Blog do Cardosinho

O juiz da 4a. Vara Judicial de Jales deferiu a tutela antecipada requerida pelo Ministério Público em Ação Civil Pública proposta contra o Município e determinou que a Prefeitura interrompesse a disposição de resíduos na área do antigo lixão. A decisão da Justiça proíbe, também, que o lixão seja utilizado por terceiros para depósito de resíduos sólidos inertes e determina a paralisação de toda e qualquer atividade naquela área.

E tem mais: nosso premiado estadista terá o prazo de 30 dias para indicar nova área e protocolar na CETESB o projeto de um novo aterro, sob pena de multa diária no valor de R$ 5 mil. Resumindo: depois de enrolar durante seis longos anos, o prefeito “estudante” vai ter que se virar nos 30.

Em 2005, Parini firmou um Termo de Ajustamento de Conduta(TAC) com o Ministério Público, onde o prefeito assumiu o compromisso de elaborar e executar o projeto de encerramento da área do antigo lixão municipal, promessa que, até sexta-feira passada, ele não havia cumprido. Prá dizer a verdade, o prefeito até que tentou contratar uma empresa para elaborar o projeto de encerramento do lixão, mas a incapacidade é tamanha que nem isso ele conseguiu.

Querem saber por que o prefeito não conseguiu nem contratar uma empresa para elaborar o projeto? Leiam aqui o que este aprendiz de blogueiro escreveu, em julho, a respeito do assunto.  

Parece que o projeto Município Verde Azul está começando a funcionar. Parece… Confiram as fotos abaixo:

No final da Rua Dezenove, há alguns meses a situação era a da foto da esquerda. Recentemente, fizeram uma limpeza no local e colocaram uma placa, como mostra a foto da direita, acima.

Em compensação, no bairro Big Plaza também foi colocada uma placa do projeto, como mostra a foto da esquerda. Mas, a menos de 50 metros da placa, a situação é essa registrada pela foto da direita. É claro que esse tipo de situação se deve, principalmente, à falta de educação de parcela da população, mas reflete também a falta de atitude e de fiscalização do poder público. 

A vereadora Pérola Cardoso(PT) protocolou, na Câmara, um projeto de lei que dá ao futuro campo de futebol do Big Plaza o nome de “Praça de Esportes Antonio Teixeira”. Como os leitores deste blog devem estar sabendo, nosso premiado estadista contratou – por R$ 202 mil – uma empresa para construção de dois campos de futebol.

Um deles está sendo construído – a passos de tartaruga – nas proximidades da Facip (foto acima). A mim me parece que o gramado terá dimensões reduzidas. E uma olhadelha nas telas que ficarão atrás dos gols, demonstra que o autor do projeto nunca chutou uma bola. Ou alguém acredita que aquelas telas vão segurar as bolas que forem chutadas acima dos gols?   

Mas o pior mesmo vai ser feito no Big Plaza. Um dia desses resolvi dar uns bordejos pelos lados daquele bairro e encontrei por lá uma conhecida, a Maristela, por sinal, também conhecida do nosso prefeito. A Maristela me informou que o campo do Big Plaza vai ser construído nesse terreno da foto ao lado. Não sei se é possível ao leitor ter uma idéia do tamanho do terreno, apenas vendo a foto. Posso afirmar com segurança que ali não cabe um campo de futebol. Pode, no máximo ter espaço para um mini-campo.

Mas será que o prefeito sabe a diferença entre um campo de futebol e um mini-campo? Claro que não! Seria interessante que a Câmara, antes de batizar a tal praça de esportes com o nome do falecido esportista  Antonio Teixeira, investigasse o que vai ser feito nesses campos de futebol. Afinal, R$ 202 mil não é pouco dinheiro. 

Está no jornal A Tribuna desse domingo: o concurso e o processo seletivo abertos pela Prefeitura de Jales para preenchimento de empregos públicos, principalmente na área da saúde, tiveram 1.459 inscrições. Curiosamente, o cargo mais concorrido não é da saúde e tem um dos salários menos atrativos – R$ 582,61. É o cargo de “auxiliar de biblioteca”, que teve 64 inscritos para as 2 vagas em disputa.

Outro cargo bastante concorrido é o de “assistente social”: 84 candidatos se inscreveram para disputar 04 vagas. No outro extremo, o cargo que atraiu menos candidatos por vaga é o de “agente de combate a endemias”: apenas 32 pessoas se inscreveram para ocupar as 20 vagas  oferecidas pela Prefeitura. Outro cargo que não terá nem 02 candidatos por vaga é o de “técnico em farmácia”: 14 pessoas estarão concorrendo às 08 vagas em disputa.

Os amigos devem estar lembrados que, há alguns meses, o prefeito Humberto Parini colocou à venda oito terrenos de propriedade do município, que, se arrematados pelo valor mínimo, renderiam R$ 500 mil aos combalidos cofres municipais. O argumento que convenceu os nossos atentos vereadores a autorizar a venda dizia que o prefeito utilizaria o dinheiro arrecadado para fazer algumas melhorias no Distrito Industrial III.

Os amigos devem estar lembrados também que, na primeira tentativa, a Prefeitura conseguiu vender apenas dois terrenos, amealhando R$ 171 mil. Pois bem, na semana passada foi feita uma segunda tentativa e o resultado, novamente, não foi dos melhores: apenas um dos seis terrenos restantes foi vendido. Encravado no Jardim das Palmeiras, o lote de 1.231,47m², avaliado em R$ 99,7 mil, acabou sendo arrematado por R$ 102 mil.  

Resta saber, agora, se o dinheiro vai ser mesmo investido no Distrito Industrial III. Segundo orçamentos elaborados pela Secretaria Municipal de Obras, as melhorias que se pretende fazer no Distrito Industrial III estão orçadas em R$ 1,9 milhão. Como se vê, os R$ 273 mil arrecadados, até agora, com a venda de terrenos, não representam muita coisa, mas já dá prá iniciar as obras. Basta querer.

Acabo de ler no portal Mais Interativa uma notícia distribuída pela assessoria de imprensa da Prefeitura onde se diz que o prefeito Humberto Parini aproveitou a manhã de céu azulado, de ontem, para vistoriar as obras do projeto Minha Casa Minha Vida. Diz a nota, que Parini ficou “satisfeito com o andamento das obras e espera entregar as casas no início de 2012”.

Ele está se referindo às 60 casas (fotos abaixo) que estão sendo construídas no conjunto habitacional “João Colodetti”, ao lado do conjunto “Pedro Nogueira”. Para quem não se lembra, Parini anunciou, em 2008, a construção de 120 casas naquele conjunto, mas desistiu depois de entregar as primeiras 16 moradias.  

Talvez o premiado estadista – que, em sete anos de governo, só conseguiu iniciar e concluir pouco mais de 20 moradias populares – fizesse melhor se fosse vistoriar as 25 casas dos conjuntos “Nelzia Stelutti”, que ele não consegue concluir e entregar aos futuros moradores. O caso já foi alvo até de matéria na TV Record, mas o prefeito e a empresa JC Grande Construções Ltda continuam enrolando.

Um dia desses, um amigo pediu para que este aprendiz de blogueiro fizesse uma visita à pequena praça localizada na confluência da Rua Seis com a Avenida Jânio Quadros. A situação, segundo ele, era de abandono total. Confiram as fotos abaixo e vejam que o “paisagismo” praticamente não existe, enquanto os bancos, ou estão quebrados ou estão no chão. Deve ser difícil cuidar de uma praça tão grande!

A novidade está no Diário Oficial do dia 15/10. A Prefeitura Municipal de Jales e a Demop Participações Ltda firmaram mais um contrato para recape asfáltico em algumas ruas da nossa esburacada cidade. Mas o pessoal do Jardim do Bosque ainda vai ter que esperar mais um pouco.

Diz a publicação, que o contrato – no valor de R$ 1.679.178,92 – visa a execução de recapeamento em diversas ruas do quadrilátero central e na marginal de entrada da cidade. O contrato tem como origem o Pregão Presencial 16/11, que está sendo contestado pelo Tribunal de Contas em função de alguns pequenos detalhes.

Um detalhe que o Tribunal de Contas não está sabendo: a assinatura do contrato, segundo informações fidedignas, teria atrasado um pouco porque os preços propostos pela Demop no tal Pregão Presencial estariam um pouco acima dos preços cobrados pelos serviços realizados pela mesma empresa aqui em Jales, há pouco menos de dois meses. Pelo que fiquei sabendo, a Procuradoria Geral do Município não estaria concordando com a diferença de preços.

A matéria completa está no jornal A Tribuna, desse domingo. Aqui vai um resumo: o Tribunal de Contas do Estado deu parecer favorável às contas de 2009 da Prefeitura de Jales, mas fez algumas ressalvas. Uma dessas ressalvas anota que a nossa Prefeitura pagava em 2009, um preço acima da média regional para a coleta do lixo.

E a diferença não era pequena: enquanto em Jales a Ecopav recebia R$ 85,27 por tonelada, as demais prefeituras, na média, pagavam R$ 63,63 pelo mesmo serviço. E o Tribunal deve ter alguma razão, pois, em 2010, aberta uma nova licitação, a própria Ecopav baixou o preço para R$ 73,39. E não foi só isso. A operação do aterro sanitário, que nos custava R$ 53,02 por tonelada, baixou para R$ 38,82.

Tudo somado, a economia mensal da nossa Prefeitura poderia – a partir de julho/2010 – chegar a R$ 30 mil, ou seja, R$ 180 mil por semestre. Poderia. Por algum misterioso motivo, em todo o segundo semestre do ano passado, a economia foi de apenas R$ 4 mil. E agora no primeiro semestre de 2011, economizou-se, em relação aos primeiros seis meses de 2010, algo em torno de R$ 80 mil.

É preciso esclarecer que os preços só baixaram porque – muito a contragosto do prefeito Parini e da Ecopav – a Prefeitura foi obrigada a realizar uma nova licitação, onde apareceu pelo menos uma empresa disposta a concorrer com a Ecopav. Esse foi, aliás, um dos motivos – teve outros, é claro! – do meu desgaste junto ao prefeito Parini. 

No início de 2009, depois de tentativas verbais,  protocolei um documento endereçado ao prefeito, solicitando providências para a realização de uma nova licitação para a coleta do lixo. Afinal, a licitação anterior e as prorrogações contratuais estavam sendo contestadas pelo Tribunal, pelo Ministério Público e até pelos advogados da própria Prefeitura, que, por duas vezes, já haviam recomendado a abertura de nova concorrência. Prefeito e Ecopav não gostaram da idéia, mas tiveram que aceitá-la.

Como eu já disse, a nova licitação e os novos preços deveriam estar proporcionando uma economia de, no mínimo, R$ 30 mil, por mês, à nossa Prefeitura. Infelizmente, em 2010 não houve nenhuma economia e, em 2011, ela está chegando a apenas R$ 13 mil mensais.     

O meu amigo Edgar Colombo sempre dizia: “quando o sujeito não sabe trepar até as bolas atrapalham”. Há algum tempo, a imprensa local noticiou que – por iniciativa do deputado Itamar Borges – o governo estadual, através da CDHU, estava se dispondo a fornecer os recursos para construção de 200 casas populares aqui em Jales. Dizia a notícia que, ao prefeito Parini, caberia apenas e tão-somente disponibilizar um terreno para que as 200 moradias fossem construídas.

O próprio prefeito – esquecido de que não consegue terminar nem as 29 casas iniciadas há mais de um ano – foi ao rádio anunciar a novidade e, para mostrar que não era só o Itamar que estava trabalhando, aproveitou para  propagar que estava correndo atrás de mais 300 casas junto do programa Minha Casa Minha Vida.

Tudo indica, no entanto, que, tão cedo, nem as 200 casas conseguidas por Itamar vão virar realidade. Um papelucho assinado pelo chefe de gabinete Léo Huber nos informa que, depois de novas negociações, serão construídas apenas 100 moradias, “em terreno da Prefeitura, localizado no final da Avenida Salustiano Pupim, do lado esquerdo, pouco depois do Córrego Marimbondinho”. Perto do novo cemitério, prá quem não sabe.

Resta-nos torcer para que o prefeito consiga viabilizar pelo menos essas 100 casas. Coisa que, em se tratando de governo Parini, já seria um grande feito.