Blog do Cardosinho

Eis a capa do Jornal de Jales, gentilmente enviada pelo corintianíssimo Brasilino Pires da Costa, o Velho Brasa. Como se pode ver, o principal destaque foi para a indenização de R$ 6 mil que a nossa Prefeitura terá de pagar ao empresário Júlio César Pupim, indevidamente incluído em uma lista de devedores de impostos divulgada na internet. A indenização foi confirmada pelo Colégio Recursal, que decidiu negar provimento a um recurso da Prefeitura e manter a sentença do juiz Fernando Antônio de Lima, do Juizado Especial de Jales.

A situação da empresa que administra a Área Azul, em Jales – a Tetran Soluções em Tecnologia de Trânsito – é outro destaque do JJ. Respondendo a questionamentos do vereador Fábio Kazuto(PSDB), segundo os quais a empresa estaria com o pagamento do 13º salário de seus funcionários em atraso, a gerente da Tetran em Jales, Aline Pontel, afirmou ao jornal que não existe nada errado com a Área Azul. Ela garantiu que o 13º já foi pago aos funcionários e que a empresa vem repassando toda semana 20% do valor arrecadado para a Prefeitura.

O projeto para instalação de um lanchódromo em Jales, que continua patinando; o lançamento do livro “Palavras Que Permanecem“, do bispo emérito dom Demétrio Valentini; a nova frequência da Rádio Assunção, que está deixando o AM e passando para FM; o início da construção das 402 casas do Residencial Nova Jales II, que deverá ter investimentos de R$ 40 milhões; e o movimento liderado pelo empresário Edmilson Lázaro para retirada do semáforo instalado no cruzamento da “Francisco Jalles” com a Rua 24, são outros assuntos do JJ.

Na coluna Fique Sabendo, o jornalista Deonel Rosa Júnior relembrou um caso de 1996 envolvendo o bispo dom Demétrio Valentini e o poderoso ex-ministro das Comunicações do governo FHC, o falecido Sérgio Motta. De estilo truculento, Serjão andou fazendo insinuações sobre o bispo de Mariana-MG, dom Luciano Mendes de Almeida. Dom Demétrio saiu em defesa do colega, afirmando que, se o Brasil estivesse no Império, Sergio Motta seria o bobo da corte. Serjão era tão poderoso que, certa vez, resolveu criticar até a então primeira-dama, Ruth Cardoso, classificando as iniciativas sociais dela como “masturbação sociológica”.   

Deu no portal de notícias da Rádio Assunção:

Uma adolescente de 14 anos foi estuprada na cidade de Jales por um homem de 30 anos, na madrugada deste sábado, 25 de março, por volta das 00h30.

Segundo informações do boletim de ocorrência, obtidas pela reportagem do Jornal do Povo da Rádio Assunção, a menina estava no Jardim Paulista e pediu carona a um rapaz de iniciais C.E., que a levou para um lugar escuro onde ela foi obrigada a manter relação sexual. Desesperada, a menina teria pedido para ir embora, mas o rapaz a levou para a casa dele, ligou o som, trancou as portas e janelas e abusou novamente dela.

Somente depois de algumas horas, a adolescente foi solta próxima à Vila União, quando localizou uma amiga que chamou a polícia. No momento em que era feita a ocorrência a adolescente chorava muito, praticamente em pânico. Em posse das características a Polícia localizou o rapaz que foi encaminhado para Central de Polícia Judiciária de Jales.

O delegado plantonista solicitou um exame de comprovação de abuso sexual junto ao Instituto Médico Legal e, de posse do resultado positivo para relação carnal, decretou a prisão do rapaz, que foi levado para a Cadeia Pública de Santa Fé do Sul.

A Câmara Municipal esteve movimentada na manhã de ontem, sexta-feira, quando os futuros moradores do Residencial Nova Jales II – que será construído em área localizada entre o Jardim Alvorada e o Nova Jales I – estiveram na sede do Legislativo para assinar seus contratos, que incluem a escritura de aquisição dos seus respectivos terrenos.

O Residencial Nova Jales II, planejado pela Cooperativa Habitacional dos Comerciários de São Paulo, terá 402 moradias populares construídas através do programa Minha Casa Minha Vida, com financiamento da Caixa Econômica Federal. A construtora Coelho Engenharia Ltda será a responsável pela execução das obras.

O Nova Jales II contará com infraestrutura completa, incluindo água, esgoto, drenagem de águas pluviais, iluminação pública, pavimentação asfáltica e calçadas. De acordo com os empreendedores, os futuros moradores contarão com uma praça com equipamentos de ginástica e lazer infantil e poderão fazer caminhadas em todo o residencial, que será entregue com calçadas.

Segundo o engenheiro Rafael Luís Coelho (com o prefeito Flávio Prandi, na foto ao lado), sócio-proprietário da Coelho Engenharia, as obras já foram iniciadas com a limpeza do terreno. Ele afirmou que as casas deverão ficar prontas em 18 meses. Rafael disse, ainda, que a Coelho Engenharia já construiu vários conjuntos habitacionais no estado de São Paulo e em outros estados. “Recentemente, entregamos dois conjuntos em Natal, no Rio Grande do Norte“.

O dono da construtora confirmou que, na sexta-feira, foram assinados os primeiros 112 contratos aprovados pela Caixa Federal. Outros 184 deverão ser assinados nos próximos dias. Rafael confirmou, também, que, das 402 casas, restam pouco mais de 50 para serem vendidas, com prestações a partir de R$ 479,99.   

O prefeito Flávio Prandi ressaltou que o empreendimento prevê investimentos de R$ 40 milhões. “Trata-se de uma obra que, além de movimentar cerca de R$ 40 milhões, vai gerar emprego e renda para muitos jalesenses. É uma grande realização para Jales, e estamos muito satisfeitos, que em menos de 100 dias, conseguimos dar essa notícia para nossa população”, comentou o prefeito.

No jornal A Tribuna deste final de semana, a principal manchete destaca a possibilidade de a Prefeitura de Jales instalar uma unidade do Ganha Tempo, uma espécie de “Poupatempo” na versão municipal, que reúne em um só lugar diversos órgãos de atendimento ao público. A novidade foi divulgada pelo secretário municipal de Planejamento, Niltinho Suetugo. Segundo ele, já estão sendo realizados estudos no sentido de viabilizar a instalação do Ganha Tempo, uma instituição municipal que, além dos serviços prestados pela Prefeitura, coloca outros serviços à disposição do cidadão, mediante convênios com os governos federal e estadual.

Destaque, igualmente, para o famoso caso da “lista dos 100 maiores devedores de impostos municipais”, que está resultando na condenação da Prefeitura ao pagamento de R$ 6 mil a um contribuinte – o empresário Júlio César Pupim – por danos morais. A tal lista – uma resposta da Prefeitura a um pedido dos vereadores Gilbertão e Rosalino – foi divulgada por algumas horas no site da Câmara Municipal e acabou propagando-se nas redes sociais. A condenação não foi, no entanto, por conta da divulgação da lista, mas pela inclusão indevida de Júlio César, que nada devia à Prefeitura.

A assinatura dos primeiros 112 contratos com as pessoas que adquiriram casas no loteamento Nova Jales 2, financiadas pela Caixa Federal através do programa Minha Casa Minha Vida; o início dos treinamentos da equipe do Jales Futsal, que vai disputar a Liga Paulista da modalidade mandando seus jogos no ginásio do Jales Clube; a economia de R$ 130 mil/ano que a Prefeitura espera fazer com o cancelamento de 78 linhas Speedy; e a conclusão da licitação para o recape de ruas dos bairros Eldorado, Parque São Bernardo e Arapuã, são outros assuntos de A Tribuna.

Na coluna Enfoque, a informação de que o comandante Messias já devolveu as chaves do aeroporto à Prefeitura e, segundo fontes, estaria levando sua escola de aviação para Campo Grande. Na página de opinião, o artigo do infatigável Marco Poletto lamenta o papel do PMDB no golpe contra Dilma, enquanto o ex-prefeito Pedro Callado explica que o governo federal está fazendo a reforma da Previdência “sem ouvir o outro lado”. No caderno social, destaque para a coluna do Douglas Zílio e para a Festa das Mulheres promovida pela AVCC. 

No jornal Folha Noroeste deste sábado, o principal assunto é o evento realizado ontem, sexta-feira, quando 112 pessoas que estão adquirindo sua casa própria no loteamento Nova Jalles II, através do programa Minha Casa Minha Vida, estiveram na Câmara Municipal para assinar um contrato com caráter de escritura pública do terreno. O empreendimento, que fica entre os bairros Alvorada e Nova Jales I, será executado pela construtora Coelho Engenharia, com financiamento pela Caixa Econômica Federal. No total, serão construídas 402 moradias, com investimentos na ordem de R$ 40 milhões e previsão de entrega em 18 meses. 

O jornal está destacando, também, o reconhecimento – pelo Ministério da Educação e Cultura – do curso de fisioterapia da Unijales, coordenado pelo professor/fisioterapeuta Bruno Rubinho Toniolli, cuja qualidade foi avaliada por técnicos do MEC e aprovada com o conceito de “ótimo”. Destaque, igualmente, para os preparativos da 12ª Feira de Agronegócios da Uva e do Mel de Jales, prevista para ocorrer no mês de setembro.

Na coluna FolhaGeral, o palmeirense Roberto Carvalho – que, nesta semana, coloriu o jornal de verde, como se pode ver aí do lado – está informando que o TSE, em sessão do dia 21 de março, confirmou como válido o registro das candidaturas do prefeito e vice de Pontalinda – Elvis Carlos de Souza(PTB) e Guedes Marques Cardoso(PSDB) – que havia sido indeferido pelo TRE-SP. A candidatura de Elvis tinha sido barrada pelo TRE-SP por conta de uma condenação do prefeito, acusado de enriquecimento ilícito, mas ele, depois de vencer as eleições, conseguiu tomar posse graças a uma liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes.

A boa notícia está pendurada na página da Unijales:

O curso de Fisioterapia da Unijales, coordenado pelo professor Bruno Rubinho Toniolli, foi avaliado pela equipe do Ministério da Educação e Cultura (MEC) e foi reconhecido, com excelente conceito.

Nos dias 13 e 14 de março, a comissão avaliadora, constituída pelos professores Antônio Geraldo Cidrão de Carvalho e Maria das Graças Rodrigues de Araújo, analisaram a qualidade do ensino, envolvendo a Dimensão Pedagógica, Corpo Docente, com mestres e doutores e a Infraestrutura, como, Clínica Escola de Fisioterapia “Ivoni Soler” e os espaços e recursos adequados para as aulas práticas e teóricas.

Todos os requisitos, que envolveram as três dimensões avaliadas, colaboraram para o Reconhecimento do curso de Fisioterapia, além de classificá-lo como de boa qualidade, atendendo plenamente às exigências do MEC para o seu funcionamento.

O Reconhecimento é a condição necessária, juntamente com o registro, para a validade nacional dos respectivos diplomas.

O curso de Fisioterapia da Unijales tem como objetivo a formação de profissionais aptos a atuarem na educação para a saúde, de forma a promover, proteger e recuperar a saúde, integrando ações nos diferentes níveis de forma individual e coletiva, de maneira competente, humanista, ética e inovadora, de acordo com os conhecimentos básicos e habilidades necessárias ao exercício do profissional.

A Clínica Escola de Fisioterapia da Unijales desenvolve um trabalho muito eficiente junto à comunidade, com atendimentos Neurológicos, Ortopédicos, Traumatológicos e Reumatológicos, infantil e adulto, todos gratuitos. Os atendimentos são feitos pelos alunos do último ano do curso, supervisionados por professores e profissionais da área.

A 2ª Turma do Colégio Recursal – integrada por quatro juízes da região – confirmou, em sentença proferida na sexta-feira passada, 17, a condenação da Prefeitura de Jales ao pagamento de R$ 6 mil ao empresário Júlio César Pupim, a título de indenização por danos morais.

O problema, no entanto, não foi a divulgação – no site da Câmara Municipal e em redes sociais – da lista dos 100 maiores devedores de impostos municipais elaborada pela Prefeitura em maio do ano passado. O problema residiu no fato de o nome do empresário ter sido incluído indevidamente na indigitada lista.

De outro lado, outro contribuinte – um pecuarista – também foi à Justiça pelo mesmo motivo, qual seja, a divulgação da tal lista, na qual figurava o prestigiado nome dele. Embora as situações pudessem parecer semelhantes, no caso do pecuarista a Prefeitura não foi condenada a indenizá-lo.

O motivo é simples: o pecuarista contestou a divulgação que teria atingido sua honra e imagem, mas não contestou a dívida que, diferentemente do caso de Pupim, era existente à época da elaboração da lista.

Na sentença em que julgou improcedente o pedido de danos morais do pecuarista, o juiz da Vara Especial, Fernando Antônio de Lima, deixou claro que o povo tem o direito de saber quem são os contribuintes em débito com o município. O que não pode é incluir entre os devedores quem nada deve.

No jornal A Tribuna desse final de semana, mais detalhes sobre os dois casos.  

Dez pessoas acabaram se inscrevendo no último dia do prazo – sexta-feira passada, 17 – para concorrer ao cargo de conselheiro do Instituto Municipal de Previdência (IMPSJ). Até o dia anterior, apenas 01 candidato – Romildo Fernandes Dantas – tinha feito sua inscrição. Com isso, chegou a 11 o número de inscritos, sendo 08 servidores da ativa, 02 aposentados e 01 pensionista.

Ocorre, porém, que a inscrição da única candidata a representante dos pensionistas foi indeferida, por não reunir os requisitos legais. Como os pensionistas não poderiam ficar sem representante no Conselho Fiscal e Consultivo do IMPSJ, os responsáveis pela eleição decidiram prorrogar o prazo das inscrições, que agora vai até às 17:00 horas de amanhã, quinta-feira, 23.

Apesar da prorrogação, a eleição está confirmada para o dia 30 de março, segundo o superintendente do órgão, Claudir Balestrero.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) indeferiu o pedido de liminar feito por uma empresa de Votuporanga – a Noromix Concreto Ltda, ligada ao Grupo Scamatti – para suspender a licitação aberta pela Prefeitura de Jales visando o recape de mais 38.592 metros quadrados de asfalto nos bairros Jardim Eldorado (foto), Parque São Bernardo e Jardim Arapuã.

A decisão foi do conselheiro Dimas Ramalho e, graças a ela, a licitação está confirmada para esta quarta-feira, às 14:00 horas. A empresa alegou uma filigrana qualquer sobre o prazo de pagamento estipulado no edital, mas, para o conselheiro, a reclamação  “não reúne materialidade e gravidade suficientes para justificar a concessão de medida liminar de paralisação do certame”.

O valor da licitação está estimado em R$ 1.066.700 (ou cerca de R$ 27,65 por m²) e será pago com recursos federais de emendas parlamentares do senador tucano  Aloysio Nunes Ferreira (R$ 500 mil) e dos deputados pepistas Paulo Maluf (R$ 250 mil) e Fausto Pinato (R$ 250 mil). A Prefeitura deverá arcar com a contrapartida de R$ 66,7 mil.