Blog do Cardosinho

A situação do asfalto das ruas e avenidas de Jales é mesmo caótica. Ontem, um médico me contou o caso de um cliente dele, que viajou mais de 1.000 quilômetros para chegar a Jales e não teve nenhum problema na estrada. Aqui em Jales, porém, ele teve um pequeno acidente – por conta de um buraco no asfalto – que causou avarias em seu carro.

Mas não são apenas as ruas de Jales que estão esburacadas. A vicinal “Vitório Prandi”, que liga Jales a Dirce Reis, por exemplo, está em frangalhos já há algum tempo. Transitar por ela, é quase uma aventura. Um dia desses, um amigo deste aprendiz de blogueiro, que arrumou uma namorada em Dirce Reis, ligou indignado com a falta de providências para tapar os buracos da vicinal.

Providências, na verdade, até que foram tomadas, mas, por enquanto, não saíram do papel. Em janeiro deste ano, o prefeito Pedro Callado convocou a imprensa ao seu gabinete para anunciar que o governador Geraldo Alckmin tinha autorizado o DER a fazer melhorias na “Vitório Prandi”. Transcorridos, no entanto, quatro meses, nada foi feito.

O presidente da Câmara, Tiquinho, que participou do anúncio, explicou que a obra ainda não saiu porque o DER não dispõe de recursos. A versão foi mais ou menos confirmada por Callado, hoje, durante entrevista ao Antena Ligada. O prefeito disse que às prefeituras de Jales e de Dirce Reis, só resta esperar, pois a obra é uma responsabilidade do DER.

Que o DER esteja sem dinheiro, é até compreensível. Principalmente depois de sabermos, por exemplo, que o órgão pagou R$ 2 milhões para uma empresa fazer a rotatória da rodovia “Euphly Jalles”, uma obra que sofre inundações toda vez que uma chuva mais forte cai aqui em Jales. Ou de sabermos que o órgão pagou R$ 552 mil pela construção das muretas da foto ao lado, na rodovia que liga Jales a Vitória Brasil.

Abaixo, dois trechos da vicinal “Vitório Prandi”:

Neste trecho, um enorme buraco já toma conta quase que totalmente de uma das pistas

E neste trecho, os veículos são obrigados a transitar na contramão.

A notícia é do Informa Mais:

Na terça feira (17/5) uma atuação em conjunto entre a Polícia Civil de Santa Fé do Sul, Urânia, Palmeira D’Oeste e Sertãozinho com a finalidade de combater os furtos praticados nas referidas cidades prendeu o suspeito de furtos que totalizam R$ 1 milhão de prejuízo às vítimas.

Durante investigação entre os Setores de Investigação (SIGs) das referidas Delegacias de Polícia identificaram P.T.F., 32 anos, que teria praticado furtos mediante arrombamento em residências e subtraído um total de mais de um milhão de reais das vítimas. 

O investigado violava os portões das casas, mesmo contendo mecanismos de segurança, em seguida levava cofres, joias, dinheiro e outros bens de valor.

 O delegado Higor Vinicius Nogueira Jorge, da Delegacia de Polícia do Município de Santa Fé do Sul, informou que em razão das informações dos SIGs das Delegacias foi instaurado um inquérito policial e, em seguida, houve representação perante o Poder Judiciário de Santa Fé do Sul e foi deferido mandado de prisão preventiva do investigado e mandado de busca e apreensão na sua residência em Sertãozinho, região de Ribeirão Preto.

A atuação em campo da Polícia Civil levou o nome de “Forasteiro” porque o investigado praticava os crimes geralmente em localidades distantes da sua residência, em Sertãozinho, para evitar que fosse identificado pelos policiais, atuando como um “Forasteiro” em diversas localidades do Estado de São Paulo.

Segundo o delegado Targino Donizete Ozório, da Delegacia de Investigações Gerais de Sertãozinho, no decorrer do cumprimento do mandado de busca e apreensão houve a apreensão de grande quantidade de joias, celulares e outros objetos de valor no local.

O investigado foi preso em razão do mandado de prisão preventiva e levado para a Cadeia Pública de Jales.

Dois leitores saletenses não gostaram dos comentários sobre o assombroso crescimento no número de eleitores de Santa Salete. Como já informado pelo blog, dados do Cartório Eleitoral indicam que Santa Salete ganhou 278 novos eleitores entre 2014 e 2016, ou seja, saiu de 1.557 para 1.835 eleitores. Um aumento de 17,9%, bem maior que o de Jales, que, no mesmo período viu seu eleitorado crescer parcos  0,30%.

Um dos leitores rebateu os críticos, dizendo que “se eles fossem moradores de Santa Salete saberiam o quanto a cidade cresceu e teve novos moradores nos últimos 10 anos, além da conscientização dos moradores entre 16 e 18 anos“.

Outra leitora – Sandra Molina – afirmou que “trabalho em repartição pública do município e realmente teve um aumento significativo de pessoas que mudaram para nossa cidade. Será que é porque tem melhor qualidade de vida e atendimento em todos os segmentos?“.

Pode ser, mas é improvável! Uma visita ao site do IBGE mostra que, em 2000, o Censo contou 1.379 almas em Santa Salete. Naquele ano, o município tinha 1.390 eleitores. Portanto, em 2000, o município já tinha mais eleitores do que habitantes. 

Dez anos depois, em 2010, os recenseadores contaram 1.447 habitantes em Santa Salete. E o Cartório Eleitoral registrava 1.352 eleitores. Ou seja, pelo menos dessa vez o município  contabilizava mais habitantes que eleitores.  

São grandes, porém, as chances de que, em 2016, as coisas tenham voltado a se inverter.  O Cartório Eleitoral, como já se disse, contabiliza 1.835 eleitores. E a estimativa do IBGE, relativa a 2015, calcula que Santa Salete tinha 1.523 habitantes no ano passado.

A menos que tenha acontecido uma estrondosa explosão demográfica em Santa Salete, tudo indica que em 2016 o município voltará a ter muito mais eleitores do que moradores.

Post Scriptum: Entre os dez municípios vinculados ao Cartório Eleitoral de Jales, apenas Santa Salete registra o curioso fenômeno de contar com uma quantidade de eleitores superior ao número de habitantes.

A notícia é da assessoria de imprensa do Ministério Público Federal:

O Ministério Público Federal em Jales, no interior de São Paulo, entrou com ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Santa Clara D’Oeste Gabriel dos Santos Fernandes Molina e outras 11 pessoas envolvidas em um esquema fraudulento de licitações que desviou verbas públicas no município paulista. As irregularidades, cometidas entre 2006 e 2011, geraram prejuízo de R$ 430,5 mil aos cofres da Prefeitura, bem como enriquecimento ilícito dos beneficiados pelas fraudes. Por conta das ilegalidades, os réus já respondem a duas ações penais que incluem os crimes de quadrilha, peculato e o de frustrar o caráter competitivo das licitações. A Justiça também aceitou a denúncia contra Gabriel Molina pelo crime de responsabilidade, pois, enquanto prefeito, tinha conhecimento e envolvimento nas irregularidades, e nada fez para interrompê-las.

O esquema, desbarato em 2011 pela Operação SARC, da Polícia Federal, permitiu que a empresa Santa Clara Assessoria S/C Ltda. vencesse os sete procedimentos licitatórios realizados para execução de palestras, cursos e projetos na área social em Santa Clara D’Oeste. As demais companhias que participavam das disputas concorriam de maneira ilustrativa, apenas para simular a licitude do processo. As propostas apresentadas pelas concorrentes eram editadas pela mesma pessoa e exibiam inclusive os mesmos erros de grafismo e português.

Além disso, a vencedora das licitações não oferecia os serviços contratados. As palestras e cursos eram ministrados aos cidadãos pelos próprios funcionários do Centro de Referência de Assistência Social (Cras), que o faziam em horário de expediente, sem receber qualquer remuneração extra. Para justificar os gastos, a empresa emitia notas frias e recibos falsos, forçando os funcionários a assiná-los, inclusive por meio de ameaças. Nos casos em que era necessária a contratação de terceiros, a companhia expedia recibos superfaturados em relação ao valor pago aos profissionais.

Réus – Além dos prejuízos aos cofres públicos, o esquema levou ao enriquecimento ilícito de alguns dos envolvidos. Entre 2006 e 2011, os valores pagos pela Prefeitura à Santa Clara Assessoria S/C Ltda. chegaram a R$ 326 mil. A empresa pertence à irmã do então coordenador do Cras, Jerfferson Munhoz, que participava ativamente das licitações com o intuito de beneficiar a parente. Também respondem pelos atos de improbidade os dois servidores municipais que compunham a Comissão de Licitação e que deixaram de cotar em outras empresas o preço dos serviços que seriam contratados, entre outras omissões. São igualmente rés a assistente social que detalhava os projetos e cursos voltados à Santa Clara Assessoria S/C Ltda. e a então primeira-dama do município, que comandava o setor de assistência social da Prefeitura juntamente com Jerfferson Munhoz.

Os proprietários das cinco empresas que participavam das licitações de forma figurativa também constam da ação do MPF. A Procuradoria em Jales pede a condenação dos 12 réus por atos de improbidade administrativa que geraram danos ao erário, enriquecimento ilícito e atentaram contra os princípios da administração pública. As sanções para tais condutas, descritas na Lei 8.429/92, incluem o ressarcimento integral do prejuízo, a devolução dos valores recebidos indevidamente e o pagamento de multa de até três vezes o valor dos danos causados. São previstas ainda a perda da função pública, a suspensão dos direitos políticos de 8 a 10 anos e a proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios fiscais ou creditícios pelo prazo de 10 anos.

A indisponibilidade dos bens dos réus já foi decretada pela Justiça na esfera penal.

A ação completa, com os nomes de todos os envolvidos, pode ser lida aqui.