Blog do Cardosinho

O Ministério Público de Jales abriu um inquérito civil (116/11) e, por conta disso, está solicitando à Prefeitura cópia completa do processo licitatório, realizado em 2008, que resultou na contratação da Agência de Publicidade “Raízes Produções, Pesquisas e Marketing Ltda”, do jornalista Deonel Rosa Júnior.

Estive ontem, à tardinha, no Forum para obter mais informações sobre o inquérito, mas o promotor que cuida do caso não se encontrava. Não creio, no entanto, que seja o caso de o nosso prefeito ir à imprensa dizer que se trata de mais uma perseguição. Tudo indica que, dessa vez, o Ministério Público esteja apenas cumprindo alguma recomendação do Tribunal de Contas do Estado.

Segundo consta, a auditoria feita pelos técnicos do Tribunal, nas contas de 2008, teria apontado irregularidades nos gastos com publicidade. A Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece que, em anos eleitorais, os entes públicos não podem investir, em publicidade, mais do que a média de gastos verificada nos três anos anteriores. O espírito da regra é impedir que o administrador se utilize da publicidade oficial para reeleger-se ou eleger seu sucessor. E, pelo que o Tribunal teria apurado, Parini gastou mais que a tal média, em 2008, ano em que reelegeu-se.

Muito a contragosto, sou obrigado a dizer aos prezados visitantes deste blog que, desta vez, é bastante provável que o prefeito Parini não tenha muita culpa em Cartório. Prá que vocês tenham uma idéia, o contrato assinado com a Raizes Ltda, em 30/05/2008, tinha o valor de R$ 150 mil. Parini gastou, naquele ano, apenas R$ 41.515,57. E, ainda por cima, boa parte desse valor foi gasto depois das eleições, o que, evidentemente, não contraria o espírito da lei. 

Particularmente, acho que o Tribunal de Contas deveria ocupar o tempo do Ministério Público com assuntos mais importantes.

O vereador José Roberto Fávaro, o Jota Erre(PSDB), fez um inflamado discurso, ontem, na tribuna da Câmara, sobre o que ele considera uma imoralidade. O vereador teria recebido informações extra-oficiais dando conta de que alguns integrantes da equipe de confiança do prefeito Humberto Parini foram “demitidos” no final do ano e reconduzidos ao cargo alguns dias depois. A “jogada” permitiu que os “demitidos” metessem uns caraminguás a mais nos bolsos.

É o caso, por exemplo, do rigoroso secretário de fazenda Rubens Chaparim, o czar das finanças municipais. Chaparim – que nunca tirou férias, provavelmente por se julgar insubstituível – reforçou sua conta bancária com R$ 36.823,21, por conta de sua “demissão”. O cunhado do prefeito, Ronaldo José Alves de Souza, chefe de gabinete da quase falida Secretaria de Agricultura, foi outro “demitido”. Por conta disso, o setor de contabilidade da Prefeitura empenhou, em janeiro deste ano, R$ 26.953,69 em nome do cunhado do prefeito.

Mas os valores empenhados em janeiro podem ser apenas a ponta do iceberg. Em dezembro do ano passado, empenhou-se cerca de R$ 110 mil, também para ocorrer com o pagamento de verbas rescisórias. Não se sabe, no entanto, prá quem foi pago esse valor. Por isso mesmo, Jota Erre está solicitando informações ao prefeito. Pode ser que outros assessores também tenham sido beneficiados pela “demissão”.

Esse tipo de coisa já seria imoral se a Prefeitura estivesse nadando em dinheiro. Torna-se mais imoral ainda quando se sabe que os cofres municipais estão à míngua. Apresenta-se mais imoral quando muitos fornecedores estão sem receber o que lhes é de direito. Fica mais imoral ainda quando se sabe que a Prefeitura vem atrasando os repasses para entidades que cuidam de crianças e idosos. 

E vira uma imoralidade completa quando os funcionários de carreira, se quiserem sair em férias, são obrigados a concordar que alguns direitos trabalhistas sejam pagos somente em janeiro do ano que vem. No domingo, um desses servidores me ligou: ele disse que foi obrigado a concordar que lhe pagassem o 1/3 de férias em janeiro de 2012, ou então seu pedido de férias seria indeferido. Na segunda-feira, encontrei um outro que me reclamou a mesma coisa.

E, para que não digam que estou inventando, reproduzo abaixo os empenhos em nome de Chaparim e Ronaldo:

Nesse final de semana, li em algum lugar – não me lembro onde – que o prefeito Humberto Parini “estuda a implantação de nova empresa em Jales”. Quem viu apenas a manchete e não se deu ao trabalho de ler a matéria pode estar imaginando, a essa altura do campeonato, que o nosso premiado estadista – depois do sucesso da empresa da primeira-dama –  também está pensando em aventurar-se no ramo empresarial.

Não é nada disso! O prefeito está apenas “estudando” a doação de um terreno para que os empresários José Pedro Venturini e Carlos Eduardo Venturini, o Du, possam instalar a Venturaço, uma fábrica de gabinetes para pias. Aliás, esse caso apenas confirma a piada que corre entre os adversários do petismo, segundo a qual o prefeito Parini “é o melhor estudante da cidade”. Os adversários e até alguns aliados dizem que o prefeito só tem uma resposta a tudo que lhe é solicitado: “vou estudar”. Os maldosos até dizem que, no idioma de Parini, “estudar” significa consultar a primeira-dama.

No caso da Venturaço, parece que o prefeito está estudando já há bastante tempo. Em fevereiro, publiquei uma notícia – que pode ser vista aqui – onde os empresários diziam que só estavam esperando uma definição da Prefeitura quanto à doação do terreno para iniciar a construção da fábrica. Pois bem, passados quatro meses, o nosso prefeito continua estudando. Temos que reconhecer: ele é, sem dúvida, um estudante aplicado.

O único problema é que, enquanto o nosso estadista “estuda”, algum prefeito menos dedicado aos estudos pode convencer os Venturini a levar o investimento prá outra cidade. 

O jornal Folha Regional circulou neste final de semana com a manchete “Jales será contemplada com mais 427 casas populares”. Evidentemente que se trata de uma notícia plantada pela assessoria do prefeito Humberto Parini, com o objetivo de “dourar a pílula”, uma vez que a matéria da TV Record sobre as casas do conjunto “Nelzia Steluti” não caiu bem para a administração municipal.

Onde as 427 casas populares? Que eu saiba, em seis anos e meio de governo, Parini não conseguiu muita coisa nesse quesito. Como eu já escrevi em posts anteriores, até agora, ele entregou apenas 23 ou 24 casas. Em 2007, ele prometeu iniciar a construção de 120 casas no conjunto “João Batista Colodetti”, mas, até agora, construiu apenas 16. E há dois anos ele patina para construir e entregar as 29 casas que foram alvo da matéria da Record. 

Para chegar às 427 anunciadas, Parini deve estar contabilizando as 367 moradias para famílias com renda entre três e seis salários mínimos, que deverão ser construídas por uma empresa particular, dentro do Programa Minha Casa Minha Vida, com prestações acima de R$ 500. Isto é, Parini está usando um empreendimento particular para inflar a quantidade de casas “populares”  construídas em seus dois mandatos.

Só prá que se tenha uma idéia da inércia de Parini, na conturbada administração 2001/2004, quando nós tivemos quatro prefeitos – Guisso, Caparroz, Jediel, Hilário – Jales conseguiu 250 casas junto à CDHU. Desde que Parini assumiu, a Companhia não havia liberado uma única casa popular prá Jales. Provavelmente, porque o prefeito não foi atrás. Ainda bem que o deputado beijoqueiro Itamar Borges deu uma ajudazinha.