Blog do Cardosinho

O site do Tribunal de Justiça registra o ajuizamento pelo Ministério Público de Jales de mais uma Ação Civil Pública por Improbidade Administrativa contra a ex-prefeita Nice Mistilides. A acusação é de dano ao erário e o valor atribuído à causa é de R$ 385 mil.

Ainda não foi possível saber os detalhes da acusação. O que se sabe é que a encrenca é por conta dos famosos uniformes escolares – os mais caros da história de Jales – adquiridos em 2013 pela administração Nice. Além da prefeita, também a empresa Hebrom Distribuidora e Confecções Ltda, responsável pela confecção dos uniformes, integra o rol dos acusados.

Para quem não se lembra, o Ministério Público Estadual (MPE) começou a investigar a compra dos uniformes em fevereiro de 2014. Antes, o Ministério Público Federal (MPF) também já tinha investigado o caso e concluiu que os preços pagos pelos uniformes estava muito acima dos valores referenciais divulgados pelo FNDE.

As conclusões do MPF foram repassadas ao MPE, que deu continuidade às investigações e agora está oferecendo denúncia contra a ex-prefeita.

Um amigo que mora nas proximidades do Fórum Trabalhista, na Rua Nove, chegou ontem para o almoço e quase perdeu a fome. Não por causa dos urubus da foto acima, mas por conta do mau cheiro que atraiu as duas simpáticas aves.

O Fórum Trabalhista recebe pessoas de várias regiões, inclusive de outros estados. Ontem, por exemplo, o local estava bastante movimentado. Agora, imaginem vocês a impressão que essas pessoas irão levar de Jales, ao se deparar com uma carniça e dois urubus quase na porta de entrada do Fórum.

A situação, é bom esclarecer, não é culpa do pessoal do Fórum Trabalhista. Ocorre que alguns vizinhos utilizam aquela esquina para colocar o lixo doméstico produzido por eles. Não haveria nenhum problema se eles colocassem o lixo um pouco antes das 18:00 horas, que é, normalmente, o horário em que o caminhão passa recolhendo.

Tem vizinho (ou vizinha), no entanto, que coloca o lixo de manhã e, em alguns casos, até no dia anterior. Eu passo naquela esquina todas as manhãs, quando levo meu cachorro para mijar no portão de um outro amigo que mora ali. E posso testemunhar que é comum ver – logo de manhã – sacos de lixo já rasgados e revirados.

Convenhamos, com um pouquinho de consciência e de respeito seria possível evitar situações como essa.

A novela envolvendo o suposto fechamento do Aeroporto Municipal de Jales – aeródromo, para os íntimos – promete novos e interessantes capítulos.

No capítulo de hoje, o prefeito Pedro Callado garantiu que o comandante Messias – responsável pela escola de aviação que funciona no aeródromo – tinha conhecimento sobre a intenção da Prefeitura de “privatizar” o Aeroporto.

Mais do que isso: o comandante, segundo o prefeito, tinha demonstrado interesse em assumir o Aeroporto, desde que fosse, no mínimo, por cinco anos.

Callado, de outro lado, bate na tecla de que o Aeroporto não será fechado. Já o comandante Messias garante que o Aeroporto já está fechado e que o mundo inteiro já sabe disso. Pelo visto, teremos que aguardar os próximos capítulos para descobrir quem está com a razão.

Em outro núcleo da novela – o das redes sociais – as discussões também estão acaloradas. Vejam, por exemplo, a participação do empresário Toninho Cruz na página do vereador Tiago Abra, no Facebook.

Como se pode ver no “print” acima, Toninho diz, a certa altura da discussão, que “se depender de vocês, ele (o aeródromo) vai virar um lixão” e que o vereador – aliado do prefeito Pedro Callado – “não sabe o que fala”. E manda Tiago calar a boca.

Nota: os comentários ficaram pouco tempo no ar e foram logo apagados.

Em Tempo: o repórter Alexandre Ribeiro, o Carioca, está preparando matéria especial sobre o caso do Aeroporto para A Tribuna deste final de semana. O Carioca, por sinal, foi o primeiro a noticiar que a escola de aviação não estava pagando o aluguel combinado com a Prefeitura.

O Ministério Público de Jales, através dos promotores Horival Marques de Freitas Júnior e Wellington Luiz Villar, está instaurando um inquérito civil para apurar a cobrança do laudêmio em Jales. O laudêmio – uma espécie de imposto pago à família do fundador Euphly Jalles – é cobrado nas transações imobiliárias que envolvem imóveis localizados no centro da cidade e em dois bairros periféricos, o Santo Expedito e a Vila Inês. Segundo o MP, a região sujeita à cobrança do laudêmio possui cerca de 7.000 imóveis, quase 30% do total de imóveis existentes na cidade.

Sempre que ocorre a compra e venda de um imóvel naqueles setores da cidade, o vendedor é obrigado a pagar 2,5% do valor da transação para a família Jalles. Para os promotores, as cobranças praticadas pelos herdeiros do fundador Euphly Jalles “afrontam um dos mais sagrados direitos fundamentais previsto na Constituição Federal: o direito à propriedade, além de serem eivadas de ilegalidade”.

A ilegalidade estaria, entre outras coisas, no fato de não existir embasamento para cobrança do laudêmio, uma vez que “não foi localizado nenhum registro do loteamento referente às áreas onde está sendo cobrada a taxa” diz a Portaria dos promotores. Em documento emitido em 2006 pela responsável do Cartório do Registro de Imóveis de Jales, ela diz que não existe, naquele Cartório, nenhum loteamento registrado com base na lei n° 058, de dezembro de 1937, que regulamenta a cobrança do laudêmio.

Na Portaria que instaura o inquérito civil, os promotores deram 15 dias para que a Oficial do Registro de Imóveis forneça informações sobre o fundamento legal para cobrança do laudêmio em Jales e preste esclarecimentos sobre o fato de o Cartório condicionar o registro de escrituras ao pagamento do laudêmio em favor do Espólio do fundador Euphly Jalles. 

Esta não é a primeira vez que a cobrança do laudêmio em Jales é contestada. Em 2014, a seção local da Ordem dos Advogados do Brasil chegou a propor uma Ação Civil Pública contra o laudêmio, mas a Justiça de Jales e o Tribunal Regional Federal concluíram que a OAB não tinha legitimidade para propor a Ação.

Ano a ano, aumenta o grau de eficiência do Juizado Especial Cível e Criminal de Jales, agora funcionando em espaço mais amplo e com número maior de funcionários. A confiança da população naquele órgão da Justiça também cresceu e, como consequência disso, o Juizado recebeu, somente no ano passado, 10.565 novos processos. No início de 2015, o Juizado tinha 11.066 processos em andamento, número que, em janeiro de 2016, cresceu para 16.845.

Os números de 2015 mostram que, ao longo de 12 meses, foram expedidos nada menos que 3.035 mandados de levantamento judicial envolvendo, no total, recursos da ordem de R$ 16,9 milhões. Esse é o valor que foi parar nos bolsos ou nas contas das pessoas que foram reclamar seus direitos na Justiça.

Esse dinheiro foi, em grande parte, injetado na economia de Jales e das outras seis cidades – Dirce Reis, Mesópolis, Paranapuã, Pontalinda, Santa Albertina e Vitória Brasil – atendidas pelo Juizado Especial de Jales, cujo juiz titular é o jovem magistrado Fernando Antônio de Lima.

Mas não é só: além dos R$ 16,9 milhões levantados judicialmente, calcula-se que outros R$ 6 milhões foram movimentados em virtude de acordos extrajudiciais firmados entre as partes em 2015. Nos casos em que são firmados acordos, o dinheiro é depositado nas contas bancárias dos autores ou de seus advogados e não passa pela conta da Justiça.

Os R$ 16,9 milhões que passaram pela conta da Justiça e foram levantados em 2015, através de mandados judiciais, representam um aumento de 43% em relação a 2014, quando foram levantados R$ 11,8 milhões. 

O número de sentenças também cresceu: foram 6.458 em 2014 contra 8.464 em 2015. Durante o ano, foram realizadas 550 audiências e ouvidas 1.364 pessoas. As campeãs de reclamações continuam sendo as empresas de telefonia. A Vivo, por exemplo, aparece como reclamada em 81 novas ações ajuizadas nos primeiros dois meses de 2016.

Ontem circularam rumores pela cidade dando conta de que aquela parcela do PIB jalesense que utiliza o aeroporto municipal estaria “p” da vida com o prefeito Pedro Callado. O problema está na decisão da ANAC que determinou o fechamento do aeroporto – também chamado de aeródromo – a partir do dia 26 de maio.

Os desgostosos avaliam que a determinação da ANAC teria sido provocada pelo prefeito, que, em setembro do ano passado, enviou esse ofício aí do lado para a Secretaria de Aviação Civil. No documento, o prefeito diz que o município não dispõe de recursos para investir na recuperação da pista do aeródromo, que se encontra em péssimas condições.

Diz também que a Prefeitura não tem mais interesse em manter o aeródromo como um bem público. E termina dizendo que o município está disposto a transferir a exploração do aeródromo, mediante concessão ou autorização, para a escola de aviação que funciona no local. Ou seja, para a escola do comandante Messias.

Ora bolas! A menos que eu esteja muito enganado, não dá para acreditar que a iniciativa de enviar o tal ofício tenha sido do prefeito Pedro Callado. As entrelinhas deixam claro que, ao propor a “privatização” do aeroporto, ele estava atendendo interesses de terceiros, os quais devem ter insistido com o prefeito para que ele propusesse tal coisa à Secretaria de Aviação.

E agora que a ANAC, ao invés de permitir a “privatização”, resolveu determinar o fechamento do aeroporto, esses mesmos terceiros querem atribuir culpas ao prefeito.

O Jornal de Jales deste domingo destaca texto do professor Sedeval Nardoque, em que ele contesta a cobrança do laudêmio em Jales. O professor Nardoque pesquisou o assunto em profundidade, uma vez que o laudêmio foi um dos temas de sua tese de doutorado na Unesp. Ele aponta irregularidades na instituição do laudêmio em Jales e aponta que a ilegalidade do imposto que é pago à família do fundador “resultou das posses duvidosas e eivadas de vício na origem, feitas por Euphly Jalles.

O bloqueio dos bens das ex-prefeita Nice Mistilides e de quatro dos seus ex-assessores também foi destaque no JJ. Eles teriam causado um prejuízo de R$ 424,6 mil aos cofres da Casa da Criança, ao envolver a entidade na realização da Exposhow Uva e Mel, em setembro de 2013. O promotor Horival Marques de Freitas Júnior solicitou o bloqueio dos bens para ressarcimento dos prejuízos e teve seu pedido acatado pelo juiz Adílson Vagner Ballotti, em liminar concedida no dia 15 de fevereiro.

Os critérios que o presidente da Facip 2016, Osvaldo Costa Júnior, o Bexiga, utilizou para escolher os shows da festa; as recomendações do Ministério Público Federal a 12 prefeituras da região sobre o combate ao mosquito Aedes aegypti; as histórias de algumas mulheres que batalham o pão nosso de cada dia em profissões que eram exclusivas dos homens; e o balanço das atividades do Juizado Especial Cível de Jales, que movimentou mais de R$ 22 milhões em 2015, são outros assuntos do JJ.

Na coluna Fique Sabendo, o jornalista Deonel Rosa Júnior está informando que a deputada Analice Fernandes(PSDB), que foi responsável pela candidatura de Pedro Callado como vice da ex-prefeita Nice Mistilides,  não pretende pressionar o atual prefeito a disputar a reeleição. Segundo o colunista, Analice considera que seria um desrespeito qualquer eventual pressão sobre Callado para obriga-lo a ser candidato na marra.  

O jornal A Tribuna deste final de semana está destacando que, com a aprovação do Plano Municipal de Mobilidade Urbana, Jales poderá pleitear empréstimos de até R$ 50 milhões junto à Caixa Econômica Federal. Pelo menos foi isso o que teria dito o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, aos vereadores Tiquinho e Tiago Abra, que estiveram em Brasília na semana passada. Segundo Kassab, a Caixa teria R$ 500 bilhões do Fundo de Garantia disponíveis para empréstimos, com juros de 7% ao ano e 24 anos de prazo para pagar.

Destaque também para o bloqueio de bens determinado liminarmente pela Justiça em ação de improbidade contra a ex-prefeita Nice Mistilides e quatro de seus mais importantes ex-assessores: Renato Preto, Roberto Timpurim, Adriano Lisboa e o ex-supersecretário Aldo Nunes de Sá. Na ação ajuizada em fevereiro, o Ministério Público de Jales quer que os cinco personagens paguem pelos prejuízos causados à Casa da Criança de Jales, com a realização da Expo Show Uva e Mel de 2013.

A atuação do Juizado Especial Cível e Criminal de Jales, que, somente em 2015, emitiu 3.035 mandados de levantamento judicial, num total de R$ 16,9 milhões; a confirmação, pelo MP, de maus tratos em uma creche de Santa Albertina; o fim da dívida de Jales com os herdeiros do fundador Euphly Jalles; e o fechamento da loja Mânica, que desempregou 13 jalesenses, são outros assuntos de A Tribuna.

Na página de opinião, o elétrico Marco Antônio Poletto disserta sobre um assunto que ele finge entender: mulheres. A talentosa Taísa Selis escreve artigo onde começa dizendo que “o maior erro que você pode cometer, é o de ficar o tempo todo com medo de cometer algum“. Hélio Consolaro escreve sobre o movimento iniciado em algumas cidades com o tema “não reeleja nenhum vereador”. No caderno social e na coluna do Douglas Zílio, destaque para a reinauguração do Tay Sushi Bar.

Em Tempo: o jornal A Tribuna traz, ainda, um encarte especial em comemoração ao “Dia Internacional da Mulher”.