Blog do Cardosinho

Se o amigo ou a amiga visitante do blog está pensando em dar um pulo até a Academia ao Ar Livre, instalada no portal de entrada da cidade e conhecida também por “Academia da Primeira-Dama”,  esqueça os exercícios para os quadris e para os músculos superiores.

Os dois aparelhos específicos para esses tipos de exercícios já eram. O aparelho para os músculos superiores, com ênfase no peitoral, é esse da foto acima. Tudo indica que o pé do aparelho apodreceu e ele foi irremediavelmente ao chão. Espero que isso tenha acontecido sem ninguém sentado na engenhoca.

Já no caso do outro aparelho – especialmente inventado para modelar os quadris, principalmente das mulheres – só resta a base pregada ao chão. O resto desapareceu, como se pode ver na foto ao lado. Como no ano que vem nós teremos eleições, é possível que a primei…, ops, que o prefeito mande consertar. Mas é bom que os frequentadores tomem cuidado ao usar os aparelhos dessa Academia.    

A Prefeitura de Jales está abrindo, pela terceira vez consecutiva, uma licitação – na modalidade Pregão – para aquisição de materiais de construção. Nas duas vezes anteriores não apareceu nenhuma empresa interessada em vender os materiais para a nossa Prefeitura. E tudo indica que, nesta terceira tentativa, também não vai aparecer ninguém.

Esse não é o único caso. Não precisa ser muito inteligente prá saber que isso é um reflexo da falta de compromisso do governo Parini com os fornecedores da Prefeitura. Segundo informações, agora em dezembro o czar das finanças, Rubens Chaparim, estaria assinando cheques para pagamento de notas fiscais apresentadas pelos fornecedores em março. Um ligeiro atraso de nove meses. 

Claro que existem exceções. As empresas que vendem para a Saúde e a Educação, por exemplo, estão recebendo quase em dia, uma vez que o prefeito é obrigado a gastar dinheiro nesses dois setores. Quanto às demais…

Ainda a respeito do assunto do post anterior, eu me esqueci de dizer que a empresa da primeira-dama e da primeira-ministra, a Em Foco Cursos Livres e Técnicos Ltda, foi constituída em 2009, por coincidência, depois que a Comissão de Licitação apanhou no contra-pé duas empresas que tentavam fraudar uma licitação na Prefeitura de Jales. Na verdade, antes de serem apanhadas, elas já tinham, “disputado” outras duas licitações.

As duas empresas foram abertas no mesmo dia e no mesmo endereço. Elas pagavam o aluguel do prédio da foto, na Rua Nova Iorque, mas nunca o utilizaram. Umas das empresas – a GP Cursos Livres Ltda – pertencia a um psicólogo, amigo da primeira-dama. Além de ser amigo de dona Rose Parini, ele prestava serviços na Secretaria de Promoção Social, através da Aderj. 

A outra empresa – RM Cursos Técnicos ME – pertencia a um eletricista que prestava serviços no Fundo Social de Solidariedade, presidido pela primeira-dama. Repare bem, prezado visitante, os nomes das três empresas da historinha que estou contando, todas elas especializadas em fornecer cursos para prefeituras, no âmbito da promoção social: Em Foco Cursos  Livres e Técnicos;  GP Cursos Livres  e  RM Cursos Técnicos. São ou não são criativos os empresários em questão?  

Conforme publicado pelo jornal A Tribuna, de domingo, a nova Ação Civil Pública que está sendo proposta pelo Ministério Público de Jales contra o prefeito Humberto Parini tem tudo a ver com a empresa Em Foco – Cursos Livres e Técnicos ME.

A empresa, como se sabe, pertence à primeira-dama, Rosângela Parini, em sociedade com a primeira-ministra Marli Mastelari. Foi constituída em 2009, tendo como endereço a casa do prefeito e, de lá para cá, já prestou ou está prestando serviços em quatro prefeituras da região, todas vinculadas ao Consirj, presidido por Parini. A Prefeitura de Santa Salete é uma delas.

Segundo a denúncia levada ao Ministério Público, a primeira-ministra não poderia participar, como administradora ou gerente, de nenhuma sociedade comercial. Não bastasse isso, a primeira-ministra andou participando de certames licitatórios em dias e horários em que deveria estar trabalhando na Prefeitura de Jales.

Não li as alegações dos promotores, mas tudo indica que o prefeito Parini  esteja envolvido na encrenca exatamente porque liberava a Marli para participar desses certames. Pode ser também que ele esteja envolvido porque, como todo mundo sabe lá na Prefeitura, a primeira-ministra recebe salário de chefe de gabinete da Secretaria de Fazenda (R$ 4 mil), mas, na realidade,  não exerce a função.

Ela iniciou sua carreira na Prefeitura, logo no início do primeiro mandato de Parini, como “assessora técnica de gabinete”, cujo salário, atualmente, está por volta de R$ 1,2 mil. Depois de algum tempo, Marli foi nomeada chefe de gabinete da Secretaria de Administração, mas continuou exercendo as mesmas tarefas de assessora técnica, na ante-sala do prefeito.

Mais tarde, ela foi destacada para a chefia de gabinete da Secretaria de Fazenda, cujo titular é o czar das finanças, Rubens Chaparim. Apesar de a Secretaria de Fazenda ficar no térreo, Marli continuou trabalhando no primeiro-andar do Paço, exatamente na mesma mesa de onde somente se afastou durante o curto mandato de Clóvis Viola, “O Breve”.

Detalhe: embora nunca tenha deixado a ante-sala do prefeito, cada vez que muda de cargo, Marli recebe uma graninha a mais por conta das verbas indenizatórias. Da última vez que trocou de cargo, ela engordou a conta bancária com quase R$ 16 mil. Deve ser por conta de tudo isso que o Ministério Público está dando à causa o valor de R$ 254 mil.  

O vereador Rivelino Rodrigues, um dos aliados do prefeito, reclamou, durante a sessão da Câmara, de segunda-feira, de uma licitação realizada pela Prefeitura de Jales no mês passado. O certame licitatório visava a contratação de empresa para prestação de serviços de monitoramento – com instalação de câmeras – nas unidades de saúde do município.

A licitação foi vencida por uma empresa do Paraná, mas o que o vereador quer saber mesmo é por que as empresas de Jales que prestam esse tipo de serviço não foram convidadas, ou mesmo avisadas sobre o certame. Rivelino disse estar falando em nome de empresários que o procuraram para reclamar do caso.

Vejam só como as coisas são curiosas: enquanto os tais empresários locais reclamam de um suposto esquecimento, a maioria dos comerciantes de Jales prefere nem ser lembrada e não quer nem ouvir falar em vender ou prestar serviços para a nossa Prefeitura. Segundo discurso de um vereador, alguns fornecedores da Prefeitura de Jales estão há dez meses na fila para receber seus créditos.  

O prefeito Humberto Parini resolveu prorrogar a dívida com dona Minerva por mais 15 anos. Mas, se dependesse do contribuinte jalesense – e da Câmara Municipal, que aprovou o aumento do IPTU – o prefeito poderia, muito bem, acabar com essa história e espantar de vez o fantasma da dívida, como ele mesmo gostava de dizer.

O números deste ano mostram que, somente com o IPTU, a Prefeitura já arrecadou, até outubro, R$ 5,5 milhões. Até o final do ano, a arrecadação com o imposto deverá chegar a R$ 6,3 milhões. Tais números significam um incremento de 131% sobre os R$ 2,7 milhões arrecadados em 2005, primeiro ano da dinastia Souza Parini.

No mesmo período, a parcela da dívida com dona Minerva, considerado o desconto concedido pela família, subiu 40%, passando de cerca de R$ 1 milhão, em 2005, para algo em torno de R$ 1,4 milhão em 2011. Quer dizer, com um pouquinho de boa vontade e competência, o prefeito poderia ter mantido o acordo com a família Jalles e liquidado a dívida.

Como já foi dito por aqui, o grande salto na arrecadação foi dado entre 2008/2009, quando o prefeito, depois de reeleito, propôs e a Câmara aprovou, uma revisão na Planta Genérica da cidade, resultando em aumentos de até 300% no imposto dos imóveis.

E, se o aumento na arrecadação com o IPTU – entre 2005 e 2011 – já está bem acima dos índices inflacionários do mesmo período, os valores arrecadados com outro imposto tiveram aumento ainda mais desproporcional. Trata-se do ISSQN – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, cobrado a empresas e profissionais liberais. Em 2005, arrecadou-se, com o imposto, R$ 1,3 milhão. Em 2011, a arrecadação já bateu em R$ 2,8 milhões, até outubro, e deverá chegar a R$ 3,3 milhões até dezembro. Incremento de 154%.

Só para encerrar: em 2005, a parcela da dívida com dona Minerva  significava 3,3% das receitas previstas no orçamento anual; em 2011, a parcela, devidamente corrigida, significaria cerca de 1,9% das receitas. Portanto, é sempre bom repetir que, se a dívida voltou a crescer, culpa não cabe aos contribuintes.     

Eu não pude comparecer às inaugurações da noite, mas estive no centro logo depois que o prefeito e sua trupe fizeram seus discursos e foram embora. Aliás, eu já tinha estado por lá durante o dia para conferir a chamada “Casinha do Papai Noel”, que foi instalada bem embaixo do tal “Arco Comemorativo”. A casinha do bom velhinho foi confeccionada com caixinhas de leite, vazias evidentemente.

Como eu já mencionei em um post anterior, seria injusto fazer comparações com a decoração – por exemplo – de Santa Fé do Sul. Por lá, a decoração com produtos recicláveis começou a ser feita há oito anos, com total apoio da administração municipal. Por aqui, trata-se apenas o primeiro ano.

       A casinha do Papai Noel estava pronta desde cedo. À noite, o Papai Noel já estava a postos.    

O meu amigo Roberto Carvalho, também conhecido como Neco Pedreira, da Folha Noroeste, parecia especialmente indignado quando sentou para escrever a sua tradicional coluninha de bastidores. Vejam o que ele publicou na coluna Folhageral, deste final de semana, respeito da boca de lobo da foto:

A avenida João Amadeu, principal via de acesso ao centro da cidade para quem chega pela rodovia Euclides da Cunha no sentido São Paulo a Jales, desde o viaduto “José Carlos Guisso”, sob a rodovia, percebe-se a falta de cuidados e manutenção de boca de lobo, calçadas, canteiros e etc, para deixar a via pública receptiva aos visitantes. Infelizmente ao que parece a administração municipal ou o setor responsável faz vistas grossas às necessidades de melhorias na via pública. A boca de lobo da foto, está próxima ao viaduto Edson José Bitencourt, onde há uma parada de ônibus para o viajante descer. E ali empoça água causando péssimo aspecto. É lamentável! 

Pelo menos essa dívida o prefeito Humberto Parini não conseguirá deixar para os seus sucessores. Desde 2008, numa clara demonstração de desapego à lei, o nosso premiado estadista vem deixando de repassar ao Fundo Municipal da Infância e Juventude os valores constantes nos orçamentos anuais do município.  

Acionado na justiça, Parini tentou, por todos os meios se livrar do pagamento, mas, ao que parece, não logrou êxito. No Portal do Cidadão, do Tribunal de Contas do Estado, é possível constatar que, em setembro, a Prefeitura de Jales repassou R$ 32.937,50 ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

O valor se refere à primeira das quatro parcelas de um acordo firmado para pagamento dos R$ 131.750,00, referentes ao ano de 2008. Mas a dívida não se resume a esses R$ 131 mil. Pelo que se comenta, o prefeito terá que repassar, também, os valores referentes aos anos de 2009 e 2010. Como se vê, nem sempre se consegue estar acima da lei.