Blog do Cardosinho

A juíza substituta da 3ª Vara Judicial de Jales, Luciana Conti Puia, proferiu despacho publicado no site do TJ na tarde de ontem, sexta-feira, em cumprimento à decisão do desembargador José Luiz Germano, que determina o imediato afastamento da primeira-ministra Marli Mastelari do cargo de chefe de gabinete da Secretaria Municipal de Fazenda, bem como o bloqueio de bens do trio Humberto Parini, Rose Parini e Marli Mastelari. O bloqueio está limitado ao valor de R$ 254.509,20. Abaixo, o teor do despacho da juíza de Jales:

Cumpra-se a determinação da superior Instância. Destarte, comunique-se ao requerido Humberto Parini que o E. Tribunal de Justiça determinou o imediato afastamento cautelar da requerida MARLI MASTELARI do cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria da Fazenda Municipal dispondo que o afastamento deve ser cumprido de imediato pelo prefeito, sob pena de multa pessoal e outras sanções. Oficie-se em cumprimento com urgência. Com relação à decretação da indisponibilidade dos bens dos requeridos, determinada a fls. 503, proceda-se o bloqueio pelo sistema “renajud”, oficiando-se ainda aos Oficiais de Registro de Imóveis de Jales e à Corregedoria do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com cópia desta decisão e da decisão de fls. 502/503 nos termos do item “9” de fls. 20 para que informem a indisponibilidade a todos os Oficiais de Registro de Imóveis do Estado, averbando-se tal indisponibilidade nas matrículas dos imóveis de propriedade dos réus, até o limite de R$ 254.509,20 determinado pelo E. Tribunal de Justiça. Por fim, proceda-se ao bloqueio pelo sistema “bacen-jud” de valores existentes em conta bancária em nome dos requeridos até o limite determinado pelo E. Tribunal. Ultrapassado eventualmente o limite determinado pelo E. Tribunal de Justiça, desde já defiro o desbloqueio. Jales, 09 de fevereiro de 2012.

Tanto o afastamento de Marli, quanto o bloqueio dos bens, foram medidas solicitadas liminarmente pelo Ministério Público de Jales, em Ação Civil Pública que investiga o desvio de função da primeira-ministra, bem como suas atividades empresariais. Marli é sócia da primeira-dama, Rosângela Parini, na empresa Em Foco Cursos Livres e Técnicos Ltda, constituída em 2009. Não entendo de leis, mas é bem possível que o prefeito tenha direito a um ou mais daqueles recursos protelatórios.   

Durante as investigações promovidas pelo Ministério Público de Jales, no bojo do inquérito civil que apura as atividades empresariais da primeira-dama Rosângela Parini e da primeira-ministra, Marli Mastelari, os promotores concluíram que o endereço da empresa – Rua Dois, 2596 – não existe.

Como já foi amplamente noticiado por este blog, Rose Parini e Marli Mastelari juntaram-se para, em sociedade, constituir a empresa Em Foco Cursos Livres e Técnicos ME, especializada em fornecer cursos para prefeituras, principalmente no âmbito da Promoção Social. Para o MP, a utilização de um endereço falso configura mais uma conduta ilícita da dupla, com a conivência do prefeito Humberto Parini.

Essa história, em pormenores, e outros detalhes picantes das investigações do MP, vão estar na edição do próximo domingo do jornal A Tribuna.

Muitos episódios obscuros, vivenciados na atual administração, deverão começar a ficar mais claros neste ano de 2012. Por exemplo: pouca gente sabe que as desavenças entre o prefeito Humberto Parini e o seu ex-conselheiro Arnaldo Murilo Pohl começaram depois que o CMDCA, então presidido por Murilo, deixou de aprovar um projeto apresentado pela filha do prefeito, Gabriela Parini, então funcionária da Aderj.

Depois disso, o prefeito conseguiu, na Justiça, o bloqueio dos recursos repassados pela Petrobrás à Rede da Cidadania, uma Oscip fundada por Parini, Especiato e outros petistas – inclusive este blogueiro – e presidida por Murilo. A decisão da Justiça de Jales foi reformada pelo Tribunal de Justiça, mas o dinheiro, até onde eu sei, continua bloqueado.

Além disso, abriu-se na Câmara Municipal, por ordem de Parini, uma CEI para “investigar” a aplicação dos recursos repassados pela Petrobrás à Rede da Cidadania. A CEI, auxiliada por uma empresa de auditoria – a Azevedo Ltda – apontou algumas irregularidades contábeis, que foram, posteriormente, desmentidas por técnicos do Ministério Público.

Sabe-se agora que o Conselho Superior do Ministério Público mandou ao cesto de lixo a ação civil pública que havia sido proposta contra a Rede da Cidadania. O que não se sabe é qual será o próximo passo do execrado  Murilo Pohl. Durante todo o tempo em que foi colocado sob suspeita, ele fez obsequioso silêncio, mas, velho estrategista de guerra que é, já deve estar planejando o contra-ataque.