A página do Supremo Tribunal Federal que mostra as movimentações do famoso Agravo de Instrumento 692428 vem registrando novidades praticamente todos os dias. Ontem, por exemplo, registrou-se a expedição – via correios – de uma intimação enviada pelo STF diretamente ao Ministério Público do Estado de São Paulo, na pessoa do Procurador-Geral de Justiça.
Hoje tivemos mais novidades: os advogados de Parini protocolaram, junto ao STF, um recurso chamado Agravo Regimental. Sabem o que significa isso? Significa que nem os advogados do prefeito acreditam no boato que se espalhou por aqui sobre a volta do processo à estaca zero. Significa também que os advogados estão tentando dar uma sobrevida ao mandato do prefeito, utilizando-se, para isso, de todos os recursos protelatórios.
Resta saber qual seria o teor da intimação encaminhada ao Ministério Público. E resta saber, também, se a juíza Renata Longo Serrano Nunes irá se sensibilizar com o jus esperniandi do prefeito e esperar, mais uma vez, o STF se pronunciar.
O vereador José Roberto Fávaro, o Jota Erre(PSDB), fez um inflamado discurso, ontem, na tribuna da Câmara, sobre o que ele considera uma imoralidade. O vereador teria recebido informações extra-oficiais dando conta de que alguns integrantes da equipe de confiança do prefeito Humberto Parini foram “demitidos” no final do ano e reconduzidos ao cargo alguns dias depois. A “jogada” permitiu que os “demitidos” metessem uns caraminguás a mais nos bolsos.
É o caso, por exemplo, do rigoroso secretário de fazenda Rubens Chaparim, o czar das finanças municipais. Chaparim – que nunca tirou férias, provavelmente por se julgar insubstituível – reforçou sua conta bancária com R$ 36.823,21, por conta de sua “demissão”. O cunhado do prefeito, Ronaldo José Alves de Souza, chefe de gabinete da quase falida Secretaria de Agricultura, foi outro “demitido”. Por conta disso, o setor de contabilidade da Prefeitura empenhou, em janeiro deste ano, R$ 26.953,69 em nome do cunhado do prefeito.
Mas os valores empenhados em janeiro podem ser apenas a ponta do iceberg. Em dezembro do ano passado, empenhou-se cerca de R$ 110 mil, também para ocorrer com o pagamento de verbas rescisórias. Não se sabe, no entanto, prá quem foi pago esse valor. Por isso mesmo, Jota Erre está solicitando informações ao prefeito. Pode ser que outros assessores também tenham sido beneficiados pela “demissão”.
Esse tipo de coisa já seria imoral se a Prefeitura estivesse nadando em dinheiro. Torna-se mais imoral ainda quando se sabe que os cofres municipais estão à míngua. Apresenta-se mais imoral quando muitos fornecedores estão sem receber o que lhes é de direito. Fica mais imoral ainda quando se sabe que a Prefeitura vem atrasando os repasses para entidades que cuidam de crianças e idosos.
E vira uma imoralidade completa quando os funcionários de carreira, se quiserem sair em férias, são obrigados a concordar que alguns direitos trabalhistas sejam pagos somente em janeiro do ano que vem. No domingo, um desses servidores me ligou: ele disse que foi obrigado a concordar que lhe pagassem o 1/3 de férias em janeiro de 2012, ou então seu pedido de férias seria indeferido. Na segunda-feira, encontrei um outro que me reclamou a mesma coisa.
E, para que não digam que estou inventando, reproduzo abaixo os empenhos em nome de Chaparim e Ronaldo:
Jales
PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES
janeiro
2.011
Valor Empenhado
000554-2011
CPF – PESSOA FÍSICA – 19552807891
RUBENS CHAPARIM
2011-01-04
36.823,21
REFERENTE AO PAGAMENTO DO TERMO DE PARCELAMENTO DE VERBAS RESCISORIAS DO CONTRATO DE TRABALHO, DECORRENTES DA EXONERACAO DO CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE FAZENDA DO MUNICIPIO DE JALES, CONFORME TERMO EM ANEXO.
Jales
PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES
janeiro
2.011
Valor Empenhado
000555-2011
CPF – PESSOA FÍSICA – 10096222859
RONALDO JOSE ALVES DE SOUZA
2011-01-04
26.953,69
REFERENTE AO PAGAMENTO DO TERMO DE PARCELAMENTO DE VERBAS RESCISORIAS DO CONTRATO DE TRABALHO, DECORRENTES DA EXONERACAO DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUARIA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE JALES, CONFORME TERMO EM ANEXO.
O prefeito Humberto Parini tem se revelado um grande mentiroso. Infelizmente, algumas de suas mentiras são aceitas como verdades, não apenas por setores da imprensa, mas até por pessoas que deviam zelar pelo interesse comum. Dêem uma olhada no documento acima, que foi reproduzido pelo jornal A Tribuna, da semana passada. Vejam se ele se parece com um orçamento. Observem se nele está inserida alguma pesquisa de preços.
Agora vejam o que escreveu o prefeito, em resposta à matéria escrita por este aprendiz de blogueiro e publicada pelo jornal: “esclareço que é praxe comum e o bom senso recomenda, que diante da necessidade de fazer qualquer aquisição se faça uma boa pesquisa de preços e assim comprar o que é de custo menor e de maior benefício. Antes de qualquer encaminhamento é necessário ter informações sobre o custo do que se está pretendendo”.
Qualquer pessoa que tenha um mínimo de conhecimento, pode constatar que o documento mostra exatamente o contrário do que o prefeito está dizendo. O e-mail é a negação de tudo o que o prefeito escreveu acima. Ele demonstra claramente que o senhor Parini “acertava” licitações em seu gabinete. Ou não? Este blog é visitado por advogados, servidores públicos de todas as esferas e até por promotores de Justiça. Então, fiquem à vontade para me corrigir, se eu estiver escrevendo alguma mentira.
O e-mail, enviado para a caixa do prefeito, impresso em papel timbrado do município e enviado ao setor de licitações para providências é claro: “Caro prefeito, conforme nossos entendimentos em seu gabinete, segue empresas para carta convite. Seria interessante me avisar quando pode (sic) retirar o edital, para que eu possa pegar pessoalmente e como isso ganhar tempo com a documentação”. Dizer que isso se assemelha a uma pesquisa de preços é mais do que uma mentira: é uma falta de respeito para com a inteligência de quem lê o jornal. Só um grande cara-de-pau poderia escrever uma sandice dessas.
E por falar em sandices, eis outra, também da lavra do prefeito: “a posse de cópia de e-mail, de meu e-mail particular, sugere que meu computador e meu e-mail (sic) tenham sido invadidos até pelo próprio denunciante”. Nem vou tomar o tempo do prezado visitante desmentindo essa e as outras tolices escritas pelo prefeito.
Nesse final de semana, li em algum lugar – não me lembro onde – que o prefeito Humberto Parini “estuda a implantação de nova empresa em Jales”. Quem viu apenas a manchete e não se deu ao trabalho de ler a matéria pode estar imaginando, a essa altura do campeonato, que o nosso premiado estadista – depois do sucesso da empresa da primeira-dama – também está pensando em aventurar-se no ramo empresarial.
Não é nada disso! O prefeito está apenas “estudando” a doação de um terreno para que os empresários José Pedro Venturini e Carlos Eduardo Venturini, o Du, possam instalar a Venturaço, uma fábrica de gabinetes para pias. Aliás, esse caso apenas confirma a piada que corre entre os adversários do petismo, segundo a qual o prefeito Parini “é o melhor estudante da cidade”. Os adversários e até alguns aliados dizem que o prefeito só tem uma resposta a tudo que lhe é solicitado: “vou estudar”. Os maldosos até dizem que, no idioma de Parini, “estudar” significa consultar a primeira-dama.
No caso da Venturaço, parece que o prefeito está estudando já há bastante tempo. Em fevereiro, publiquei uma notícia – que pode ser vista aqui – onde os empresários diziam que só estavam esperando uma definição da Prefeitura quanto à doação do terreno para iniciar a construção da fábrica. Pois bem, passados quatro meses, o nosso prefeito continua estudando. Temos que reconhecer: ele é, sem dúvida, um estudante aplicado.
O único problema é que, enquanto o nosso estadista “estuda”, algum prefeito menos dedicado aos estudos pode convencer os Venturini a levar o investimento prá outra cidade.
O juiz da 1a. Vara Judicial de Jales indeferiu o pedido de indisponibilidade dos bens dos acusados no caso da merenda escolar de Jales. O pedido de indisponibilidade foi feito pelo Ministério Público no bojo da Ação Civil Pública proposta contra a empresa Gente Gerenciamento e Nutrição Ltda, o prefeito Humberto Parini e outros 13 acusados, entre os quais este aprendiz de blogueiro.
Segundo o despacho do juiz, “não há indícios de dilapidação do patrimônio pelos réus, em fraude a eventual futura execução”. O juiz anotou, ainda, que “em que pese o valor atribuído à causa, com base no valor total contratado, a pretensão liminar, tal como posta, constitui evidente excesso de gravame, já que não se tem a quantificação exata do montante real dos alegados danos ao patrimônio público e respectivo enriquecimento ilícito da empresa ré e seus sócios”.
Ao final, o magistrado determinou que os réus fossem notificados para, no prazo de quinze dias, oferecerem defesa prévia, por escrito, que poderá ser acompanhada de documentos e justificativas. Só depois disso, ficaremos sabendo se a Ação Civil Pública será aceita ou não pela Justiça.
Na capital do Rio Grande do Norte, Natal, uma tragédia sexual provocou a morte de uma mulher. Ela teria se engasgado com o esperma do amante, na reta final da relação durante a prática oral. O caso aconteceu na tarde do último domingo (27). A Polícia Civil e o ITEP interditaram o local.
O amante da mulher, que tinha 28 anos e seis de casada, disse que, ao perceber que ela teria sido engasgada ligou para os funcionários do motel, e em seguida para o marido dela. “Eu estava tão desesperado que peguei o celular dela e liguei para o marido dela e contei tudo. Gritei no telefone: corre, vem pra cá que sua mulher está morrendo engasgada com o meu sêmen”, disse o amante a nossa reportagem.
Um dia desses publiquei o milésimo post, onde citei alguns números referentes aos 168 dias de existência deste blog. No entanto, fui alertado por meu assessor técnico de que os números citados por mim se referiam apenas aos últimos dois meses.
Faço, então, algumas pequenas correções: o número de visitantes únicos, por exemplo, não é de 9.027, como citei, mas de 24.993. Isto é, até a semana passada, 24.993 computadores diferentes tinham sido utilizados para acessar o blog. A média de acessos que eu achei que era de 761 visitas diárias, na verdade é um pouco menos. No dia em que entrou no ar, 07/01/2011, o blog teve apenas 21 visitas. Esse número foi aumentando paulatinamente e, no dia 25 de abril, uma segunda-feira, chegou a 1.127 acessos. Foi o recorde. Na média, são 684 visitas diárias.
Na estatística sobre a lealdade dos visitantes, também tivemos alterações consideráveis. 2.972 computadores acessaram o blog mais de 200 vezes; 3.598 acessaram entre 101 e 200 vezes; 4.027 acessaram entre 51 e 100 vezes; 4.033 acessaram de 25 a 50 vezes; 3.081 acessaram de 15 a 25 vezes e 2.734 acessaram de 09 a 14 vezes.
Aproveito estas correções para, mais uma vez, agradecer a você que está aí, do outro lado. A você, que nos acessa e nos enriquece com críticas, sugestões e conteúdos que tornaram e tornam a cada dia esta aventura possível.
O poderoso secretário municipal de Administração, José Shimomura, deixou mesmo o PT. A notícia foi veiculada pela coluna Fique Sabendo, do Jornal de Jales, desse domingo. Em uma pequena nota, com o sugestivo título de “Desembarque”, o jornal diz que Shimomura teria apresentado seu pedido de desfiliação do partido, mas continuaria integrando o secretariado de Parini.
A notícia não veio acompanhada de nenhuma explicação para a repentina defecção do petista. Fontes do partido me confirmaram que Shimomura realmente está de saída, mas também não deram detalhes sobre os motivos do afastamento.
Shimomura fazia parte do Conselho de Ética do PT e, a pedido do prefeito Humberto Parini, tentou iniciar, no ano passado, um processo de punição contra a vereadora Tatinha. No entanto, o Conselho de Ética – que, além de Shimomura tinha também o Waldemar Ramos e a professora Sueva Mesquita – acabou sendo dissolvido pelo diretório municipal, uma vez que a maioria de seus integrantes ocupava cargo de livre nomeação do prefeito, o principal interessado na punição da vereadora.
O jornal Folha Regional circulou neste final de semana com a manchete “Jales será contemplada com mais 427 casas populares”. Evidentemente que se trata de uma notícia plantada pela assessoria do prefeito Humberto Parini, com o objetivo de “dourar a pílula”, uma vez que a matéria da TV Record sobre as casas do conjunto “Nelzia Steluti” não caiu bem para a administração municipal.
Onde as 427 casas populares? Que eu saiba, em seis anos e meio de governo, Parini não conseguiu muita coisa nesse quesito. Como eu já escrevi em posts anteriores, até agora, ele entregou apenas 23 ou 24 casas. Em 2007, ele prometeu iniciar a construção de 120 casas no conjunto “João Batista Colodetti”, mas, até agora, construiu apenas 16. E há dois anos ele patina para construir e entregar as 29 casas que foram alvo da matéria da Record.
Para chegar às 427 anunciadas, Parini deve estar contabilizando as 367 moradias para famílias com renda entre três e seis salários mínimos, que deverão ser construídas por uma empresa particular, dentro do Programa Minha Casa Minha Vida, com prestações acima de R$ 500. Isto é, Parini está usando um empreendimento particular para inflar a quantidade de casas “populares” construídas em seus dois mandatos.
Só prá que se tenha uma idéia da inércia de Parini, na conturbada administração 2001/2004, quando nós tivemos quatro prefeitos – Guisso, Caparroz, Jediel, Hilário – Jales conseguiu 250 casas junto à CDHU. Desde que Parini assumiu, a Companhia não havia liberado uma única casa popular prá Jales. Provavelmente, porque o prefeito não foi atrás. Ainda bem que o deputado beijoqueiro Itamar Borges deu uma ajudazinha.
E agora eu estou indo lá prá Regional FM, onde, todos os domingos, apresento o Brasil & Cia, das 10:00 às 14:00 horas, com o melhor da MPB. Deixo com vocês um vídeo onde a Sandra de Sá e o grupo Fundo de Quintal interpretam “Leva Meu Samba”. Esse magnífico samba do Ataulfo Alves tem 70 anos, já que foi composto em 1941, mas continua merecendo regravações das novas gerações de sambistas.
Além da interpretação da Sandra de Sá com o Fundo de Quintal, no YouTube podem ser encontradas outras versões de “Leva Meu Samba” com Nilze Carvalho e Marcos Sacramento, Roberta Sá e Arlindo Cruz, e outros. Vale a pena dar uma olhada:
