Arquivos mensais: maio 2020

ARTIGO: “MULHER, FAÇA POLÍTICA”

O artigo é do advogado João Eduardo Carvalho, especialista em Direito Eleitoral, e trata da pouca participação das mulheres na política, inclusive aqui em Jales. Vamos a ele:

O instituto das chamadas “cotas de gênero” é uma realidade que os partidos precisam observar cuidadosamente, principalmente em tempos que as coligações para as eleições proporcionais não mais existem. As cotas nada mais são do que a obrigatoriedade da destinação de uma porcentagem mínima para cada gênero. Isto é, nenhum partido poderá dispor de 100% de suas vagas inteiramente para homens ou para mulheres. O percentual mínimo de 30% dessas vagas deve ser respeitado e observado.

Exemplificando, se um determinado partido lançar, para as eleições, 10 candidatos, ele deverá garantir que o mínimo de 30% seja destinado para mulheres (ou para homens, em um cenário oposto: 70% mulheres e 30% homens). O partido não poderá lançar sua totalidade de candidatos homens ou mulheres. Essa “cota” veio com uma tentativa de destinar (e garantir) maior representatividade feminina junto ao corpo legislativo (seja municipal, estadual, distrital ou federal).

É notório que a participação feminina na política brasileira, lamentavelmente, sempre foi baixa e, sob a égide da Constituição de 1988, bem como a submissão constitucional do Estado ao seu texto, a partir do dirigismo constitucional, a República brasileira necessita dispor de estruturas para sanar (ou amenizar) esse problema. Se observarmos a história legislativa deste “pedacinho de Brasil” que é Jales, por exemplo, podemos facilmente constatar essa disparidade na questão da representatividade masculina e feminina.

É verdade que em nossa primeira legislatura, iniciada no ano de 1949, tivemos a posse de uma vereadora, Hilda Elias Rachel de Souza, que ficou pouco no cargo (23/04/1949 – 18/07/1949) e, pelo que consta no site da Câmara Municipal de Jales, ela “teve o mandato extinto após abandono do cargo e a morte do marido”.

Depois disso, a cidade de Jales passou 34 anos sem nenhuma mulher eleita para o cargo de vereadora. Jejum esse que só terminaria na 9ª Legislatura, com a posse de Esmarlei Henrique de Carvalho Melfi, tendo o seu primeiro mandato compreendido entre os anos de 1983 a 1988, sendo reeleita na eleição seguinte para a 10ª Legislatura (1989 – 1992). Jales, novamente, passou mais algum tempo sem nenhuma representante das mulheres na Câmara dos Edis, a 11ª e 12ª Legislaturas não possuíram vereadoras, portanto, um período de 8 anos. Que só fora interrompido com a posse de Aracy de Oliveira Murari (Tatinha), na 13ª Legislatura (2001 – 2004), sendo reeleita na eleição seguinte (2004) e em 2008, totalizando, portanto, 3 mandatos.

Curiosa, importantíssima e inédita foi a 15ª Legislatura (2009 – 2012) em que tivemos duas vereadoras na Câmara. Além de Tatinha, tivemos também Pérola Maria Fonseca Cardoso, que foi reeleita para a 16ª Legislatura (2013 – 2016), figurando como segunda candidata mais votada naquela eleição (2012), diga-se de passagem. No mesmo pleito (de 2012) também tivemos a figura de Marynilda Cavenaghi como candidata que, embora tivesse conquistado 829 votos (figurando como 5ª candidata mais votada) não foi eleita pelo fato do partido não ter atingido o quociente eleitoral.

Já a 17ª Legislatura (a atual), incrivelmente (e lamentavelmente), a Câmara Municipal de Jales não possui nenhuma mulher vereadora (mesmo que a população e o eleitorado jalesense sejam majoritariamente femininos). De 17 legislaturas, menos de sete contaram com a presença de mulheres (visto que Hilda de Souza sequer terminou o primeiro ano de seu mandato), sendo que em seis legislaturas a Câmara possuía apenas uma única vereadora e somente na 15ªLegislatura que contamos com as presenças de Tatinha e de Pérola. Além, claro, do intervalo de 34 anos sem nenhuma mulher eleita na Câmara de Vereadores.

Essa simples busca, que pode ser feita rapidamente no site da Câmara Municipal de Jales, e demonstra o propósito de existir algo como as cotas de gênero. É comum afirmar que as cotas não funcionam (e é verdade, não funcionam como deveria), basta vermos as lamentáveis tentativas de burlar a norma (como as candidaturas laranjas) ou ainda, o baixíssimo número de parlamentares no cenário brasileiro. Isso se deve porque o senso comum afirma que basta que crie determinada lei (ou adicione alguma norma na Constituição) que tudo irá funcionar perfeitamente. Mas, juristas e estudiosos das ciências jurídicas (para não utilizar a ridícula expressão “operadores do direito”) sabem que esse pensamento não existe. O Direito, parafraseando Lênio Streck, é uma condição de possibilidade. Portanto, não basta que se crie a lei e espere que no dia seguinte o problema da representatividade feminina seja resolvido. É necessário que o Estado disponha de mecanismos e políticas públicas cuja finalidade é a diminuição e, consequentemente, o extermínio de tamanha disparidade entre a representação feminina e masculina.

As cotas de gênero sofreram mudanças no decorrer do tempo, como foi o caso do entendimento do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em estabelecer que as cotas são de gênero e não de sexo. Simples semântica? Longe disso. Ao afirmar que as cotas são de gênero, abriu a possibilidade de estender aos transgêneros. Isso é um importante avanço. Todavia, não basta apenas acreditar que a “penada do legislador” resolva todos os problemas sociais (fazendo referência a frase de Julius Hermann Von Kirchmann, procurador prussiano, em 1948, “três penadas do legislador transformam bibliotecas inteiras em lixo”). Nem, tampouco, que decisões de Tribunais Superiores também resolvam todos os problemas. É necessária a desconstrução e reconstrução do paradigma social de que “política é coisa de homem, e a mulher deve permanecer na cozinha”. A mulher fica onde ela quiser e o parlamento pertence a ela também.

EXÉRCITO GASTA R$ 3 MILHÕES PARA ORGANIZAR EVENTO COM BOLSONARO EM PLENA PANDEMIA

A notícia é da revista Veja:

O Exército vai gastar cerca de 3 milhões de reais com montagem de palanques para eventos em frente ao Quartel General em Brasília. Em plena pandemia de coronavírus, que já infectou 1.740 pessoas no Distrito Federal e matou 33 pessoas, o Exército manteve o calendário anual de eventos.

Estão previstas locações de pelo menos três camarotes, cada um com capacidade de 100 pessoas. Somente com filmagem feita por drones com câmeras full HD, o Exército vai gastar 229.000 reais. Um dos itens mais caros da licitação é a contratação de 84 painéis de led de alta definição, de 56 metros quadrados, por 1,2 milhão de reais.

O Exército também vai locar mobiliário decorativo, incluindo cadeiras coloniais modelo Luiz XV, tapetes persas, mesas para café e sala para banheiros químicos. Segundo o Exército, um dos eventos previstos é o Dia do Soldado, 25 de agosto, que deverá contar com a presença de Jair Bolsonaro.

IDOSO QUE MORREU EM JALES NÃO TINHA COVID-19. E SÃO JOSÉ DO RIO PRETO REGISTRA A DÉCIMA MORTE PELA DOENÇA

Nas últimas 48 horas, Jales registrou 05 novos casos suspeitos para Covid-19. São duas mulheres – uma de 28 anos e a outra de 53 – que estão em isolamento domiciliar, e três homens, sendo que um deles, de 82 anos, está internado em Unidade de Síndrome Gripal, e os outros dois, de 75 e 77 anos, estão na UTI.

Em compensação, a Secretaria de Saúde recebeu os resultados de 04 exames e todos eles testaram negativos para a Covid-19. Um dos exames negativados é o de um homem de 77 anos que foi a óbito no dia 1º de maio e estava entre os casos suspeitos.

Feitas as contas, a cidade contabiliza, no momento, 08 casos suspeitos que aguardam resultados dos exames, e 05 casos positivos, sendo que, desses casos positivos, 04 já são considerados curados e 01 está em isolamento domiciliar.

Na região, Santa Fé do Sul registra 14 casos positivos, sendo que 11 estão em isolamento domiciliar e 03 estão curados. No momento, a cidade tem apenas 01 caso suspeito. Fernandópolis se manteve com 14 casos positivos e 03 casos suspeitos.

Votuporanga registra 19 casos positivos, sendo que 15 estão curados e 04 continuam em tratamento e ou monitoramento. A cidade tem, ainda, 07 casos suspeitos, sendo que um deles é de um paciente que encontra-se hospitalizado em UTI, com ventilação mecânica invasiva.

Já em São José do Rio Preto, a Secretaria de Saúde confirmou, nesta terça-feira, 05, a décima morte pela Covid-19. O falecido é um homem de 79 anos, sem informação de comorbidades, que apresentou os primeiros sintomas no dia 18 de abril, foi internado no dia 24 e faleceu hoje.

Rio Preto tem 159 casos confirmados de Covid-19, dos quais 60 são profissionais da área de saúde. Dos 159 casos positivos, 57 já foram considerados curados.

MULHER QUE ESPALHOU FAKE NEWS SOBRE CAIXÕES VAZIOS PODE PEGAR NOVE ANOS DE PRISÃO

Deu no portal da revista Fórum:

A Polícia Civil de Belo Horizonte está trabalhando para identificar e localizar a autora de um vídeo que circula pelas redes sociais que traz a fake news de que a cidade estaria enterrando caixões vazios como se fosse vítimas de coronavírus.

Informações como essa, espalhadas principalmente por bolsonaristas, têm circulado também em outras regiões do país com o intuito de minimizar a pandemia e dizer que governos estaduais e prefeituras estão enganando a população.

No vídeo em questão, uma mulher com sotaque mineiro afirma que “a Globo não mostra” caixões sendo enterrados em Belo Horizonte com pedras e madeira no lugar dos corpos – informação rechaçada pela prefeitura.

De acordo com o delegado Wagner Sales, responsável pelas investigações, a autora do vídeo pode responder por três crimes: denunciação caluniosa, difamação contra o prefeito de Belo Horizonte e pela contravenção penal de propagação de pânico – o que pode culminar em até 9 anos de prisão.

“O que a gente precisa e busca nesta investigação é saber os motivos, o porquê desse tipo de conduta no momento em que a sociedade passa por tanta dificuldade. As pessoas sofrem com as consequências econômicas e sanitárias do coronavírus e uma pessoa, de forma irresponsável e criminosa, vem nas redes sociais produzir, publicar e propagar esse tipo de vídeo”, afirmou o delegado.

Post Scriptum: a mulher – Valdete Zanco – foi identificada pelo polícia de Minas Gerais e até já arrumou um advogado para defende-la. Hoje, ele declarou que “a Valdete reconhece humildemente o erro e pede perdão ao município de Belo Horizonte e seu ilustre prefeito e a todos quantos foram atingidos negativamente por este equívoco”. O problema é que a maioria dos babacas que ajudaram a espalhar a mentira nem irão ficar sabendo do pedido de desculpas.

NA ITÁLIA, CORONAVÍRUS JÁ MATOU 119 PADRES

Foi um aniversário atípico. Em 31 de março, o padre Márcio França, da Arquidiocese de Londrina, no Paraná, completou 35 anos. Ao contrário das vezes anteriores, não ganhou bolo, nem teve festa.

“Não é uma sensação das mais agradáveis, admito. Mas agradeci a Deus, mais do que nunca, pelo dom da vida”, relata o padre que, há três anos, estuda na Pontifícia Universidade Gregoriana e mora no Colégio Pio Brasileiro, ambos em Roma.

Não havia mesmo o que comemorar. Naquele dia, a Conferência Episcopal Italiana (CEI) contabilizava 66 presbíteros diocesanos mortos com Covid-19. Em 4 de maio, esse número havia subido para 119. Um aumento de mais de 80%.

Com o avanço do novo coronavírus, 14 dos 67 padres que residem no Pio Brasileiro — residência oficial dos sacerdotes brasileiros que estudam na capital italiana — optaram por regressar ao Brasil. É o caso do padre Arnaldo Rodrigues, de 43 anos (foto acima).

Depois de passar seis anos e meio em Roma, ele concluiu seu doutorado em Comunicação pela Universidade de Roma La Sapienza. “Já tinha agendado minha volta para o início de junho. Apenas antecipei meu retorno”, comenta o padre da Arquidiocese do Rio de Janeiro (RJ), que saiu de Roma em 14 de março.

A notícia completa, do portal TAB, pode ser lida aqui.

LULA APOIA CASAGRANDE EM POLÊMICA COM CAIO RIBEIRO: “PARA DEFENDER A DEMOCRACIA É PRECISO TER CORAGEM E CARÁTER”

Por via das dúvidas, eu tenho dois cachorros. Deu no Brasil 247:

O ex-presidente Lula apoiou o gesto do ex-jogador Walter Casagrande, que criticou o também ex-jogador Caio Ribeiro por ter censurado a fala do diretor do São Paulo, Raí. Segundo Lula “defender a democracia exige coragem e caráter”

Frente a frente com Caio durante o programa Bem Amigos, Casagrande disparou. “Você está sendo antidemocrático” e também que a liberdade de expressão é um direito de todos numa democracia. 

Recentemente, Caio criticou Raí e disse que o diretor do clube São Paulo não deveria se meter em assuntos políticos. 

Casagrande também destacou que não é a primeira vez que Caio Ribeiro dispara falas antidemocráticas.

PREFEITURA ESCLARECE INFORMAÇÕES SOBRE REPASSE DE RECURSO FEDERAL E ALERTA SOBRE COMPARTILHAMENTO DE FAKE NEWS

Eu não sei o que anda correndo nas redes sociais sobre esse assunto. O post anterior, que trata dos recursos que deverão ser destinados a Jales e a outras cidades da região, foi baseado em informações divulgadas pelo portal oficial do Senado Federal.

Deixando claro, mais uma vez, que o projeto aprovado pelo Senado ainda depende de aprovação pela Câmara Federal. Portanto, não se sabe, ainda, quando esses recursos serão repassados aos municípios.

Vamos, agora, ao release enviado pela Secretaria Municipal de Comunicação:

Para garantir transparência aos atos da administração municipal, informar a população e evitar a distorção de informações ou a propagação de fake news, a Prefeitura de Jales esclarece informações distorcidas que vem sendo compartilhadas nas redes sociais, confundindo a população e prestando um desserviço.

Com relação ao aporte do Governo Federal, que será disponibilizado como auxílio financeiro aos Estados e Municípios, é importante ressaltar que Jales ainda não recebeu nenhum recurso federal e que não há uma previsão para o recebimento, nem o valor definitivo que será destinado.

O projeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados já sofreu alterações e a proposta inicial foi substituída por um novo texto mais abrangente, que foi discutido e aprovado pelo Senado, no último sábado, dia 02 de maio. Com isso, a discussão, agora, volta à Câmara Federal para apreciação.

O que se sabe até o momento é que o repasse não se trata apenas de um valor adicional, mas também de uma compensação aos municípios devido à queda de arrecadação sofrida com a pandemia, além de outros fatores. No entanto, ainda são necessárias as aprovações finais pelos órgãos competentes e o aval do Presidente da República para que os valores e os prazos do repasse a cada município sejam definidos.

A Prefeitura de Jales reforça que prima pela transparência e pede encarecidamente que a população evite compartilhar informações sem antes checar as respectivas fontes e a credibilidade de quem noticiou.

“As fake news estão surgindo a todo o momento nessa Pandemia da Covid-19 e precisamos ficar atentos ao que é noticiado antes de compartilharmos as informações. Esse tipo de falsa notícia ou de informações distorcidas, além de não contribuírem com o bem-estar social, atrapalham os serviços municipais que, neste momento, estão voltados aos cuidados com a população, sempre priorizando a saúde em primeiro lugar”, ressaltou o secretário municipal de Comunicação da Prefeitura de Jales, Douglas Zílio.

PROGRAMA APROVADO PELO SENADO PREVÊ REPASSE DE R$ 5,4 MILHÕES PARA JALES ENFRENTAR O CORONAVÍRUS

Aprovado pelo Senado Federal no sábado, 02, o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus prestará auxílio financeiro a estados e municípios, mas antes terá que ser analisado pela Câmara dos Deputados, cujo presidente – Rodrigo Maia – já adiantou que os valores aprovados pelos senadores devem ser aprovados.

O projeto prevê o repasse de R$ 5.492.667,04 para Jales, visando o enfrentamento da pandemia da Covid-19. Além de Jales, São José do Rio Preto (R$ 51,5 milhões), Mirassol (R$ 6,7 milhões), Tanabi (R$ 2,9 milhões, Votuporanga (R$ 10,5 milhões), Fernandópolis (R$ 7,7 milhões) e Santa Fé do Sul (R$ 3,6 milhões) são os municípios da região que receberão os maiores repasses.

O projeto prevê, também, a suspensão, até o final de 2020, do pagamento de dívidas que os estados e municípios possuem com a União. O pagamento será retomado a partir de janeiro de 2021. Os valores que deixarão de ser pagos em 2020 serão diluídos nas prestações a partir de janeiro de 2022.

Abaixo, os valores que deverão ser repassados a alguns dos pequenos municípios da região:

Aparecida D’Oeste

     469.326,79

Aspásia

     203.792,52

Dirce Reis

     200.548,84

Dolcinópolis

     236.564,86

Estrela D’Oeste

     941.673,57

Marinópolis

     236.229,31

Mesópolis

     213.411,71

Ouroeste

  1.158.888,21

Palmeira D’Oeste

  1.038.312,83

Paranapuã

     456.128,38

Pontalinda

     517.646,43

Populina

     466.306,82

Santa Albertina

     672.000,81

Santa Salete

     172.809,79

São Francisco

     315.531,67

Turmalina

     193.166,68

Urânia

  1.019.410,01

Vitória Brasil

     205.805,84

 

SANTA CASA FAZ APELO A DEPUTADOS PARA QUE DESTINEM RECURSOS PARA COMBATE AO CORONAVÍRUS

Da assessoria de imprensa da Santa Casa:

A Santa Casa de Jales vem sofrendo grande diminuição das receitas e aumento das despesas devido a pandemia do novo coronavírus (covid-19). Os eventos desse ano foram adiados e até o momento não existe uma previsão para realizá-los em 2020.

Com isso foi necessário fazer apelo aos parlamentares solicitando recursos financeiros para amenizar parte do déficit.

De acordo com o administrador hospitalar, Rafael Carnaz, houve uma grande elevação das despesas que não estavam previstas no orçamento deste ano para a instituição.

“Foi necessário adequar uma unidade especial de síndromes gripais e adquirir equipamentos de proteção individual (EPI’s), que sofreram aumentos significativos, para prevenção do vírus, além disso as doações diminuíram devido ao distanciamento social” destacou ele.

O setor de Captação de Recursos encaminhou ofícios aos deputados para que destinem emendas para a Santa Casa de Jales combater o novo coronavírus (covid-19).

Neste momento é importante a colaboração de todos, fique em casa para reduzir a transmissão e ajude a Santa Casa de Jales com doação de qualquer valor para agência do banco do Brasil número 0411-1, conta corrente 49.000-8 (CNPJ 50.565.936/0001-38).            

“GRIPEZINHA” MATA ALDIR BLANC, UM DOS MAIORES LETRISTAS DA MPB

Nascido no Estácio, Aldir Blanc, viveu dos três aos onze anos em Vila Isabel, onde nasceu e viveu Noel Rosa. Em entrevista recente, Aldir disse que aprendeu muita coisa ouvindo Noel e confessou que chorava toda vez que ouvia “Último Desejo”.

Mas, Vila Isabel e a música não foram os únicos elos entre os dois compositores. Ambos nasceram de partos complicados. Noel nasceu a fórceps, o que lhe deixou marcas no rosto. Já Aldir, filho único, carregou a culpa da depressão pós-parto adquirida por sua mãe, tão difícil foi sua vinda ao mundo. 

E mais: foi num 04 de maio, dia em que Aldir partiu para o outro lado do mistério, que Noel deu seu último suspiro, há exatos 83 anos, em 1937. Noel tinha apenas 26 anos e foi vítima de uma tuberculose. Aldir, aos 73 anos, foi vítima de uma “gripezinha”.

No texto abaixo, do G1, está dito que Aldir abandonou o curso de medicina em 1973, para se dedicar à música. Na verdade, ele concluiu a medicina, especializando-se em psiquiatria. Trabalhou em um hospital e chegou a abrir um consultório, mas, em 1974, depois da morte de duas filhas gêmeas, desistiu da medicina.

Por sinal, Aldir fez o curso de medicina na mesma universidade federal do Rio de Janeiro em que se formou o médico jalesense José Favaron. Aldir estava dois ou três anos à frente de Favaron e se formou primeiro, em 1970. Hoje, a universidade é conhecida como Unirio. 

Na mesma época, a universidade tinha entre seus alunos o então jogador de futebol Afonsinho (Botafogo e Santos) e o atual governador de Goiás, Ronaldo Caiado (ortopedista). Afonsinho foi o primeiro jogador profissional a conseguir o passe-livre na Justiça. A música “Meio Campo”, de Gilberto Gil, foi inspirada nele. 

Mas, vamos à notícia do G1:

O compositor e escritor Aldir Blanc, de 73 anos, morreu de Covid-19, na madrugada desta segunda-feira (4), no Hospital Universitário Pedro Ernesto, em Vila Isabel, Zona Norte do Rio.

Blanc é autor de vasta obra musical e literária, como “O Bêbado e a Equilibrista”, feita com João Bosco e eternizada na voz de Elis Regina.

No dia 10 de abril, o compositor deu entrada na CER do Leblon com infecção urinária e pneumonia, que evoluíram para um quadro de infecção generalizada.

Cinco dias depois, a partir de uma campanha de amigos e artistas para conseguir um leito na rede pública de saúde do Rio, Blanc foi transferido para o Hospital Pedro Ernesto.

Na unidade, chegou a apresentar sinais de melhoras, mas como seu estado era muito grave, foi mantido sedado o tempo inteiro.

Aldir Blanc deixa composições que marcaram a vida e a história dos brasileiros. O menino nascido no Estácio, Centro do Rio, era um observador das ruas, poeta da vida e da cidade. Captava a alma do subúrbio.

Virou também cronista e em suas histórias revelava paixões, como o bairro de Vila Isabel, onde passou a infância, o time Vasco da Gama, e o carnaval.

Blanc batizou também um dos mais tradicionais blocos do Rio, o “Simpatia é Quase Amor”, que desfila há anos em Ipanema, na Zona Sul.

Aldir Blanc Mendes nasceu no Rio de Janeiro, no dia 2 setembro de 1946. Em 1966, ingressou na Faculdade de Medicina, especializando-se em psiquiatria. Em 1973, abandonou o curso para dedicar-se exclusivamente à música, tornando-se um dos mais importantes compositores de Música Popular Brasileira (MPB).

Obs.: Aldir começou a compor em 1966, mesmo ano em que iniciou o curso de medicina, mas o primeiro sucesso – “Amigo é Pra Essas Coisas”, em parceria com Sílvio da Silva Júnior – foi composto em 1968 e gravado pelo MPB4 em 1969.

No vídeo, o MPB4, já sem o Ruy Faria, mas ainda com o falecido Magro, interpreta “Amigo é Pra Essas Coisas”:

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