Blog do Cardosinho

Quinze dias depois de empossada, a prefeita Nice Mistilides ainda não apontou quem irá se sentar na poltrona mais macia do prédio da foto ao lado. 

A escolha do novo superintendente do Instituto Municipal de Previdência Social – IMPSJ, parece estar sendo algo mais difícil que a escolha do papa.

Pode ser que, nos próximos dias, tenhamos a fumaça branca. O novo superintendente do IMPSJ – obrigatoriamente, um servidor municipal – deverá sair de uma lista tríplice escolhida pelos conselheiros do Instituto, conforme determina a lei municipal. 

Segundo se sabe, os conselheiros do Instituto já apontaram os três nomes escolhidos por eles: Sirlene Pacheco, Ailton Vieira de Souza – ambos funcionários da Secretaria de Fazenda – e Marynilda Cavenaghi Nacca, da Secretaria de Educação.

A prefeita Nice teria sugerido o nome da servidora aposentada Teresa Duran Altimari, a Teda, mas a sugestão esbarra em um dos critérios da lei que regulamenta a escolha do superintendente. Enquanto isso, o Instituto segue sem um representante legal .  

Na entrevista coletiva que deu na semana passada, a prefeita Nice Mistilides revelou especial preocupação com o que o município devia à Previdência Social Municipal, cerca de R$ 800 mil. Segundo a prefeita, afora a folha de pagamento, aquela era a maior dívida de curto prazo.

O débito seria consequência de cotas patronais não repassadas e de alguns parcelamentos não pagos pela administração Parini, o que, segundo a prefeita, era preocupante, uma vez que o não pagamento da dívida poderia implicar na suspensão dos repasses feitos pelos governos estadual e federal ao município.

A preocupação é justa, mas não é tão urgente assim. Uma olhadela no site do Ministério da Previdência nos mostra que o Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) da nossa Prefeitura tem validade até o dia 21 de abril de 2013. Tempo mais do que suficiente para a prefeita pagar o que deve à Previdência Municipal e não correr riscos de ficar sem os tais repasses.

Só para esclarecer, o débito de R$ 800 mil se refere apenas à dívida de curto prazo. O valor total devido pela Prefeitura à Previdência Municipal já se aproxima, segundo a prefeita, dos R$ 19 milhões.  

Fontes confiáveis me garantiram que a prefeita Nice já teria conversado com um empresário de shows artísticos para agendar os espetáculos da próxima Facip. Por enquanto, ela teria escolhido quatro duplas sertanejas, mas eu só me lembro de três: João Bosco e Vinícius, Jorge e Mateus e Munhoz e Marciano.

Se eu não estiver enganado, nome da quarta dupla é João Mineiro e Capataz, ou algo parecido. Por outro lado, o jornalista Deonel Rosa Júnior comentou em sua lidíssima coluna Fique Sabendo que não será nenhuma surpresa se o vice Pedro Callado for anunciado como presidente da Facip 2013.

Comenta-se, também, que o ex-candidato a vereador Rolinha estaria fazendo contatos com donos de tropas e peões. Apesar dessas notícias de bastidores, o que há de certo mesmo é que a realização da Facip continua sendo algo meio nebuloso. Afinal, quem fará a Facip?

A prefeita Nice teve noventa dias para definir quem faria a Facip – as entidades, a própria Prefeitura ou uma empresa privada – mas, até agora, não decidiu. Na verdade, a prefeita parece meio perdida. Essa história de entregar a realização da Facip às entidades é uma utopia, principalmente quando se sabe que o recinto precisará de investimentos de, no mínimo, R$ 500 mil.

Qual entidade teria esse dinheiro? E qual entidade assinaria os contratos milionários dos artistas? A Prefeitura, de seu lado, também não tem esse dinheiro e, mesmo que tivesse, seria um enorme retrocesso se a prefeita Nice resolvesse usar dinheiro público na realização da Facip. Resta, então, a iniciativa privada.

Mas, quem da iniciativa privada toparia organizar uma Facip em tão pouco tempo e, ainda por cima, investir R$ 500 mil na reforma do recinto? Sabe-se que o empresário Osvaldo Costa Júnior, um prata da casa, tinha, até o final do ano passado, interesse em fazer a festa, mas, a essa altura do campeonato, não se sabe se ele continua interessado.

Enfim, a prefeita Nice tem um enorme abacaxi nas mãos, para descascar. E, quanto mais tempo ela demorar para começar a descascá-lo, mais difícil se tornará a tarefa.   

Durma-se com um barulho desses! Uma fonte palaciana me disse, ontem, que a ex-secretária de Saúde, Nilva Rodrigues de Souza, deverá voltar ao cargo nos próximos dias.

Como noticiado, Nilva foi anunciada pela prefeita Nice Mistilides como secretária de Saúde, mas, durante esta semana, foi substituída pela chefe de gabinete da pasta, Celma Crepaldi.

Segundo, porém, as últimas informações, a substituição não é definitiva. Nilva – que é servidora estadual – estaria esperando apenas a publicação de seu afastamento no Diário Oficial, para voltar ao comando da Secretaria Municipal de Saúde.

Já a nomeação de Celma como secretária teria sido apenas uma medida temporária, para resolver uma situação momentânea e urgente. Ela deverá, no entanto, voltar à chefia de gabinete assim que Nilva reassumir – ou assumir, sei lá! – o cargo.

Que coisa complicada, hein!!??     

A notícia é da Secretaria de Comunicação da Prefeitura:

A prefeita Eunice Mistilides Silva recebeu no início da tarde da última quinta-feira, dia 10 de janeiro, os contemplados com as 15 moradias populares construídas no Conjunto Habitacional João Colodetti. Nice recepcionou os moradores com um café da tarde, na sala de reuniões do gabinete, para a assinatura dos termos de conclusão e posse. 

De acordo com o diretor de divisão da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Habitação, Aparecido Picolin, as 15 moradias são de um grupo de 60 casas que estão sendo construídas e que fazem parte do Programa Minha Casa Minha Vida, do Ministério das Cidades. “Provavelmente, mais 15 casas serão entregues até o início do mês de março e todas as restantes até o final do mês de abril”, revelou Picolin. 

A prefeita Nice falou sobre a importância de priorizar programas de habitação e garantir o sonho da casa própria a quem ainda não possui um imóvel para morar. “Nossa Prefeitura está de portas abertas para receber todos vocês. Fiz questão de recebê-los aqui para dizer que vamos olhar com muito carinho para o Conjunto Habitacional João Colodetti, estudar a viabilização de praça pública, mais área de lazer para a população local, unidade de saúde e mais iluminação nas ruas do conjunto. Vamos promover melhorias que, com toda certeza, vão agradar a todos”. 

Para Cintia Juliana dos Santos de Araújo, primeira a assinar o Termo de Conclusão e Entrega da Unidade Habitacional, “isso é uma realização muito grande, é um sonho que se tornou realidade para muitas famílias que finalmente receberam suas casas. A gente percebe que a prefeita Nice chegou com força de vontade, empenhada e que tudo já parece muito diferente, tanto que fomos recebidas aqui no gabinete, com café da tarde e muito carinho para assinar o documento”, comentou a contemplada que ocupará junto com seus três filhos, uma das unidades habitacionais.

Em apenas dez dias, o recém-nomeado secretariado da prefeita Nice Mistilides já sofreu – até onde se sabe – duas baixas. A primeira, como já é de conhecimento público, foi a secretária da Educação, Sônia Scatena, que, impossibilitada de afastar-se de suas funções no Estado, nem esquentou a cadeira.

Hoje, segundo informações obtidas na hora do almoço e confirmadas há pouco por um amigo que trabalha na Prefeitura, foi a vez da secretária de Saúde, Nilva Rodrigues de Souza, pedir o boné. Dizem que o problema de Nilva foi o mesmo de Sônia: impossibilidade de afastar-se do cargo que ela exerce na Saúde Estadual.

Segundo as mesmas informações, a chefe de gabinete da pasta,  enfermeira Celma Crepaldi, já foi nomeada como secretária. Celma, que é funcionária da Prefeitura de Vitória Brasil, vai ser cedida para a nossa Prefeitura.

A prefeita Nice teve noventa dias para escolher e anunciar seu secretariado, mas preferiu ficar fazendo suspense. Agora, é de se perguntar: será que não dava pra ver todos esses problemas antes de dar posse aos secretários?  

O médico Emerson Algério Toledo, que, se eu não estiver enganado, é ginecologista, foi nomeado pela prefeita Nice Mistilides para a chefia do Núcleo Central de Saúde, localizado na Rua Sete. Emerson, para quem não sabe, está sendo acusado pelo Ministério Público Federal – com base em investigação da Polícia Federal – pela suposta prática de crimes de estelionato, concussão, aborto e falsidade ideológica.

Em dezembro, o MPF pediu à Justiça Federal que Emerson e outros seis médicos fossem, no mínimo, afastados do serviço público, mas, que eu saiba, ainda não foi proferida qualquer decisão. Evidentemente que o fato de Emerson e os outros médicos estarem sendo acusados pelo o MPF não os transforma em  culpados. Isso é a Justiça quem vai dizer.

No entanto, soa estranho que, diante de tudo o que está acontecendo, Emerson seja nomeado pela nossa prefeita para um cargo público de chefia. Ressalte-se que isso é um problema dela, mas o bom senso recomenda que a chefia do Núcleo, ou de qualquer outro órgão público, deveria ser entregue a alguém acima de qualquer suspeita.  

Por outro lado, alguns comentaristas do blog já andaram falando em constrangimentos contra funcionários vinculados à Secretaria Municipal de Saúde. Não sei até que ponto os supostos constrangimentos são verdadeiros, mas, em sendo, estariam ocorrendo casos graves de “assédio moral”.