Blog do Cardosinho

O homenageado, Benedito Artur Peresi, deve ser bisavô da minha amiga Tamara Dienefer Peresi, competente e talentosa professora da rede municipal de Ensino, que se casou no sábado passado. A Tamara é filha do Benedito Romildo Peresi e da dona Olinda, que são ouvintes do Brasil & Cia. Aliás, o Peresi foi meu colega de colegial e era fã do maestro Ray Conniff, que, por sinal, tinha uma única filha, também chamada Tamara.

Bem, mas o que eu quero mostrar mesmo é a situação deplorável da Rua Benedito Artur Peresi, que fica ali pertinho do IEP – Instituto Educacional Profissionalizante, no Jardim Guarani. E vejam que a Rua Benedito Artur Peresi tem um padrinho forte: o vereador Luís Especiato, que, em 2007, apresentou uma indicação ao prefeito Parini, solicitando o recapeamento daquela via. Em 2008, Especiato reiterou o pedido, mas novamente não foi atendido.

Em novembro de 2010, cansado de esperar, Especiato solicitou ao Executivo que o informassem por quais motivos, afinal de contas, seus pedidos não foram atendidos. E a Prefeitura respondeu que ainda estava providenciando recursos financeiros para executar o recapeamento. Agora, raciocinem comigo: se nem o Especiato, defensor incondicional e quase único do governo Parini, está sendo atendido, imaginem os demais vereadores.

Na sessão da Câmara de segunda-feira, o vereador José Roberto Fávaro, o Jota Erre(PSDB), apresentou um pedido de informações ao prefeito Humberto Parini e ao empresário Osvaldo Costa Júnior, o Bexiga, dono da BX Promotora de Eventos Ltda.  Em seu pedido, Jota Erre quer saber por que os valores cobrados das entidades estão tão altos neste ano. E aproveitou para perguntar o que a Prefeitura está fazendo para auxiliar as entidades filantrópicas que sempre participam da Facip.

Para exemplificar, o vereador tucano citou dois casos. Segundo ele, no ano passado o Lions Club de Jales pagou R$ 5 mil para explorar a sua tradicional barraca na Facip e, neste ano, a BX Ltda estaria cobrando R$ 19.600,00 pelo mesmo espaço. O outro caso nós já relatamos aqui no blog: a BX estaria exigindo R$ 5 mil do Nipo Jalesense pela utilização do Pavilhão “Massaharu Nagata”, onde o clube realiza, há uns 40 anos, a famosa “Festa do Arroz”. Registre-se que o Pavilhão foi construído pela colônia japonesa. 

Durante a discussão do requerimento de Jota Erre, o vereador Luís Especiato(PT), a pretexto de defender o governo Parini, desfiou, mais uma vez, o seu discurso pró-terceirização. Segundo Especiato, a administração municipal tem que se preocupar com Saúde, Educação, Emprego e por aí afora. Mas quem é contra a terceirização? Que eu saiba, ninguém! O que se discute é a maneira como a terceirização foi feita. Por decreto. Sem nenhuma transparência. Decidida a portas fechadas, sabe-se lá sob que condições. Ou será que o Especiato foi convidado prá participar das “discussões” que redundaram na terceirização via decreto? Duvido!

Num dos folhetos que distribuiu durante a sua campanha reeleitoral, em 2008, o prefeito Humberto Parini relacionou a construção de 1.000 casas populares como uma de suas metas para o segundo mandato. Quando inaugurar as 29 casas que estão sendo construídas desde 2008, no Conjunto Renascer, só estarão faltando outras 947 casas prá que o nosso prefeito atinja o total prometido.

Senão vejamos: há uns três anos, o prefeito assinou um convênio visando a construção de 25 casas espalhadas pela cidade, para pessoas que já possuíam o terreno. A Caixa Econômica Federal financiaria o material de construção e a Prefeitura entraria com a mão-de-obra. Das 25 pessoas escolhidas para participar do projeto, 14 desistiram e, até agora, foram construídas apenas 08 casas.

Mais ou menos na mesma época, o prefeito Parini anunciou a construção de 120 casas para pessoas carentes, em regime de mutirão. As 120 casas seriam erguidas no Conjunto Habitacional “João Batista Colodetti“, que fica ao lado de outro conjunto com 250 residências, o “Pedro Nogueira”. Levantadas as primeiras 16 casas, o prefeito suspendeu o projeto e, hoje, o “João Batista Colodetti” talvez seja o menor conjunto habitacional do mundo.

Tudo somado, quando inaugurar as 29 casas que estão sendo construídas pela construtora J.C. Grande, de Paranaíba, Parini terá entregue exatas 53 unidades habitacionais, ou seja, 5,3% do que prometeu. Segundo ouvi dizer, o prefeito pretende entregar as 29 casas em abril, mas, se quiser fazer isso, terá que soltar o freio de mão. No momento, a construção está semi-paralisada e o local invadido pelo mato.

Um dia desses recebi a ligação de um velho conhecido. Ele me comunicou que as empresas instaladas nos galpões da Fepasa estavam sendo notificadas a esvaziar o local. O meu conhecido até reconhece que já está lá há bastante tempo, mas o que o incomodava é que ninguém sabia explicar qual seria o destino dos galpões. Afinal, se eles estão sendo convidados a se escafeder de lá é porque a Prefeitura já deve ter alguma coisa em mente. Não é possível que o prefeito queira os galpões vazios apenas prá deixá-los desocupados.

Pensando bem, é possível sim. No JACB e no Centro de Economia Solidária aconteceu mais ou menos a mesma coisa. A Prefeitura mandou algumas empresas caírem fora e as salas estão vazias há bastante tempo, servindo apenas para juntar baratas e ratos. Quanto aos galpões da Fepasa – se isso serve de consolo ao meu conhecido – ouvi dizer que uma parte deles vai ser ocupada para acomodar as ambulâncias do SAMU, já que bem ali do lado está sendo contruída a UPA – Unidade de Pronto Atendimento.

Das dez empresas que utilizavam os galpões, pelo menos sete ou oito já se mandaram. Uma delas, a Jagril, até já arrumou outro local e deixou uma faixa – como se pode ver na foto do lado – para avisar aos seus clientes sobre o novo endereço. E a “Só Pizza”, que ocupa o galpão mais próximo da UPA, ainda está por lá, mas já avisou que deve sair logo. O santista Lucão, o dono da “Só Pizza”, me disse que está construindo um prédio para sua empresa no Distrito Industrial I. Menos mal.

Resta agora, saber quais são os planos do prefeito Humberto Parini para aqueles galpões. Se eu o conheço bem, ainda não existe plano nenhum.

O governo federal está anunciando para hoje o detalhamento do corte de R$ 50 bilhões promovido por Dilma no Orçamento da União. Sabe-se que os chamados “ministérios campeões de emendas parlamentares” serão os mais atingidos pelos cortes. Lideram a lista, os ministérios do Turismo, do Esporte, da Cultura e das Cidades. Sabe-se também que parte da redução proposta por Dilma virá da suspensão de R$ 18 bilhões de emendas parlamentares.

Como os prezados leitores deste blog já sabem, há alguns dias o prefeito Humberto Parini anunciou a assinatura de quase R$ 8 milhões em convênios com o governo federal, oriundos, em grande parte, de emendas parlamentares. A maioria desses recursos, segundo o prefeito, seria utilizada em obras de recapeamento asfáltico.

Uma busca no Portal da Transparência nos mostra que Jales possui 09 convênios assinados para obras de recapeamento, totalizando R$ 7.659.200,00. Dois desses convênios foram assinados ainda no final de 2009, enquanto os demais foram publicados no final de 2010 e início de 2011. No entanto, em nenhum dos casos – mesmo dos dois convênios assinados em 2009 –  consta a liberação dos recursos. A dúvida é: será que, diante dos cortes anunciados por Dilma, esses recursos vão ser liberados?

Como já se disse, os cortes serão mais profundos nos ministérios do Turismo e das Cidades, exatamente as duas pastas onde estão concentrados os convênios firmados pelo prefeito Parini. Segundo o Portal da Transparência, nós temos 05 convênios no Turismo, num total de R$ 3,5 milhões, e mais 04 convênios no ministério das Cidades, que somam R$ 4,1 milhões, todos eles, repito, pendentes de liberação.

Não bastasse isso, as notícias dão conta de que o ministério dos Transportes, onde Parini espera conseguir R$ 6 milhões para construção de dois viadutos, também deverá ser duramente atingido pelos cortes. Resta-nos esperar pelo detalhamento dos cortes e torcer para que os santos prediletos do prefeito estejam de plantão.

O jornal Folha Regional, que publica os atos oficiais da Prefeitura de Jales, trouxe neste final de semana uma informação interessante. O prefeito Humberto Parini rescindiu unilateralmente o contrato n. 59/2010, firmado com a Construtora Miranda & Alves Ltda, responsável pelos serviços de “revitalização” do centro da cidade. O motivo alegado para a rescisão: a empresa não atendeu às notificações da Prefeitura para que reiniciasse os serviços, paralisados desde o final de dezembro. Além de rescindir o contrato, Parini está aplicando uma multa no valor de R$ 68 mil à empresa.

Consta que um dos sócios da empreiteira, o senhor Manoel Alves, já levou o caso ao Ministério Público. O motivo para ele apelar ao MP: o senhor Manoel alega que, a pedido do prefeito, a Construtora fez todo o possível para acelerar os serviços no final de ano, sob a promessa de que a Prefeitura, em contrapartida, faria os pagamentos que, àquela altura do campeonato, já estavam atrasados. E a empresa, bem ou mal, fez a sua parte. Já o prefeito…

Bem, o prefeito, que deveria ter paralisado os serviços já no primeiro quarteirão, preferiu insistir e, na sua teimosia, permitiu que a Construtora Miranda & Alves Ltda continuasse fazendo dívidas com fornecedores e executando uma obra para a qual não estava preparada. E agora, além de não pagar a empresa, ainda aplica-lhe uma multa – nas atuais circunstâncias – impagável.

Se o prefeito tivesse só um pouquinho de consciência, teria aplicado uma multa também a si mesmo.

Em julho de 2007 – isso mesmo, 2007!! – o prefeito Humberto Parini assinou um convênio com o Ministério do Turismo, no valor de R$ 81,9 mil, para reforma da Praça Euphly Jalles.

O convênio, seguramente baseado em um projeto aprovado pelo prefeito (os convênios só são assinados mediante projetos ou planos de trabalho), previa a reforma dos banheiros da Praça e a instalação de uma fonte luminosa. Uma tentativa, quem sabe, de recuperar o romantismo de outros tempos, quando os namorados ficavam circulando em volta da antiga fonte e curtindo os sucessos românticos do Roberto Carlos.

Em maio de 2008, quase um ano depois de assinado o convênio, Parini determinou que fossem abertas as licitações para a reforma dos banheiros e para a aquisição da fonte luminosa. E assim foi feito. Para aquisição da fonte, abriu-se o pregão presencial 029/08, no qual saiu-se vencedora a empresa Jato D’Água Fontes Luminosas Ltda. Não me lembro bem se a empresa era de Santa Catarina ou do Rio Grande do Sul, mas me lembro que a Jato D’Água tinha acabado de instalar uma fonte luminosa em Santa Fé do Sul. A assinatura do contrato aconteceu no dia 13 de junho de 2008.

Pois bem, e não é que, depois de assinado o convênio, feita a licitação e contratada a empresa, o prefeito Parini resolveu mudar tudo? Não sei se por inspiração da primeira-dama, ou se por vontade própria, mas o fato é que o prefeito concluiu que não queria mais brincar de fonte luminosa. Dane-se o projeto! Dane-se o convênio! Dane-se a Lei das Licitações! Dane-se todo mundo! O prefeito resolveu que o projeto deveria ser alterado, então altere-se o projeto!

O resultado está aí. Já chegamos em 2011 e não temos nem a fonte luminosa e nem coisa nenhuma. Coisa nenhuma é exagero: temos a placa que se pode ver aí na foto. Esse é mais um exemplo lastimável de como funciona o governo Parini. À base do improviso, sem planejamento e sujeito apenas às vontades e às idéias do prefeito e da primeira-dama. Que nem sempre são as melhores. Muito pelo contrário!

A Câmara Municipal realizou duas audiências públicas na quarta-feira. A uma delas – realizada no período da tarde, para analisar o cumprimento das metas fiscais do Poder Executivo – não compareceu ninguém, mas isso não é novidade. Esse tipo de audiência pública só acontece prá cumprir tabela, já que a Lei de Responsabilidade Fiscal exige.

Mas à outra audiência pública, realizada às oito da noite, deveria ter comparecido mais pessoas. Afinal, a audiência não era uma dessas que se faz apenas para inglês ver. Ela nasceu de uma reunião anterior, entre funcionários da Aderj e alguns vereadores, quando os primeiros manifestaram a preocupação deles com relação ao projeto de lei complementar n. 20/2010. Referido projeto, que está sendo analisado na Câmara, trata da criação de diversos cargos – a maioria na Saúde – a serem preenchidos por concurso público e ou processo seletivo. É coisa que mexe com a vida profissional da maioria dos agentes de saúde, atualmente contratados pela Aderj. Já tratei da reunião e do projeto em um post anterior, que pode ser lido aqui.

O baixo número de funcionários da Aderj na audiência soou estranho, uma vez que à primeira reunião – aquela que originou a audiência – compareceram, no mínimo, umas 25 pessoas. Seria natural que, nesta segunda reunião, tivesse mais gente. Um vereador disse que recebeu a informação de que a Aderj teria proibido seus empregados – principalmente os agentes de saúde – de comparecerem à tal audiência. Será? Prefiro acreditar que os interessados não estão assim tão preocupados com o futuro deles.

Achei que já tivesse postado alguma coisa sobre duas empresas jalesenses, abertas no mesmo dia e no mesmo endereço, mas, revendo o que escrevi, notei que mencionei o caso apenas “an passant”, em um post sobre a iniciativa privada e o tráfico de influência. Então, vamos ao caso:

A foto aí do lado mostra a sede de duas empresas abertas para a mesma finalidade: oferecer palestras e cursos de capacitação, principalmente, na área social de prefeituras, inclusive a de Jales. Mais ou menos a mesma finalidade da empresa EM FOCO Cursos Livres, Técnicos e Profissionalizantes, aberta em 2009 pelas senhoras Rosângela Parini e Marli Mastelari. O prédio possui apenas uma sala, onde, antes de as empresas o alugarem, funcionava um açougue, mas, para efeito de abertura das empresas, ele possuía duas salas, a sala “A” e a sala “B”. À Comissão de Licitação da Prefeitura, a dona do imóvel disse que os dois empresários pagavam o aluguel, mas nunca utilizaram o prédio.

Na sala “A” funcionava, em tese, a empresa Ronaldo Maschetti – Cursos Técnicos-ME, enquanto na sala “B” deveria funcionar a empresa Gustavo Petinari – Cursos Livres. Reparem como esse pessoal é criativo na hora de escolher o nome de suas empresas. Pois bem, essas duas empresas abertas no mesmo dia e no mesmo endereço, na Rua Nova Yorque, começaram suas atividades participando de duas licitações na Prefeitura de Jales e, uma delas, a Gustavo Petinari – Cursos Livres, “ganhou” ambos os certames.

Como essas empresas foram convidadas para participar de licitações na Prefeitura de Jales, é um assunto que precisa ficar melhor esclarecido, mas isso caberá, no tempo certo, à Câmara e ao Ministério Público. Duas coincidências chamam a atenção: Ronaldo Mascheti, um dos empresários, é um eletricista que, há bastante tempo, trabalha junto com a nossa primeira-dama, Rosângela Parini, no Fundo Social de Solidariedade; Gustavo Petinari, o outro empresário, é psicólogo, tal como a primeira-dama e, segundo dizem, era muito amigo dela. Na época em que resolveu virar empresário, Gustavo prestava serviços na Secretaria de Promoção Social da nossa Prefeitura, como contratado da Aderj.

Em março de 2009, a dupla tentou ganhar mais uma licitação, mas a Comissão de Licitação da Prefeitura – alertada por pessoas da própria Secretaria da Promoção Social, que não concordavam com aquele estado de coisas – tratou de efetuar algumas diligências e encaminhar o caso à Procuradoria Geral do Município. Em seu relatório, a procuradora jurídica da municipalidade, Tatiana Queiroz Félix, apontou os indícios de fraude na licitação e sugeriu medidas administrativas contra as duas empresas, entre as quais a proibição de contratar com a Prefeitura de Jales.

Resta saber se as empresas pertenciam realmente aos dois “empresários” e se os cursos e as palestras foram efetivamente ministrados. Tenho cá um palpite, mas vou guardá-lo prá mim.

(por Roberto Timpurim)

A Câmara realizou ontem, quarta-feira 23, às 15h, com a participação dos vereadores e funcionários, Audiência Pública para que o Poder Executivo pudesse demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais estabelecidas na Lei de Responsabilidade Fiscal. 

A audiência foi apresentada pelos consultores João Antonio Dias Rodrigues e Gaspar da Costa da empresa “Metapública” – Consultoria e Assessoria em Gestão Pública de São José do Rio Preto e pela contadora da Prefeitura Municipal, Yhurika S. Iukamoto. 

O objetivo da audiência foi dirimir dúvidas e discutir os demonstrativos do cumprimento das metas da execução orçamentária, contábil e financeira referente ao terceiro quadrimestre de 2010. 

Conforme relatório e segundo os consultores, a administração municipal cumpriu todas as metas fiscais que determina a legislação para ano de 2010, com aplicação de recursos acima do estabelecido, como: Educação foi investido 27,92%, pela lei o índice não pode ficar abaixo de 25%; FUNDEB 65,05%, pela lei 60%; e Saúde 23,07%, superando em muito o índice mínimo de 15%, estabelecido pela lei.