Arquivos mensais: outubro 2021

LUÍS HENRIQUE PRETENDIA CRIAR FOLGA DE ANIVERSÁRIO PARA SERVIDORES, MAS JURÍDICO DA CÂMARA DIZ QUE PROJETO É INCONSTITUCIONAL

Era só o que faltava! O prefeito Luís Henrique Moreira(PSDB) enviou para a Câmara Municipal, dia desses, um projeto de lei complementar que previa a criação de uma folga anual para todos os servidores públicos municipais. Segundo a justificativa do prefeito, a folga anual seria “uma forma de reconhecimento a cada servidor, pelos serviços prestados ao município”.

O projeto do prefeito daria a cada servidor o direito de folgar no dia do seu aniversário, a fim de que a efeméride pudesse ser comemorada adequadamente. Convém lembrar que, além dos feriados, os servidores públicos municipais já gozam de vários pontos facultativos durante o ano, coisa que os trabalhadores da iniciativa privada não desfrutam. 

Na semana que vem, por exemplo, é bem provável que os servidores municipais não terão que trabalhar na segunda-feira, 11 de outubro, véspera do feriado religioso dedicado à Padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida. Já os trabalhadores do comércio e outros setores trabalharão normalmente.

Felizmente, parece que o procurador jurídico da Câmara, Rodrigo Murad Vitoriano, não achou nenhuma graça na proposta do prefeito e emitiu um parecer contrário, deixando claro que o projeto era ilegal e inconstitucional. Por conta do parecer do procurador jurídico, a Câmara já cuidou de devolver o projeto ao prefeito.

O parecer, por inteiro, pode ser conferido aqui.

ELDER MANSUELI QUER SABER SE PREFEITURA VAI UTILIZAR PRÉDIO DA “CASA DO PRODUTOR RURAL”

Esse pequeno prédio, construído com recursos do Ministério da Agricultura, foi inaugurado em novembro de 2012, ao final da administração do ex-prefeito Parini. Desde então, foi utilizado apenas para guardar algumas peças da decoração natalina e como ponto para consumo de drogas.

A notícia é da assessoria de imprensa da Câmara Municipal:

O vereador Elder Mansueli (Pode), em Sessão Ordinária (27), apresentou um requerimento questionando se a Prefeitura tem algum plano de ocupação ou destinação do imóvel em que deveria funcionar a Casa do Produtor Rural.

O parlamentar justificou que o imóvel, localizado no prolongamento da Avenida Francisco Jalles, nunca foi utilizado para qualquer atividade. Segundo ele, não se justifica o prédio estar abandonado enquanto a Prefeitura paga aluguel para abrigar órgãos públicos de responsabilidade do Município. O imóvel pode ser utilizado para instalar o hemocentro, que está sendo reivindicado pela população.

O vereador Hilton Marques (PT) comentou o requerimento: “Esse prédio está parado há bastante tempo e pode ser uma saída para a questão do hemocentro”.

O requerimento aprovado por unanimidade e encaminhado à Prefeitura, que tem até 15 dias úteis para encaminhar a resposta. Todos os requerimentos e respostas ficam disponíveis ao público no site da Câmara Municipal (www.jales.sp.leg.br). 

CÂMARA DE JALES JÁ ENTREGOU 85 TÍTULOS DE CIDADÃO JALESENSE E 50 MEDALHAS XV DE ABRIL

O Título de Cidadão Jalesense é a principal honraria concedida pela Câmara Municipal a pessoas que não nasceram em Jales mas prestaram relevantes serviços à cidade. Além do Título, a Câmara tem outras duas honrarias para homenagear nossos cidadãos: a Medalha XV de Abril e a Medalha Ecológica Municipal.

Desde julho de 1970, quando concedeu o primeiro Título de Cidadão Jalesense ao então bispo diocesano dom Arthur Horsthuis, a Câmara já entregou outros 84 títulos. O último deles foi entregue ao historiador Genésio Mendes Seixas (foto).

Entre os que receberam a honraria estão os ex-prefeitos Edson Freitas de Oliveira, Honório Amadeu, Pedro Nogueira, José Antonio Caparroz e Roberto Vale Rollemberg, além de alguns ex-vice-prefeitos e vários ex-vereadores. O ex-prefeito Pedro Callado também recebeu, quando ainda era juiz.

A Medalha XV de Abril foi instituída em 1995 e os primeiros homenageados foram a professora e ex-vereadora Esmarlei Henrique de Carvalho Melfi e o ex-delegado de Ensino Eteocles Arnoni. Outras 48 medalhas já foram entregues, incluindo o jornalista Deonel Rosa Júnior e o empresário Fabrício Fuga, os únicos a receberem a medalha e também o título de cidadão.

A terceira honraria, a Medalha Ecológica Municipal foi instituída em 2006, por iniciativa da vereadora Aracy de Oliveira Murari, a Tatinha, com o objetivo de homenagear pessoas ou instituições que tenham prestado relevantes serviços à ecologia e ao meio ambiente. A primeira e única homenageada com a Medalha Ecológica, até aqui, foi a professora Gema Aparecida Prandi Rosa.

JORNAL DE JALES: REJEIÇÃO DE PROJETO QUE CONCEDIA TÍTULO DE CIDADÃO AO EX-PREFEITO PARINI CAUSA CONSTRANGIMENTO

Eis a capa do Jornal de Jales deste domingo, que traz como destaque a campanha Setembro Amarelo de prevenção contra o suicídio. A matéria relata que, a pedido do jornal, o delegado Charles Wiston de Oliveira, divulgou estatística sobre a questão do suicídio nos 22 municípios vinculados à Delegacia Seccional de Jales. Os dados mostram que as mulheres da região tentam mais vezes contra a própria vida, mas são os homens que morrem mais. De acordo com os dados, foram registradas 16 mortes por suicídio em 2019 e outras 14 em 2020, nos 22 municípios da região. Já as tentativas de suicídio foram 137 em 2019, 140 em 2020 e outras 43 até agosto deste ano.

Destaque, igualmente, para a investigação da Polícia Militar sobre denúncia de racismo ocorrida em São Francisco, durante uma abordagem de policiais militares ao professor Edvan da Silva. Segundo o denunciante, durante a abordagem ele teria sido agredido e chamado de “drogado, bêbado, preto safado e vagabundo”. O comandante Alex Tominaga disse ao jornal que abriu uma investigação preliminar para apurar os fatos. O professor e sua esposa foram ouvidos preliminarmente e, durante a semana, foi iniciada a oitiva dos policiais envolvidos no episódio, bem como algumas testemunhas.

As reclamações de moradores sobre a falta da vacina Pfizer para a dose adicional, ou dose de reforço; a repercussão, em São Paulo, da doação do Jales Clube para instalação de hospital de doenças raras; a carreata que celebrou o Dia Nacional e Internacional do Idoso; as atividades desenvolvidas por alunos da EM “Maria Olympia” sobre a produção e destino do lixo; os falecimentos do comerciante Júnior Américo e do advogado Guilherme Campos, ambos vitimados pela covid; e o desempenho do comércio jalesense na geração recorde de empregos em agosto, são outros assuntos do JJ.

Na coluna Fique Sabendo, o jornalista Deonel Rosa Júnior comenta o constrangimento causado pela a rejeição do projeto que concedia o Título de Cidadão Jalesense ao ex-prefeito Humberto Parini. O colunista ressaltou que respeita o ponto de vista dos vereadores que votaram contra – Deley, Bruno de Paula, Elder Mansueli e Andrea Moreto – mas lembrou que a instalação de uma unidade do Hospital de Amor em Jales só foi possível graças a um trabalho de engenharia política e jurídica liderado pelo então prefeito. Segundo Deonel, sem a vontade política e o espírito público de Parini, não haveria hospital em Jales tratando portadores de câncer vindos dos quatro cantos do país.  

LEILA PINHEIRO – “MÚSICA, MÚSICA”

Não, a senhora da foto não é a Leila Pinheiro. É, na verdade, a compositora Sueli Costa, que nasceu no Rio de Janeiro, mas foi criada em Juiz de Fora, nas Minas Gerais. Ela está aí porque é autora da música que a Leila Pinheiro canta no vídeo lá embaixo.

Ontem, primeiro dia do mês de outubro, não foi apenas o Dia Internacional do Idoso. Foi também o Dia Internacional da Música. Sobre a data, reproduzo abaixo, por interessante, um texto que pesquei na internet, de autor desconhecido:

O Dia Internacional da Música é comemorado anualmente em 1º de outubro.

Esta data tem o objetivo de homenagear uma das formas de arte mais apreciadas pelas pessoas: a música.

A ideia para criar o Dia Mundial da Música surgiu a partir de uma iniciativa da UNESCO, em 1975, através da International Music Council – uma organização não-governamental, fundada em 1949, e que tem o objetivo de promover a paz e a amizade entre os povos com o auxílio da música.

A música exerce uma profunda influência nos seres humanos, sendo capaz de emocionar, alegrar, surpreender, aterrorizar e etc. Consegue despertar todos os sentimentos, até os mais profundos.

Ela sempre esteve presente na história da humanidade, desde as tribos mais primitivas de seres humanos, seja como uma produção de cunho cultural e religiosa ou voltada exclusivamente para o entretenimento.

Trata-se de uma das mais antigas manifestações artísticas da humanidade, pois todos já nascemos com a pulsação do coração, que é considerada a primeira música que escutamos e produzimos.

E para comemorar o Dia Internacional da Música, nada melhor do que ouvirmos “Música, Música”, composição da Sueli Costa e do Abel Silva, gravada originalmente em 1980, pela Simone.

É possível que o prezado leitor ou a estimada leitora nunca tenha visto a Sueli Costa, mas é possível também que você já tenha cantado alguma de suas músicas, como “Jura Secreta”, “Face a Face”, “Dentro de Mim Mora um Anjo” ou “Coração Ateu”.

No vídeo, extraído da live “Leila canta Simone”, de março passado, quem canta “Música, Música” (companheira do quarto dos rapazes, entre revistas e fumaça; confidente do quarto das meninas, entre calcinhas e sandálias) é a Leila Pinheiro:

AGÊNCIA DE ITURAMA VENCE LICITAÇÃO PARA CUIDAR DA PUBLICIDADE DA PREFEITURA DE JALES

Chegou ao final na quinta-feira, 30, a licitação aberta em julho pela Prefeitura de Jales visando a contratação de agência de publicidade para prestação de serviços de consultoria, planejamento, comunicação social, publicidade, propaganda e marketing, ou seja, para cuidar da publicidade institucional da municipalidade.

A vencedora – e, aparentemente, a única concorrente – foi a agência SINFOR Assessoria, Comunicação e Marketing Iturama Ltda. Ela irá substituir a Preview Marketing e Propaganda, do publicitário Saulo Nunes da Silva, que vinha prestando esse serviço à Prefeitura de Jales nos últimos anos.

De acordo com o edital da licitação, o prefeito Luís Henrique Moreira(PSDB) está disposto a gastar até R$ 500 mil em publicidade nos próximos 12 meses. A agência, é importante ressaltar, não fica com todo esse dinheiro. Ela atua como intermediária junto a emissoras de rádio e TV, jornais, blogs, etc, e fatura uma comissão para isso.

No caso da Preview, a comissão variava de 20% a 25%. Já no caso da SINFOR, ainda não é possível saber qual será a comissão, uma vez que a Prefeitura não divulgou detalhes da proposta apresentada pela agência. A SINFOR ganhou, também, no início de agosto, a licitação aberta pela Prefeitura de Olímpia para contratação de agência de publicidade.

Registre-se, por fim, que a SINFOR é uma velha conhecida do secretário municipal de Fazenda, Ademir Maschio. Durante o período em que Ademir foi prefeito de Santa Fé do Sul, de 2017 a 2020, ele autorizou pagamentos à SINFOR que totalizaram R$ 1,6 milhão.

A TRIBUNA: PREFEITO LUÍS HENRIQUE PRETENDE ARRECADAR R$ 13 MILHÕES COM VENDA DE IMÓVEIS EM 2022

No jornal A Tribuna deste final de semana, a principal manchete destaca que o orçamento municipal para 2022 tem uma previsão de crescimento calculada em 33,07%, um incremento nunca antes visto na história da cidade. Segundo a matéria, a previsão de crescimento foi apresentada durante uma audiência pública obrigatória realizada na quinta-feira, 30. De acordo com a previsão, a arrecadação do município deverá passar de R$ 173,6 milhões em 2021 para R$ 231,1 milhões em 2022. Boa parte desse aumento deverá sair do bolso dos contribuintes jalesenses com o pagamento das taxas criadas neste ano, que deverão render cerca de R$ 4 milhões. Além disso, o prefeito pretende arrecadar R$ 13 milhões com a venda de imóveis.

De seu lado, o vereador Deley(DEM) está sugerindo à Prefeitura de Jales o rompimento do contrato com a Jales Park, a empresa responsável pela administração da chamada Zona Azul. O vereador está acusando a empresa de “práticas inadequadas” e descumprimento de cláusulas contratuais. De acordo com o nobre edil, a atuação da Jales Park tem gerado fortes e constantes protestos da nossa ordeira população. O contrato com a Jales Park (ASG Engenharia Ltda), é bom lembrar, foi assinado em agosto de 2018 e tem validade de 10 anos, ou seja, até agosto de 2028.

A homenagem que será feita ao artista plástico Rui Rodrigues e ao professor Gordo do Judô na 2ª edição do projeto “Espaço Verde da Fama”; o ônibus escolar e os dois veículos adquiridos pela Prefeitura para renovar a frota municipal; a carreata que comemorou o Dia Nacional e Internacional do Idoso; a votação dos vereadores de Jales, que negaram a concessão do Título de Cidadão Jalesense ao ex-prefeito Humberto Parini; a geração de empregos formais em Jales, que foi puxada pelo comércio em agosto; e a campanha Setembro Amarelo contra o suicídio, que, em Urânia, envolveu alunos da rede estadual, são outros assuntos de A Tribuna.

Na coluna Enfoque, informações sobre a última traquinagem do buliçoso vereador Elder Mansueli(PODE), que continua aprontando das suas. Dia desses, munido de muita disposição e uma marreta – e acompanhado por dois policiais militares – Elder deu-se ao trabalho de ir até a residência de duas pacatas idosas para, depois de discutir com uma delas, destruir, à base de marretadas, uma pequena obra de engenharia. A pequena obra tinha sido construída em frente ao portão da casa das duas senhoras para evitar que motoristas desavisados estacionassem o carro no local. Como sempre faz, Elder ainda cuidou de filmar toda a cena constrangedora para postar em suas redes sociais. Parece que o caso já foi parar no Ministério Público.

MPF INVESTIGARÁ SE MICHELLE AJUDOU AMIGOS A CONSEGUIR DINHEIRO DA CAIXA FEDERAL A JUROS BARATOS

A Micheque agora está sendo chamada de Micaixa. A notícia é do Poder360:

A PR-DF (Procuradoria da República do Distrito Federal) investigará o suposto tráfico de influência da primeira-dama Michelle Bolsonaro em programa de empréstimos da Caixa Econômica Federal. O caso foi divulgado na 6ª feira (1.out) pela revista Crusoé.

Segundo reportagem, o gabinete de Michelle teria enviado à Caixa pedido para que o banco incluísse empresas próximas à família do presidente no Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte). 

O assunto será investigado dentro do inquérito que já apura as irregularidades na Caixa, segundo o MPF.

Michelle teria tratado sobre o assunto com o presidente da Caixa, Pedro Guimarães. Um dos e-mails, enviado pela assessora especial da Presidência, detalharia o caso ao banco:  

“A pedido da sra. Michelle Bolsonaro e conforme conversa telefônica entre ela e o presidente Pedro, encaminhamos os documentos dos microempresários de Brasília que têm buscado crédito a juros baixos”.

O Pronampe foi criado em maio de 2020 para auxiliar pequenos negócios e manter empregos durante a pandemia de covid-19. Em junho, o presidente Bolsonaro sancionou a lei que torna o programa uma política pública permanente. 

O Poder360 entrou em contato com a assessoria de imprensa do Palácio do Planalto e solicitou manifestação sobre as investigações envolvendo Michelle, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem. O espaço permanece aberto para manifestação.

PARA COMEMORAR MIL DIAS DE GOVERNO, BOLSONARO INAUGURA OBRAS DE PEQUENO PORTE INICIADAS POR OUTROS GOVERNOS

Ontem, em Jales, nós tivemos uma carreata para comemorar o Dia Internacional do Idoso. Nosso prefeito bem que poderia ter convidado o presidente Bolsonaro para inaugurar – pela terceira vez – o Centro Dia Idoso. O prédio já foi inaugurado duas vezes – em maio de 2019 e em maio de 2021 – mas até hoje não foi colocado em funcionamento.

Vamos, porém, à notícia do UOL:

Na semana de comemoração dos mil dias de governo, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e vários de seus ministros inauguraram obras de pequeno porte ao redor do país. Representantes do Palácio do Planalto estiveram em todos os estados brasileiros ao longo dos últimos cinco dias, numa tentativa de alavancar a popularidade do mandatário.

Bolsonaro escolheu o Nordeste como primeiro destino da semana comemorativa. Na terça-feira (28), Bolsonaro entregou 200 casas em Alagoas ao lado do prefeito de Maceió, João Henrique Caldas (PSB), inimigo político do governador Renan Filho e de seu pai, o relator da CPI da Covid, senador Renan Calheiros (MDB).

No evento na capital alagoana, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), esteve ao lado do presidente e elogiou a “continuação” do projeto iniciado na gestão do ex-presidente Michel Temer (MDB), que previu a construção das residências no Minha Casa Minha Vida —programa criado em 2009 pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

No mesmo dia, Bolsonaro também entregou dois trechos de duplicação da BR-101 e da BR-116 — o equivalente a apenas 10,4 quilômetros (isso mesmo: pouco mais de dez quilômetros) – das rodovias em Teixeira de Freitas (BA).

No Piauí, o governo foi representado pelo ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP), político do estado. Ele ficou responsável por entregar a reforma de um posto da PRF (Polícia Rodoviária Federal) na BR-343, no município de Piripiri.

Modernizações e reformas dos postos da PRF em todo o país foram iniciadas ainda na gestão da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Pelo projeto iniciado em 2014, mais de 2.600 postos seriam ampliados.

Em Sergipe, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, chegou a ser vaiado quando cumpria agenda na Universidade Federal de Sergipe — a inauguração de uma unidade materno infantil do hospital universitário. A obra, contudo, foi iniciada em 2010 e ainda não poderá funcionar por falta de equipamento e material.

Do Sergipe, Bolsonaro seguiu para Belo Horizonte(MG), onde, à falta de alguma obra para inaugurar, ele prometeu disponibilizar recursos para viabilização de uma nova linha do metrô da cidade. Na capital mineira, o presidente foi alvo de um protesto durante discurso, e reagiu com ataques à esquerda, repetindo que está pronto para o debate caso confirme a candidatura à reeleição em 2022.

Bolsonaro concluiu ontem o seu giro pelo país, com uma ida a Maringá(PR), onde anunciou a entrega da ampliação da pista de pousos e decolagens do aeroporto regional. Uma forte chuva, com ventos de mais de 95 km/h, derrubou o palanque, e a cerimônia foi transferida para um pavilhão de exposições da cidade.

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