Blog do Cardosinho

No jornal A Tribuna deste final de semana, a manchete principal destaca que o Ministério Público Federal de Jales foi à Justiça com uma solicitação para que a concessionaria Rumo Malha Paulista pague multa por conta dos trens que continuam buzinando de madrugada no perímetro urbano de Jales. De acordo com o MPF, a recorrente produção de ruídos pelas locomotivas desrespeita liminar da Justiça Federal que, em outubro de 2020, proibiu o acionamento injustificado das buzinas entre as 22h e as 06h no trecho da ferrovia que corta a cidade de Jales. O MPF requereu que a empresa pague R$ 160 mil pelos casos de descumprimento já comprovados.

Destaque, igualmente, para a empresa jalesense Gobbi Assessoria e Consultoria, com escritórios em São Paulo, Lisboa (Portugal) e Milão (Itália), que mereceu uma página inteira na prestigiada revista norte-americana Forbes-Brasil. Em entrevista à revista, o italiano Domênico Praticó, CEO da empresa, ressaltou que o sonho de estudar, trabalhar ou simplesmente morar em outro país ganhou um grande empurrão nestes tempos de pandemia. Já a diretora executiva, Micheli Gobbi, explicou que a empresa é especializada em obter cidadania europeia para os brasileiros que desejam viver legalmente em países europeus. Segundo Micheli, a procura pela cidadania italiana cresceu 30% no primeiro trimestre de 2021.

A campanha “Imposto Premiado”, lançada pela Prefeitura com o objetivo de estimular os contribuintes a pagar impostos municipais em dia; a estimativa da ACIJ, que prevê um crescimento de 12% nas vendas do Dia dos Namorados; a conclusão da reforma da pista do Aeroporto Municipal; a comemoração dos 11 anos de fundação da unidade de Jales do Hospital de Amor; a participação da Unijales no projeto “Você Protegido”, da Secretaria Estadual de Saúde; e as últimas novidades do processo aberto pelo Conselho de Ética da Câmara para apurar suposta infração cometida pelo vereador Elder Mansueli, são outros assuntos de A Tribuna.

Na coluna Enfoque, um dos assuntos comentados é a novela envolvendo a buzina dos trens da Rumo, que ganhou novos capítulos durante a semana. As reclamações contra a buzina partem principalmente de pessoas que moram próximas à linha férrea, mas, para alguns moradores, essas reclamações não procedem. Eles argumentam que a linha do trem está no mesmo local desde 1951 e já existia, portanto, quando as pessoas que hoje reclamam decidiram morar nas suas proximidades. A coluna lembra que, em 2015, a Câmara aprovou projeto do vereador Gilbertão, que proibia a buzina no perímetro urbano, mas, em 2019, o TJ-SP julgou a lei inconstitucional.     

No jornal Folha Noroeste, edição digital deste sábado, a principal manchete destaca a campanha “Imposto Premiado” lançada pela Prefeitura de Jales na sexta-feira, 11. Segundo a matéria, a campanha é uma boa notícia para os contribuintes que pagam em dia os tributos municipais (IPTU, ITU e ISSQN), na medida em que, com o objetivo de estimular a arrecadação da Prefeitura, serão sorteados prêmios entre aqueles que não atrasam o pagamento de seus impostos. A campanha – que foi regulamentada pela Lei Municipal 5.155, aprovada pela Câmara neste mês – irá premiar os bons pagadores com um veículo zero quilômetro e três televisores Smart 55 polegadas.

Destaque, igualmente, para a expectativa de crescimento das vendas do comércio de Jales, por conta do Dia dos Namorados. A Associação Comercial e Industrial de Jales (ACIJ) estima que as vendas deverão crescer até 12% e acredita que a promoção Vale do Amor irá contribuir bastante para esse crescimento. A promoção vai premiar casais com um fim de semana em um resort, além de ensaios fotográficos e jantares românticos. Mais de 200 empresas de Jales e outras de Paranapuã e Dolcinópolis estão participando da promoção da ACIJ, cujo intuito é aquecer o comércio regional no período de compras para o Dia dos Namorados.

Na coluna FolhaGeral, o aguerrido redator-chefe Roberto Carvalho, o Neco, fala sobre a conclusão do recapeamento do aeroporto municipal e lembra que, durante a gestão Nice/Callado (2013-2016), falou-se em lotear aquela área para criar nela um centro comercial com grandes empresas. Segundo o poético colunista, o tempo passou e tudo “se dissipou nas brumas do esquecimento”. Ele ressalta que, entre o populacho, os comentários são de que o recapeamento da pista irá beneficiar apenas os donos de pequenas aeronaves que usufruem do aeroporto. Roberto concluiu que, ao investir na recuperação da pista, o prefeito tomou a decisão de não lotear o terreno do aeroporto.

Ao final de fevereiro deste ano, a nova administração municipal divulgou a intenção de mudar o visual de alguns locais da cidade que, no dizer da secretária de Agricultura e Meio Ambiente, Sandra Gigante, apresentavam aspecto de abandono.

E, para mostrar que a intenção era verdadeira, divulgou-se o plantio de 6.000 mudas de Zínias – uma planta rústica conhecida popularmente como “capitão”, que produz flores de diversas cores – na rotatória da Vila União, que liga as avenidas da Integração, “Paulo Marcondes” e “Francisco Jalles”, como se pode ver na foto acima.

Pois bem, transcorridos menos de quatro meses, o local que foi repaginado com o plantio das flores voltou à sua antiga aparência de abandono. Pelo menos é isso que mostra a foto ao lado, enviada por um leitor do blog, que, junto com a foto, mandou também uma pergunta: “o que é que houve?”. Ainda segundo o leitor, a Prefeitura retirou, ontem, todas as plantas.

A notícia está pendurada no portal do MPF:

O Ministério Público Federal (MPF) quer que as concessionárias Rumo S.A. e Rumo Malha Paulista S.A. sejam multadas, pois trens operados pelas empresas continuam acionando as buzinas durante a madrugada no perímetro urbano de Jales (SP).

A recorrente produção do ruído pelas locomotivas desrespeita decisão liminar da Justiça Federal, que em outubro de 2020 proibiu o acionamento injustificado das buzinas entre 22h e 6h no trecho de ferrovia que corta a cidade de Jales. O MPF requer que as empresas paguem R$ 160 mil pelos casos de descumprimento já comprovados.

Registros feitos por jornalistas e veículos de imprensa mostram que as concessionárias vêm reiteradamente desobedecendo a ordem judicial. Vídeos feitos entre os dias 3 e 7 de junho flagraram oito trens que acionaram as buzinas 38 vezes no horário proibido.

Segundo a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), em média, os ruídos produzidos pelas locomotivas variam entre 100 e 106 decibéis, sendo iguais ou superiores aos de uma britadeira (100 dB) – muito acima da intensidade média de 50 dB tolerada pela Organização Mundial de Saúde.

“O reiterado uso da buzina em horário proibido em vários dias seguidos – inclusive várias vezes durante uma mesma noite – demonstram que os administradores das concessionárias sequer se deram ao trabalho de comunicar a proibição aos seus maquinistas, o que evidencia uma deliberada intenção de descumprir a ordem emanada pelo Juízo”, destaca o procurador da República Carlos Alberto dos Rios Júnior, que solicitou a execução provisória da multa.

O total requerido foi calculado a partir do valor de R$ 20 mil definido pela Justiça para cada descumprimento. Considerou-se como um único ato de desobediência os vários acionamentos de buzina efetuados por uma mesma composição.

Tramitação – A decisão liminar da 1ª Vara Federal de Jales atendeu a pedidos feitos pelo MPF em ação civil pública ajuizada em 2012. A Procuradoria busca a adequação do ruído produzido pelos trens a parâmetros ambientalmente aceitáveis, bem como a restrição do trânsito das locomotivas em áreas urbanas dos municípios da região de Jales no período noturno.

Além da poluição sonora, a ação questiona a insuficiência de manutenção das linhas férreas e a falta de sinalização e segurança nas passagens em nível. A liminar foi objeto de recurso de agravo de instrumento por parte das concessionárias, o qual ainda está pendente de julgamento. Como não há efeito suspensivo, o acionamento das buzinas sem justificativa durante a madrugada continua proibido.