Arquivos do autor: cardosinho

ARTESP APREENDE ÔNIBUS IRREGULAR QUE TRANSPORTAVA PACIENTES DE JALES PARA CONSULTAS EM RIO PRETO

A empresa contratada pela Prefeitura para prestação de serviços de transporte de pacientes é a Roela & Roela Transportadora Turística Ltda, de Santa Fé do Sul, conforme contrato assinado em 24 de abril de 2023.

Ela topou executar os serviços por 12 meses, por R$ 935.550,00, e deve ter alugado veículos da Zenatur Turismo para realizar os serviços. A notícia é do G1:

A Agência de Transporte de São Paulo (Artesp) apreendeu, nesta terça-feira (9), um ônibus que fazia transporte irregular de pacientes de Jales (SP) até São José do Rio Preto (SP) para tratamentos e consultas em três unidades de saúde.

Segundo a Artesp, o ônibus foi parado em uma base da Polícia Rodoviária, na rodovia Washington Luis (SP-310), quando foi constatado que o veículo não era cadastrado junto à agência para a prestação do serviço.

A fiscalização da Artesp acompanhou o transporte dos pacientes até os hospitais e apreendeu o veículo. O motorista do ônibus foi orientado a entrar em contato com a empresa para informar sobre a necessidade de providenciar o cadastro.

No dia 24 de abril, o g1 recebeu uma denúncia de que a Prefeitura de Jales havia contratado uma empresa de ônibus para o transporte de pacientes de forma irregular, já que ela supostamente não havia participado do processo licitatório, bem como não possuía o seguro da Artesp.

Na ocasião, a Prefeitura respondeu que a informação não condizia com a verdade, pois a empresa teria participado do Processo Licitatório nº 41/2023 e o contrato de nº 31/2023 foi assinado no dia 24 de abril. A empresa também possuiria documentação e seguro dos veículos, bem como seguro da Artesp.

Novamente questionada, a Prefeitura de Jales informou que tomou conhecimento do caso e notificou a empresa responsável pelo transporte dos pacientes, que realizou o envio de um outro veículo para fazer a substituição.

“Informa ainda que não houve interrupção do serviço prestado e nem prejuízo nos atendimentos médicos aos pacientes”, finaliza a nota.

CÂMARA APROVA PROJETO QUE AUTORIZA CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL

Para surpresa de ninguém, a Câmara Municipal aprovou, na noite de ontem, o projeto de Lei Complementar 05/2023, enviado aos vereadores pelo prefeito Luís Henrique, que trata da criação da Guarda Civil Municipal em Jales. O placar foi de 7 votos a favor e apenas 3 contrários.

Normalmente, o projeto exigiria duas votações com um intervalo de 15 dias, mas, graças a um pedido de urgência (qual a urgência disso?) do prefeito, ele foi aprovado com apenas uma votação. Registre-se que a população teve a oportunidade de debater o assunto em uma Audiência Pública, mas preferiu ficar em casa vendo novela.

A surpresa foi o voto do vereador Bruno de Paula, que fez discursos contra o projeto, mas votou favorável. Os outros edis que ajudaram a aprovar a propositura foram o líder do prefeito, Rivelino Rodrigues, o presidente Ricardo Gouveia e os vereadores Andrea Moreto, Deley Vieira, Elder Mansueli e João Zanetoni.

Todos os vereadores discursaram durante a discussão do projeto. O vereador Bismark Kuwakino – contrário à criação da Guarda – se exaltou durante a fala do seu colega Deley Vieira, defensor do projeto, o que obrigou o presidente Ricardo Gouveia a fazer uma intervenção e pedir calma a Bismark.

Deley, de sua parte, se exasperou com uma pessoa que acompanhava a sessão e se manifestava com veemência contra a posição do vereador. O vereador chegou a dizer que pediria à polícia para retirar o manifestante, mas, ao final da sessão, já com a vitória garantida, pediu desculpas ao rapaz, um mototaxista.

E vida que segue!

TCU PEDE BLOQUEIO DE PENSÃO DA “VIÚVA” DE AMIGO DE BOLSONARO

Tinha que ser amigo do Bolsonaro! Deu no Poder360:

O sub-procurador do Ministério Público junto ao TCU (Tribunal de Contas da União), Lucas Furtado, pediu à Corte de Contas que suspenda a pensão paga pelo Exército à mulher de Ailton Barros.

O ex-militar foi preso na 4ª feira (4.mai) na operação da PF (Polícia Federal) que apura fraudes no cartão de vacinação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Barros foi expulso do Exército em 2006, mas consta nos registros da corporação como “morto”. Por conta disso, sua mulher, Marinalva Barros, recebe uma pensão mensal de R$ 22,8 mil brutos (R$ 14,9 mil líquidos) desde outubro de 2008.

O MP-TCU pede que a medida seja tomada de forma cautelar (imediata) até a reavaliação das regras de pensão do Exército.  Além disso, o subprocurador pede na representação para:

a) proceder nova interpretação do direito à pensão por morte falsa (chamada de morte ficta), determinando se ainda é vigente ou se se encontra superado por incompatibilidade com o ordenamento jurídico atual; 

b) em se confirmando as irregularidades, instaurar processos de Tomada de Contas Especial para apurar as responsabilidades dos agentes envolvidos e buscar o ressarcimento dos danos causados.

MULHERES DE MINISTROS GANHAM CARGOS PÚBLICOS

Deu no Antagonista:

Ao menos cinco mulheres de ministros do governo Lula foram nomeadas para cargos públicos desde janeiro. O caso que chamou mais atenção foi o de Aline Peixoto, esposa do ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, empossada em vaga vitalícia do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia. Levantamento feito pelo Estadão aponta outros quatro casos.

A ex-deputada federal Rejane Dias, mulher do ministro do Desenvolvimento Social,  Wellington Dias, assumiu no Tribunal de Contas do Estado do Piauí. Os salários das duas podem chegar a 37.589,96 reais — e ultrapassar 50 mil reais com auxílios e indenizações.

A mulher do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se tornou secretária de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde, em janeiro. Ana Estela Haddad também integra o conselho gestor do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST), do Ministério das Comunicações, mas não é remunerada por essa função.

Já Nilza de Oliveira, mulher do ministro do Trabalho, Luiz Marinho, se tornou secretária-adjunta da Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento da Casa Civil. Por último, Thassia Azevedo Alves, mulher do ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, foi nomeada assistente parlamentar sênior da senadora Teresa Leitão (PT).

O amor é lindo e bem relacionado.

ANDRÉ MENDONÇA NEGA HABEAS CORPUS A MÃE SOLTEIRA QUE FURTOU FRALDAS

Deu no portal da Fórum:

André Mendonça, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) nomeado por Jair Bolsonaro (PL)negou o pedido de habeas corpus (HC) para Célia Lopes, mãe solteira condenada apenas por ter furtado quatro pacotes de fraldas no valor de R$ 120. O caso ocorreu em 2017, em uma das unidades das Lojas Americanas

A decisão de Mendonça ocorreu no mesmo fim de semana no qual ele votou contra a abertura de ação penal para acusados dos atos terroristas, no dia 8 de janeiro, em Brasília.

O ministro não se sensibilizou com os argumentos dos defensores públicos, que alegaram que a mulher furtou os produtos por absoluta necessidade.

Porém, o ministro entendeu que o valor não é insignificante e que a recuperação dos itens não é suficiente para suspender a pena.

Pelo menos, ele autorizou que a punição fosse iniciada em regime aberto, uma vez que Célia foi condenada a 1 ano e 2 meses de prisão, além do pagamento de multa.

No sábado (6), Mendonça, votou pela rejeição da denúncia contra 200 pessoas que participaram dos atos golpistas de 8 de janeiro, quando foram depredadas as sedes do STF, Palácio do Planalto e Congresso Nacional.

Por outro lado, o ministro se manifestou pelo recebimento da denúncia contra outros 50 denunciados. Mendonça afirmou que as denúncias não apresentaram indícios suficientes de autoria e materialidade dos graves delitos narrados e que não houve individualização mínima das condutas.

JUSTIÇA DE JALES ACEITA DENÚNCIA DO MP CONTRA CAROL AMADOR

Após citada, a vereadora terá 10 dias para apresentar sua defesa prévia. A notícia é do G1:

A Justiça aceitou a denúncia do Ministério Público contra uma vereadora de Jales (SP) investigada por injúria racial. Em janeiro deste ano, Ana Carolina Lima Amador (MDB) teria chamado outro parlamentar de “gorila”.

Segundo a decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), em uma conversa com outra funcionária do Legislativo, a vereadora teria cometido a injúria racial contra Vanderlei Vieira dos Santos (União Brasil).

Não há gravações da conversa, mas a denúncia do MP contra a vereadora ocorreu após relatos de testemunhas. Além do processo penal, o promotor solicitou indenização de R$ 15 mil por danos morais.

O g1 questionou a vereadora sobre o caso, que informou que confia na justiça e provará sua inocência.

A Câmara dos Vereadores disse que o caso está sendo apurado no âmbito judicial e, por isso, não irá se manifestar sobre o assunto enquanto não houver sentença transitada em julgado. Afirmou também que a vereadora não será afastada das funções no parlamento e informou que repudia qualquer tipo de discriminação.

AUMENTO DE SALÁRIOS DE VEREADORES E PREFEITO VAI CUSTAR R$ 13,1 MILHÕES À POPULAÇÃO DE RIO PRETO

Em Jales, os vereadores não ganham R$ 7 mil, como foi comentado em uma emissora de rádio. O salário atual de cada vereador é de R$ 5 mil. Já o presidente da Câmara recebe salário de R$ 6,6 mil.

A notícia é do Diário da Região:

O pacotão de reajuste de salários para detentores de mandatos municipais apresentado pela Mesa Diretora da Câmara de Rio Preto terá impacto milionário nas contas da Prefeitura, representando, de largada, gasto adicional de pelo menos R$ 13,1 milhões.

Como estabelece a legislação federal, o Executivo repassa ao Legislativo um percentual da arrecadação da chamada fonte 1, ou seja, a receita própria que entra no caixa basicamente pelo pagamento de impostos dos contribuintes.

A Meda Diretora da Câmara quer elevar salários de vereadores, prefeito, vice e secretários, por meio de dois projetos, um de resolução e outro de lei complementar. Ambas os propostas precisam de nove votos para serem aprovadas.

As propostas foram assinadas pelo vice-presidente da Câmara, Anderson Branco (PL), e ainda pelos primeiro, segundo e terceiro secretários, respectivamente, Karina Caroline (Republicanos), Bruno Moura (Patriota) e Diego Mahfouz (MDB). As propostas serão lidas na sessão desta terça, 9, e começam a tramitar entre comissões permanentes da Câmara.

O aumento salarial deverá ser debatido em audiência pública que será marcada pelo presidente da Casa, Paulo Pauléra (PP). Ele não assinou os projetos e só vota em caso de empate em plenário.

O projeto referente aos vereadores estabelece salário de R$ 16,5 mil, aumento de 179%. O valor atual é de R$ 5,9 mil. Para prefeito, a proposta prevê salário de R$ 34,7 mil, a partir de 2028. Para 2025, a proposta fixa o valor em R$ 28 mil.

O novo salário do prefeito, se aprovado, irá valer a partir de 2025, para quem vencer a eleição de prefeito. A iniciativa prevê R$ 28 mil como salário de prefeito no primeiro ano de vigência da lei, caso seja aprovada. Nos anos seguintes, a conta pula para R$ 31 mil, R$ 34 mil e R$ 34,7 mil nos anos de 2026, 2027 e 2028, respectivamente. Dessa forma, o vencimento de prefeito irá subir até 102%.

O salário de vice vai saltar de R$ 8,3 mil para R$ 14 mil no primeiro ano. Já o vencimento de secretários será de 19,5 mil em 2025 e chegará a R$ 22,5 mil

O DENUNCISMO ESTÚPIDO DE BETTO MARIANO INSISTE EM TENTAR CASSAR MANDATO DE BRUNO DE PAULA

Depois de uma avalanche de denúncias que assolou a Câmara em 2021, a maioria delas apresentada pelo “jornalista” e bacharel Betto Mariano e todas remetidas com acerto ao lugar merecido: o lixo.

Numa delas, talvez a denúncia mais ridícula que já aportou na Câmara, Betto Mariano queria punição para o vereador Bruno de Paula, por conta dos serviços de limpeza que ele fazia com sua roçadeira de estimação.

Agora, tudo indica, está chegando uma segunda onda. Depois da vereadora Carol, delatada por uma servidora da Câmara que diz não ter certeza do que ouviu, chegou a vez, novamente, do vereador Bruno de Paula.

Segundo fontes, Bruno estaria sendo denunciado mais uma vez por Betto Mariano (sempre ele!) que está se tornando uma espécie de Matogrosso. Com a diferença que o Matogrosso é mais tinhoso e inteligente. E não deve nada à Justiça Eleitoral.

O motivo da denúncia é antigo e banal: Bruno teria utilizado o brasão da Câmara em algumas lives, o que, segundo o denunciador-geral da cidade, seria um pecado mortal. A mesma denúncia já foi apresentada uma vez e corretamente arquivada pelo então presidente Bismark Kuwakino.

Segundo o bacharel, o ato de Bismark seria nulo uma vez que sua reeleição foi revogada pela Justiça. De acordo, no entanto, com informações da Câmara, o arquivamento se deu em dezembro de 2022, quando Bismark era o legítimo presidente. Mas isso é assunto para a procuradoria da Câmara.

De sua parte, Bruno de Paula – que já foi jogador de futebol e sabe que a melhor defesa é o ataque – já tratou de contra-atacar. Ele protocolou, nesta semana, uma representação que tem como alvo o presidente da Câmara, Ricardo Gouveia.

O motivo para a denúncia de Bruno também é antigo. Ele está acusando Ricardo de abuso do poder econômico durante a campanha eleitoral de 2020. De acordo com o arrazoado de Bruno, seu colega Ricardo teria gasto cerca de R$ 14 mil acima do limite estabelecido pela lei eleitoral e, o que o teria ajudado a sair das urnas como o candidato a vereador mais votado em Jales.

Além disso, Ricardo doou para si mesmo, naquela campanha, a quantia de R$ 18 mil, quando o limite era de R$ 2,3 mil. Registre-se que, pelos mesmos motivos, o TSE já puniu Ricardo Gouveia, reprovando suas contas eleitorais, aplicando-lhe uma multa de R$ 14 mil e obrigando-o a devolver R$ 25 mil ao seu partido e ao Tesouro Nacional. Portanto, se fosse o caso de cassação de mandato, o próprio Ministério Público Eleitoral já teria proposto isso.

A jogada de Bruno é clara: pressionar Ricardo a não aceitar a denúncia de Betto Mariano. Talvez nem fosse preciso isso. Até onde se sabe, Ricardo é um moço sensato e sabe que a Câmara não pode servir de palco para que um sujeito em situação irregular junto à Justiça Eleitoral se utilize do seu denuncismo inconsequente para satisfazer suas vendettas pessoais.

JORNAL DE JALES: “SERÁ QUE A CRIAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL NESTE MOMENTO É PRIORITÁRIA?”, PERGUNTA ADVOGADO

Eis a capa do Jornal de Jales deste domingo, cuja principal manchete trata da Audiência Pública realizada na Câmara para debater a criação da Guarda Civil Municipal. A matéria diz que muitos questionamentos foram feitos durante a audiência, que contou com a presença de secretários municipais e de lideranças comunitárias que se mostraram interessadas em conhecer detalhes da proposta, inclusive o custo de sua implantação e funcionamento. Segundo o jornal, o tenente coronel Edson Fávaro, comandante da Polícia Militar, foi didático ao mostrar aos vereadores e ao público as vantagens da Atividade Delegada. O jornal traz, ainda, texto do advogado Carlos Alberto Expedito Neto sobre o assunto.

Destaque, igualmente, para o Hospital de Amor que, pela primeira vez, realizou um procedimento cirúrgico utilizando recursos de Medicina Nuclear. A cirurgia em uma paciente de 58 anos empregou uma tecnologia que possibilitou maior precisão e menores sequelas. Ainda em fase de liberação junto aos órgãos competentes para utilização total de suas funcões, o departamento de Medicina Nuclear do HA de Jales já está em fase adiantada de implementação, com a maior parte dos equipamentos já instalados e toda a infraestrutura pronta, incluindo o mobiliário comprado com ajuda da AVCC de Jales.

Na coluna Fique Sabendo, o jornalista Deonel Rosa Júnior está informando que, ao contrário do que aconteceu no ano passado quando a Gauri Eventos, realizadora do Jales Rodeio Show, deu um calote bem salgado deixando prestadores de serviços pendurados no pincel, a Kalli Eventos, do empresário Fábio Whitaker, cumpriu rigorosamente o que foi acordado com todos os contratados. Segundo o colunista, os pagamentos foram feitos nos dias posteriores ao final da Expo Jales, com PIX na conta de cada um. Deonel lembra, ainda, que o empresário Osvaldo Costa Júnior, Bexiga, presidente da Facip 2016, quitou grade de shows, rodeios e colaboradores no dia seguinte ao encerramento do evento com recursos próprios e sem dinheiro público.

1 2 3 4 5 6 1.807