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MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL REALIZA MUTIRÃO DA CIDADANIA EM JALES
A notícia está pendurada no portal do MPF:
O município de Jales, no interior de São Paulo, vai receber pela primeira vez um mutirão da cidadania realizado pelo Ministério Público Federal, em parceria com diversas instituições. O projeto, criado em 2009, já passou por dez cidades paulistas, levando à população serviços gratuitos, como emissão de documentos, exames de saúde, verificação de vagas de emprego e atividades de cultura e lazer.
O Mutirão Jales pela Cidadania será realizado entre os dias 21 e 25 de novembro, das 9h às 16h, no Centro de Pastoral Paroquial – Catedral, no Centro de Jales. Para o evento, estará no município o Ônibus da Cidadania, veículo adaptado utilizado pelo MPF para atendimento ao público em diversos mutirões no Estado de São Paulo.
A equipe vai oferecer orientação jurídica e receber denúncias sobre irregularidades em órgãos públicos, corrupção e violação de direitos humanos, tais quais mau atendimento em unidades de saúde e falta de merenda nas escolas. O mutirão ainda vai oferecer serviços de documentação, orientação previdenciária e exames preventivos, como aferição de pressão arterial e glicemia.
O PROJETO. O Mutirão da Cidadania foi criado pelo MPF em São Paulo com o objetivo de prestar serviços públicos de qualidade à população e buscar soluções extrajudiciais para os problemas de determinada comunidade ou cidade, desenvolvendo nos habitantes o sentimento de pertencimento. O projeto surgiu em Marília, no interior paulista, e já passou por Bauru, Capivari, Garça, Itanhaém, Mombuca, Osasco, Pompeia, Ribeirão Preto e São Paulo.
Até este ano, foram realizadas mais de 40 edições, com mais de 200 mil atendimentos. Desde janeiro de 2014, o Ministério Público Federal utiliza o Ônibus da Cidadania durante os mutirões. O veículo, que conta com acessibilidade total, foi doado pela Receita Federal e totalmente reformado e adaptado pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) para facilitar o acesso do MPF a lugares distantes e oferecer melhores condições para o atendimento.
SEGUNDO JORNAL, ROMBO DA PREFEITURA DE JALES É UM DOS MAIORES DA REGIÃO
O jornal Diário da Região, de São José do Rio Preto, publicou matéria, no domingo, sobre a situação desesperadora de algumas prefeituras da região, e as medidas que os prefeitos – em meio à forte crise econômica e à consequente queda na arrecadação – estão tomando para conseguir fechar as contas no final do ano.
De acordo com a matéria, dados fornecidos pelo Tesouro Nacional mostram que sete de cada dez municípios da região de Rio Preto fecharam as finanças públicas no vermelho no primeiro semestre do ano. Reparem bem: no primeiro semestre, quando os cofres municipais ainda estão razoavelmente recheados com o IPVA e o IPTU.
Uma relação que acompanha a matéria diz que o déficit da Prefeitura de Jales foi de R$ 11,8 milhões. Votuporanga (R$ 47,9 milhões), Santa Fé do Sul (R$ 14,4 milhões), Fernandópolis (R$ 5,2 milhões), Estrela D’Oeste (R$ 4 milhões), Urânia (R$ 3,1 milhões), Vitória Brasil (R$ 1,6 milhão) e Aspásia (R$ 1,6 milhão), também estão na relação. Abaixo, um trecho da matéria:
O rombo chega a R$ 750 milhões – só em Rio Preto são R$ 288 milhões de déficit. “Essa foi a pior gestão de todos os tempos nas prefeituras, do ponto de vista financeiro”, resume Antonio Carlos do Prado, prefeito de Mira Estrela e presidente da Associação dos Municípios da Araraquarense (AMA). A queda no repasse de verbas, sobretudo o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), foi de 15% neste ano, estima a entidade.
O drama dos prefeitos é que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) proíbe gestores públicos de deixar restos a pagar sem provisão em caixa no fim do mandato. Então, para minimizar o rombo, as prefeituras do Noroeste paulista têm apelado para a demissão de servidores comissionados, redução de expediente, cortes de horas extras. Em alguns municípios, falta dinheiro para o combustível das ambulâncias e até para a compra de medicamentos, como em Cedral, conforme admite o prefeito, José Luiz Pedrão.
“Não sabemos mais onde economizar. Não consigo mais fazer nada com receita própria, nem uma lombada”, diz. Cedral esticou o feriado de Finados, deixando 1,3 mil alunos sem aula. Todos os servidores em cargos de confiança, 22 no total, foram demitidos. Em Urupês, professores estão com o salário deste mês atrasado – a cidade está entre as que esticaram o feriado de Finados. Em Ariranha, cerca de 400 servidores públicos iniciaram greve no último dia 3. Eles alegam estar há três meses sem receber salário.
Já as ruas de Rio Preto estão tomadas de crateras, principalmente depois que o prefeito Valdomiro Lopes reduziu de sete para três as equipes de tapa-buracos. Segundo Prado, muitas prefeituras da região estão sem crédito diante de sucessivos calotes. “Muitos prefeitos não encontram mais oficinas que aceitem consertar veículos oficiais”, afirma.
O medo de muitos deles é ser alvo de ações judiciais futuras por descumprimento da LRF. A crise será tema de encontro na sede da AMA, em Rio Preto, nos próximos dias 9, 10 e 11 deste mês, em Cedral. Pedrão teme que alguns prefeitos não compareçam por falta de dinheiro para o combustível da viagem.
JORNAL DE JALES: EDINHO ARAÚJO DIZ QUE LUTA POR POLO DE UNIVERSIDADE EM JALES CONTINUA
Eis a capa do Jornal de Jales deste domingo, cuja principal manchete diz que, segundo o deputado federal e prefeito eleito de Rio Preto, Edinho Araújo, Jales ainda poderá ter um polo da Universidade Federal. Edinho disse em entrevista ao jornal, que não vê problema em continuar lutando para que Jales tenha um polo, mesmo sendo o autor do projeto de lei que cria a Universidade Federal do Noroeste Paulista em São José do Rio Preto. “As duas cidades merecem“, afirmou Edinho ao jornal.
Destaque, também, para a entrevista que estudante de jornalismo e colaborador do JJ, Lucas Rossafa, fez com o artilheiro do campeonato brasileiro do ano passado, o atacante Ricardo Oliveira, do Santos. O jogador é também pastor evangélico e contou ao Lucas como faz para conciliar a vida de atleta profissional com a de líder religioso. Ricardo destaca a importância da religião que, segundo ele, o acompanha desde a infância, assim como a paixão pelo futebol.
O julgamento e a condenação de dois homens acusados de matar um rapaz em Vitória Brasil; a participação de um aluno da Edem Musical, aqui de Jales, no programa The Voice Brasil, da TV Globo; as reclamações dos feirantes de Jales, que pleiteiam uma reforma no Comboio, onde, duas vezes por semana, são realizadas as feiras; e a visita que os alunos da Fatec fizeram ao Porto de Santos, além da visita que o governador do Rotary fez a Jales, são outros assuntos do JJ.
Na coluna Fique Sabendo, o jornalista Deonel Rosa Júnior destaca que, a partir de janeiro, vai se tornar mais difícil ver o ex-deputado federal Júlio Semeghini circulando pelas esburacadas ruas de Jales, cidade em que ele bate o ponto de vez em quando para ver a namorada. Deonel explica que os rasantes de Semeghini por aqui deverão diminuir uma vez que ele foi anunciado como secretário de governo da Prefeitura de São Paulo, uma espécie de primeiro-ministro do prefeito eleito João Dória.
A TRIBUNA: FLÁ PRETENDE ANUNCIAR CINCO SECRETÁRIOS EM NOVEMBRO E DIZ QUE NOMES SURPREENDERÃO
O jornal A Tribuna deste final de semana está destacando a má situação financeira da Prefeitura de Jales, que obrigou o secretário José Magalhães Rocha a renegociar as dívidas com alguns fornecedores, entre eles as empresas que cuidam do fornecimento de merenda escolar e da coleta de lixo urbano. A dívida com as duas empresas já passa de R$ 1,3 milhão, mas não é a única. A dona de uma imobiliária está reclamando do atraso de três meses no pagamento do aluguel de casas locadas pela Prefeitura.
Os buracos voltaram a ser assunto no jornal A Tribuna, que está repercutindo as reclamações de alguns moradores com relação à situação das ruas da cidade. No Jardim América, por exemplo, um morador disse que, por conta dos buracos, está com vergonha de convidar os parentes de fora para passar o Natal-Ano Novo em Jales. Enquanto isso, a Prefeitura ainda não sabe quando poderá reabrir a licitação de R$ 4 milhões para recape asfáltico. A reabertura depende de decisão do Tribunal de Contas.
Um levantamento sobre quanto custou as campanhas do prefeito e dos vereadores eleitos em Jales; a doação do Rotary ao Hospital de Câncer, para aquisição de um equipamento alemão; a comemoração dos fernandopolenses pela chegada do deputado suplente Gilmar Gimenes à Assembleia Legislativa; e as críticas do presidente do Sindicato dos Servidores Municipais, José Luiz Francisco, que não está feliz com a reabertura do caso das portarias, são outros assuntos de A Tribuna.
Na coluna Enfoque, a informação de que o prefeito eleito Flá Prandi(DEM) pretende anunciar, na segunda quinzena de novembro, pelo menos cinco nomes do seu secretariado. Segundo Flá, serão nomes sem vinculações político-partidárias. Na página de opinião, o Poletto escreve sobre o golpe, enquanto o santista Victor Pereira escreve sobre os problemas do Corinthians. No caderno social, destaque para o casamento da filha dos meus amigos Deva e Gled Rossafa, a médica Milliane Rossafa, com o dentista Paulo Jerônimo Júnior, em cerimônia realizada em Santa Catarina.
PREFEITURA DE JALES RECEBERÁ R$ 1,5 MILHÃO DA REPATRIAÇÃO
Até que enfim, uma boa notícia para o prefeito Pedro Callado. A Receita Federal informou que o programa de regularização de ativos no exterior, também conhecido como “repatriação de recursos”, proporcionou R$ 50,9 bilhões aos cofres do governo federal, por conta do Imposto de Renda e das multas aplicadas aos contribuintes que aderiram ao programa.
Desse valor, cerca de R$ 5,7 bilhões deverão ser distribuídos às prefeituras de todo o país. Segundo números da Confederação Nacional dos Municípios(CNM), a fatia que caberá a Jales nesse bolo é de R$ 1.577.838,00, já descontados os 20% destinados ao Fundeb.
Boa parte desse dinheiro deverá chegar aos cofres da nossa Prefeitura na próxima quinta-feira, 10, juntamente com o FPM. A novidade trará, certamente, um pouco de alívio ao responsável pelas finanças municipais, o secretário José Magalhães Rocha, que, nos últimos dias, vinha quebrando a cabeça para saber como faria para pagar o 13º salário dos servidores.
Para se ter uma ideia, o valor extra da repatriação é superior, por exemplo, aos R$ 1,3 milhão que a Prefeitura recebeu do FPM em outubro. E aos R$ 1,2 milhão repassados pelo governo estadual em outubro, por conta do ICMS. As fatias das demais principais cidades da região? Ei-las: Fernandópolis (R$ 1,9 milhão), Votuporanga (R$ 2,2 milhões) e Santa Fé do Sul (R$ 1,2 milhão).
Os pequenos municípios da região – Aspásia, Dirce Reis, Estrela D’Oeste, Urânia, Dolcinópolis, Mesópolis, Paranapuã, Palmeira D’Oeste, Pontalinda, Santa Albertina, Santa Salete, São Francisco, Turmalina, Vitória Brasil, etc – receberão, cada um, R$ 473.351,70.
Os maiores municípios paulistas – como Rio Preto, Ribeirão Preto, São Bernardo, Franca, etc – receberão R$ 3,9 milhões. As maiores fatias serão, é claro, as de Campinas (R$ 4,1 milhões) e São Paulo (R$ 17 milhões). No total, os municípios paulistas receberão R$ 763 milhões.
A repatriação foi regulamentada pela lei federal nº 13.254, sancionada pela ex-presidenta Dilma Rousseff em janeiro de 2016, e incentiva os contribuintes residentes ou domiciliados no país a trazerem de volta os recursos obtidos de forma lícita, que se encontrem no exterior.
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, frisou que o dinheiro da repatriação vem em um bom momento para os gestores. “Muita gente poderá se salvar de penalizações mais graves com esse aporte. Aconselho que agora cada prefeito faça a sua parte, economize e não deixe restos a pagar”, disse Ziulkoski. É isso aí!
TRIO INVESTIGADO PELA POLÍCIA DE JALES POR FURTO DE VEÍCULOS FOI PRESO EM GOIÂNIA
Um casal formado por uma estagiária de Direito, de 34 anos, e um desempregado, de 31 anos, foi preso ontem, sexta-feira, em Goiânia, sob a suspeita de furtos de veículos em pelo menos seis cidades de São Paulo e Goiás.
Eles estavam sendo investigados pela Polícia Civil de Jales, como possíveis integrantes de uma quadrilha responsável por furtos de veículos aqui em nossa região e nas cidades goianas de Trindade, Bela Vista e Goiânia.
De acordo com informações da polícia, os dois procuravam vítimas em um site de compra e venda de produtos e estabeleciam contato. Um cidadão de Franca, de 48 anos, foi uma das vítimas do golpe.
O casal foi até a casa do morador de Franca com o pretexto de adquirir uma picape Fiat Strada e o homem pediu para fazer um test-drive no quarteirão. Enquanto isso, a estagiária pediu um copo de água. Assim que retornou, a vítima viu a suspeita escapar em um VW Fox, dirigido por um terceiro envolvido no crime.
Além do casal, o comparsa também foi preso no final da tarde de ontem. Os três, que são de Ituiutaba (MG), serão transferidos aqui para Jales, onde o inquérito foi iniciado e segue sob investigação.
DEU NA FOLHA NOROESTE DE HOJE
O jornal Folha Noroeste deste sábado traz matéria sobre a confirmação da condenação de um ex-empresário jalesense, por crime de descaminho. Segundo a notícia, a 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão da Justiça Federal em Jales, que condenou um empresário que deixou de pagar tributos de importação de uma aeronave. O avião entrou no Brasil em regime especial temporário, mas ficou por aqui definitivamente e, depois de algum tempo, foi vendido sem o pagamento dos impostos devidos.
O decreto assinado pelo governador Alckimin, que simplifica procedimentos para a piscicultura e a aquicultura paulistas; o novo medicamento regulamentado pelo Ministério da Saúde que promete reduzir em até 26% as internações dos pacientes com fibrose cística; o concurso Miss Teen 2017, que escolheu a adolescente mais bela do Brasil; e o vestibular da Unijales para cursos de graduação e superior de tecnologia, marcado para o próximo sábado, 12, são outros assuntos da Folha Noroeste.
Na coluna FolhaGeral, o combativo editor chefe Roberto Carvalho comenta que, segundo conversas de bastidores, “a administração municipal já teria garantidos os recursos para pagamento do 13º salário e do salário de dezembro de 2016 dos seus servidores”. Roberto está dizendo, também, que “a concessão de portarias para melhorar salários de dezenas de funcionários públicos municipais é assunto que pode azedar o caldo de muita gente”. O assunto deverá ficar, no entanto, para o próximo prefeito.
PREFEITURA NÃO REPASSA AJUDA PARA CORPORAÇÃO MUSICAL HÁ QUATRO MESES
Desde que foi aprovada a Lei Municipal nº 4.531, de 30 de junho de 2016, nossa Prefeitura não repassou um único centavo para a manutenção da Corporação Musical de Jales. A citada lei prevê a assinatura de um convênio para o repasse financeiro de R$ 101,7 mil, dividido em seis parcelas mensais de R$ 14.528,57.
Sinceramente, não entendi essa matemática, já que, segundo minha calculadora, os R$ 101,7 mil divididos por seis resultam exatamente em R$ 16.950,00. Esse, porém, não é o principal problema.
O principal complicador é que, matemática à parte, o repasse não está sendo feito. Segundo consta do Portal da Transparência, a Prefeitura está devendo as quatro parcelas iniciais (de R$ 14,5 mil), num total de R$ 58,1 mil. Assim fica difícil manter a afinação.
Em tempo: Andei fazendo umas contas aqui e concluí que a ideia inicial do convênio era repassar 07 (sete) parcelas de R$ 14.528,57, mas, como o projeto deve ter demorado para ser aprovado, algum gênio diminuiu o número de parcelas para seis e não alterou o valor de cada uma delas. E um erro tão visível passou despercebido pela assessoria do prefeito, pelas comissões da Câmara e pelos dez vereadores.
ORQUESTRA SINFÔNICA DE JALES ENCERRA PARTICIPAÇÃO NO MAPA CULTURAL PAULISTA COM APRESENTAÇÃO NA PRAÇA
A notícia é da Secretaria Municipal de Comunicação:
Encerrando sua participação no Mapa Cultural Paulista, edição 2015/2016, a Orquestra Sinfônica de Jales vai se apresentar no dia 6 de novembro (domingo), às 20h30, na praça “Dr. Euphly Jalles”. O evento cultural faz parte da fase final de circulação do referido programa, na modalidade musica instrumental.
A orquestra da Corporação Musical Municipal, regida pelo maestro Edivaldo de Paula, apresentará obras dos aclamados compositores de trilhas sonoras cinematográficas Jhon Williams e Hans Zimmer e clássicos da MPB e da música POP.
O Mapa Cultural Paulista é um programa do Governo do Estado de São Paulo, realizado pela Organização Social de Cultura Abaçaí e tem por objetivo a formação, informação e circulação de artistas pelo interior do Estado. O programa tem o apoio da Prefeitura de Jales, por meio da Secretaria de Esportes, Cultura e Turismo.