A TRIBUNA: JUSTIÇA DE JALES MARCA PARA ABRIL O LEILÃO DE BENS DO EX-PREFEITO PARINI

No jornal A Tribuna deste domingo, destaque para decisão da Justiça, que determinou o leilão de bens do ex-prefeito Humberto Parini para pagamento de uma multa que ele deve à Prefeitura. O primeiro leilão foi marcado para 17 de abril e, caso não apareçam interessados, o segundo leilão ocorrerá no dia 30 de abril. A multa é por conta de uma ação em que o MP acusou Parini de utilizar irregularmente os recursos repassados ao município em 2009 por conta dos royalties do petróleo. O detalhe é que a própria Justiça reconheceu que o uso irregular dos recursos não causou nenhum prejuízo ao município, mas, mesmo assim, aplicou a multa que, em 2016, beirava os R$ 40 mil. Além disso, O MP está cobrando R$ 742 mil de Parini, relativos a outra ação na qual ele foi condenado – aí sim – por prejuízos causados ao erário público.

Destaque, igualmente, para a sentença do juiz Fernando Antônio de Lima, do Juizado Especial de Jales, que condenou um advogado por litigância de má-fé em uma ação de danos morais contra a empresa de telefonia Vivo S.A. A ação dizia que uma cliente da Vivo – e do advogado – teria perdido tempo com reclamações sobre a mudança de seu plano de telefonia móvel, mas, segundo a sentença do magistrado não houve perda de tempo produtivo por parte da moça. Na sentença, o juiz registra ter percebido, em algumas ações, “a adoção de métodos espúrios na incessante busca por danos morais”.

O questionamento do vereador Macetão sobre a esdrúxula classificação de Jales no tal prêmio Município Verde Azul; o cadastramento obrigatório da biometria, que recomeçou no Cartório Eleitoral de Jales; a terceira incursão da empresa Proposta Ltda na Justiça de Jales para cobrar dívidas da Prefeitura local, relativas à coleta de lixo nos anos 2014/2015; a aula inaugural do curso de Direito da Unijales, que foi ministrada pelo desembargador aposentado e ex-deputado federal Régis de Oliveira; e a reunião do prefeito Flá Prandi com seu secretariado para discutir as metas dos próximos dois anos, são outros assuntos de A Tribuna.

Na coluna Enfoque, escrita por este aprendiz de blogueiro, a informação de que a ex-tesoureira Érica Carpi pediu – e a Justiça concordou – para mudar de endereço, alegando, entre outras coisas, a preservação de sua integridade física e intelectual. Na página de opinião, o prefeito Flá Prandi escreve artigo sobre sua eleição para a presidência da AMA, enquanto o blogueiro Hélio Consolaro escreve sobre Brumadinho. No caderno social, destaque para a coluna do Douglas Zílio e para a formatura do engenheiro agrônomo Gustavo Nogueira, filho do João Oscar Nogueira e da Silvânia, funcionária da Sabesp.  

OITO ASSESSORES DE FLÁVIO BOLSONARO DESAPARECERAM APÓS SUSPEITA DE ‘RACHADINHA’

A matéria com o título “Quanta coincidência!” é um pouco extensa, mas é interessante. Deu na Veja:

No restaurante Bairrada Adega Gourmet, na zona central do Rio de Janeiro, a clientela e os funcionários já notaram que a dona não aparece no local há algum tempo. Alguns dizem que ela mudou de cidade. Outros afirmam que ela simplesmente desapareceu. O administrador do negócio, Antonio Airton da Rocha, tenta explicar enquanto confere as notas do caixa, repetindo-se diversas vezes e notoriamente incomodado: “Parece que ela está de férias”.

A empresária Raimunda Veras Magalhães e Airton da Rocha são sócios no restaurante, mas ele diz que nada sabe sobre o paradeiro dela. “Ela não me deu mais notícia, não”, conta. A última conversa entre os dois aconteceu há mais de um mês. Dias depois, quando VEJA voltou a lhe pedir informações, Rocha enviou a seguinte mensagem por celular: “Quando eu fizer contato com ela, te falo, o.k.?”. Até o fechamento desta edição, Rocha não tinha notícias de Raimunda, que há meses também não aparece na própria residência, na Zona Oeste do Rio.

A dona do restaurante é uma das oito pessoas que trabalhavam no gabinete do ex-deputado estadual e agora senador Flávio Bolsonaro, do PSL do Rio. Ela e os outros sete ex-­colegas saí­ram de cena desde que veio a público que depositavam rotineiramente dinheiro na conta bancária do policial Fabrício Queiroz, o ex-­motorista do parlamentar. As transações, que ocorriam em datas próximas do pagamento dos salários, chamaram a atenção do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), órgão do governo responsável por fiscalizar movimentações de dinheiro atípicas.

Uma investigação foi instaurada no fim do ano passado para apurar se Raimunda (que depositou 4 600 reais) e outros auxiliares de Flávio Bolsonaro transferiam parte de seus salários a Queiroz, e se este, por sua vez, repassaria os recursos ao antigo patrão. A ilegalidade, comum entre políticos desonestos para aumentar a própria renda, é conhecida como “rachadinha”. A suspeita de que o filho do presidente da República pode ter se valido da trapaça para engordar a própria conta deu ares de escândalo ao caso.

Nos últimos dois meses, VEJA visitou catorze endereços atrás das testemunhas que podem inocentar — ou não — Flávio Bolsonaro. A vizinhança de Wellington Sérvulo Romano da Silva, que repassou 1 500 reais para a conta do ex-motorista, diz que depois do escândalo não o viu mais circulando pelo prédio. Seu apartamento, na Zona Oeste, está vazio e trancado desde então. Alguns moradores especulam até que o funcionário do gabinete tenha se mudado para o exterior.

Luiza Souza Paes, que repassou 3 542 reais, também sumiu. Sua casa, num subúrbio na Zona Norte do Rio, parece abandonada. Há encartes de supermercados amontoados na porta e ninguém atende o telefone ou a campainha. De Jorge Luís de Souza, que repassou 3 140 reais e mora numa favela da Zona Norte, o máximo que se pode observar é a presença de um Celta preto estacionado nas imediações da casa. Nada mais.

Agostinho Moraes da Silva foi o funcionário que menos depositou dinheiro na conta do ex-motorista, segundo o relatório do Coaf — apenas 800 reais. Procurado quatro vezes em sua residência, na Zona Sul do Rio, e na casa de uma irmã, ele é mais um que desapareceu. Na quarta-feira 6, um vizinho relatou que faz semanas que não vê o ex-servidor. O carro de Agostinho Moraes da Silva permanece estacionado em frente ao seu prédio, mas ninguém tem pista sobre seu paradeiro. Familiares dizem que ele está sem celular, incomunicável. “Agostinho é subsíndico do prédio. A gente não consegue falar com ele nem para resolver os problemas do dia a dia”, reclama um morador.

A própria família de Fabrício Queiroz, o pivô do escândalo, também mergulhou em discrição absoluta. Na residência do ex-motorista, na Zona Oeste do Rio, as janelas estão trancadas. A casa fica num beco estreito, coberto por fios elétricos. Os vizinhos afirmam que ninguém aparece por lá há meses. “Quando a cara dele surgiu na TV, ele sumiu daqui”, conta um morador, que, como a maioria dos entrevistados para esta reportagem, pede para não ser identificado.

Márcia Oliveira Aguiar, a mulher de Queiroz, que lhe repassou 18 864 reais, e a filha Nathália, que transferiu 84 110 reais ao pai, também não estão localizáveis. A família, segundo o advogado Paulo Klein, está passando uma temporada em São Paulo desde o fim do ano passado, quando o ex-motorista foi submetido a uma cirurgia para extração de um tumor do intestino. Até onde se sabe, Queiroz continua na capital paulista fazendo acompanhamento médico, mas em local incerto.

(…)

REFORMA DA PREVIDÊNCIA: RODRIGO MAIA DIZ QUE TODO MUNDO CONSEGUE TRABALHAR ATÉ OS 80 ANOS

A charge é do Adnael. E a informação é do DCM:

Em entrevista à Globonews na noite de quarta, dia 6, o recém-eleito presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, falou que a prioridade da casa é dar andamento à proposta da PEC da Reforma da Previdência, que ainda será apresentada pelo governo mas que já foi “vazada” pelo Estadão.

“Ou nós aprovamos a reforma da Previdência ou o que vai estar projetado para os próximos anos no Brasil não é coisa muito boa”, disse.

“Eu sou a favor de uma regra de transição mais curta. Todos nós temos uma expectativa de vida maior. Nós temos que entender que trabalhar até 62 anos sem transição não é problema nenhum. Todo mundo consegue trabalhar hoje até 80, 75 anos”.

Detalhe: a expectativa de vida da população brasileira é em média de 72 anos. Em alguns estados e dependendo das condições sociais, a expectativa de vida cai consideravelmente.

 

DEU NA FOLHA NOROESTE DE HOJE

O jornal Folha Noroeste, edição digital deste sábado, está destacando a retomada do recapeamento asfáltico de nossas esburacadas ruas. Segundo o jornal, algumas ruas da periferia estão recebendo obras de recape com recursos de R$ 3,8 milhões obtidos por meio de um financiamento junto à Desenvolve SP – Agência de Desenvolvimento Paulista. Além dos recursos do financiamento, a Prefeitura está utilizando, também, as verbas oriundas de emendas  orçamentárias junto ao governo federal, destinadas por parlamentares amigos de Jales. A notícia diz que o serviço será executado em etapas, sendo que a primeira já está em execução e contempla ruas do Jardim Primavera, Jardim Oiti, Vila Izabel e Residencial São Lucas. Algumas ruas dos bairros Euplhy Jalles, Pires de Andrade, das Palmeiras, Primavera e Vila São José também serão recapeadas.

Destaque, também, para a iniciativa do vereador Chico do Cartório(MDB), que, na sessão da Câmara de segunda-feira passada, encaminhou dois requerimentos questionando o prefeito Flá Prandi sobre a possibilidade de instalação de aparelhos de ar condicionado nas EMEIs (creches) “Diva Maciel Jorge” e “Vera Lúcia S.O. Vilela”. Segundo o vereador, “a falta de climatização prejudica o desenvolvimento das atividades e o descanso das crianças, que ficam muito desconfortáveis com o calor excessivo”. Chico ressaltou, ainda, que “aparelhos ar condicionado nas escolas não é luxo, mas uma necessidade, devido à temperatura elevada”.

Na coluna FolhaGeral, o combativo redator-chefe Roberto Carvalho comenta que os moradores da Rua São Paulo, no bairro IV Centenário, já estariam chegando ao limite da paciência diante das promessas não cumpridas pelo gestor municipal – ou seja, pelo prefeito – e seus assessores, quanto ao recape daquela importante via. Segundo o colunista, os moradores da Rua São Paulo assistem, constrangidos e inconformados, ruas de bairros inaugurados há menos de 20 anos – como é o caso do Pires de Andrade e do Euphly Jalles – serem recapeadas, enquanto as ruas do IV Centenário, fundado nos anos 1950, continuam esburacadas. É só ter um pouquinho mais de paciência que o V Centenário (2054) já está chegando e até lá tudo estará resolvido.

POLÍCIA MILITAR PRENDE MAIS UM TRAFICANTE EM JALES

Deu no portal de notícias da Rádio Assunção:

Na tarde de ontem, quinta-feira (07), policiais militares receberam uma denúncia de que indivíduos traziam drogas em um veículo VW/Parati, vindo da cidade de São José do Rio Preto pela rodovia SP-320.

Rapidamente foi desencadeada uma operação e os policiais abordaram o veículo na Marginal Áureo Fernandes de Faria, bairro Parque Industrial II, e localizaram 100g de cocaína, além de dinheiro.

No momento da abordagem o veículo era ocupado por 3 homens, 2 mulheres e 1 criança. Um dos homens assumiu a propriedade da droga e foi preso em flagrante delito pelo crime de tráfico de drogas, sendo encaminhado à Cadeia Pública de Santa Fé do Sul

Os demais ocupantes foram ouvidos e liberados.

PREFEITOS BUSCAM SOLUÇÃO PARA CONVÊNIOS CANCELADOS NA ÁREA DO TURISMO

Primeiro se falou que os convênios foram assinados às pressas pelo governo anterior, com a documentação incompleta. Agora, se diz que o problema foi a falta de reserva orçamentária. O fato é que Jales já contava com R$ 600 mil para reformar o Teatro Municipal, mas… Da assessoria de imprensa do bigodudo Itamar Borges:

Nesta segunda-feira, 4 de fevereiro, o deputado Itamar Borges, presidente da Comissão de Turismo da Assembleia Legislativa, participou da reunião da Associação dos Municípios de Interesse Turístico do Estado de São Paulo (AMITESP), com os secretários Vinicius Lummertz (Turismo) e Marco vinholli (Desenvolvimento Regional).

O encontro foi organizado pela presidente da AMITESP, Daniela de Cássia Santos Brito (prefeita de Monteiro Lobato), e teve como objetivo buscar alternativas para o cancelamento de 159 convênios assinados com Estâncias turísticas e Municípios de Interesse Turístico.

Segundo o secretário do Turismo, Vinicius Lummertz, os convênios foram assinados, mas não foi feita a reserva orçamentaria. “Os recursos não foram empenhados. Por isso, tivemos que cancelar todos os convênios” complementou.

O deputado Itamar, que foi prefeito por três mandatos, falou sobre as dificuldades enfrentadas pelos gestores municipais com o cancelamento. “A prefeita Daniela, presidente da AMITESP, está de parabéns pelo empenho na busca de soluções para esta questão e a realização desta importante reunião. Precisamos encontrar alternativas para que os convênios sejam assinados novamente, mas sem prejudicar o orçamento de 2019 para os municípios. Uma forma, é a realização de uma suplementação orçamentária para a Secretaria”, afirmou.

Itamar reforçou uma posição que tem há muitos anos e sempre defende nas reuniões da Comissão de Turismo. “O orçamento da Secretaria de Turismo é muito baixo. É desproporcional com o tamanho do potencial do Estado e as riquezas que o turismo pode gerar para o povo paulista. Vamos continuar trabalhando para aumentar esse orçamento e criar novas iniciativas de fomento ao turismo”, finalizou.

DEPUTADO BOLSONARISTA QUER PROIBIR USO DE ANTICONCEPCIONAIS

A notícia é do Brasil de Fato:

O deputado Marcio Labre (PSL-RJ) apresentou, nesta semana, o PL 261/2019 que quer vetar o comércio, a propaganda e a distribuição ou doação da pílula do dia seguinte, as pílulas de progestógeno, implantes de anticoncepcionais e do DIU (dispositivo intrauterino).

Para o deputado, que se tornou famoso por vídeos com linha conservadora no Youtube, os métodos são “micro abortivos”. O projeto, segundo ele, “visa proteger a saúde da mulher, o consumidor de tais falácias e defender a vida desde a concepção.”

Ele recomenda a destruição, pelas forças policiais, de todo o estoque de medicamentos. As punições para pessoas físicas encontradas com os anticoncepcionais iria de “1.000 (um mil) e no máximo de 10.000 (dez mil) salários mínimos para pessoas físicas, mínimo de 1% (um por cento) do faturamento anual, e de no máximo de 30% (trinta por cento) do faturamento anual, para pessoas jurídicas”.

Uma reportagem da Carta Capital sobre o assunto lembra que “nem a pílula do dia seguinte e nem outros métodos citados por Labre são ‘abortivos’. No caso da pílula do dia seguinte, evita-se ou adia-se a ovulação caso ela não tenha ocorrido. O medicamento também impede a formação do endométrio gravídico, a camada que recobre o útero para receber o óvulo fecundado”.

No entanto, alas radicais e conservadoras da Igreja Católica e grupos “pró-vida” pressionam para a interdição destes medicamentos.

O fantasioso texto também acusa o Ministério da Saúde de orientar o aborto até a quinta semana, o que é negado enfaticamente pela pasta, que reforça que, segundo a legislação brasileira, o aborto só é permitido em casos de estupro, anencefalia e risco à vida da mulher.

DEPUTADA DE SANTA CATARINA É ATACADA NAS REDES POR CAUSA DE DECOTE USADO NA POSSE

Estamos chegando a 2020 e ainda tem gente que julga os outros pelas roupas que vestem. A notícia é do blog do Paulo Sampaio:

Atacada violentamente nas redes sociais por usar um macacão decotado vermelho no dia de sua posse na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, a deputada estadual Ana Paula da Silva (PDT-SC), 43 anos, diz que “a participação da mulher na sociedade é tão minúscula que um decote pode ficar enorme”. Assumidamente vaidosa, ela diz gosta de usar calças justas e saias curtas: “Vou continuar vestindo o que eu quero. Não pretendo me violentar para agradar ninguém”.

Deputada Paulinha, como é conhecida do eleitorado, tornou-se a quinta parlamentar mais votada entre os 40 eleitos no estado (5 mulheres e 35 homens), com 52 mil votos; antes, foi prefeita duas vezes de Bombinhas, município de 20 mil habitantes a 70km de Florianópolis, e, enquanto ocupava o cargo, escolhida duas vezes a melhor gestora de Santa Catarina e a terceira melhor do Brasil. Deixou o governo do município com 90% de aprovação do eleitorado.

Mas boa parte dos raivosos agressores dela não procurou se informar a respeito de sua carreira política. Protegidos pela própria insignificância no meio da massa, como acontece frequentemente no ambiente das redes sociais, eles se sentiram encorajados para postar comentários como: “Você é representante das prostitutas no Congresso? Aí sim, representou bem a classe” e “Essa não é deputada é (daputada)”. O desconhecimento de quem chama a Assembleia Legislativa de “Congresso”, ou usa parênteses erradamente não é levado em conta. O importante é a “piada”.

Não se pode esperar que a pessoa que posta tais comentários tenha discernimento para considerar que a roupa usada por um parlamentar diz respeito apenas a ele. A deputada está convencida de que, na origem, o problema remonta à carência de educação não só escolar, mas de maneira mais ampla: “É impressionante o quanto nós somos medíocres no processo de formação de nossas crianças e jovens. A cidadania está relegada ao nada. A gente não discute questões fundamentais da formação de um cidadão”.

Muito articulada, falante, firme, deputada Paulinha mostra conhecimento de causa quando define suas prioridades — educação e saúde. Em Bombinhas, ela inaugurou a maior escola de período integral do Brasil, com capacidade para receber 1.800 alunos do 6º ao 9º ano.

ARTIGO – “NOVO TEMPO PARA A AMA”

O artigo é do prefeito Flávio Prandi Franco e foi publicado pelo jornal Diário da Região, de São José do Rio Preto:

No último dia 26 de janeiro, fui eleito, pelos meus pares, presidente da AMA – Associação dos Municípios da Araraquarense para o biênio 2019/2020. Sinto-me honrado com tamanha responsabilidade à frente de uma entidade que representa 126 municípios da região Noroeste do Estado de São Paulo. Os desafios proporcionais à minha vontade de trabalhar e da nova diretoria que me acompanha.

Não podemos perder tempo. A primeira iniciativa foi adotada logo no dia da posse, quando aprovamos as novas mensalidades dos nossos associados. Município com até 50 mil habitantes contribuem com meio salário mínimo. Acima de 50 mil habitantes, com um salário mínimo. Queremos nossos companheiros prefeitos participando ativamente da entidade. A presença de todos nos fortalece e contribui para as lutas vindouras em defesas dos nossos municípios.

O Brasil vive um novo momento. A renovação dos quadros políticos e as propostas do novo governo, na esfera federal, criaram uma expectativa muito grande. Reformas importantes, como a Trabalhista, da Previdência e Tributária, têm de ser acompanhadas de perto pelos prefeitos, porque todas interferem no dia a dia das cidades e de seus moradores.

Uma das nossas bandeiras, ao lado da APM – Associação Paulista de Municípios e da CNM – Confederação Nacional dos Municípios, é uma distribuição mais justa dos tributos arrecadados. Como disse o nosso líder e presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, continuaremos lutando pela aprovação de uma emenda que eleva em 5% a parcela de repasse do Imposto de Renda e do IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados na composição do FPM – Fundo de Participação dos Municípios. Isso representa uma recuperação de 1% (R$ 5 bilhões) do bolo tributário nacional.

Nossa luta é grande. O governador João Doria assumiu o compromisso de implantar a terceira faixa da rodovia Washington Luís, entre Cedral e Mirassol, dando mais agilidade ao trânsito local.

Também serão trazidas para o Interior iniciativas como o “Corujão da Saúde”. O governo estadual se comprometeu em fazer convênios e parcerias com hospitais e clínicas particulares, nos quais irá comprar vagas no horário noturno, para exames, cirurgias eletivas e consultas com especialistas, para zerar a fila de espera. Além disso, irá reestruturar o sistema e fortalecer o atendimento do HB – Hospital de Base, referência na região e no Estado.

Na área da Segurança, será implantada uma unidade do BAEP – Batalhão de Ações Especiais da Polícia, para combater a criminalidade. Essas são ações que vêm ao encontro dos anseios da AMA, que irá acompanhar de perto a execução. Além do governador João Doria, no governo do Estado, temos um grande interlocutor, o vice-governador Rodrigo Garcia, uma pessoa sensível às necessidades da nossa região.

E a luta não para por aí. A ponte rodoferroviária sobre o rio Paraná, ligando Rubineia/SP a Aparecida do Taboado/MS, necessita de uma manutenção urgentemente. Vamos cobrar as autoridades responsáveis. Vamos lutar pelas obras na linha férrea, como a remoção dos trilhos no centro de Rio Preto, na renovação do contrato de concessão da Rumo.

A nossa defesa das causas municipalistas será incansável. A AMA, sua diretoria, associados e funcionários irão trabalhar todos os dias, nos próximos dois anos, para garantir o bem-estar da nossa população, justiça social e pujança para a nossa região.

MAIS UMA DA DAMARES: “HOMENS ESTÃO SE CASANDO COM ATÉ CINCO HOMENS AO MESMO TEMPO”

A ministra Damares está disputando com o ministro da Educação – o colombiano Vélez – para ver quem fala mais besteira. O páreo é duro. Deu no Brasil 247:

A ministra de Direitos Humanos, Damares Alves, profere mais uma declaração polêmica.

“Hoje não é mais poligamia. Agora é o poliamor: o homem pode ter quantas mulheres ele quiser ao mesmo tempo e quantos homens ele quiser ao mesmo tempo. Um homem no Brasil poderá casar com quatro, cinco homens ao mesmo tempo. Isso já está acontecendo. Homens estão casando com quatro, cinco homens ao mesmo tempo. A família está sendo colocada em risco e Deus tem pressa de resolver isso”, disse a titular da pasta em palestra. 

Não é a primeira vez que a ministra concede uma declaração polêmica. No mês passado circulou um vídeo na internet no qual ela diz ter início uma “nova era” no Brasil, onde “menino veste azul e menina veste rosa”.

Em 2013, a ministra disse que a Igreja perdeu espaço na sociedade brasileira ao “deixar” a “teoria da evolução entrar nas escolas” – na ocasião ela foi questionada sobre o papel da Igreja na política, e sinalizar que os evangélicos precisavam ocupar o espaço da ciência.

“A Igreja Evangélica perdeu espaço na História. Nós perdemos o espaço na ciência quando nós deixamos a teoria da evolução entrar nas escolas. Quando nós não questionamos. Quando nós não fomos ocupar a ciência. A Igreja Evangélica deixou a ciência para lá. ‘Ah, vamos deixar a ciência caminhar sozinha’. E aí cientistas tomaram conta dessa área. E nós nos afastamos”, disse ela em entrevista à pastora Cynthia Ferreira, do portal “Fé em Jesus”.

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