A matéria do repórter Alexandre Ribeiro foi publicada no jornal A Tribuna, de domingo passado.
Segundo o repórter, a secretária municipal de Agricultura, Sandra Gigante, registrou, na semana passada, um boletim de ocorrências na Polícia Civil contra o vereador Gilbertão.
A secretária alega que estaria sendo importunada, pressionada psicologicamente e até ameaçada de morte pelo vereador. Gilbertão, segundo a secretária, teria mandado recados do tipo “esta semana é você que eu pego”.
Me perdoem pelo inescapável chiste, mas, reparando bem, ela poderia alegar, também, que está sendo assediada.
Para Gilbertão, a secretária está apenas tentando criar um factoide. “Quando eu digo que vou baixar o cacete nela, evidentemente que é na tribuna da Câmara. Se eu peço para a secretária fazer algum serviço na zona rural, estou levando um pedido da população que represento. Se ela não atende, baixo o cacete mesmo, mas é sempre na defesa dos interesses das pessoas que nos procuram”, alega o vereador.
Segundo Gilbertão, ao confundir a possibilidade de receber críticas na tribuna da Câmara com pressão psicológica ou ameaça de morte, a secretária está revelando seu despreparo para o exercício de um cargo público. “Se ela não quer ouvir críticas, é melhor ficar só na iniciativa privada”.
Como se vê, a temperatura política continua altíssima.
Assim como aconteceu em várias cidades brasileiras, Jales também vivenciou, nesta quinta-feira, um protesto organizado pelo Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU), que pede mais recursos para a saúde, educação, moradia, transportes coletivos e reforma agrária.
Os militantes do PSTU dialogaram com a população e distribuíram um panfleto com o tema NA COPA VAI TER LUTA, na manhã de hoje, dia 12 de junho, quando vai começar a Copa da FIFA, no Brasil.
A panfletagem ocorreu na Praça João Mariano de Freitas, a “Praça do Jacaré”, na área central de Jales, na Rodoviária da cidade e nos arredores do AME – Ambulatório Médico de Especialidades.
O presidente da Câmara, vereador Gilberto Alexandre de Moraes (DEM) se reuniu nesta segunda-feira, 09 de junho, na capital paulista, com o Secretário de Estado de Meio Ambiente em exercício, Sr. Rubens Naman Risek Junior, a convite do deputado estadual Itamar Borges (PMDB) e do advogado jalesense Carlos Alberto Expedito de Britto Neto, Conselheiro Estadual da OAB SP.
Após a reunião o vereador Gilberto comemorou a boa notícia transmitida pelo Secretário. “O Secretário nos garantiu que o Pelotão da Polícia Militar Ambiental permanecerá em Jales. Há a possibilidade dele sofrer algumas alterações, mas a permanência em nossa cidade foi garantida nesse encontro. Só tenho a agradecer pelo convite do deputado Itamar Borges e do advogado Carlos Alberto Expedito de Britto Neto” – disse o chefe do Poder Legislativo Municipal após a viagem.
A permanência do Pelotão já havia sido solicitada na presença do Governador Alckmin e dos deputados estaduais Carlão Pignatari (PSDB), Orlando Bolçone (DEM) e Itamar Borges (PMDB) pelos vereadores Gilberto e Junior Rodrigues (PSB) no dia 02 de junho, durante a cerimônia de inauguração da duplicação total da Rodovia Euclides da Cunha, na cidade de Votuporanga.
Na referida ocasião os Edis protocolaram ofício onde solicitaram, em nome da comunidade jalesense, a manutenção em nosso município do 2º Pelotão da Polícia Militar Ambiental, cuja mudança, de forma inesperada e contrariando a lógica da necessidade de prestação de serviços nesta área, estava programada para Votuporanga.
Segundo informações do próprio comando da Política Militar Ambiental, a mudança do Pelotão da Jales para Votuporanga não atende a critérios técnicos e distancia a fiscalização ambiental de uma imensa área de atuação.
O Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça de Estrela D´Oeste, na região de São José do Rio Preto, obteve no último dia 30, liminar da Justiça, suspendendo os efeitos da Portaria nº 4532/13, editada pela Prefeita do Município de Turmalina, Fernanda de Menezes Andrea, e em consequência, determinando o afastamento do Secretário-Geral de Governo, José Carlos Massoni, em razão de nepotismo.
A tutela antecipada foi requerida em ação civil pública ajuizada pelo Promotor de Justiça de Estrela D´Oeste Cleiton Luís da Silva, após apurar que, em 2013, no início do mandato como Prefeita de Turmalina, Fernanda de Menezes Andrea encaminhou à Câmara Municipal, dois projetos de Lei para criação dos cargos de Secretário-Geral de Governo e de Secretário do Meio Ambiente e Agricultura.
De acordo com a ação, o projeto foi aprovado pelo Legislativo Municipal e transformado em Lei, criando o cargo de Secretário-Geral do governo, para provimento em comissão. No dia seguinte à aprovação da Lei que fixou o subsidio, a Prefeita de Turmalina nomeou para o cargo José Carlos Massoni, com quem mantém união estável.
A Promotoria argumenta que a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal.
A Juíza Marina Miranda Belotti, do Foro de Estrela D´Oeste, deferiu o pedido liminar do MP e suspendeu os efeitos da Portaria 4532/13, determinando o afastamento de José Carlos Massoni do cargo de Secretário-Geral do Governo de Turmalina. A decisão fixa multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento.
Na decisão, a Juíza afirma que “o nepotismo é vedado pela Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal e a interpretação de que a vedação atinge todo cargo e função de confiança funda-se nos princípios da impessoalidade e moralidade, norteadores da Administração Pública”.
Um dia desses, um leitor que se identifica com o singelo pseudônimo de “Fora Dilma!” enviou comentário onde reproduz um texto supostamente de autoria do “Casseta” Marcelo Madureira, com críticas ao PT. O próprio Marcelo – que é antipetista – já desmentiu a autoria.
Hoje, um amigo de Brasília – que também é antipetista – me enviou o texto acima, cuja autoria é atribuída ao Zagallo. O texto foi amplamente compartilhado por desinformados no Facebook.
É incrível como as pessoas se ocupam em divulgar essas bobagens, sem nem ao menos se dar ao trabalho de verificar se é verdadeiro. Alguém aí já ouviu o Zagallo dando alguma declaração sobre política? De minha parte, acompanho futebol há 45 anos e nunca ouvi.
Para verificar que é falso, basta ir ao Google e perder cinco minutos. Eis um trecho de um dos vários desmentidos:
No final de maio de 2014, um texto criticando o Brasil na Copa, o PT e a corrupção começou a se espalhar nas redes sociais e gerou muitos comentários por parte dos usuários. No texto, Zagallo, ex-técnico da seleção brasileira dizia: “O Brasil está vermelho. Vermelho de vergonha”.
A grande maioria das pessoas que leu acabou parabenizando a posição do tetracampeão mundial. A mensagem que circula na web aponta a afirmação foi dada a um jornal do Rio de Janeiro.
Estaria o ex-técnico da seleção brasileira tão revoltado assim e criticado a situação do país para um jornal carioca? Dificilmente! O primeiro apontamento é que o texto cita “em recente entrevista”, mas não fala nenhuma data precisa. Isso faz a notícia parecer sempre recente, seja agora ou daqui a 2 meses.
A imagem, nem o texto, demonstram de onde foi tirada a informação, não fala o nome de nenhum veículo jornalístico. Dizer “jornal de circulação no Rio de Janeiro” é muito vago. Imaginem quantos jornais existem na cidade do Rio e no estado.
Outra característica que o texto apresenta é o formato viral, onde apenas páginas do Facebook publicam, com o intuito de gerar comentários polêmicos e muitos compartilhamentos. E quem reproduziu o mesmo conteúdo foram apenas outros blogs e sites que copiaram a fala na íntegra.
Mas, se alguém ainda está em dúvida e pensa “ah, mas o Zagallo deve ter falado isso sim”, nós podemos provar que a declaração é falsa, pois o filho do ex-técnico da seleção, Mário César, desmentiu o texto.
No dia 21 de maio, o site da SporTV divulgou uma matéria com o título “Fifa põe à disposição de Zagallo jatinho particular para assistir aos jogos da Copa”, onde o conteúdo conta que o tetracampeão mundial é um dos convidados de honra da Fifa para prestigiar o evento e ainda pode levar um acompanhante, no caso seu filho.
O que tem a ver com a questão polêmica vem logo em seguida, no conteúdo da notícia. O filho de Zagallo diz que o pai ficou indignado com um texto que circula na internet, onde há declarações polêmicas e falsas atribuídas a ele. Mário ainda conta que Zagallo nunca se envolveu com política e não entende por que inventaram isso.
Levantamento finalizado pela Secretaria Municipal de Educação nesta sexta-feira, indica que o número de crianças que estariam necessitando de vagas nas creches do município seria de apenas 90. Coordenadoras ligaram para as mães e constataram que, em alguns casos, uma mesma criança estava na fila de espera de três ou quatro creches.
Outro fator que contribuiu para a redução da demanda foi a exigência de atestados de trabalho. Algumas mães não teriam conseguido comprovar que estão realmente trabalhando.
E como quem tem, tem medo, a Secretaria de Obras escalou alguns servidores para executar pequenas tarefas na creche do Jardim Maria Silveira, a fim de passar a impressão de que as obras foram retomadas. Como se sabe, a justiça deu 72 horas para que a prefeita desse um jeito de reiniciar a obra.
Não está descartada, no entanto, a possibilidade de um meia volta volver nessa história. É que a Procuradoria Geral do Município está interpondo um recurso (agravo) junto ao Tribunal de Justiça-SP, contra a liminar concedida pelo juiz Fernando Antônio de Lima, de Jales. A alegação é de que o Judiciário não pode se meter nas coisas do Executivo.
As coisas não estão mesmo fáceis para a prefeita Nice Mistilides. Segundo consta, mesmo sem a devolução das portarias, os gastos com o funcionalismo deverão voltar ao patamar dos 56% das receitas nos próximos meses.
A Câmara vai discutir – e aprovar – na sessão da próxima segunda-feira, um requerimento onde os vereadores pedem informações sobre cargo, salário e função da nora da prefeita e ex-secretária de Fazenda, Angélica Boletta. Informações extraoficiais dão conta de que ela estaria exercendo a função de chefe de gabinete da prefeita.
Conversei nesta sexta-feira com três importantes assessores da prefeita Nice Mistilides e nenhum deles soube informar quem é, afinal, a senhora Sueli de Fátima Araújo, nova secretária de Administração. Uma servidora de carreira também não soube me dizer que apito Sueli toca, mas disse que a moça é oriunda de Campinas.
O Diário Oficial do Estado publicou, nesta sexta-feira, a abertura de um inquérito civil onde a prefeita Nice Mistilides aparece como investigada. A publicação não diz quais seriam as irregularidades que deverão ser investigadas. Sabe-se apenas que o caso é de suposta improbidade administrativa.
A prefeita Nice mandou comunicar a alguns servidores, nesta sexta-feira, que eles serão rodiziados e, a partir de segunda-feira, deverão se apresentar em outros setores. Por enquanto, o troca-troca atingiu servidores do RH, Planejamento, Procon e Compras.
O Tribunal de Contas do Estado(TCE) negou provimento a um recurso do ex-prefeito Parini e confirmou multa de R$ 6 mil, por conta de irregularidades na prestação de contas do desconhecido Consórcio Intermunicipal Circuito dos Rios e Grandes Lagos. Otávio Cianci, ex-prefeito de Mesópolis, que também presidiu o Consórcio, foi multado em R$ 2 mil.
A CEI – Comissão Especial de Inquérito – que apurou possíveis irregularidades na licitação e compra dos uniformes escolares para alunos da rede municipal de ensino no ano de 2013 foi encerrada nesta semana. O Relatório Final da Comissão foi lido na Sessão Ordinária da Câmara de Jales, realizada segunda-feira, 02 de junho.
O Relatório Final da CEI solicita encaminhamento do Processo ao Ministério Público da Comarca de Jales e ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – Unidade Regional de Fernandópolis.
Entenda o trabalho da CEI:
Os vereadores Jesus Martins Batista (DEM), André Viotto (PSD) e Rivail Rodrigues Junior (PSB), respectivamente presidente, vice-presidente e relator da CEI – Comissão Especial de Inquérito – dos uniformes escolares, deram início aos trabalhos da Comissão no dia 04 de novembro de 2013.
A Comissão foi constituída após apresentação do Requerimento nº. 186/2013 na Sessão Ordinária de 23 de setembro, assinado pelos vereadores Gilberto Alexandre de Moraes, Jesus Martins Batista, Luís Fernando Rosalino, Rivail Rodrigues Junior, Claudir Aranda da Silva, Sérgio Yoshimi Nishimoto e Tiago Abra.
Tal requerimento foi apresentado após o recebimento pelos vereadores de diversas denúncias devido ao alto valor dos uniformes adquiridos pela Prefeitura Municipal da empresa vencedora da licitação e também acerca do material utilizado na confecção dos mesmos.
A CEI dos uniformes escolares foi criada para apurar possíveis irregularidades na licitação e compra dos uniformes escolares para alunos da rede municipal de ensino no ano de 2013, especialmente no que diz respeito à modalidade do certame licitatório, critérios técnicos de classificação do material utilizado, valores pagos, empresas que participaram do certame e da confecção e qualidade do material entregue.
A notícia é da Secretaria Municipal de Comunicação:
A prefeita Eunice Mistilides Silva – Nice recebeu das mãos do Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, em Votuporanga, na segunda-feira, dia 2 de junho, mais quatro ônibus que serão utilizados no transporte escolar do município. Na oportunidade, Alckmin entregou também a última fase das obras de duplicação e melhorias da Rodovia Euclides da Cunha (SP 320).
Ao todo o Governo do Estado entregou 135 veículos escolares para aproximadamente 60 municípios da região. Jales recebeu dois ônibus com capacidade para 15 passageiros e dois que podem transportar até 55 pessoas. Todos os veículos são zero quilômetro e possuem plataforma elevatória visando o transporte de crianças portadoras de necessidades especiais.
“Estou muito feliz de termos sido privilegiados com a entrega de quatro novos ônibus que serão utilizados para a educação. Dos 30 municípios que receberam os veículos, apenas Jales e mais dois foram contemplados com quatro, a maioria ganhou um ou dois”, disse a prefeita.
“Quero agradecer o olhar especial do Governador Geraldo Alckmin que tem realizado grandes feitos em prol de Jales e região, prova disso, é a entrega do último trecho de obras da duplicação da Rodovia Euclides da Cunha, a maior obra modal rodoviária realizada na atual gestão do Governo do Estado de São Paulo que certamente vem acompanhada de progresso e desenvolvimento para nossa região”, completou Nice.
Nesta segunda-feira, enquanto o governador Geraldo Alkmim entregava dezenas de ônibus em evento realizado em Votuporanga, um juiz do TRE suspendia a tal Caravana Horizonte Paulista, do pré-candidato petista Alexandre Padilha.
A Caravana passou por Jales, na quinta-feira passada, quando Padilha falou para uma plateia de – exagerando – 50 pessoas, na maioria petistas. Para o juiz, os encontros de pre-candidato petista poderia significar a “possibilidade de uma disputa desigual entre os candidatos”. Vamos à notícia do G1:
O Tribunal Regional Eleitoral (TR-SP) , suspendeu nesta segunda-feira (2) a caravana Horizonte Paulista, do pré-candidato do PT ao governo de São Paulo, Alexandre Padilha. A liminar atendeu ao pedido da Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo.
O juiz Mathias Coltro considerou haver indício de que a caravana estaria antecipando a propaganda eleitoral, o que é proibido pela lei eleitoral. A concessão da liminar também foi justificada pela possibilidade de uma disputa desigual entre os candidatos, “diante da possível influência causada nos eleitores.” Procurada pelo G1, a assessoria do PT ainda não se manifestou.
“Notifiquem-se os representados para determinar a imediata cessação da realização e da divulgação de eventos públicos, no âmbito da “Caravana Horizonte Paulista” e para, querendo, apresentarem defesa no prazo de 48 (quarenta e oito) horas”, disse o juiz em seu despacho.
A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE-SP) apresentou na quarta-feira (28) representação eleitoral contra Padilha e contra o diretório estadual do partido. O procurador regional eleitoral no estado de São Paulo, André de Carvalho Ramos, afirmou que a caravana do pré-candidato, chamada Horizonte Paulista, caracteriza propaganda eleitoral antecipada, proibida pela lei.
Ele pediu liminar para proibir a realização de novas caravanas com esse tipo de formato de eventos assemelhados a comícios abertos e multa de R$ 750 mil sobre o pré-candidato e o partido. Segundo a Procuradoria Regional Eleitoral, durante a pré-campanha eleitoral, que ocorre agora, a lei permite a realização de encontros, seminários ou congressos, em ambientes fechados e pagos pelos partidos, para tratar da organização dos processos eleitorais, discussão de políticas públicas, planos de governo ou alianças partidárias.
Para o procurador, os eventos organizados pela caravana, “além de serem abertos ao público, em geral, contam com ampla divulgação nas redes sociais e meios de comunicação locais, havendo, inclusive, transmissão em tempo real” e reforçam a imagem do pré-candidato.
Em sua defesa no processo, o PT diz que o objetivo das caravanas seria colher elementos para dar suporte a um programa de governo consistente, em atividades fechadas e sem cunho eleitoral, mas para o procurador houve desvirtuamento desses objetivos, pois a caravana vinha sendo utilizada para promover o pré-candidato Alexandre Padilha eleitoralmente, em eventos abertos, que exaltavam sua personalidade.
Para o procurador, a caravana do pré-candidato promoveu encontros públicos e encontro com pessoas não-filiadas ao PT – grupos de jovens, grupos de mulheres e outras minorias sociais, trabalhadores de diversos setores, empresários – de “carater eminentemente proibido pela norma eleitoral, isso porque os discursos e os temas neles debatidos quase sempre restringem-se a a enaltecer o pré-candidato”.
Antes da notícia, não custa lembrar que a prefeita Nice Mistilides não compareceu à reunião realizada na quinta-feira. Segundo o presidente Gilbertão, ela alegou um caso de doença na família para faltar ao encontro.
Não custava nada, no entanto, ter enviado um representante. Vamos, agora, à notícia da assessoria de imprensa da Câmara:
A Câmara de Jales, representada pelo presidente da Casa, vereador Gilberto Alexandre de Moraes (DEM) reuniu representantes do Poder Legislativo, Diretório Municipal do PT e membros da sociedade civil na quinta-feira, dia 29 de maio, a fim de traçar medidas, unir forças e assegurar a liberação dos recursos para que o município de Jales seja contemplado com as obras de construção de dois pontilhões sobre a linha férrea.
O trabalho de união de forças começou na semana passada, objetivando viabilizar a execução da obra já inclusa no Orçamento da União para o ano de 2015, conforme anunciado na terça-feira, 6 de maio.
Informados da inclusão por um funcionário do DNIT – Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes, os vereadores Gilberto, Jesus Martins Batista e Luís Fernando Rosalino afirmaram que a execução da obra nunca chegou tão próxima de ser realizada. “A inclusão desta obra no Orçamento da União é um passo enorme para nós. Agora precisamos unir forças para que a liberação dos recursos aconteça”, disse o presidente da Câmara, vereador Gilberto Alexandre de Moraes.
Nesta quinta-feira, dia 29, foi assinado pelos presentes à reunião um manifesto público, onde os presentes, em nome da população do município de Jales, solicitam que os recursos para a obra se mantenham no Orçamento da União para o ano de 2015 e esta seja executada.
“A falta dos viadutos em Jales resulta no estrangulamento da cidade, especialmente de seu trânsito, pois a ferrovia divide a cidade em duas e os pontos de transposição de um lado para outro são reduzidos e claramente insuficientes, o que, além dos problemas cotidianos no trânsito, inviabiliza projetos de investimentos e o próprio desenvolvimento do município de Jales, um reconhecido centro regional por sua privilegiada localização geográfica” – afirma o documento, que será posteriormente encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Federal e parlamentares.
