Blog do Cardosinho

Mais um fato trazido à tona nesta semana demonstra que a Prefeitura de Jales se assemelha, às vezes, com uma verdadeira “casa da Mãe Joana”. No jornal A Tribuna, desse domingo, vocês vão ficar sabendo que o prefeito Humberto Parini só tomou providências para “regularizar” a cessão de espaços públicos à empresa Portal Editora, de Novo Horizonte, depois que o vereador Rivelino Rodrigues – aliado do prefeito – solicitou algumas informações sobre o caso.

A Portal Editora, supostamente uma agência de publicidade, foi autorizada pela Prefeitura de Jales a instalar alguns painéis nas nossas principais avenidas com “informações” sobre a cidade. Além das “informações”, os painéis contém a propaganda de diversas empresas de Jales, que estão pagando entre R$ 390 e R$ 450 pelo espaço no painel. Se eu não errei na contagem, o painel aí da foto tem cerca de quarenta empresas. Façam as contas!

Fizeram as contas? Então, agora me digam: que motorista pararia seu carro ou caminhão para tentar descobrir, no mapa do painel, onde fica alguma rua ou bairro da nossa cidade? Uma coisa, porém, temos que reconhecer: o sujeito que convenceu nossos empresários a investir nessa “coisa” é um ótimo vendedor. É do tipo que consegue vender geladeira prá esquimó… 

Consta que o presidente da Câmara, Claudir Aranda, estaria trabalhando nos bastidores para aprovar, já na sessão da Câmara da próxima segunda-feira, os projetos de leis que instituem os Planos de Carreira dos servidores da Educação e dos profissionais do magistério público municipal. 

Há alguns dias, vereadores, representantes do Sindicato dos Funcionários Públicos e do Instituto de Previdência Municipal, servidores da Educação e professores reuniram-se na Câmara para ouvir da secretária Élida e da empresa que elaborou os Planos de Carreira, uma explanação sobre o assunto.

Os vereadores saíram da reunião mais ou menos convencidos de que seria interessante estudar melhor os projetos e, se for o caso, solicitar ao Executivo a elaboração de um novo Plano de Carreira para todos os servidores municipais e não apenas para a Educação. Os funcionários da Saúde, por exemplo, reclamam a falta do Plano de Carreira dos servidores do setor. Dizem até que já teriam discutido e elaborado um esboço de Plano, mas o dito cujo encontra-se engavetado pelo Executivo.

Por isso, não dá prá entender a pressa de Claudir. 

Já escrevi sobre esse assunto, mas aproveito o feriado, quando não se tem grandes novidades, para voltar a ele. O lançamento da pedra fundamental – uma especialidade do secretário Shimomura – aconteceu em abril de 2009, mas a novela que envolve a construção do prédio da foto começou em abril de 2005, quando o prefeito Humberto Parini conseguiu a aprovação da Câmara – com votos contrários do Pêgolo e do Gilbertão – para buscar um empréstimo junto ao BNDES, visando à modernização do setor de tributação da Prefeitura. Coisa de R$ 875 mil.

Do total acima, cerca de R$ 150 mil foram investidos na construção da nova sede da Secretaria Municipal de Fazenda, uma idéia genial do nosso premiado estadista, que permanece inacabada. Em princípio, o estadista havia determinado a construção da nova Secretaria bem ao lado do prédio do Paço Municipal, no espaço que serve de estacionamento para os carros da Prefeitura. Depois de pronto o projeto, o nosso pequeno gênio resolveu mudar tudo, após perceber que os carros, inclusive o dele, ficariam sem lugar para estacionar.

Escolheu-se, então, um novo local e determinou-se que fosse feito um novo projeto, mais de acordo com o terreno escolhido pelo prefeito, entre o comboio e a estação ferroviária. Agora, vejam vocês: enquanto algumas pessoas defendem a idéia da centralização, por exemplo, dos órgãos da Justiça em um único local – a chamada Cidade Judiciária – o nosso estadista, na contramão, faz exatamente o contrário.

E o que é pior: passados mais de seis anos do início da novela e mais de dois anos do lançamento da pedra fundamental, a nova Secretaria Municipal de Fazenda continua sendo apenas um esqueleto, como se pode ver pelas fotos que ilustram este post. Seguramente que o estadista vai deixar para o seu sucessor a incumbência de concluir o monstrengo que ele, sem consultar ninguém, inventou. Resta saber se os próximos prefeitos vão querer dar sequência a essa “idéia de jerico”. 

A ordem é fazer dinheiro! A Prefeitura de Jales está colocando à venda, novamente, seis terrenos de propriedade do município. É a segunda tentativa. Na primeira, foram à praça oito terrenos, mas apenas dois deles – um no Jardim das Palmeiras e outro no Parque das Flores – foram vendidos, amealhando-se R$ 171 mil.

Caso os seis terrenos sejam vendidos – coisa difícil de acontecer – os cofres municipais serão reforçados em, no mínimo, mais R$ 334 mil. Mas o dinheiro não poderá, em tese, ser utilizado para pagamento de férias a algum assessor de primeiro escalão. Segundo promessa do prefeito Humberto Parini, tudo que se arrecadar com a venda desses terrenos será utilizado em melhorias na infra-estrutura do Distrito Industrial III. A data final para apresentação das propostas é o dia 07/10/11. Eis os terrenos e seus respectivos valores mínimos: 

O Tribunal de Contas do Estado, através de despacho do auditor Alexandre Manir Figueiredo Sarquis, está apontando irregularidades nos repasses que a Prefeitura Municipal de Jales fez, em 2010, à Associação dos Deficientes Físicos da Região de Jales-ADERJ. Total dos repasses: R$ 38 mil. Essa grana foi repassada à ADERJ para que a entidade cuidasse do recolhimento do lixo reciclável em Jales. A parceria foi interrompida em 2011.

Em 2010, a nossa Prefeitura repassou cerca de R$ 5 milhões à ADERJ, por conta das várias parcerias que o município mantém com aquela entidade. Curiosamente, o Tribunal resolveu enxergar irregularidades na menor delas, quando deveria se preocupar com as maiores. Querem saber o que vai acontecer? Nada! O Tribunal pedirá explicações, solicitará documentos e, daqui uns dois ou três anos, dirá que está tudo certo. Eis o despacho do auditor Alexandre:

À vista das irregularidades verificadas no relatório de fiscalização (fls. 51/53), com fundamento no artigo 29 da Lei Complementar Estadual nº 709/93, NOTIFICO os responsáveis pelo Órgão Concessor e pela Entidade Beneficiária, a fim de que, no prazo comum de 30 (trinta) dias, apresentem suas razões ou justificativas. Desde já autorizo vista e extração de cópias aos responsáveis no Cartório do Relator, observadas as cautelas de estilo. Publique-se.

 

Eis mais uma obra paralisada da administração Parini. A placa sugere que a intenção era das melhores: a urbanização do Bosque Municipal “Aristophano Brasileiro de Souza”. Mas, como apenas boas intenções não bastam – o inferno está cheio delas, dizem – a repaginação do bosque, por enquanto, deu em nada. Ou quase nada!

A empresa contratada, a WS Mattos Construções Ltda, bem que chegou a iniciar alguns dos serviços, como mostram as fotos abaixo, mas, sabe-se lá por quais motivos, resolveu abandonar tudo e ir cantar em outra freguesia, transformando a urbanização do bosque em mais uma obra inacabada da administração Parini.

Se eu não estiver enganado, a obra está paralisada há quase um ano. Mas não há razões para desespero! O Diário Oficial do Estado, edição de hoje, está trazendo novidades: segundo foi publicado, nosso premiado estadista mandou extinguir, com alguns meses de atraso, o contrato com a WS Mattos Construções Ltda, além de aplicar-lhe uma multa de R$ 68 mil.  

Motivo da extinção e da multa: a empresa deixou de atender às notificações da nossa Prefeitura para reinício dos serviços. Tudo indica que a encrenca vá parar na Justiça. E, com isso, a urbanização do Bosque fica, quem sabe, para o próximo governo municipal.

 

 

 

 

 

          A construção da guarita e do escritório, na entrada do Bosque, foi iniciada pela WS Mattos, mas está paralisada há quase um ano.   

Vão custar R$ 17.950,00 os materiais – ou “aparelhos”, se preferirem – da “Praça de Exercícios do Idoso” que está sendo instalada nos fundos do Terminal Rodoviário de Jales. Segundo convênio assinado em 17/06/10, o governo estadual está repassando R$ 12 mil, ficando o restante, inclusive a instalação, a cargo da Prefeitura. A “Praça de Exercícios do Idoso” é uma idéia do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo – FUSSESP, presidido pela primeira-dama, dona Lu Alckmin, e está sendo implantada em várias cidades do estado.

Os “aparelhos”, ou as estações que compõem a “Praça” são padronizados. Em Jales, como já informado por este aprendiz de blogueiro, os materiais foram adquiridos junto à empresa Ivair Gonçalves dos Santos & Cia, de Parisi, vencedora de um convite aberto pela nossa Prefeitura. Em Dirce Reis, por exemplo, os materiais da “Praça” custaram R$ 15.430,00, ou seja, R$ 2,5 mil a menos do que está custando aqui em Jales.

Araçatuba também ganhou a sua “Praça de Exercícios do Idoso”. Clicando aqui você terá as informações do blog Ninho da Vespa sobre os objetivos e o funcionamento da Praça.

Não sabia exatamente o que estava acontecendo, mas agora já estou começando a entender. A vereadora Tatinha recebeu um convite para uma reunião, ainda hoje, na sede da OAB. E eu recebi um e-mail que fala sobre uma nota distribuída pela assessoria de imprensa da Prefeitura. Como o pessoal da Prefeitura não manda nada prá este aprendiz de blogueiro, corri ao portal da Mais Interativa e lá estava a tal nota.

O prefeito Parini está solicitando à Câmara para colocar em discussão o projeto que autoriza a doação do Campo da Fepasa para instalação de alguns órgãos federais. Um dos argumentos para a pressa é a possibilidade de perdermos esses órgãos, caso não façamos rapidamente a doação. Curiosamente, tal possibilidade havia sido levantada pelo procurador federal, Thiago Lacerda, e desmentida pelo próprio Parini, em entrevistas ao Antena Ligada.

Vamos ao e-mail que eu recebi, com o título de “Palhaçada”:

Tendo em vista a inusitada noticia de que o Sr. Prefeito Humberto Parini encaminhou à Câmara os Projetos que tratam da doação da área de terreno onde está localizado o “campo da fepasa” para o Tribunal Regional Federal – 3ª Região (Justiça Federal) e Ministério Público Federal,  objetivando a construção de suas respectivas sedes, estamos anexando a Nota da assessoria do Poder Executivo Jalesense que cita em determinados trechos o Forum da Cidadania, OAB de Jales e o empresário que apresentou a proposta de estabelecer uma parceria com a Secretaria Estadual de Justiça e da Cidadania para a construção do novo prédio do Fórum Estadual de Jales.
 
Como todos devem se lembrar, o projeto de uma “cidade judiciária” como vem sendo denominada  contempla um projeto maior, ou seja, viabilizar junto aos POderes constituídos ( Executivo e Legislativo) gestões para que fosse adquirido uma área maior que seja possível a construção de diversos órgãos públicos de interesse da cidadania, tais como: Forum Estadual; Justiça Federal; MPF; Policia Federal; Ministério Público Estadual; Justiça do Trabalho e outros que no futuro se viabizassem.
 
Diante dessa noticia o que se depreende é que o Prefeito Parini sem antes ao menos informar  e por respeito aos integrantes do Fórum da Cidadania de Jales o quanto decidido, decidiu levar em frente o projeto originário e abotar o projeto da cidade judiciária. Procurados pela imprensa local para emitir nossa opinião sobre tais fatos, não concedemos entrevistas sem antes ouvir o Fórum da Cidadania.
 
Nossa posição foi de dizer que o Fórum da Cidadania ainda não havia se pronunciado até porque não tinhamos conhecimento do inteiro teor da Nota distribuída á imprensa.
 
Para não estabelecer um desgaste entre as instituições e não deixar comentários infundados,  decidimos procurar o Presidente Luiz Flávio Borges D’Urso da OAB/SP., oportunidade que informamos tudo o que estava ocorrendo em Jales com esse importante projeto.
 
Passamos para ele a informação de que consta no documento emitido o temor de que não sendo aprovado o projeto de doação à Justiça Federal e outros órgãos poderão sair da cidade.
 
Por sugestão do Presidente, ele pediu que encaminhassemos com a maior urgência esse expediente à São Paulo que pessoalmente em nome da OAB/SP., providenciará um pedido da Secional para o Presidente Roberto Haddad, do TRF3ª região, para que essa possibilidade ou boato de que não aprovado esse projeto da forma em que foi apresentado à Câmara,  a Vara Federal de Jales vai embora daqui, seja afastada, pelos motivos legais e de que existe um projeto maior de iniciativa da comunidade.
 
Enquanto isso, na segunda-feira, o projeto será lido na Sessão da Câmara.
 
 
Esclarecemos para aqueles que não tiveram tempo de relembrar os fatos: Após a reunião com a Secretária de Justiça em São Paulo,  o Prefeito recebeu oficio de São Paulo cobrando os projetos referentes a área de terreno para construção do novo Fórum. Sai na imprensa também a nomeação de uma comissão para encontrar uma área viável para receber esse projeto de cidade judiciária. Após foi publicado na imprensa uma reunião realizada na Prefeitura com representantes de Imobiliárias para avalairem o campo da fepasa.
 
Após esses fatos, todos sabem, houve o problema judicial com o Parini, e agora retornando ao poder o mesmo se esqueceu de dar ouvidos a comunidade, mais uma vez, já que eleito com 60% dos votos, se julga estar com o rei na barriga.