Blog do Cardosinho

Para me livrar da cadeia e ficar “aprisionado” num lugar assim, eu diria até que foi o Lula quem matou o Salomão Hayala e a Odete Roitman. Um detalhe: o palácio acima era apenas a casa de veraneio do casal, já que eles ficavam longas temporadas em outros imóveis, como o apartamento de Nova York. A notícia é do Brasil 247:

Delatores do momento, os marqueteiros João Santana e Mônica Moura vão cumprir prisão domiciliar em sua mansão em Interlagos, no Litoral Norte da Bahia. A Casa é capa da edição mais recente da revista Casa e Jardim, da Editora Globo. A construção é dividida em alas e tem vista para o mar e para um lago, com píer particular. 

O casal tem dado os depoimentos mais polêmicos dos últimos dias no âmbito da Operação Lava Jato. Santana acusa Lula de “saber de tudo” e Mônica acusa Dilma de ter criado um email falso para se comunicar com ela.

Tanto Lula como Dilma os acusam de terem inventado estórias falsas, porque esta é a moeda exigida pela Lava Jato para lhes dar a liberdade.

Os prezados leitores devem estar lembrados que os possíveis prejuízos na contratação da empresa Proposta Ambiental Ltda e os supostos malfeitos nos serviços executados por ela foram os principais motes utilizados pela Câmara para cassar o mandato da ex-prefeita Nice Mistilides. Tudo bem que, pelo conjunto da obra, ela merecia ser defenestrada da cadeira de prefeita, mas…

Mas, o jornal A Tribuna deste final de semana vai mostrar – em matéria escrita por este aprendiz de blogueiro – que um laudo da Polícia Científica garante não ter havido nenhum prejuízo para o erário público com a contratação emergencial da empresa. O laudo diz, também, que os pagamentos efetuados a maior para a empresa não passaram de R$ 8,8 mil. Ou seja, o lixo está para Nice assim como aquele Fiat Elba esteve para o ex-presidente Collor.

O laudo integra o relatório da sindicância interna realizada pela Prefeitura. Os detalhes estarão na próxima edição de A Tribuna.

A verve dos chargistas J.Bosco, A.Torres e Mariano resume o que está acontecendo na Lava Jato:

Além de deixar os comentaristas da GloboNews visivelmente deprimidos, a atuação do juiz Moro na contenda de ontem foi alvo de críticas de ídolos dos batedores de panela, como o blogueiro Reinaldo Azevedo, da revista Veja. Vejam o que disse o famoso “Tio Rei” ao Pânico sobre o narcisismo do imparcial de Curitiba:

A notícia é do portal Brasil Atual:

Em seu perfil no Facebook, o mestre e livre-docente em Direito Processual pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) Afrânio Silva Jardim se disse “indignado” com a atuação do juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, no depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tomado nesta quarta-feira (10) na capital paranaense. O jurista pediu publicamente que um artigo do magistrado, publicado em livro que o homenageia, fosse retirado da obra.

“(…) solicito, de público, aos amigos Pierre Souto Maior Amorim e Marcelo Lessa, organizadores do livro ‘Tributo a Afrânio Silva Jardim’, que diligenciem junto à Editora Juspodium no sentido de que não conste, na sua terceira edição, o trabalho do referido magistrado. A obra foi publicada, em minha homenagem, sendo composta por vários estudos de renomados juristas pátrios e estrangeiros”, diz Jardim em sua postagem.

Segundo o professor, considerado um dos maiores processualistas do país e citado em mais de cem acórdãos no Supremo Tribunal Federal (STF), outros autores da obra também estariam incomodados em figurar ao lado de Moro. “Esta minha solicitação, além de ser motivada pelo inconformismo acima mencionado, tem como escopo evitar constrangimento ao próprio juiz Sérgio Moro, diante de críticas técnicas que venho fazendo a seu atuar processual. Ademais, alguns colaboradores da obra coletiva já se manifestaram desconfortáveis em figurar na companhia deste magistrado no aludido livro.”

“A minha indignação é tanta, que, apesar de professor e ex-membro do Ministério Público experiente, quase não consegui dormir esta noite e, por isso, estou aqui novamente fazendo este aditamento. Sinto necessidade de ‘gritar’, sinto necessidade de ‘desabafar'”, lamenta . “Posso estar errado, mas o ex-presidente Lula não está tendo o direito a um processo penal justo. Ele não merecia isso. Fico imaginando o ‘massacre’ a que seria submetida a sua falecida esposa D. Maria Letícia, pessoa humilde e inexperiente …”.

“Confesso que continuo amargurado e termino dizendo que, se o ex-presidente Lula restou humilhado, de certa forma, também restou humilhado o povo brasileiro, que nele deposita tantas esperanças”, pontua o jurista. “Termino também dizendo que restou ‘esfarrapado’ o nosso sistema processual penal acusatório, que venho procurando defender nestes trinta e sete anos de magistério. O juiz Sérgio Moro me deixou triste e decepcionado com tudo isso.”

A charge acima é do Bira. E abaixo, alguns momentos do depoimento do ex-presidente Lula ao juiz Sérgio Moro:

MORO: Tem um documento aqui que fala do triplex….
LULA: Tá assinado por quem?”
MORO: Hmm… A assinatura tá em branco…
LULA: Então o senhor pode guardar por gentileza!
…
MORO: Esse documento em que a perícia da PF constatou ter sido feita uma rasura, o senhor sabe quem o rasurou?
LULA: A PF não descobriu quem foi?
MORO: Não!
LULA: Então, quando descobrir, o senhor me fala! Eu também quero saber!
…
MORO: O Sr. não sabia dos desvios da Petrobras
LULA: Ninguém sabia dos desvios da Petrobras. Nem eu, nem o Sr., nem a imprensa, nem o Ministério Público, nem a Polícia Federal. Só ficamos sabendo quando grampearam o Youssef.
MORO: Mas eu nao tinha que saber, não tenho nada com isso.
LULA: Tem sim, foi o Sr. que soltou o Youssef.
…
LULA: E como eu considero, doutor, como eu considero esse processo ilegítimo, e a denúncia, uma farsa, eu estou aqui em respeito à lei, em respeito a nossa Constituição. Mas com muitas ressalvas com respeito ao comportamento dos procuradores da Lava Jato.
MORO: Perfeito, mas é a oportunidade que o senhor tem de se defender, e esclarecer estas questões, então eu vou pedir um pouco de paciência para o senhor ex-presidente. Certo?
LULA: Eu tenho paciência, é que perguntar coisas pra mim de uma pessoa que já morreu, é muito difícil, sabe? É muito difícil.
MORO: Eu imagino, mas infelizmente a gente acaba tendo que ir pelo contexto, certo?”
LULA: É, eu sei…
…
MORO: Agora o senhor tem essas reclamações da imprensa, eu compreendo, mas esse realmente não é o foro próprio pro senhor reclamar contra o tratamento da imprensa. O juiz não tem nenhuma relação com o que a imprensa publica ou não publica e esses processos são públicos
LULA: Doutor, o senhor sem querer talvez entrou nesse processo. Sabe por quê?
MORO: Hum?
LULA: Porque o vazamento de conversas com a minha mulher e dela com meus filhos, foi o senhor que autorizou.
…
MORO: Saíram denúncias na folha de São Paulo, e no jornal O Globo de que…
LULA: Dr. não me julgue por notícias, mas por provas.
…
LULA: Doutor Moro, o senhor já deve ter ido com sua esposa numa loja de sapatos e ela fez o vendedor baixar 30 ou 40 caixas de sapatos, experimentou vários e no final, vocês foram embora e não compraram nenhum. Sua esposa é dona de algum sapato, só porque olhou e provou os sapatos? Cadê uma única prova de que eu sou dono de algum tríplex? Apresente provas doutor Moro?
…
MORO: O senhor solicitou à OAS que fosse instalado um elevador no tríplex?
LULA: O senhor está vendo essa escada caracol nessa foto? Essa escada tem dezesseis degraus e é do apartamento em que eu moro há 18 anos em São Bernardo. Dezoito anos a Dona Marisa, que tinha problema nas cartilagens do joelho passou subindo e descendo essa escada. O senhor acha que eu iria pedir um elevador no apartamento que eu não comprei, ao invés de pedir um elevador no apartamento em que eu moro, para que a Dona Marisa não precisasse mais subir essa escada?
…
MORO: Senhor ex-presidente, você não sabia que Renato Duque roubava a Petrobras?
LULA: Doutor, o filho quando tira nota vermelha, ele não chega em casa e fala: “Pai, tirei nota vermelha”.
MORO: Os meus filhos falam.
LULA: Doutor Moro, o Renato Duque não é seu filho.
…
MORO: Sr. ex-presidente preciso lhe advertir que talvez sejam feitas perguntas difíceis para você.
LULA: Não existe pergunta difícil pra quem fala a verdade.

A notícia é do G1:

O vereador de Caratinga(MG), Ronilson Marcílio Alves (PTC), que tomou posse, preso e algemado, em janeiro deste ano, foi condenado a cinco anos e quatro meses de prisão em regime semiaberto por extorsão, além da perda do mandato. Na ocasião da posse, a polícia informou que o parlamentar estava preso por extorsão, mas não deu detalhes do caso, porque seguia em segredo de Justiça.

Nessa terça-feira (9), O G1 teve acesso ao processo, e, segundo a ação, o político cobrou R$ 200 mil para não divulgar um vídeo íntimo envolvendo um padre da cidade. Outras três pessoas que participaram do crime também foram condenadas, entre elas, o homem que aparecia tendo relação íntima com o religioso.

Ainda segundo a Justiça, o primeiro contato do parlamentar com o padre foi no início de novembro de 2016, quando ele ligou para o religioso dizendo que um homem estava com o vídeo e tinha intenção de divulgá-lo ou repassá-lo a terceiros. Na ocasião, Ronilson teria se oferecido para intermediar a negociação da entrega do material ao padre, o que para a Justiça era uma forma de camuflar a participação dele no esquema.

Alguns dias após a primeira ameça, segundo a ação, o vereador foi até a casa do padre, acompanhado de um outro homem, para tratar da intermediação. Eles afirmavam ainda que uma terceira pessoa estaria disposta a divulgar as imagens, caso o padre não cedesse às chantagens.

Após quebra de sigilo telefônico, a Justiça teve acesso a uma ligação onde Ronilson negocia com uma pessoa do esquema, a possibilidade de diminuir o valor exigido do padre, que aceitou pagar R$ 90 mil. Segundo o processo, o padre marcou um encontro com os envolvidos e acionou à polícia. Os quatro homens foram presos em flagrante e a PM apreendeu os vídeos usados para extorquir o religioso.

“É perniciosa a tentativa de transformar a Lava Jato na grande panaceia nacional. Além de não tirar o País da crise, esse modo de conduzi-la, como se tudo estivesse podre – como se os poderes constituídos já não tivessem legitimidade para construir soluções –, inviabiliza a saída da crise”.

(A frase acima não é de nenhum crítico contumaz da operação Lava Jato. Ela é parte do editorial do jornal direitista “Estado de S.Paulo”, o Estadão, desta quarta-feira, 10. Parece que o processo de “fritura” da Lava Jato – que começou com o Gilmar Mendes – está mesmo em andamento. Ainda vai chegar o dia em que até os coxinhas mais reacionários irão reconhecer que essa operação midiática e parcial só fez o país mergulhar ainda mais na crise).

Além de autoritário, o juiz foi chamado de semianalfabeto pelo blogueiro Reinaldo Azevedo, que, até alguns dias atrás, era um dos maiores ídolos dos coxinhas batedores de panelas. Vejam o que ele escreveu:

O juiz Ricardo Augusto Soares Leite, da 10ª Vara Federal de Brasília, num impressionante rasgo de autoritarismo e de agressão à ordem legal, resolveu suspender, sem prazo para retomada, as atividades do Instituto Lula. É uma aberração que só atende ao alarido da galera — no caso, de extrema-direita e de extrema burrice. Pior: a decisão do meritíssimo espanca sem piedade a língua portuguesa. As nossas elites, com raras exceções, são semianalfabetas. “Ah, será que eu ‘lulei’?” No post abaixo deste, respondo a essa impressionante indagação.

O Ministério Público havia pedido ao juiz um mandado de busca e apreensão da sede do Instituto Lula para apurar o possível envolvimento do ex-presidente no suposto plano de fuga de Nestor Cerveró. Lembram-se dele? A acusação foi feita em delação pelo então senador petista Delcídio do Amaral. Notem: até o Ministério Público Federal achou que pedir que o instituto fechasse as portas até segunda ordem iria bem além do razoável. E o juiz foi. Não ligou para a lei. Não ligou para a lógica. Não ligou para o bom senso.

O que fez o doutor? Acatou, sim, a coleta de documentos e decidiu, também, interditar o instituto, o que é inaceitável. Atenção! Lula ainda não foi julgado, também nesse caso, nem em primeira instância. E o que alegou o juiz?

Escreve ele:

“Anoto que o artigo 319 do Código de Processo Penal possibilita ao magistrado medidas cautelares diversas da prisão, que, em síntese, buscam evitar qualquer increpação desnecessária, mas também assegurar os objetivos cautelares, todos descritos pelo artigo 312 do Estatuto Processual Penal”.

Ousado, o doutor disse decidir com base no Inciso VI do Artigo 319 do Código de Processo Penal, que trata das medidas cautelares, que podem substituir a Prisão. E o que diz o dito-cujo? Isto:

“VI – suspensão do exercício de função pública ou de atividade de natureza econômica ou financeira quando houver justo receio de sua utilização para a prática de infrações penais;”

É um descalabro! Claramente, a lei está se referindo a pessoas, não a entidades. Ocorre que o juiz decidiu evidenciar sua douta sabedoria aqui:

“Como o próprio acusado [Lula] mencionou que no local [Instituto Lula] se discutia vários assuntos, e há vários depoimentos que imputam pelo menos a instigação de desvios de comportamentos que violam a lei penal, a prudência e a cautela recomendam a paralisação de suas atividades. Há indícios abundantes de que se tratava de local com grande influência no cenário político do país, e que possíveis tratativas ali entabuladas fizeram eclodir várias linhas investigativas”

O homem precisa buscar uma gramática para se entender com o emprego das vírgulas. Também recomendo que estude as regras de concordância para a voz passiva pronominal. O certo é “se DISCUTIAM vários assuntos…” Um cartaz em Curitiba, afixado pela extrema-direita, ironiza o português de Lula, que tem baixa instrução formal. Pois é! O togado que está sendo saudado como herói por essa turma não é, como se vê, um virtuoso em matéria de “Inculta & Bela”. E ele teve instrução formal.

Quando o empreiteiro Ricardo Pessoa, da UTC, foi preso, em novembro de 2014, dizia-se que o depoimento dele seria o fim de Lula. Ontem, porém, ele disse ao juiz imparcial de Curitiba, Sérgio Moro, que nunca tratou de propina com o ex-presidente.

Curiosamente, o MPF não perguntou nada a Pessoa a respeito de Lula. O imparcial, no entanto, não se segurou e acabou perguntando sobre o ex-presidente, obtendo a resposta que, certamente, não queria ouvir. A notícia é do G1:  

O empresário Ricardo Pessoa, ex-presidente da UTC, disse em depoimento nesta segunda-feira (8) que as tratativas para os pagamentos de propina referentes a obras da empreiteira na Petrobras eram feitas exclusivamente com o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto.

“Eu me reunia sistematicamente com o Vaccari no meu escritório, na UTC em São Paulo, e eu fazia um controle, praticamente uma planilha de controle obra a obra”, explicou.

Ele afirmou nunca ter tratado do assunto com o ex-ministro Antonio Palocci ou com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.