Categoria: Administração

AVENIDA PAULO MARCONDES – 2

Será que o nosso prefeito tem ido visitar os parentes e amigos da primeira-dama, em Palmeira D’Oeste? Tomara que sim! Quem sabe o alcaide tenha passado pela Avenida Paulo Marcondes e, num raro acesso de auto-crítica, tenha se perguntado o que ele tinha na cabeça quando decidiu – em 2008 – recapear aquela avenida somente até a Transportadora Conde. Afinal, era só se esforçar um pouquinho mais e levar o recapeamento até o final da avenida.

Hoje eu fui até a padaria comprar uns pãezinhos de queijo e dei de cara com um amigo que me falou sobre as condições daquele trecho da Paulo Marcondes. Eu já tinha fotografado e postado alguma coisa sobre o assunto aqui neste blog, mas, diante do que ele me falou, julguei conveniente dar outro pulinho até lá. E pude constatar que o meu amigo não tinha exagerado no relato. A situação do trecho, cerca de 200 metros, piorou bastante nos últimos dias. A ponto de obrigar os veículos a passarem para a outra pista e andarem na contramão, como se pode ver na foto acima, registrada neste finalzinho de tarde de segunda-feira.

AS DIFICULDADES DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO

Há alguns dias, o jornal Folha Regional publicou a exoneração do assessor de imprensa da Prefeitura, Leonardo de Freitas Carvalho, o Léo. Filiado ao PT e integrante da Executiva do partido, Léo deve ter se cansado de esperar pelas promessas do prefeito que, há muito tempo, vinha acenando com a possibilidade de uma pequena promoção para ele. Pediu demissão e partiu para a iniciativa privada, no que fez muito bem.

O cargo de assessor de imprensa foi extinto com a criação da Secretaria de Comunicação, mas nem assim o prefeito tomou a iniciativa de nomear o Léo para um dos cargos criados, o que significaria uma pequena diferença – cerca de R$ 300,00, a mais – no salário do ex-assessor. Resultado: mais um petista fora do governo Parini e, o que é pior, a Prefeitura perdeu o único assessor preparado para atualizar a sua página na internet. 

Por outro lado, o novo secretário de Comunicação, Welton Cláudio, deve estar passando pelas mesmas dificuldades que eu passei, no período em que fui assessor de Comunicação do prefeito, nos três primeiros meses do governo Parini, quando tive que comprar, às minhas expensas, até a máquina fotográfica que eu utilizava. A minha sala ficava ao lado do gabinete do prefeito e, nesses três meses, Parini entrou lá apenas duas vezes. De minha parte, solicitei três ou quatro vezes para que ele contratasse um profissional para cuidar da página eletrônica da Prefeitura. Em vão. Tive que contratar um rapaz e pagá-lo com parte do que eu ganhava como assessor.

Na mesma época, fui até Santa Fé do Sul, em companhia do atual presidente do PT local, Antonio Carlos Nogueira, o Cacaio, onde o amigo Antonio Vieira Júnior, o Lata, que era assessor de comunicação do prefeito Itamar Borges, me mostrou como funcionava a Coordenadoria de Comunicação da vizinha cidade. De volta a Jales, apresentei um projeto ao prefeito Parini e ao secretário de Administração, José Shimomura, mas nunca mais tive notícias dele. O projeto criava, a exemplo de Santa Fé, uma Coordenadoria, algo muito mais enxuto que uma Secretaria. Foi engavetado!

Exatamente por saber que o prefeito não tem a menor noção sobre a importância da Comunicação, me posicionei contrário à criação da Secretaria, quando Parini anunciou a intenção de mandar um projeto para a Câmara. Eu sabia que seria apenas uma Secretaria a mais, que não iria funcionar. Manifestei minha opinião ao prefeito Parini e ao vereador Especiato, que, aparentemente, não gostaram dela. Mas a realidade está mostrando que eu tinha razão. Pelo que estou vendo, Welton está trabalhando sozinho e sem o menor respaldo. E vai continuar assim.

Querem um exemplo das dificuldades do Welton? Dêem uma olhada nas páginas eletrônicas das nossas vizinhas, Votuporanga, FernandópolisSanta Fé do Sul, e depois comparem com a página de Jales. E, se quiserem ir um pouquinho mais longe, comparem com Olímpia.

A LICITAÇÃO QUE NÃO FOI REALIZADA

No post anterior, dei alguns detalhes sobre a licitação que, segundo matéria do Jornal de Jales, não teria sido realizada. E, para que não pairem dúvidas, estou reproduzindo abaixo, as publicações do Diário Oficial do Estado sobre o assunto. A primeira delas, o aviso da abertura da licitação, foi feita no dia 12 de março de 2009:

PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES – Aviso de Licitação – Modalidade Tomada de Preços – Processo nº 028/09 – Tomada de Preços nº  04/09 – Encontra-se aberta nesta Municipalidade a Tomada de Preços acima citada visando a contratação de Instituição de Ensino Superior para elaborar e ministrar curso de Pós-Graduação em Educação Inclusiva. Data para apresentação de propostas: até às 14:00 horas do dia 27 de março de 2009. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados para retirada na Divisão de Licitação, Compras e Materiais desta Municipalidade, situada à Rua Cinco, nº 2266, ao custo de R$ 30,00 (trinta reais). Todos os esclarecimentos poderão ser obtidos no endereço supra ou pelo telefone (17) 3622-3000 – Ramais 3033 ou 3056. Jales-SP, 06 de março de 2009. Humberto Parini – Prefeito Municipal.

A abertura dos envelopes contendo a documentação das empresas participantes aconteceu no dia 27/03/09, mesmo dia em que o prefeito assinou a famosa Certidão. Nesse dia, o representante da outra empresa, senhor Aroldo Antonio, que veio de Belo Horizonte especialmente para participar da licitação, questionou a falta de alguns documentos nos papéis da Instituição Soler de Ensino. Transcorridos os prazos para apresentação de defesa, a Comissão de Licitação concluiu que o senhor Aroldo Antonio tinha razão, e inabilitou a Instituição Soler. Reparem no nome do presidente da Comissão de Licitação e vocês descobrirão porque este aprendiz de blogueiro sabe de tantos detalhes:  

Habilitação/Inabilitação – Processo nº. 028/09 – Tomada de Preços nº. 04/09 – Ante o exame dos documentos de habilitação apresentados na Tomada de Preços acima e o parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, a Comissão Julgadora de Licitação decide HABILITAR a licitante Pitágoras Sistemas de Educação Superior S/Ltda e INABILITAR a licitante Instituição Soler de Ensino, ficando aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis. Em não havendo interposição de recursos, fica, desde já, designado o dia 29 de abril de 2009 para abertura do envelope proposta. Jales-SP, 14 de abril de 2009. Valdir José Cardozo – Presidente da Comissão Julgadora de Licitação.

Finalmente, depois de toda a confusão que se armou por conta dos boatos sobre a Certidão, o senhor prefeito buscou uma saída e a encontrou em alguns cursos que seriam oferecidos, gratuitamente, pela UAB. O representante da Pitágoras, senhor Aroldo Antonio, chegou a questionar verbalmente a decisão do prefeito, alegando que os cursos da UAB não tinham a mesma validade dos cursos de pós-graduação que estavam sendo licitados, mas, depois de algumas conversas, ele decidiu esquecer Jales. A revogação da licitação foi publicada no dia 09/05/09:

REVOGAÇÃO – Processo nº 028/09 – Tomada de Preços 04/09 – Em razão da ocorrência de fato superveniente e ante o interesse público, conforme parecer da Procuradoria Geral do Município. REVOGO o presente processo. Jales, 08 de Maio de 2009 – Humberto Parini – Prefeito Municipal.

Um último detalhe: no dia em que o prefeito emitiu a Certidão, a dívida da Instituição Soler, com IPTU, era de R$ 48.991,01, sendo que parte já estava na Dívida Ativa e outra parte já estava sendo ajuizada. A exceção que se pretendia conceder à empresa é tão mais grave, quando se sabe que, apesar de a Prefeitura estar devendo para muitos fornecedores, o secretário de Finanças, Rubens Chaparim, não admite que o Departamento de Compras do Município adquira um parafuso sequer de alguma empresa que esteja em débito com a municipalidade. Muitas vezes, os rapazes do Departamento de Compras são obrigados a comprar por preços mais altos e em empresas de outras cidades, por conta desse critério. Mas toda regra, como se pode perceber, tem exceção.

O FATO E AS VERSÕES

No jornalismo existe uma máxima, segundo a qual, em muitos casos, a versão interessa mais do que o fato. Neste domingo, dois jornais locais publicaram matérias sobre o pedido de abertura de uma CEI na Câmara Municipal para investigar a emissão de Certidão Negativa de Débitos, com declaração supostamente falsa.

No jornal A Tribuna, a informação de que os vereadores, apesar das pressões para que retirassem suas assinaturas, acabaram confirmando o pedido de CEI. A informação veio acompanhada de declarações de três dos cinco vereadores que assinaram o pedido – Jota Erre, Tatinha e Macetão – onde eles deram suas justificativas. A matéria traz também a opinião do vereador Luís Especiato e as conclusões do delegado José da Cruz Almeida, mas, de outro lado, mostra as incoerências entre os depoimentos do prefeito Humberto Parini e do funcionário Ailton Vieira de Souza, e, no mínimo, duas inverdades do prefeito que ficaram como verdadeiras.

O jornal informou que a compensação de créditos alegada pelo prefeito, ao contrário do que ele afirmou ao delegado, não foi formalizada. Informou, igualmente, que a compensação de créditos está prevista no Código Tributário Nacional, mas necessita ser autorizada por lei aprovada pela Câmara, o que não ocorreu. Por fim, a Tribuna publicou, na íntegra, a nota distribuída pela Prefeitura, com a versão do prefeito a respeito do assunto. Praticamente, todos os ângulos do caso foram abordados na matéria de A Tribuna, cabendo ao leitor tirar suas próprias conclusões.

No Jornal de Jales, nós tivemos uma versão, digamos assim, mais palaciana. O jornal deu destaque para o discurso do vereador Luís Especiato, que considerou a abertura da CEI uma irresponsabilidade e uma falta de respeito  para com a polícia. Da mesma forma, o JJ também realçou o relatório do delegado, destacando que o inquérito ouviu o prefeito, um servidor público e diretores da empresa beneficiária da Certidão. Na chamada para a nota distribuída pela Prefeitura, o jornal repetiu o velho bordão do prefeito sobre “interesses inconfessáveis e chantagens”. E os vereadores que solicitaram a CEI não foram ouvidos. Enfim, quem leu apenas a matéria do Jornal de Jales, deve estar, a essa altura do campeonato, condenando os vereadores e canonizando o prefeito, um santo homem.

Mas o Jornal de Jales acabou prestando um grande serviço ao citar os nomes das empresas envolvidas, coisa que vinha sendo evitada, inclusive por este blogueiro. De agora em diante, as informações sobre o caso não precisarão mais omitir que a Instituição Soler de Ensino foi a empresa favorecida com a questionada Certidão. Por outro lado, em certo ponto de sua matéria, o Jornal de Jales informou que a Certidão não teve qualquer efeito prático, já que seria utilizada para que a ISE participasse de uma licitação que não se realizou. Ledo e Ivo engano! 

Se essa informação partiu do prefeito, mais uma vez ele faltou com a verdade. A licitação foi realizada, sim senhor, e a Certidão com declaração falsa foi utilizada pela Instituição Soler de Ensino na fase de habilitação. E mais: assim que o caso começou a ecoar pelos corredores da Prefeitura, um dos principais assessores do prefeito chegou a sugerir que a Certidão fosse “retirada” do processo licitatório, o que não foi aceito pela Comissão de Licitação. E mais: o prefeito tinha um grande interesse – não sei se inconfessável ou não – em que a Instituição Soler de Ensino ganhasse a licitação, por isso forneceu a Certidão. Até o preço, algo em torno de R$ 145 mil, já estava mais ou menos acertado.

E mais ainda: a Instituição Soler de Ensino acabou inabilitada (desclassificada) pela Comissão de Licitação por falta de outros documentos. Com a inabilitação da Instituição Soler, restou apenas uma concorrente na licitação, a Pitágoras Sistemas de Ensino Superior S/C Ltda, de Belo Horizonte. E ainda mais: com a desclassificação da Instituição Soler e mais os boatos sobre a Certidão, o prefeito arrumou um pretexto oficial para revogar a licitação. Ele alegou que a UAB iria oferecer, gratuitamente, cursos de Gêneros e Diversidades, os quais, em tese, substituiam os cursos de pós-graduação em Educação Inclusiva objeto da licitação. A revogação foi efetivada no dia 08/05/09, quarenta e um dias depois dos fatos.

Resumo da ópera: na minha opinião, Salvo Melhor Juízo, tentou-se fraudar uma licitação com uma Certidão que trazia declaração falsa. O resto é resto! Mas o assunto ainda não está esgotado.

MERENDA ESCOLAR: NOVA EMPRESA INICIA FORNECIMENTO

A secretaria de Comunicação da Prefeitura de Jales distribuiu release à imprensa informando que a nova empresa contratada para o fornecimento da merenda escolar aos alunos matriculados no município, a Starbene Refeições Industriais Ltda, iniciou a prestação de serviços na segunda-feira passada, 28. O release não informa, mas o contrato com a Starbene prevê o fornecimento de cerca de 6.500 refeições diárias, ao preço de R$ 1,52, cada uma. O extrato de contrato, publicado no Diário Oficial do Estado, não informa o valor estimado do contrato firmado com a Starbene, mas, considerando que o ano tem cerca de 220 dias letivos, tudo indica que esse valor seja de, aproximadamente, R$ 2,1 milhões. Agora, é ficar atento para que não se repita o fenômeno que aconteceu no contrato anterior, com a Gente Ltda, que previa cerca de 5.300 refeições diárias, mas, em alguns meses, chegou a 9.000 refeições servidas. Um despautério, diria o Jô Soares. Vamos ao release da Prefeitura, publicado hoje no site Região Noroeste:

Na manhã do dia 26 de fevereiro, sábado, a empresa Starbene realizou o exame admissional para contratar as suas novas merendeiras. O exame, realizado na Escola “Prof. Elza Pirro Viana”, foi seguido da entrega dos novos uniformes, coffee break para as funcionárias e um curso de capacitação com representantes da empresa, que tratou das boas práticas de alimentação escolar.

A Starbene atua há 12 anos no mercado e começou os trabalhos em Jales na última segunda-feira, dia 28. Com cerca de 50 funcionárias no município, a empresa fornece a merenda escolar nas escolas estaduais, municipais e nas entidades filantrópicas (APAE e Casa da Criança).

Segundo a secretária municipal de Educação, professora Élida Maria Barison da Silva, a nova empresa fornece a merenda escolar para outras cidades da região e a expectativa é que todos os alunos recebam uma alimentação nutritiva.

MINISTÉRIO CORTA VERBA À SAÚDE DE JALES

Deu no Diário da Região, edição de ontem:

(por Elen Valereto)

O Ministério da Saúde suspendeu o repasse de R$ 13,4 mil mensal à Secretaria de Saúde de Jales, após encontrar irregularidades no cadastro de profissionais da Saúde da Família, Saúde Bucal e Agentes Comunitários. A chefe de gabinete da Saúde de Jales, Patrícia Albarelo Ribeiro Oliveira, diz que a pasta já entrou em contato com o Ministério.

“Um médico tirou férias da unidade e foi para a Bahia. Chegando lá, começou a trabalhar na Saúde da Família, o que gerou a duplicidade no cadastro”, diz. “Vamos resolver o problema e a verba será novamente repassada para o município.”

EMPREGOS: JALES TEVE O PIOR RESULTADO DA REGIÃO, EM JANEIRO

O prefeito Humberto Parini disse hoje, em entrevista ao Antena Ligada, que o chamado “fogo amigo” está incomodando mais que a oposição. E é verdade! Antes era o Ministério Público quem o perseguia; agora, segundo ele afirmou ao microfone amigo, são os “companheiros”, como é o meu caso, quem lhe causa problemas. Quem sabe isso sirva de alerta para a oposição, se é que ela existe. Até agora, os ditos opositores assistiram impávidos a tudo o que acontece, como se fossem meros espectadores. Talvez fosse a hora de eles saírem do comodismo em que se encontram, sob pena de, em caso contrário, continuarem sendo meros espectadores, apesar da ruindade do grupo situacionista. Bem, e agora uma notícia alvissareira sobre a criação de empregos em Jales. E uma perguntinha: será que o fantástico desempenho de Jales nesse quesito também é culpa do “fogo amigo”?  Vamos à notícia:

Jales foi a única cidade da região a apresentar resultado negativo na criação de novos empregos, segundo os números de janeiro de 2011, divulgados na semana passada pelo Caged – Cadastro Geral dos Empregados e Desempregados, órgão do Ministério do Trabalho e Emprego.

Segundo os números divulgados, foram fechados 313 empregos em Jales e abertos apenas 290, proporcionando um resultado negativo de 23 vagas de trabalho formal fechadas em janeiro deste ano. No mesmo período, nossa vizinha Fernandópolis criou 151 novos empregos com carteira assinada. Santa Fé do Sul e Votuporanga também apresentaram resultado positivo, com saldo de, respectivamente, 33 e 191 novos empregos. Até a pequena Palmeira D’Oeste superou Jales, com a criação de 17 novas vagas.

Com o resultado de janeiro, o emprego formal em Jales apresenta um crescimento de apenas 2,96% nos últimos doze meses. Nesse mesmo período, nossas vizinhas Fernandópolis (12,45%), Votuporanga (9,75%), Santa Fé do Sul (8,25%) e Palmeira D’Oeste(9,66%) cresceram mais que a média estadual (6,70%) e nacional (7,34%).

O resultado obtido por Jales está na contramão da região, mas segue uma tendência que já vem desde o ano passado, quando nossa cidade foi a única a apresentar saldo negativo em relação a 2009.

PREFEITO REALIZA REUNIÃO COM COMITÊ DIRIGENTE DOS JOGOS REGIONAIS

O prefeito Humberto Parini e os membros do Comitê Dirigente dos 55º Jogos Regionais estiveram reunidos na última terça-feira, dia 01 de março, para troca de informações sobre os preparativos para os Jogos. Na oportunidade, foi apresentado o presidente do Comitê Dirigente, professor Wilson Aparecido Tonelli.

Os Jogos Regionais da 6a. Região Esportiva – previstos para o período de 05 a 16 de julho – serão promovidos pela Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Turismo de Jales. A cidade foi escolhida para sediar os Jogos de 2011, após disputa com o município de Catanduva, em julho de 2009, durante os Jogos realizados em Birigui.

Na reunião de terça-feira, Wilson Tonelli afirmou que Jales tem todas as condições para promover os melhores Jogos Regionais. O prefeito Humberto Parini, de seu lado, confirmou que algumas obras já estão em andamento nas praças esportivas. Ele também falou sobre os investimentos que estão sendo feitos em Jales, tanto pelo governo federal, quanto pelos governos estadual e municipal, que, somados contabilizam mais de R$ 800 mil.

O município deverá receber cerca de 7.000 atletas e dirigentes, que ficarão alojados em 34 locais cedidos para o evento, incluindo escolas públicas e privadas. Os Jogos serão realizados em 24 praças esportivas e terão o apoio de todos os segmentos de segurança do município, Polícia Militar, Civil e Federal, além dos Bombeiros e seguranças particulares.

O Comitê Dirigente está formado pelo presidente, Wilson Aparecido Tonelli, e pelos membros, Irineu Rodrigues de Carvalho, presidente do Comitê Organizador; Clóvis Viola, vice-presidente;  Jaime Pedro Pêgolo, presidente de honra; Ilson Colombo de Lima, coordenador; e pelos professores Wilter Guerzoni e José Antonio de Carvalho, que comandarão a equipe de apoio técnico.

TERCEIRIZAÇÃO MEIA-BOCA

Na sessão de segunda-feira passada, o vereador Luís Especiato, ao defender a terceirização da Facip, argumentou que o dinheiro público deve ser aplicado em Saúde, Educação, Asfalto, etc. E a certa altura do seu inflamado discurso, o vereador petista argumentou que a Prefeitura precisava acabar com a prática de – dois meses antes da Facip – deslocar boa parte da sua mão-de-obra e do seu sucateado maquinário unicamente para preparar o recinto de exposições “Juvenal Giraldelli”.

Especiato está coberto de razão. A Prefeitura não deveria mesmo continuar investindo recursos públicos, nem tampouco disponibilizando pessoal, máquinas e caminhões para a Facip, quando existem tarefas mais importantes para serem cumpridas. Principalmente agora que a Feira foi “terceirizada”. Mas o que estão fazendo esses servidores municipais capinando em volta do recinto de exposições e esses caminhões e máquina, no portão de entrada da Facip?

Pois é, e enquanto a Prefeitura se ocupa em preparar o recinto para a BX Promotora de Eventos, ouço o vereador Jota Erre reclamar, no rádio, que esteve no Almoraxifado para solicitar reparos em uma estrada rural, mas foi informado de que aquele setor não dispunha de máquinas para realizar o serviço. No Distrito Industrial I, um empresário me informa que solicitou reparos na Avenida Industrial, já que o acesso à sua empresa está quase impossível, mas também recebeu a resposta padrão: a Prefeitura não tem máquinas disponíveis.

Como se pode notar, a teoria, na prática é outra.

AVENIDA PAULO MARCONDES

E já que estamos falando em buracos, que tal esses aí da Avenida Paulo Marcondes. Eles ficam um pouquinho adiante da Transportadora Conde Ltda. Em 2008, quando o prefeito Parini disputava a reeleição, a Prefeitura providenciou o recapeamento de um bom trecho da Avenida Paulo Marcondes. E o serviço, executado pela empreiteira CBR Ltda, de Santa Fé do Sul, ficou muito bom. No entanto, por algum detalhe que escapa à minha compreensão, o recapeamento parou a cerca de 200 metros do final da avenida. Será que custava ir um pouco mais adiante?

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