Blog do Cardosinho

Os oito Termos de Parceria que a Associação dos Deficientes Físicos da Região de Jales, ADERJ, mantém com a Prefeitura de Jales tiveram seus valores aditados, neste mês. Somados, os aditamentos vão custar R$ 488.422,00 aos cofres do município. Com esse acréscimo, o valor total dos oito Termos de Parceria salta para R$ 7,1 milhões, ou seja, cerca de 10% do orçamento anual da Prefeitura.

O mote para o aumento, segundo explicações, foi um acordo coletivo de trabalho protocolado junto ao Ministério do Trabalho. A ADERJ, sabe-se, começou a prestar serviços à Prefeitura de Jales em março de 2005, logo no início, portanto, do governo Parini. Ao longo dos anos, transformou-se, praticamente, num apêndice da administração. Abaixo, os Termos de Parceria e seus respectivos valores, atualizados:

– Programa Saúde da Família (PSF)  – R$ 5.264.340;

– Programa de Atenção Integral à Família (PAIF) – R$ 250.964;

– Programa Projovem Adolescente – R$ 52.734;

– Núcleo de Apoio à Família (NASF) – R$ 380.093;

– Programas Creas e Sentinela  –  R$ 139.192;

– Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) – R$ 501.641;

– Programa Controle de Vetores (Dengue) – R$ 526.351; e

– Plano de Ações e Metas (PAM/AIDS) – R$ 37.351.     

O Tribunal de Contas do Estado está apontando irregularidades em uma licitação aberta pela Prefeitura de Jales para obras de recape asfáltico. A licitação, do tipo Pregão Presencial, está sendo questionada e, por isso mesmo, o contrato firmado com a Demop Participações Ltda, no valor de R$ 10 milhões, também está sob suspeita de irregularidade. 

Ressalte-se que as obras recentemente realizadas pela Demop Ltda no JACB, Arapuã e em algumas avenidas da cidade, não fazem parte dessa licitação. Já as próximas obras – que estão sendo anunciadas pelo prefeito – foram contratadas através da licitação questionada pelo TC.

Por outro lado, o site Ethos on Line publicou confusa matéria (aqui) com a manchete “TC julga irregular aditamentos em contratos”, onde diz que vários procedimentos tomados pela Prefeitura de Jales na licitação e no contrato com a empresa Ecopav Ltda – responsável pela coleta do lixo urbano – foram julgados irregulares.

Na verdade, o Tribunal vem apontando essas irregularidades desde 2008 (o contrato foi firmado em 2007), mas, até agora, não houve nenhum julgamento. O que o Tribunal fez, nesta semana, foi dar mais um prazo para o prefeito Parini apresentar suas costumeiras desculpas. Tudo indica, porém, que o prefeito vá ter problemas, no futuro, por conta desse contrato.

E não foi por falta de aviso: em 2008, o Ministério Público de Jales recomendou ao prefeito que, ao invés de prorrogar o contrato, fizesse uma outra licitação. A Procuradoria Jurídica do Município, em duas oportunidades, também recomendou a abertura de uma nova licitação, na modalidade Concorrência. E até o advogado que defende o prefeito junto ao Tribunal de Contas – o corintianíssimo Marcos Ibanez – me disse, em certa ocasião, que as prorrogações do contrato não eram, digamos assim, a melhor opção.

E por que o contrato não podia ser renovado? Porque o prefeito, ao mandar abrir a licitação, determinou que o contrato fosse firmado por apenas seis meses. Com essa “estratégia”, ele conseguiu que a licitação fosse feita na modalidade Tomada de Preços, quando o recomendável seria a modalidade Concorrência. Qualquer criancinha da pré-escola saberia que essa “estratégia” não estava correta, mas o prefeito sempre preferiu dar ouvidos ao “representante” da Ecopav. Claro que ele tinha lá os motivos dele para insistir na prorrogação…   

No jornal A Tribuna, do próximo domingo, os leitores vão ficar sabendo que – além de Rubens Chaparim e Ronaldo José Alves de Souza – mais dois auxiliares do prefeito Humberto Parini foram “demitidos” e recontratados para o mesmo cargo uma semana depois. A “demissão” permitiu que eles recebessem cerca de R$ 35 mil em verbas rescisórias, que, somados aos R$ 64 recebidos por Chaparim e Ronaldo, beiram os R$ 100 mil.

Além disso, tem também o caso da primeira-ministra, Marli Mastelari. A sócia da primeira-dama recebeu R$ 15 mil em verbas rescisórias, mas sua situação é diferente dos outros quatro casos acima. Marli recebeu esse dinheiro por ter sido remanejada da chefia de gabinete da Secretaria de Administração para a Secretaria de Finanças. O detalhe é que, apesar do remanejamento, Marli continua exercendo exatamente a mesma função que exercia desde o início do governo Parini, ou seja, a de secretária do prefeito.

Ela iniciou sua carreira na Prefeitura como Auxiliar de Gabinete e já foi “remanejada” três vezes, mas nunca saiu da ante-sala do prefeito, onde, entre outras tarefas – como atender telefonemas direcionados ao gabinete e responder emails – cuida da agenda do estadista.