Blog do Cardosinho

Jales é mesmo uma cidade curiosa. Nos tempos em que o Brasil vivia o pleno emprego – com Lula na presidência – Jales, com Parini prefeito, andou obtendo resultados pífios na geração de empregos com carteira assinada.

Agora, com o desemprego batendo recordes, Jales consegue – no primeiro quadrimestre de 2017 – o melhor resultado dos últimos nove anos. Nos primeiros quatro meses do ano, a cidade produziu 350 novos empregos formais, saldo que, desde 2003, quando o Ministério do Trabalho começou a fazer esse tipo de levantamento, só foi superado pelos resultados obtidos nos primeiros quadrimestres de 2005 (+493) e 2007 (+421).

Nem tudo, porém, é positivo. A má notícia é que o setor de Comércio – que, em Jales, foi o principal responsável pela geração de novos empregos nos últimos anos – vem fechando muitos postos de trabalho. De janeiro a abril, perdemos 88 empregos no Comércio. A salvação vem sendo a Agropecuária, que, nesse mesmo período, abriu 404 novos empregos.

Na região, o primeiro quadrimestre de 2017 produziu 800 novos empregos em Votuporanga e 246 em Fernandópolis. Em Santa Fé do Sul, foram fechados 643 empregos de janeiro a abril deste ano. 

A notícia é da Secretaria Municipal de Comunicação:

Na manhã de ontem, terça-feira, 15 de maio, foi realizada reunião entre o Secretário de Obras, Serviços Públicos, Habitação e Planejamento e Trânsito, Nilton Zenhiti Suetugo, e as arquitetas Daniela Alvizi Amaral, Fabiana Toyoda Scandelai e Marta Pádua Franco.

As arquitetas se propuseram a realizar projetos de revitalização de praças públicas de forma voluntária, como um gesto de cidadania, e deverão começar o trabalho elaborando um projeto de revitalização na Praça Euplhy Jalles.

A decisão não é nova – é do dia 27 de março – mas, curiosamente, ela não mereceu destaque na imprensa local e somente agora, depois de matéria do jornal A Tribuna sobre o caso de Meridiano, é que se ficou sabendo que o Tribunal de Justiça de São Paulo negou liminar solicitada pela Procuradoria Geral de Justiça do Estado, na qual se pede a suspensão do pagamento do 14º salário – ou gratificação de aniversário – aos servidores municipais de Jales.

Aliás, pra dizer a verdade, este aprendiz de blogueiro nem sabia que o procurador geral já tinha proposto a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a gratificação. Nem eu e nem alguns sindicalistas a quem andei perguntando, um dia desses, se havia alguma novidade no caso. Eles, aparentemente, não tinham conhecimento da existência da ADI.

A constitucionalidade do 14º salário, como se sabe, foi questionada pelo advogado Carlos Alberto Brito Neto, o Betinho, que encaminhou uma representação à Procuradoria Geral do Estado em novembro do ano passado. De lá para cá, não se falou mais no assunto, mas, sabe-se agora que a Ação foi protocolada no dia 17 de março passado.

Mas, vamos ao que interessa, ou seja à decisão. Ela foi proferida pelo relator do caso, desembargador João Negrini Filho (foto acima), que indeferiu a liminar argumentando que a lei que instituiu o pagamento do 14º salário em Jales “foi promulgada há mais de 20 anos e, neste interregno, sua constitucionalidade jamais foi discutida“. E ele tem razão: a lei é de 1993 e somente agora, depois de 24 anos, está sendo questionada.

De qualquer forma, o caso está só começando. O Tribunal de Justiça – depois de negar a liminar – ainda irá julgar o mérito da ADI. Para tanto, já solicitou informações à Câmara Municipal e à Prefeitura. Até onde se sabe, apenas a Câmara prestou as informações solicitadas. A Prefeitura, aparentemente, ainda não se manifestou.  

Já dizia o saudoso “Velho Guerreiro” Chacrinha que nesta terra descoberta por Cabral e sua caravana de valentes portugueses, “nada se cria, tudo se copia”.

Provavelmente inspirados em lei recentemente aprovada em Votuporanga, os vereadores Pintinho(PRB) e Deley(PPS) estão apresentando um projeto de lei que autoriza a criação de galinhas em imóveis urbanos de Jales. Segundo os vereadores, as galinhas irão ajudar no combate aos escorpiões que andam aparecendo por aí.

O artigo 1º do projeto diz que “fica permitida e autorizada a criação, desde que soltas, de até três exemplares de galinha caipira ou galinha de granja”. E o parágrafo 1º diz que, juntamente com as galinhas, poderão ser criados até “cinco pintainhos com idade de 01 dia até 40 dias de nascimento”.

O projeto não diz se os pintainhos – sim, esse é o nome correto dos filhos da galinha – terão que apresentar alguma certidão de nascimento. O que o projeto diz é que “um exemplar de galinha poderá ser substituído por um exemplar de galo”.

Resta saber qual será a opinião da Vigilância Sanitária a respeito disso. O Código de Posturas do Município proíbe a criação de galinhas apenas “nos porões e no interior de residências”. Ou seja, nos quintais não está proibido, mas, até onde se sabe, a vigilância recomenda que se evite a criação de galináceos na zona urbana.

Hoje mesmo, em entrevista ao Jornal do Povo, a responsável pela divulgação das atividades de combate ao Aedes aegypti, Vanessa Luiza Tonholi, reiterou recomendação relativa à proibição da criação de suínos (estes estão expressamente proibidos no Código de Posturas) e galinhas em imóveis urbanos. Os porcos e as galinhas ajudam a proliferar o mosquito palha, que transmite a leishmaniose.   

Eis a capa do Jornal de Jales deste domingo, que traz como principal destaque o encontro que o prefeito Flávio Prandi(DEM) teve com o governador Geraldo Alckmin(PSDB), na última terça-feira, 09. Segundo o jornal, Flá participava de um encontro de trabalho com o presidente da Assembleia Legislativa, Cauê Macris(PSDB), quando foi surpreendido pela chegada do governador no gabinete de Macris. Ainda de acordo com a matéria, Flá aproveitou o encontro casual para reiterar junto a Alckmin os pedidos de Jales que já tramitam no governo estadual.

Matéria do Luiz Ramires dá destaque para a versão do gerente do Consirj, José Roberto Pietrobom, quanto às críticas  feitas pelo vereador Chico do Cartório(PMDB) durante a sessão de segunda-feira. Chico disse – na tribuna da Câmara e em entrevistas – que o Consirj teria contratado uma empresa para cuidar da manutenção dos aparelhos de ar condicionado da UPA, sem fazer uma licitação. Pietrobom explicou que a contratação foi feita de acordo com a lei, que, nos casos de consórcios públicos, permite a dispensa de licitação.

O acidente na rodovia “Jarbas de Moraes”, que matou três e feriu dois; o curso de formação de psicanalistas  iniciado no sábado, 06; a utilização da energia solar como alternativa econômica e sustentável; o pedido de verba junto ao Ministério do Turismo para reforma do Centro Cultural; e o pedido do vereador Zanetoni quanto à ampliação da quadra do Ginásio Municipal de Esportes, são outros assuntos do JJ. Com o objetivo de lembrar o “Dia das Mães”, o jornal traz, ainda, matérias especiais com duas supermães.

Na coluna Fique Sabendo, o jornalista Deonel Rosa Júnior usou toda a sua categoria para dar um tapa com luva de pelica naqueles articulistas que gostam de escrever textos longos. Ao falar sobre o texto “Vergonha de ser brasileiro”, publicado em março, antes portanto da pesquisa Datafolha onde 34% dos entrevistados se disseram envergonhados de serem brasileiros, o jornalista elogiou o autor – o banespiano Osmar Gabriel – e ressaltou que ele costuma ser sucinto, sempre escrevendo não mais que 25 linhas.  

O jornal A Tribuna deste final de semana repercute laudo da Polícia Científica que constatou não ter havido nenhum prejuízo para a Prefeitura na contratação emergencial da empresa Proposta Ambiental Ltda, responsável pela limpeza urbana e recolhimento do lixo em Jales entre janeiro de 2014 e maio de 2015. Os supostos prejuízos – que, segundo o laudo, não existiram – motivaram a abertura de uma CEI na Câmara e a cassação da ex-prefeita Nice Mistilides. E motivaram, também, o ajuizamento de uma Ação Civil Pública contra Nice, na Justiça.

O jornal está destacando, também, o caso do pagamento do 14º salário – ou gratificação de aniversário – aos servidores municipais de Jales, que está sendo questionado pelo advogado Carlos Alberto Brito Neto. Em privado, dirigentes do Sindicato dos Servidores já admitem que o benefício deverá ser suspenso pela Justiça. Em abril, o TJ-SP concedeu liminar suspendendo o 14º salário em Meridiano. Em pelo menos outros três municípios paulistas – Macedônia, Bilac e Taquaral – a gratificação já foi suspensa pelo TJ.

A falta de informações sobre o número de presos de Jales beneficiados pela saidinha do Dia das Mães; as reclamações de moradores do Jardim São Jorge a respeito do abandono em que se encontra o prédio da antiga creche do bairro; a indenização que está sendo pedida por um casal de lavradores por conta de acidente na vicinal “Vitório Prandi”, causado por buracos no asfalto; e as novidades da Câmara Municipal, onde vereadores da situação atuam como opositores, são outros assuntos de A Tribuna.

Na coluna Enfoque, comentários sobre a rebeldia demonstrada pelo vereador Tupete(DEM) na sessão de segunda-feira; na página de opinião, Marco Poletto escreve sobre o fuça-a-fuça de Lula e Sérgio Moro, enquanto Pedro Callado aborda questões sobre dívida alimentícia. Já o artigo do santista Victor Pereira trata do técnico Fábio Carille, do Corinthians. No caderno social, destaque para o casamento de Wladimir Prandi, o Gibão – um dos últimos solteirões da cidade – com a jovem Flaviane Rodrigues.