Se não for tapada logo, essa cratera – na Rua Nove, em frente ao Fórum Trabalhista – ainda vai acabar provocando algum acidente.
Nessa esquina da Rua Sete com outra rua cujo nome eu não me lembro, um contribuinte tratou de tapar, por conta própria, o buraco enorme que tinha em frente ao seu portão.
O Diário Oficial do Estado publicou, na semana passada, despacho do Tribunal de Contas (TCE) em que a conselheira Cristiana de Castro Moraes concede o prazo de 15 dias para que o ex-prefeito Humberto Parini e o presidente da Aderj, Anísio Martins Ferreira Filho, o Anisinho, deem suas versões sobre irregularidades apontadas pelo órgão em quatro aditamentos firmados entre agosto de 2010 e agosto de 2011.
Três desses aditamentos aumentaram em R$ 626.940,00 o valor do termo de parceria (contrato) firmado entre a Prefeitura e a Aderj em dezembro de 2009, no valor de R$ 4,3 milhões. Pelo ajuste, o município transferiu à entidade a responsabilidade pela operacionalização e administração das unidades do Programa Saúde da Família e do Núcleo Central de Saúde.
O termo de parceria já foi julgado irregular pelo TCE em agosto de 2014, o que implicou em uma multa de 400 Ufesp’s (R$ 9,4 mil) para o nosso premiado estadista. As irregularidades? O TCE apontou várias, mas a principal diz que a contratação da Aderj não foi precedida de um “concurso de projetos”, como determina a lei.
Agora, a encrenca é por conta dos três aditamentos que aumentaram o valor original e também de um quarto aditamento que prorrogou o prazo de validade do termo de parceria por mais um ano.
Não é difícil deduzir que – uma vez que o contrato original já foi julgado irregular – os quatro aditamentos também serão considerados irregulares pelo TCE. O que deverá acrescer mais algumas dores de cabeça ao ex-prefeito e ao Anisinho.
A condenação do médico já era esperada. Lamentavelmente, algumas pessoas de passado sem manchas, que nunca se envolveram em falcatruas – como é o caso da ex-secretária de Saúde, Nilva Gomes Rodrigues – acabaram sendo induzidas a erros que estão custando caro a elas. A notícia está pendurada no portal do MPF:
Após duas ações penais movidas pelo Ministério Público Federal em Jales, interior de São Paulo, a Justiça Federal condenou o médico Emerson Algério de Toledo a penas somadas de nove anos e um mês de reclusão e mais nove meses de detenção, pelos crimes de concussão, estelionato, exercício ilegal da medicina e inserção de dados falsos no sistema do SUS. A pena deve ser cumprida inicialmente em regime semiaberto, no entanto, após a confirmação (ou aumento) das penas pelo Tribunal Regional Federal da 3a. Região, o réu pode vir a cumpri-las em regime fechado. O médico Dalton Melo de Andrade também foi condenado a dois anos de reclusão pela prática de concussão.
Nas sentenças, César Augusto Rubio, ex-administrador da Santa Casa de Misericórdia de Jales, onde Emerson continuou atuando perante o SUS mesmo após ter sido descredenciado, foi sentenciado a dois anos de reclusão pela inserção de dados falsos em sistema.
A ex-secretária Municipal de Saúde de Jales, Nilva Gomes Rodrigues, o secretário Municipal de Saúde do município de Dirce Reis, Cleberson Luiz Pimenta; e a diretora Municipal da Divisão de Saúde de Pontalinda, Rosângela Honorato Gatto, foram condenados a um ano, 10 meses e 20 dias de reclusão e sete meses de detenção pela participação nos crimes de estelionato e exercício ilegal da medicina.
As ações – O MPF denunciou Emerson e Dalton em 2012 por cobrar indevidamente por cesáreas realizadas através do Sistema Único de Saúde. Nessa época, o Ministério da Saúde determinou que Emerson fosse desligado do SUS, descredenciamento feito em dezembro de 2013. Em maio de 2014 o MPF fez nova denúncia envolvendo a prática dos mesmos tipos de crimes.
Mesmo descredenciado, em janeiro de 2015, chegou à Polícia Federal a informação de que o médico continuava atuando perante o SUS nos municípios de Jales, Dirce Reis e Pontalinda, com auxílio de agentes públicos, que sabia, do seu impedimento. Na Santa Casa de Jales, ele teria realizado um parto por cesárea, após o qual morreram mãe e filho. O então administrador da instituição, o também condenado César Rubio, além de não impedir a atuação do médico, agiu ativamente, registrando os seus atendimentos em nome de outros profissionais.
Foi ajuizada então nova denúncia pelo MPF contra o médico em 2015, pelos crimes de estelionato, exercício ilegal da medicina (com o agravante da morte da gestante) e inserção de dados falsos no sistema do SUS. Nesta ação, também foram acusados os agentes públicos e o administrador da Santa Casa de Jales. O médico chegou a ser preso preventivamente em janeiro de 2015 e a liberdade provisória foi concedida alguns meses depois, somente após a imposição de medidas cautelares requeridas pelo MPF.
Recurso – O MPF entrou com recursos para aumentar as penas de Emerson, e unificar o regime de cumprimento das penas imposta. Também foi demandada a condenação Emerson e César Augusto pelo crime de exercício ilegal da medicina com resultado de morte, além da aplicação de perda dos cargos públicos de Nilva, Cleberson e Rosângela. O pedido também busca a condenação dos réus ao pagamento de indenização às vítimas e ao erário.
Post Scriptum: o release do MPF não menciona, mas as penas privativas de liberdade aplicadas aos réus César Augusto, Nilva, Cleberson e Rosângela, foram substituídas pela prestação de serviços à comunidade e por multas de cinco salários mínimos (César) e de quatro salários mínimos para os demais.
Eis a capa do Jornal de Jalesdeste domingo, enviada pelo corintianíssimo Brasilino Pires da Costa, o Brasa. Como se pode ver, a principal manchete destaca a ação do Ministério Público Federal(MPF) de Jales, que resultou no bloqueio de mais de R$ 56 milhões em bens de empresas e pessoas ligadas à construção do trecho da ferrovia Norte-Sul que passa pela região. O bloqueio foi determinado pela Justiça Federal de Jales, que acatou, em princípio, as denúncias de improbidade administrativa formuladas pelo MPF.
O jornal está destacando, também, o caso da licitação de R$ 4 milhões para o recape de algumas das nossas esburacadas ruas. Segundo o JJ, a Prefeitura preferiu abrir uma nova licitação, ao invés de ficar esperando uma definição sobre o processo licitatório anterior, que se encontra suspenso por determinação do TCE. A revogação da licitação anterior já foi publicada no Diário Oficial de sexta-feira e o objetivo do prefeito Pedro Callado é publicar, até o final do mês, a abertura da nova concorrência.
A retomada das obras de construção das 99 casas populares do conjunto “Honório Amadeu”, que estavam paralisadas; a concessão de um título de cidadão jalesense ao historiador e memorialista Genésio Mendes Seixas, aprovada pela Câmara; a regularização de parte dos terrenos do Distrito Industrial II, com a entrega das escrituras aos proprietários; e o trabalho do jovem ilustrador e pintor jalesense, José Otávio Fermino Zangirolami, são outros assuntos do JJ.
Na coluna Fique Sabendo, o jornalista Deonel Rosa Júnior faz um merecido tributo ao ex-prefeito de Santa Albertina, Luiz Rodrigues da Silva, o Luisinho, que faleceu no domingo passado. Segundo o colunista, “quem o conheceu não tem dúvidas em afirmar que ele foi um dos homens públicos mais decentes de seu tempo”. Deonel relembrou um episódio envolvendo o então repórter da Globo, Carlos Nascimento, em que o respeitado jornalista, após visitar Santa Albertina e conhecer o trabalho de Luizinho, teria dito que “o Brasil ainda tem salvação…”.
Obs.: Depois de ficar fora de disputas eleitorais por vários anos, Luizinho candidatou-se a vereador nas eleições de 2016 e foi o mais votado em Santa Albertina. Não deu tempo, porém, nem de ser diplomado.
Vivendo e aprendendo! Fiquei na dúvida se boca de lobo deveria ser escrito com ou sem hífen e tratei, claro, de ir ao “pai dos burros”. Fiquei sabendo que boca-de-lobo, com os dois hifens, é uma trepadeira (uma planta, bem entendido!) conhecida também como boca-de-leão.
Já boca de lobo – sinônimo de bueiro – deve ser escrito sem hífen, assim como boca de urna, boca de fumo e boca do lixo. As duas bocas de lobo das fotos enfeitam a Rua Iugoslávia. A primeira, na esquina com a Rua Itália e a segunda na esquina com a Rua Lisboa.
Um amigo chamou a atenção deste aprendiz de blogueiro para a situação da Rua Dois, no trecho entre a Rua Nove e a Avenida “Francisco Jalles”, em pleno centro da cidade. Por lá, o desleixo é mais do que visível. E nem se pode dizer que a culpa é da Prefeitura, porque a obrigação de cuidar das calçadas, até onde se sabe, é dos proprietários dos imóveis. Mas, bem que a municipalidade poderia fiscalizar melhor e cobrar providências dos tais proprietários.
De um lado da rua – como se pode observar na foto acima, o mato toma conta da calçada. Do outro lado, os transeuntes eram obrigados a desviar de um galho da árvore (ao lado) que bloqueava a calçada há dias. O interlocutor deste blogueiro disse que já tinha solicitado à Prefeitura para retirar o galho, mas nada foi feito. Felizmente, alguma boa alma resolveu ajudar e hoje pela manhã o galho já não estava mais por lá.
Reparem, por fim, na foto abaixo. Ela mostra a calçada parcialmente destruída e uma boca de lobo em péssimas condições, o que não é nenhuma novidade, uma vez que as bocas de lobo desta cidade não recebem nenhuma manutenção. Volto ao amigo interlocutor: ele disse que já testemunhou pequenos acidentes com pessoas que passam pelo local e alerta que, qualquer dia desses, alguém poderá se machucar.
No jornal A Tribunadeste final de semana, a principal manchete diz que o atual prefeito, Pedro Callado, deverá ser o procurador geral do município no governo Flá Prandi. Matéria do Douglas Zílio diz que uma fonte do jornal garantiu que Callado já aceitou o convite feito pelo futuro prefeito. Nas administrações Nice/Callado, a Procuradoria Geral teve como titulares os procuradores jurídicos concursados André Domingues Sanches Pereira e Benedito Dias da Silva Filho. A Procuradoria ganhará o reforço de Callado, mas ficará desfalcada do procurador de carreira Márcio Arjol Domingues, que assumirá o cargo de prefeito de Urânia, a partir de janeiro.
Em outra matéria, o jornal informa que a Prefeitura vai aplicar os R$ 500 mil destinados ao município por emenda do senador Aloysio Nunes Ferreira(PSDB) no recapeamento da algumas ruas do Jardim Eldorado. Outras duas emendas – de R$ 250 mil cada uma – dos deputados Paulo Maluf(PP) e Fausto Pinato(PP) serão investidas no recape de ruas dos bairros Jardim São Francisco e Parque São Bernardo. Outra novidade é que o prefeito Pedro Callado revogou a licitação de R$ 4 milhões – também para recape – e vai abrir outra concorrência nos próximos dias.
Detalhes sobre a cassação do diploma eleitoral do prefeito eleito de Dolcinópolis, Américo Ribeiro do Nascimento; o bloqueio pela Justiça Federal de Jales de R$ 56 milhões dos responsáveis pelas obras da ferrovia Norte-Sul; a despedida de sete dos dez atuais vereadores na última sessão do ano, marcada para segunda-feira, 12; e o questionamento da Câmara sobre os motivos que estariam impedindo a inauguração de três unidades de saúde recém-construídas, são outros assuntos de A Tribuna.
Na coluna Enfoque, a informação de que o prefeito eleito Flávio Prandi convidou Antônio Rodrigues Da Grella Filho, o Dalua, para comandar a Secretaria Municipal de Fazenda. Na página de opinião, o nostálgico Marco Antônio Poletto escreve sobre os 50 anos do grupo musical “Os Tremendos” e a Taísa Selis disserta sobre transparência. No caderno social, destaque para a inauguração da loja UnySport em novo endereço, e para a coluna do Douglas Zílio, que está desmentindo os boatos sobre a instalação de uma unidade do Mc Donald’s em Jales.
O jornal Folha Noroestedeste sábado está destacando a vertiginosa queda de Jales no ranking ambiental paulista. Segundo a notícia, Jales aparece na 405ª colocação no ranking do Programa Município VerdeAzul (PMVA), com nota 10,79. O município perdeu 127 colocações em relação ao ranking divulgado no ano passado, quando ocupava a 278ª posição com a nota 46,79. Em 2009, quando começou a disputar o campeonato VerdeAzul, Jales obteve a 10ª posição.
Na região, a melhor performance foi de Votuporanga, que ocupou o 4º lugar, empatada com Catanduva. Já Fernandópolis, que foi a 5ª colocada em 2014, ficou na 102ª posição em 2016. Mas o maior fiasco ficou por conta da turística Santa Fé do Sul, que já foi campeã do VerdeAzul por três vezes (2008, 2009 e 2011). Neste ano, ela ficou com a 342ª posição, atrás de Dirce Reis, Aspásia, Vitória Brasil e outras.
Na coluna FolhaGeral, o redator chefe Roberto Carvalho informa que os vereadores Zanetoni(PTB), Luís Rosalino(PT) e Sérgio Nishimoto(PTB) encaminharam requerimento ao prefeito Pedro Callado, indagando quais seriam os motivos que estão impedindo a inauguração dos novos prédios dos ESF’s do Jardim Novo Mundo, JACB e Jardim Municipal. Segundo os vereadores as obras de construção das novas unidades das ESF´s citadas já foram concluídas e, “apesar disso nenhuma delas, até este momento, foi inaugurada”.
A notícia é da assessoria de Comunicação da Polícia Federal:
Dois veículos, uma van e uma pickup foram entregues na manhã desta sexta-feira, (09), à direção do Hospital de Câncer de Barretos na unidade de Jales/SP. Os veículos foram apreendidos durante a Operação Corrente do Bem, conduzida pela PF em Jales, que investigou ex-funcionários da instituição hospitalar que estariam desviando recursos mediante fraudes e/ou superfaturamentos em contratos de veículos, serviços, hotéis, oficinas mecânicas, supermercados entre outros.
Após a apreensão dos veículos, a PF representou à Justiça Estadual para que os mesmos fossem utilizados pelo Hospital de Câncer com o objetivo de minimizar os prejuízos causados pelos investigados à instituição hospitalar. O Ministério Público concordou com o pedido e o juiz da quinta vara criminal de Jales/SP autorizou o uso dos veículos para uso exclusivo do hospital. A PF informa que outras medidas também estão sendo tomadas com o objetivo de ressarcir os valores comprovadamente desviados do Hospital de Câncer de Barretos, unidades Jales/SP.
Estima-se que mais de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) em pagamentos realizados nos últimos três anos pelo hospital, em diversas ocasiões, tenham sido superfaturados ou fraudados pelos investigados. As investigações já foram concluídas e eles foram denunciados pelo Ministério Público Estadual por diversos crimes, dentre eles: estelionato e associação criminosa. Três ex-funcionários do hospital, incluindo o ex-administrador da unidade do hospital em Jales estão presos preventivamente no presídio de Riolândia/SP à disposição da Justiça Estadual
O Diário Oficial do Estado publicou, na semana passada, despacho do Tribunal de Contas (TCE) em que a conselheira Cristiana de Castro Moraes concede o prazo de 15 dias para que o ex-prefeito Humberto Parini e o presidente da Aderj, Anísio Martins Ferreira Filho, o Anisinho, deem suas versões sobre irregularidades apontadas pelo órgão em quatro aditamentos firmados entre agosto de 2010 e agosto de 2011.
O termo de parceria já foi julgado irregular pelo TCE em agosto de 2014, o que implicou em uma multa de 400 Ufesp’s (R$ 9,4 mil) para o nosso premiado estadista. As irregularidades? O TCE apontou várias, mas a principal diz que a contratação da Aderj não foi precedida de um “concurso de projetos”, como determina a lei.
Eis a capa do Jornal de Jales deste domingo, enviada pelo corintianíssimo Brasilino Pires da Costa, o Brasa. Como se pode ver, a principal manchete destaca a ação do Ministério Público Federal(MPF) de Jales, que resultou no bloqueio de mais de R$ 56 milhões em bens de empresas e pessoas ligadas à construção do trecho da ferrovia Norte-Sul que passa pela região. O bloqueio foi determinado pela Justiça Federal de Jales, que acatou, em princípio, as denúncias de improbidade administrativa formuladas pelo MPF.
proprietários dos imóveis. Mas, bem que a municipalidade poderia fiscalizar melhor e cobrar providências dos tais proprietários.
No jornal A Tribuna deste final de semana, a principal manchete diz que o atual prefeito, Pedro Callado, deverá ser o procurador geral do município no governo Flá Prandi. Matéria do Douglas Zílio diz que uma fonte do jornal garantiu que Callado já aceitou o convite feito pelo futuro prefeito. Nas administrações Nice/Callado, a Procuradoria Geral teve como titulares os procuradores jurídicos concursados André Domingues Sanches Pereira e Benedito Dias da Silva Filho. A Procuradoria ganhará o reforço de Callado, mas ficará desfalcada do procurador de carreira Márcio Arjol Domingues, que assumirá o cargo de prefeito de Urânia, a partir de janeiro.
O jornal Folha Noroeste deste sábado está destacando a vertiginosa queda de Jales no ranking ambiental paulista. Segundo a notícia, Jales aparece na 405ª colocação no ranking do Programa Município VerdeAzul (PMVA), com nota 10,79. O município perdeu 127 colocações em relação ao ranking divulgado no ano passado, quando ocupava a 278ª posição com a nota 46,79. Em 2009, quando começou a disputar o campeonato VerdeAzul, Jales obteve a 10ª posição.Dois veículos, uma van e uma pickup foram entregues na manhã desta sexta-feira, (09), à direção do Hospital de Câncer de Barretos na unidade de Jales/SP. Os veículos foram apreendidos durante a Operação Corrente do Bem, conduzida pela PF em Jales, que investigou ex-funcionários da instituição hospitalar que estariam desviando recursos mediante fraudes e/ou superfaturamentos em contratos de veículos, serviços, hotéis, oficinas mecânicas, supermercados entre outros.
