto da cidade e, com isso, impeça as atividades de uma escola de aviação irregularmente instalada no local desde 2014. A Prefeitura, proprietária do espaço, já atendeu a uma recomendação anterior do MPF e cancelou a permissão de uso. Porém, o piloto e empresário Manoel Messias da Silva, dono da escola, se recusa a deixar o terminal.
O cancelamento da permissão concedida a Manoel foi anunciada em agosto. A Prefeitura passaria a administrar diretamente o aeroporto, pois uma recente reclassificação do local, de “público” para “privado”, impede que ele seja cedido para exploração comercial. O Município já comunicou que moverá uma ação judicial para que o empresário desocupe as instalações.
Apesar dessa medida, o MPF quer que as providências sejam imediatas. “Até a efetivação da ordem judicial a ser concedida, não se pode permitir o desrespeito às normas de aviação civil atualmente em vigência, isto é, que pessoa diversa do proprietário do aeródromo explore comercialmente o bem público em questão”, afirmou o procurador da República Carlos Alberto dos Rios Junior, autor da nova recomendação.
Com o pedido à Anac de suspensão do registro do aeroporto de Jales, o MPF quer que Messias da Silva deixe o terminal devido à impossibilidade de uso do local. Segundo o artigo 30 do Código Brasileiro de Aeronáutica (Lei 7.565/86), nenhum aeródromo civil pode ser utilizado sem estar devidamente cadastrado.
INQUÉRITO. O MPF investiga desde junho deste ano as irregularidades da concessão do direito de exploração do aeroporto a Manoel Messias da Silva. Entre os problemas identificados estão a dispensa ilegal de licitação, a inadimplência das prestações mensais e o controle de áreas e serviços não previstos no decreto municipal que delegou o espaço.
O termo de permissão de uso foi firmado em fevereiro de 2014 sem a realização de procedimento licitatório. Embora houvesse outros possíveis interessados na exploração do aeroporto, Messias da Silva recebeu o direito de explorar a área sem que a Prefeitura justificasse por que havia dispensado a concorrência. Além de ferir a Lei de Licitações, a outorga não teve prévia anuência da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, o que contraria o Decreto Federal 7.624/2011.
Além disso, o empresário nunca pagou nenhuma das prestações mensais de R$ 2,1 mil pela utilização do local, como previsto no termo de permissão de uso. Messias da Silva também desrespeitou o termo de cessão ao estender suas atividades para todo o aeroporto, apesar de o documento restringir o uso apenas a um hangar e à pista de pouso e decolagem. Todas as atividades foram executadas sem o conhecimento e a fiscalização municipal.
Professores das escolas “Dom Arthur” e “Euphly Jalles”, além de alunos e pais de alunos, acompanharam a sessão de segunda-feira, 12. A notícia é da assessoria de imprensa da Câmara:
Foram discutidas, votadas e aprovadas por unanimidade na Sessão Ordinária de segunda-feira, 12 de dezembro, as Moções de Aplausos nº 32, 33, 36, 37 e 38, de autoria do vereador Sérgio Yoshimi Nishimoto, que manifestaram calorosos aplausos a alunos, professores, coordenadores e diretores das escolas Dom Artur Horsthuis e Dr. Euphly Jalles, pelo desempenho de seus alunos na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas – OBMEP/2016.
A Moção nº34/2016, encaminhada à Dirigente Regional de Ensino – Região de Jales, Marlene Medaglia Cavalheiro Jacomassi é extensiva aos demais profissionais do ensino daquela instituição e manifestou-lhes os mais calorosos aplausos pela premiação conquistada pelos alunos das Escolas Estaduais de Jales, particularmente as Escolas Dom Artur Horsthuis e Dr. Euphly Jalles, na OBMEP/2016, com destaque para sete alunos medalhistas de ouro, prata ou bronze, mais outros trinta e quatro alunos citados com menção honrosa por seus desempenhos.
“Esta premiação é resultado do árduo trabalho dos profissionais do ensino de nosso município em favor da educação, que tem gerado resultados tão distintos em nossa Diretoria Regional de Ensino e de fundamental importância para a efetiva inserção social futura de nossos estudantes”, finalizou o vereador Nishimoto, através das Moções apresentadas.
A Justiça Eleitoral de Jales vai entregar, na próxima sexta-feira, 16, os diplomas eleitorais dos candidatos eleitos na 152ª Zona Eleitoral. A menos que haja alguma mudança até amanhã, apenas dois candidatos não deverão receber seus respectivos diplomas: Elvis Carlos de Souza e Guedes Marques Cardoso, prefeito e vice eleitos em Pontalinda.
Como os prezados leitores haverão de se lembrar, o registro da candidatura de Elvis foi DEFERIDO pela Justiça Eleitoral de Jales e, posteriormente, INDEFERIDO pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP). O caso foi parar no Tribunal Superior Eleitoral(TSE), onde o ministro Herman Benjamim – em decisão monocrática – deu provimento a um recurso de Elvis e decidiu DEFERIR o registro da candidatura.
Ocorre que, alguns dias depois, o mesmo ministro, ao julgar outro recurso – dessa vez, dos adversários de Elvis – decidiu RECONSIDERAR a decisão anterior e submeter o caso ao julgamento dos demais ministros da turma. Até esta quarta-feira, o caso ainda não havia sido julgado e, no momento, a candidatura continua indeferida. Se o colegiado de ministros confirmar o INDEFERIMENTO, Pontalinda terá que fazer nova eleição, uma vez que os adversários de Elvis também tiveram suas candidaturas indeferidas.
Se, no entanto, o colegiado tiver o mesmo entendimento do ministro Herman – já explicitado na decisão reconsiderada – Elvis e Guedão poderão buscar seus diplomas em alguns dias.
Em tempo: os problemas de Elvis decorrem de uma condenação da Justiça de Jales, confirmada pelo Tribunal de Justiça em novembro de 2015, que suspendeu seus direitos políticos por três anos, por conta de ato de improbidade. O pecado de Elvis? Nepotismo!
Logo que assumiu seu cargo, em 2013, Elvis tratou de criar um cargo de confiança para o qual nomeou uma pessoa em quem ele, tudo indica, confia bastante: a própria esposa, a primeira-dama Suzeti San Felice de Souza.
Dez dos dezesseis prefeitos eleitos – ou reeleitos – nos municípios que integram o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região de Jales (Consirj) reuniram-se na manhã desta quarta-feira, na sala de reuniões da Prefeitura de Jales, onde foram recepcionados pelo prefeito Pedro Callado.
Márcio Arjol(Urânia), Calango(Aspásia), Tuim da Farmácia(Santa Salete), Ana Lúcia(Vitória Brasil), Américo Ribeiro(Dolcinópolis), Sérgio Polarini(Paranapuã), Elvis Carlos(Pontalinda), Leandro Polarini(Mesópolis) e Tuquinha(Santa Albertina), que aparecem na foto, foram os que atenderam ao convite feito pelo prefeito eleito de Jales, Flá Prandi.
Os prefeitos eleitos de São Francisco, Dirce Reis, Marinópolis, Aparecida D’Oeste e Santana da Ponte Pensa não compareceram. A pauta da reunião foi, é claro, o Consirj. Segundo informações, os prefeitos – principalmente os novos – tomaram ciência da situação do Consórcio.
Márcio Arjol, de Urânia, é um dos que tem mais razões para se preocupar, uma vez que o atual prefeito, Francisco Airton Saracuza, não repassa as contribuições de seu município há mais de um ano. As mesmas preocupações devem estar atormentando o futuro prefeito de Dolcinópolis, Américo Ribeiro do Nascimento, já que o seu município também estaria inadimplente.
As informações dão conta, ainda, de que os prefeitos marcaram uma nova reunião para depois da posse, no dia 03 de janeiro, uma terça-feira, quando será escolhida a nova diretoria do Consórcio.
Se não for tapada logo, essa cratera – na Rua Nove, em frente ao Fórum Trabalhista – ainda vai acabar provocando algum acidente.
Nessa esquina da Rua Sete com outra rua cujo nome eu não me lembro, um contribuinte tratou de tapar, por conta própria, o buraco enorme que tinha em frente ao seu portão.
Só mesmo alguém muito ingênuo ou desinformado poderia acreditar que algum político tucano seria responsabilizado por uma CPI dominada por tucanos. A notícia é do UOL:
A sessão final da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Merenda na Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo), na manhã desta terça (13) foi marcada por tumulto entre estudantes e a polícia militar.
A confusão começou quando o presidente da CPI, Marcos Zerbini (PSDB), ordenou a retirada do plenário de jovens que ocupavam a galeria e começaram a xingar deputados durante a fala do também tucano Barros Munhoz, que defendia o relatório apresentado pelo deputado Estavam Galvão (DEM).
PMs arrastaram à força os jovens para o lado de fora. Houve tumulto e a CPI foi paralisada por alguns minutos.
Por 6 votos a 1, os deputados aprovaram o relatório final da CPI, que apurou pagamento de propina e superfaturamentos em contratos da merenda escolar durante o governo Geraldo Alckmin (PSDB) entre 2011 e 2014.
O relatório afinal aprovado pela CPI não responsabiliza nenhum político pelas fraudes encontradas. “No decorrer dos trabalhos investigativos, o que podemos verificar com a reconstrução dos fatos, buscando a maior coincidência possível com a realidade cronológica dos procedimentos em análise, é a ausência de participação dos nomes políticos citados”, afirmou Galvão, no documento.
Ao todo, o relatório final propõe indiciar 20 pessoas –entre elas, membros da Coaf (Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar), funcionários da Secretaria da Educação e servidores da Assembleia.
Um dos políticos citados no depoimento do principal delator da Operação Alba Branca é o presidente da Assembleia, Fernando Capez (PSDB). A CPI concluiu que não havia indícios de que ele tivesse participado do esquema. No entanto, José Merivaldo dos Santos e Jéter Rodrigues Pereira, ex-assessores de Capez, foram indiciados sob suspeita de desvio de dinheiro.
Único parlamentar de oposição na comissão, o deputado Alencar Santana (PT) votou contra o relatório do deputado Estavam Galvão e apresentou um relatório alternativo, no qual afirma haver indícios ainda não investigados contra Capez e outros agentes públicos e políticos poupados pela base governista de Alckmin.
Ele também afirmou haver um prejuízo de mais de R$ 8 milhões aos cofres do estado nos contratos assinados pela Secretaria Estadual da Educação com a Coaf.
Os vereadores eleitos que estiveram ontem na Câmara para assistir a última sessão do ano – Chico do Cartório, Deley e Bismark – viram um emocionado discurso de despedida do vereador Jesus. E viram, também, o vereador Gilbertão esbravejar contra a corrupção do andar de cima. Em meio ao seu discurso, Gilbertão – que já pregou a pena de morte para os corruptos – mencionou uma extensa lista de políticos envolvidos em malfeitos.
Mas a corrupção não foi o único alvo do vereador. Gilbertão – que andou assinando moções de apoio ao impechment da presidenta Dilma – esbravejou, igualmente, contra a reforma da previdência que está sendo proposta pelo governo golpista de Michel Temer.
Nem os militares escaparam da sessão esbravejamento de Gilbertão. Ele lembrou que cerca de 600 mil militares são responsáveis por 45% dos gastos da Previdência. E a reforma, explicou o vereador, não inclui os militares. Segundo ele, a reforma vai atingir apenas a parte mais fraca, ou seja, os milhões de aposentados e pensionistas, responsáveis pelos outros 55% dos gastos da Previdência.
Ele reclamou, ainda, das intenções de Temer, que pretende cortar pela metade as pensões das viúvas. Pelo visto, Gilbertão já deve estar percebendo que não foi um bom negócio trocar Dilma por Temer.
“Comentarista político é aquele sujeito que diz hoje o que vai acontecer amanhã; e quando é amanhã, ele explica com riqueza de detalhes porque não aconteceu o que havia previsto ontem”.
(Do jornalista e pensador Millôr Fernandes)
“Acontece que todo mundo já sabe que vai ser aprovada a liminar, sim! Vai ser confirmada a decisão de Marco Aurélio!”
(do urubólogo Alexandre Garcia, na véspera da votação da liminar de Marco Aurélio, prevendo que o STF iria confirmar a decisão monocrática que ejetava Renan Calheiros da presidência do Senado)
“É uma injustiça contra o Supremo ter exigido que o Supremo (sic!!) tirasse a presidência do Senado de Renan Calheiros(…). O Supremo apenas aplicou a Constituição”.
(Do mesmo urubólogo explicando, hoje – ou quase uma semana depois -, porque o STF não confirmou a liminar de Marco Aurélio).
Diga-se em favor do urubólogo que, no comentário de hoje, ele admitiu que, nos tempos de FHC, a Procuradoria Geral da República tinha um engavetador geral no comando, o que, segundo ele, encorajou os políticos a fazer coisas ilegais, pois sabiam que não seriam punidos.
Agora, falta o Alexandre Garcia dizer aos seus milhares de ouvintes que, durante os oito anos de FHC, a Polícia Federal realizou apenas 48 operações. Com Lula e Dilma, realizou mais de 2.300 operações (só hoje, a imprensa divulgou duas operações – uma em São Bernardo e outra no Rio de Janeiro).
Falta o urubólogo dizer, também, que uma das primeiras medidas do FHC, em janeiro de 1995, com apenas 18 dias de governo, foi extinguir a “Comissão para Investigar a Corrupção”, criada em 1993 pelo antecessor Itamar Franco. E que foi FHC quem acabou com a necessidade de realizar licitação nos contratos da Petrobras.
O Diário Oficial do Estado publicou, na semana passada, despacho do Tribunal de Contas (TCE) em que a conselheira Cristiana de Castro Moraes concede o prazo de 15 dias para que o ex-prefeito Humberto Parini e o presidente da Aderj, Anísio Martins Ferreira Filho, o Anisinho, deem suas versões sobre irregularidades apontadas pelo órgão em quatro aditamentos firmados entre agosto de 2010 e agosto de 2011.
Três desses aditamentos aumentaram em R$ 626.940,00 o valor do termo de parceria (contrato) firmado entre a Prefeitura e a Aderj em dezembro de 2009, no valor de R$ 4,3 milhões. Pelo ajuste, o município transferiu à entidade a responsabilidade pela operacionalização e administração das unidades do Programa Saúde da Família e do Núcleo Central de Saúde.
O termo de parceria já foi julgado irregular pelo TCE em agosto de 2014, o que implicou em uma multa de 400 Ufesp’s (R$ 9,4 mil) para o nosso premiado estadista. As irregularidades? O TCE apontou várias, mas a principal diz que a contratação da Aderj não foi precedida de um “concurso de projetos”, como determina a lei.
Agora, a encrenca é por conta dos três aditamentos que aumentaram o valor original e também de um quarto aditamento que prorrogou o prazo de validade do termo de parceria por mais um ano.
Não é difícil deduzir que – uma vez que o contrato original já foi julgado irregular – os quatro aditamentos também serão considerados irregulares pelo TCE. O que deverá acrescer mais algumas dores de cabeça ao ex-prefeito e ao Anisinho.
