Fontes fidedignas garantem que o vereador Nivaldo Batista de Oliveira, o Tiquinho(PSD) – que já foi presidente da Câmara durante os anos de 2015 e 2016 – tem tudo para voltar a acomodar seu ilustre bumbum no assento presidencial. A eleição ocorre na sessão da próxima segunda-feira, de modo que até lá muita coisa pode mudar.
Segundo, no entanto, a fonte do blog, a vitória de Tiquinho “é macuco no embornal”. Tiquinho já contabiliza sete votos em sua candidatura. O dele, é claro, e dos outros três futuros componentes da Mesa: João Zanetoni (vice-presidente), Bismark Kuwakino (1º secretário) e Vagner Selis, o Pintinho (2º secretário). Os outros três votos viriam de Deley(PPS), Kazuto(PSB) e, possivelmente, Topete(DEM).
Nos tempos em que o voto era secreto, as eleições da Câmara eram, digamos assim, mais animadas, na medida em que sempre guardavam alguma surpresa. O caso mais curioso ocorreu em 1990, quando nossa Câmara tinha 17 vereadores, os mesmos que, em 1992, aprovaram o tal “salário-zero”.
Naquele ano – 1990 – os vereadores Oswaldo Soler e Francisco Gerez Garcia, o Paco, concorriam à presidência, com razoável favoritismo para o segundo, apoiado pelo seu tio, o então prefeito José Antônio Caparroz. Tanto que ele já tinha até reservado espaço em uma pizzaria, para a festa da vitória. Realizada, porém, a eleição, o resultado surpreendeu: 10 x 07 para Soler.
Mas o dado mais curioso nem foi a derrota de Paco – que, mesmo perdendo, manteve a rodada de pizza – mas o fato de que 10 vereadores compareceram à “festa da derrota”, todos jurando ter votado no candidato derrotado. Enquanto isso, na festa promovida por Soler, em um restaurante, tinha apenas sete vereadores.
A partir de 2001, quando a Câmara aprovou o fim do voto secreto nas eleições para a Mesa Diretora, as surpresas diminuíram, mas os casos curiosos não deixaram de existir. Em 2004, por exemplo, o vereador Rivelino Rodrigues convenceu seus quatro colegas de oposição – Cartucheira, Gilbertão, Tatinha e Clóvis Viola – a votar no situacionista José Eduardo Candeo.
O objetivo de Riva era não deixar Marcelinho Caparroz chegar à presidência. Fechado o acordo, Candeo teria sete votos contra seis de Marcelinho, mas… Mas o vereador Rivelino, que costurou o acordo em prol de Candeo, era um dos últimos a votar e, para perplexidade geral, votou em Marcelinho. Mesmo com a defecção de Rivelino, o vereador Cartucheira (Roberto Genari), que votou em seguida, manteve a palavra, anunciando o voto em Candeo, que era seu desafeto pessoal.
Portanto, embora a eleição de Tiquinho já esteja sendo dada como certa, o melhor mesmo é aguardar até segunda-feira.
Descontados a execução dos hinos, a sessão de ontem durou só meia hora. E poderia ter durado menos, não fosse o inflamado discurso final do vereador Chico do Cartório. Parece que o nobre edil não anda muito feliz com a secretária de Saúde, Maria Aparecida Moreira, e mandou um recado a ela, garantindo que não é bobo.
Não sei quais são as razões do vereador para achar que a secretária o considera um bobo, mas, bobagens à parte, a próxima sessão – a última do ano, marcada para segunda-feira, 10 – deverá durar um pouco mais que meia hora.
Nela, os nossos ilustres parlamentares escolherão a Mesa Diretora para os próximos dois anos. Segundo o bem informado repórter Alexandre Ribeiro, o Carioca, a disputa para a presidência está entre Tiquinho(PSD) e Kazuto(PSB).
Agora, a notícia da assessoria de imprensa da Câmara:
Foi aprovado, em Sessão Ordinária (3), o Projeto de Lei 173/2017, do vereador Luiz Henrique Viotto – Macetão (PP), que obriga empresas de energia a fazer manutenção, conservação, substituição e remoção de fios inutilizados de postes de energia elétrica.
A empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica deverá notificar outras empresas, que utilizam postes como suporte de seus cabeamentos, para retirar as fiações desnecessárias.
As fiações nos postes deverão ser identificadas e instaladas separadamente com o nome da empresa ocupante, exceto quando o fio for de uso compartilhado.
As empresas que não cumprirem a lei estão sujeitas a multa de 5 UFMs (Unidade Fiscal do Município), cerca de R$ 1 mil.
Macetão explicou sobre a necessidade do projeto: “No meu bairro, eu pude constatar vários fios que estão em desuso e não sabemos se estão energizados ou não. Crianças passam pela rua para ir à escola, há fios caídos no chão, pendurados… Se um fio desses se energizar e pegar uma criança, é uma omissão do poder público”, falou.
O vereador João Zanetoni (PSB) comentou a propositura: “Que seja fiscalizado. Não adianta ter o projeto e não ser fiscalizado. E que seja cobrado”, disse.
O projeto de lei foi aprovado por unanimidade e encaminhado para sanção do prefeito.
Do jornalista alagoano Aprígio Vilanova, no Blog do Bob:
Quem acompanhou o desenrolar da campanha presidencial, certamente ouviu falar no nome do empresário, Paulo Marinho, como um dos homens fortes do círculo do candidato eleito Jair Bolsonaro (PSL).
A residência de Paulo Marinho, no Rio de Janeiro, serviu como base para a gravação do programa eleitoral de Bolsonaro e também para a primeira reunião com a equipe de transição do futuro governo. Marinho é o primeiro suplente de Flávio Bolsonaro, fiho de Jair Bolsonaro.
O fato que veio a tona esta semana diz respeito a André Marinho, filho do empresário suplente de Senador. Em entrevista aos políticos do Movimento Brasil Livre (MBL), Kim Kataguiri e Arthur Mamãe Falei, André revela que gravou diversos áudios se passando por Jair Bolsonaro, a pedido da própria produtora responsável pela campanha de Bolsonaro.
André disse que mostrou alguns áudios ao filho de Bolsonaro e candidato ao Senado, Flávio Bolsonaro. Esses áudios também foram mostrados aos integrantes da campanha durante as reuniões realizadas na residência de Paulo Marinho.
Segundo André os pedidos partiram da própria equipe de campanha e da produtora responsável. Um desses áudios, gravado e repassado, sempre via aplicativo de mensagens Whatsapp, segundo André, tinha como alvo os trabalhadores do garimpo de Serra Pelada.
Ainda de acordo com André Marinho tratava-se de um grande reduto eleitoral de candidatos petistas e pelo que estimou deve ter revertido pelo menos uns 50 mil votos a favor de Bolsonaro. Para André este foi o mais emblemático entre os áudios por ele produzido.
Marinho, em tom de deboche, diz que o áudio atingiu grande repercussão entre os trabalhadores e que muitos choraram após ouvirem a gravação na qual acreditavam ser do próprio presidenciável. Milhares de mensagens foram gravadas se passando por Jair Bolsonaro.
André Marinho diz não saber se a prática trata-se de crime eleitoral. De fato não há no Código Eleitoral nenhum dispositivo que faça referência e a Constituição Brasileira garante o princípio da legalidade. No artigo 5º, paragráfo 39, é taxativa: “não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal”.
Mas a questão não é definir se configura ou não a prática de crime eleitoral. Em um pleito marcado pelas acusações de disparos ilegais via Whatsapp e a proliferação de mensagens com conteúdo falso este é mais um expediente revelado.
A campanha eleitoral com forte presença das redes sociais é fenômeno novo que, inevitavelmente, forçará a atualização da legislação. Mas não há duvida que carregará a pecha da eleição marcada pela desinformação.
Nada como uma pressãozinha pra fazer os políticos se movimentarem. A notícia é da assessoria de imprensa da Câmara:
Na manhã de ontem (21), em Sessão Extraordinária, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei 171/2018, de autoria do Poder Executivo, para destinar recursos, através de crédito adicional especial, para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Jales.
O crédito adicional especial vai destinar R$ 5,3 mil para arcar com despesas da parceria entre a Prefeitura, através da Secretaria de Saúde, e a APAE de Jales. O projeto de lei modifica o Plano Plurianual 2018/2021(PPA) e as Diretrizes Orçamentárias 2018 (LDO).
A APAE oferece atendimento em fisioterapia, neurologia, pediatria, hidroterapia e outras especialidades a 60 pacientes que não são alunos da entidade, encaminhados pela Prefeitura por não conseguirem atendimento na rede municipal. A instituição recebe pacientes de Jales e de outras dez cidades.
A entidade distribuiu, nesta semana, um aviso às famílias de pacientes de Jales que recebem atendimento de saúde na APAE, alertando que o serviço poderia ser paralisado por falta de apoio financeiro da Prefeitura.
O vereador Vagner Selis (PRB) explicou que o projeto vai garantir que os serviços continuem sendo prestados: “Os vereadores se sensibilizaram com os apelos das famílias que nos contataram, então, conversamos com o prefeito para ele propor o projeto”, falou.
O projeto de lei foi aprovado por unanimidade e encaminhado para sanção do prefeito.
Enquanto a cidade dorme distraída e feliz – depois ajudar a eleger, com 77,48% de seus votos válidos, o capitão Bozonaro – nossa Prefeitura Municipal tenta aprovar, na Câmara, um novo Plano Diretor que, após duas ou três audiências públicas, já está sendo discutido por nossos diligentes vereadores e pode ser votado numa das próximas sessões.
E, se for aprovado como está, poderá atravancar a cidade ao inviabilizar novos loteamentos. Na terça-feira, 13, por exemplo, representantes de quatro loteamentos – Residencial Aurora, Vila Nobre, Monte Líbano 2 e Loteamento Fazenda Ponte Pensa – estiveram na Prefeitura para uma reunião com o prefeito, visando discutir as novas regras que estão sendo propostas no projeto do Plano Diretor.
Juntos, os quatro loteamentos planejam comercializar 1.864 lotes populares, ou seja, lotes menores e com preços mais baixos. O novo Plano Diretor prevê, porém, que a testada mínima de um lote passará de seis para oito metros, enquanto a largura mínima das ruas passará de 12 para – um exagero! – 17 metros.
Somente esses dois pontos já farão diminuir o número de lotes de cada loteamento e, evidentemente, aumentar o valor de cada terreno, dificultando as coisas para as pessoas de menor poder aquisitivo, que são o público alvo dos quatro loteamentos. Existem, ainda, outros pontos que estão sendo criticados.
O imposto progressivo é um deles. O objetivo do imposto progressivo – impedir a especulação imobiliária – é justo, mas esse tipo de tributo deveria se restringir ao quadrilátero central, onde ainda existem lotes sem construção, esperando valorização maior. Cobrar o imposto progressivo de assalariados que compram um lote em 60 parcelas, afastado do centro da cidade, é penalizar os mais pobres.
Voltando à reunião de terça-feira, o prefeito, por algum bom motivo, não participou do encontro. Igualmente ausente o secretário de Planejamento, Niltinho Suetugo, principal mentor do projeto. A Prefeitura esteve representada pelo procurador geral Pedro Callado e pelos chefes de gabinete, Manoel Andreo de Aro e Wellington Assunção.
Até onde se sabe, os representantes dos loteamentos deixaram claro aos interlocutores do prefeito que, em prevalecendo as regras previstas no novo Plano Diretor, estarão inviabilizados os investimentos de cerca de R$ 20 milhões que eles pretendem fazer em Jales. Chamado às pressas para a reunião, o vereador Deley(PPS), líder do prefeito, criticou o projeto e prometeu fazer emendas.
Antes dele, na sessão da Câmara de segunda-feira, 12, o vereador Macetão(PP), também criticou, em discurso, o novo Plano Diretor que está sendo proposto. Macetão, prenhe de razão, foi ao cerne da questão, afirmando que o projeto, como está, vai espantar os investidores – como já está espantando – e dificultar aos mais pobres a realização do sonho da casa própria.
Os primeiros 196 médicos cubanos chegaram na madrugada de quinta-feira (15) a Cuba depois que o Ministério da Saúde Pública daquele país tomou a decisão de não continuar participando do programa Mais Médicos no Brasil por causa de referências “depreciativas e ameaçadoras” feitas pelo presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL).
O médico José Angel Véliz afirmou que concorda com a decisão do governo de Cuba e que Bolsonaro é um “lacaio do império”.
“Nós ratificamos a decisão do nosso governo de não seguir participando do programa Mais Médicos no Brasil devido às manifestações servis desse lacaio do império, o novo presidente eleito do Brasil, que não tem preparação para ser presidente daquele grande país”, criticou o Dr. Véliz ao chegar a Cuba.
A Dra. Leidis Caballero, outra que integrou o voo de retorno, disse que vai sentir falta do povo brasileiro, “que é uma gente muito querida”.
Enquanto isso, aqui em terras tupiniquins, o futuro presidente Bolsonaro diz – e os bolsominions acreditam! – que está preocupado com os direitos humanos dos médicos cubanos, submetidos, segundo ele, a uma “situação de prática de escravidão”. Isso porque os médicos ficam com apenas 30% dos salários pagos a eles, enquanto os outros 70% vão para a “ditadura” de Cuba.
Bolsonaro, bom samaritano que é, defende que os médicos devem ficar com todo o salário e que deveriam ter o direito de trazer a família para o Brasil. Detalhe: Cuba não proíbe que eles tragam a família, como bem explicou a médica cubana Tatiana Lago (ao lado), em entrevista ao Diário de Olímpia.
Mas, será que Bolsonaro gosta tanto assim dos cubanos? Aumentem o volume e ouçam, no vídeo abaixo, o que ele disse há exatamente um mês atrás sobre os médicos cubanos:
A deputada federal pelo Estado de Alagoas, Rosinha da Adefal (Avante), apresentou na Câmara dos Deputados um projeto de lei chamado “Infância sem pornografia” que impede professores, agentes de saúde e outros servidores públicos de falar sobre masturbação, poligamia, sexo anal, entre outros assuntos.
De acordo com o projeto, o impedimento também se aplica a qualquer material impresso, sonoro, audiovisual ou de imagem, ainda que didático ou paradidático, entregue ou colocado ao acesso de crianças e adolescentes sobre esses conteúdos.
“A lei não permite a professores ou agentes de saúde, ou qualquer outro servidor público, ministrar ou apresentar temas da sexualidade adulta a crianças e adolescentes abordando conceitos impróprios ou complexos como masturbação, poligamia, sexo anal, bissexualidade, prostituição, entre outros, sem o conhecimento da família ou até mesmo contra as orientações dos responsáveis”, diz a deputada no projeto.
Se aprovado, qualquer pessoa jurídica ou física, inclusive pais ou responsáveis, poderá fazer denúncia à Administração Pública e ao Ministério Público quando houver a violação da lei.
O projeto, que tramita conclusivamente, será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Em protesto contra o presidente eleito no Brasil Jair Bolsonaro, Cuba decidiu abandonar o programa Mais Médicos, que leva profissionais do país caribenho para outras nações com o objetivo de otimizar o atendimento à população.
“O presidente eleito do Brasil, Jair Bolsonaro, com referências diretas, depreciativas e ameaçadoras à presença de nossos médicos, declarou e reiterou que modificará os termos e condições do Programa Mais Médicos, com desrespeito à Organização Pan-Americana da Saúde e ao acordo desta com Cuba, ao questionar a preparação de nossos médicos e condicionar sua permanência no programa à revalidação do título e como única forma de se contratar individualmente”, diz o texto do Ministério da Saúde cubano.
“Nestes cinco anos de trabalho, cerca de 20 mil funcionários cubanos atenderam mais de 113 milhões de pacientes, em mais de 3.600 municípios, chegando a cobrir, com eles, um universo de até 60 milhões de brasileiros, na época em que constituíam 88% de todos os médicos participantes do programa. Mais de 700 municípios tiveram um médico pela primeira vez na história”, diz o documento.
O futuro chefe do Executivo federal já havia dito que iria expulsar os médicos cubanos do Brasil alegando que iria instrumentalizar o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira, conhecido como Revalida.
bolsominions acreditam! – que está preocupado com os direitos humanos dos médicos cubanos, submetidos, segundo ele, a uma “situação de prática de escravidão”. Isso porque os médicos ficam com apenas 30% dos salários pagos a eles, enquanto os outros 70% vão para a “ditadura” de Cuba.
