O prefeito Humberto Parini, sabe-se, conseguiu, em quase sete anos de governo, iniciar, concluir e entregar apenas vinte e poucas casas populares, apesar da promessa eleitoreira de construir 1.000 habitações. Na verdade, bem que o premiado estadista já poderia ter chegado à expressiva marca de quase sessenta casas entregues à população de baixa renda, mas a administração Parini não consegue terminar as 29 unidades iniciadas há uns dois anos, cuja entrega estava prevista para abril passado. Quem sabe, para abril do ano que vem…
E já que não consegue realizar muita coisa, o governo Parini resolveu apelar para a criatividade: desde a semana passada, uma nova placa enfeita a Praça “Euphly Jalles”. Nela, diz-se que estão sendo construídas 368 novas casas, pelo programa Minha Casa, Minha Vida. Quem lê a placa, pode ficar com a impressão de que as 368 casas é uma conquista da administração municipal. Ledo e Ivo engano! Trata-se de um projeto da iniciativa privada para famílias com renda entre 3 e 6 salários mínimos.
Mas a cara de pau é tamanha que o prefeito Parini contabiliza, inclusive em entrevistas, a construção das 368 casas como uma conquista do seu governo. Não demora, e ele vai começar a dizer que as casas do condomínio do Venturini também é uma obra da administração Parini.
E ainda tem gente que insiste em dizer que o prefeito Parini está sem prestígio junto ao governo Dilma. Vejam se não é uma injustiça! Quem passou pela Praça “Euphly Jalles”, durante a semana passada, deve ter observado o veículo Gol ali exposto e a faixa que anunciava mais essa grande conquista do nosso premiado estadista. Diz a faixa que o veículo foi adquirido com recursos do governo federal. E o adesivo pregado no carro diz que ele deverá ser utilizado exclusivamente na Promoção Social.
Uma ação no mínimo desleal do presidente da Câmara, Claudir Aranda, estaria causando constrangimentos e até aborrecimentos aos vereadores que compõem a Comissão de Justiça e Redação e também a outros vereadores. Encarregada de analisar os projetos que criam os novos estatutos e planos de carreiras dos servidores e dos profissionais do magistério da Secretaria de Educação, a Comissão – formada pelos vereadores Tatinha, Rivelino e Nishimoto – vem sendo pressionada a apressar seu trabalho.
Não bastasse a pressão, que inclui até a entrega de abaixo-assinado, Claudir Aranda cuidou de colocar mais lenha na fogueira: dia desses, ele reuniu alguns funcionários da Educação para dizer que os vereadores da Comissão estariam “segurando” o projeto. E, para confirmar suas palavras, ligou a um servidor da Câmara e, sem que o funcionário soubesse, deixou o telefone no viva-voz para que o pessoal da Educação ouvisse a conversa. O servidor, é claro, confirmou que o projeto estava com a Comissão, até porque era lá que ele tinha que estar mesmo.
Um detalhe: em todas as matérias que envolvem o funcionalismo, os vereadores da Comissão de Justiça costumam ouvir as partes envolvidas e o Sindicato dos Servidores Públicos. Desta vez, não está sendo diferente e Claudir sabe disso. Mas, na ânsia de fazer média, toma atitudes que atropelam o andamento natural das coisas.
No jornal A Tribuna, de domingo, os leitores ficarão sabendo o que está acontecendo com a prestação de contas da Facip 2009. Lembram-se da Facip 2009? É aquela que recebeu R$ 600 mil do famigerado Ministério do Turismo e mais R$ 120 mil da Prefeitura de Jales, a título de contrapartida.
É também aquela que teve dois balancetes. No primeiro, anunciado pelo então presidente Alessandro Ramalho Flausino, registrou-se R$ 139 mil em gastos com publicidade, que, somados a outros R$ 177 mil pagos pela Prefeitura para divulgação da festa, totalizaram R$ 316 mil. No segundo, depois de algumas reuniões na Prefeitura, os gastos com publicidade baixaram para R$ 241 mil, ainda assim uma cifra desproporcional.
Em ambos os balancetes, o lucro foi de quase R$ 140 mil, repartido entre o Hospital de Câncer e a Fundação Masaru Kitayama. A Facip 2009 está sendo investigada pelo Ministério Público, mas, além disso, parece que a prestação de contas está dando uma certa confusão no Ministério do Turismo. Na Tribuna, você ficará sabendo os detalhes desse assunto e de muitos outros.
Assim como a Prefeitura de Jales, a Prefeitura de Paranapuã está abrindo processo seletivo para contratação de agentes comunitários de saúde. A diferença está no salário. Aqui em Jales, consta que o salário é de R$ 503,44, mas acredito que seja um pouco mais. Já em Paranapuã, o agente comunitário de saúde vai ganhar R$ 750,00 pelas mesmas 40 horas semanais de trabalho.
Para compensar, o processo seletivo de Paranapuã inclui também a contratação de enfermeiros, com salários de R$ 926,62. Aqui em Jales, onde a Prefeitura vai contratar 11 enfermeiros, o salário é um pouco maior: R$ 1.397,00. Da mesma forma, em Jales serão contratados 09 dentistas, com salário de R$ 2.900,72 por 20** horas semanais de trabalho. Em Paranapuã, o dentista aprovado no processo seletivo vai faturar bem menos: R$ 1.300,26.
**Post Scriptum: A amiga visitante “assistente social” enviou comentário corrigindo um erro do aprendiz de blogueiro. E ela tem razão: ao contrário do que informei acima, no caso dos dentistas aqui de Jales, a jornada de trabalho é de 40 horas semanais. Apenas em Paranapuã é que a jornada é de 20 horas semanais.
Um grupo formado por aproximadamente cem professores estiveram no Plenário da Câmara de Jales para reivindicar a aprovação do Projeto de Lei nº 05, que institui o Estatuto, Plano de Carreira e a Remuneração dos Profissionais do Magistério Púbico da Educação Básica do Município.
Após a sessão, os vereadores atenderam o grupo de professores que, na oportunidade, entregou um abaixo assinado com mais de 120 assinaturas, onde os profissionais da educação solicitam a aprovação do referido projeto e que estão de acordo com a adequação proposta pela administração.
O projeto encontra-se na CCJ – Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, que é composta pelos vereadores: Presidente Aracy de Oliveira Murari Cardozo(sem partido), vice-presidente Rivelino Rodrigues(PPS) e relator Sérgio Yoshimi Nishimoto(PTB). Segundo os membros da comissão o projeto é complexo e exige tempo para análise e possíveis emendas.
O presidente da Câmara de Jales, Claudir Aranda, afirmou que o referido projeto terá sua inclusão na ordem do dia da próxima sessão ordinária. “Os prazos previstos no regimento da Casa para a análise e parecer pela CCJ já estão esgotados, portanto, pretendo cumprir o regimento e incluí-lo na pauta para deliberação em plenário”, ressaltou Claudir.
Nós estamos em setembro e, segundo informações confiáveis, a Prefeitura de Jales ainda não conseguiu pagar todos fornecedores que tinham créditos para receber no mês de março. Nesse ritmo, em dezembro, o czar das finanças municipais, Rubens Chaparim, vai estar pagando as contas de junho, se tanto.
Não custa lembrar que a situação poderia estar pior, caso a Prefeitura tivesse pago as parcelas de 2010 e 2011 – cerca de R$ 3,2 milhões – da dívida com dona Minerva. Embora continue dizendo que está pagando essa conta, Parini utilizou a chamada “Emenda do Calote” para fugir à promessa de acabar com o “fantasma da dívida”.
Não custa lembrar também que nem todos os credores estão sem receber. Existem exceções, é claro: alguns fornecedores e prestadores de serviços com mais trânsito no Paço – “amigos do rei”, se preferirem – estariam com as contas mais ou menos em dia. Como é o caso da Ecopav e de algumas empreiteiras.
Um dia desses, recebemos uma reclamação de que estariam faltando ambulâncias para transporte de doentes. Procurei saber o que estava acontecendo e recebi a informação de que, realmente, algumas ambulâncias estavam fora de circulação por problemas mecânicos. E, segundo o meu informante, a maior dificuldade estava em encontrar uma oficina que se dispusesse a executar os serviços, uma vez que a maioria das oficinas da cidade já não quer saber de negócios com a Prefeitura.
Eu ainda ocupava o cargo de chefe de gabinete da Educação, em março ou abril de 2010, quando recebi uma orientação vinda do gabinete do prefeito para que solicitássemos a aquisição de um caminhão para aquela Secretaria. Junto com a orientação, chegou também um orçamento fornecido por uma empresa de Jales, com a descrição do caminhão e o preço, algo em torno de R$ 90 mil.
Não entendi bem qual seria a necessidade do tal caminhão na Secretaria de Educação. Normalmente, todo início de mês a Secretaria distribui alguns materiais às escolas – tipo papel higiênico, sabonete, detergente, vassoura, etc – mas daí a comprar um caminhão prá isso vai uma distância muito grande. Nos bastidores da Prefeitura – onde se ouve de tudo – correu o boato de que a compra do caminhão seria uma espécie de “retribuição” à gentileza de uma empresa que estava colaborando com a Facip 2010.
Se era essa a intenção, não deu certo! Aberta a licitação, saiu-se vencedora uma empresa de Fernandópolis, que dispôs-se a vender o caminhão por pouco mais de R$ 72 mil. E se a intenção era simplesmente investir o dinheiro da Educação para atingir os 25% do orçamento que a lei obriga a gastar no Ensino, parece que também não deu certo.
Segundo fiquei sabendo um dia desses, o Tribunal de Contas não aprovou a compra do caminhão para a Educação. Pelo jeito, o pessoal do Tribunal também não entendeu para que serviria um caminhão naquela Secretaria. Normalmente, nas outras cidades os prefeitos – quando precisam gastar dinheiro – compram veículos para transporte de alunos. Aqui em Jales, o prefeito compra um caminhão para transportar caderno, caneta, café, açúcar, etc. Entender um estadista, como se vê, não é tarefa fácil.
É muito provável que, na sessão da Câmara desta segunda-feira, seja votado o projeto de lei 057/11, que autoriza a Prefeitura a repassar mais R$ 20 mil – em dez parcelas de R$ 2 mil – para a Associação dos Deficientes Físicos da Região de Jales – ADERJ. O dinheiro virá do Fundo Municipal da Infância e da Juventude e, diz o projeto, deverá ser aplicado na política de atendimento a crianças e adolescentes do município.
A escolha da ADERJ como uma das entidades beneficiadas com dinheiro do Fundo foi aprovada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, cujo presidente é o senhor Anísio Martins Ferreira Filho, que também é um dos dirigentes da ADERJ. Por isso mesmo, o projeto de lei, que é de maio deste ano, vem sendo empurrado com a barriga há algum tempo.
Alguns vereadores querem saber se Anisinho participou da escolha da ADERJ, o quê, segundo eles, não seria lá muito certo. Eles querem saber também se houve alguma publicação convidando as entidades de Jales a apresentar seus projetos, ou se o assunto ficou restrito a meia dúzia de entidades.
Detalhe: a ADERJ já possui oito termos de parceria com a Prefeitura que, no total, somam R$ 7,1 milhões e comprometem cerca de 10% do orçamento municipal.
Os dados do Tribunal de Contas registram que, no mês de julho, o chefe de gabinete Léo Huber recebeu R$ 8.514,00 para cobrir despesas com as viagens do prefeito Humberto Parini. Foram cinco incursões a São Paulo, uma a São José do Rio Preto e outra a Brasília. Segundo consta dos empenhos, todas as viagens do nosso premiado estadista visavam tratar de assuntos de interesse da municipalidade.
No caso da viagem a Brasília, embora o empenho tenha sido providenciado apenas em julho, consta que Parini estivera por lá nos dias 29 e 30 de junho. Resta esperar, agora, os dados de agosto – quando ele passou alguns dias em Brasília buscando recuperar o cargo – para sabermos quanto o estadista gastou em nome dos “interesses da municipalidade”.
Ah!, tava me esquecendo: as despesas de julho registram também uma viagem da primeira-dama, Rosângela Parini, a São Paulo. Coisa de R$ 1.500,00.
