O relatório do perito Marcos Antônio Fontes, contratado pela Câmara Municipal de Fernandópolis para periciar documentos referentes à denúncia de superfaturamento em pregões para aquisição de produtos para a confecção da merenda escolar na administração da prefeita Ana Maria Matoso Bim, apontou desembolso de 579.360,55.
O valor gasto a mais pela municipalidade foi identificado nos pregões 018/2014, 075/2014, 57/2014, 109/2013 e na dispensa de licitação 003/2014. O apontamento da perícia indicou superfaturamento e consequentemente prejuízo ao erário público, o que poderá acarretar crime de improbidade administrativa contra a atual administração.
Os números foram divulgados na manhã desta segunda-feira, dia 16 de novembro, após uma coletiva com a imprensa nas dependências da Câmara Municipal. Membros da “CPI do Merendão” apresentaram a conclusão e encerramento do laudo do perito, que também presta serviços ao Fórum de Fernandópolis.
Na coletiva de ontem, nenhum dos três vereadores que integram a CPI da Merenda – Rogério Chamel, Chico Arouca e Gustavo Pinato – se pronunciou a respeito da ação civil pública ajuizada pelo promotor Daniel Azadinho, que os acusa de uma série de irregularidades na condução da Comissão.
Eles alegam que ainda não foram notificados sobre as acusações do promotor. De qualquer forma, o advogado Ricardo Franco, que participou da coletiva, já tratou de rebater, ponto por ponto, as denúncias do representante do Ministério Público. Nos dois áudios abaixo, trechos da entrevista do advogado:
O amigo Aparecido Donizete de Oliveira, o Carrapicho, provedor da Santa Casa de Populina, enviou mensagem para comunicar que já está marcado para o dia 11 de dezembro, uma sexta-feira, o baile show com o cantor, compositor, ator, apresentador e humorista Moacyr Franco, acompanhado por sua banda.
Atualmente com 79 anos, Moacyr Franco começou sua carreira nos anos 60, fazendo sucesso com a gravação da marchinha de carnaval “Me dá um dinheiro aí“. De lá para cá, já emplacou vários outros sucessos e ganhou 42 Discos de Ouro. Nos últimos temos, vem se dedicando a compor canções do gênero sertanejo, como “Seu Amor Ainda é Tudo” e “Dia da Formatura“.
Toda a renda do baile show – que conta com o apoio da Prefeitura e da Câmara Municipal – será revertida em benefício da Santa Casa de Populina, que, como a maioria das santas casas do país, passa por dificuldades financeiras e depende da solidariedade da população.
As mesas – com 04 lugares – para o baile show com Moacyr Franco estão sendo vendidas a preços que variam de R$ 200,00 a R$ 300,00. O telefone para contatos é o (17) 3639-1170.
O caldeirão está fervendo em Fernandópolis, como mostra a manchete do jornal O Extra, acima. Criada com o objetivo de cassar a prefeita Ana Bim(PSD), a CPI da Merenda começa a afundar, depois de atingida por um míssil Exocet que lhe causou furos irreparáveis no casco.
Explico: o promotor Daniel Azadinho, de Fernandópolis, ajuizou nesta semana uma ação civil pública que está dando o que falar. Nela, o representante do Ministério Público está pedindo a concessão de liminar para afastar imediatamente do seu cargo o vereador Rogério Pereira da Silva, o Chamel (foto ao lado), principal articulador da CPI.
Além disso, a ação está pedindo, também, a nulidade da CPI e a cassação do mandato dos outros dois integrantes da Comissão, Gustavo Pinato e Chico Arouca. Os três vereadores estão sendo acusados de ter cometido uma série de irregularidades na condução da CPI, incluindo constrangimentos ilegais, ameaças e coações a testemunhas.
Os integrantes da CPI estão sendo acusados, ainda, do vazamento de depoimentos e documentos sigilosos, cujos detalhes teriam sido repassados pelos vereadores ao jornalista Luciano Donadoni, do Região Noroeste e publicados em matérias do site de notícias.
Donadoni, o Branco, não saiu ileso da encrenca: ele também está sendo acusado de ter perpetrado constrangimentos ilegais e ameaças a pelo menos uma das testemunhas e ao vereador Arnaldo Luís Pussoli(PT).
Todos os detalhes das acusações do promotor Azadinho estão em matéria do site Cidadão.net, de Fernandópolis, que pode ser lida aqui.
O Conselho Superior do Ministério Pública deverá homologar, nos próximos dias, o arquivamento do inquérito civil instaurado pelo MP de Jales em junho deste ano para apurar denúncia da vereadora Aparecida Reis Rizzi(DEM), contra o prefeito de Dirce Reis, Roberto Carlos Visoná(PMDB), e o presidente da Câmara, Donizete Pereira da Silva(PR), o Donizete do Acampamento.
De acordo com a denúncia de Cidinha, o prefeito teria autorizado o uso de um veículo do município para transporte de seu cunhado e de outros familiares até a cidade de Vargem Grande Paulista, localizada na região metropolitana de São Paulo, a 630 quilômetros de Dirce Reis. A comitiva de parentes do prefeito teria ido até lá para participar de um casamento.
Tudo indica que o Ministério Público não encontrou elementos para embasar o ajuizamento de uma ação civil pública contra os dois agentes políticos. De qualquer forma, a denúncia teve lá seus efeitos positivos: em função dela, o MP emitiu uma recomendação administrativa, dando 60 dias para que o prefeito e o presidente da Câmara regulamentassem a utilização de veículos do município.
Foi publicada ontem, sob o número 11.839/2015, lei que isenta de taxas municipais de velório e sepultamento as famílias que determinarem a doação de órgãos de seus famliares mortos para transplantes.
O valor cobrado atualmente pela Prefeitura para velório e sepultamento no cemitério São João Batista – único cemitério público que ainda conta com vagas – em Rio Preto é de R$169.
A proposta da lei foi apresentada na Câmara pelo presidente da Casa Fábio Marcondes (PR) e publicada nesta terça-feira no Diário Oficial.
Segundo o texto da nova lei, para ter direito ao beneficio, o interessado que for organizar o funeral deverá apresentar declaração de hospital atestando a doação.
De acordo com a norma, a família ficará responsável por avisar a instituição médica habilitada a fazer o transplante sobre a morte. “Não será necessária a comprovação da utilização efetiva dos órgãos corporais doados”, explica artigo da lei.
Uma estudante de odontologia, de 23 anos, morreu depois de se envolver em um acidente na Avenida Joaquim Vacari, próximo ao trevo da Rodovia Euphly Jalles, na cidade de Palmeira D’Oeste (SP). De acordo com informações da polícia, a jovem, Priscila Yumi Yamane, e o namorado dela estavam de moto. O acidente foi na noite de sábado (7).
Segundo a Polícia Militar, a motocicleta seguia atrás de um carro, quando o motorista teria virado à direita para entrar em um clube e o casal acabou batendo a moto na traseira do veículo.
Com o impacto, Priscila, que estava na garupa, foi arremessada da moto. De acordo com a polícia, o capacete que ela usava teria se soltado da cabeça na hora da batida.
O casal foi socorrido em Palmeira d’Oeste e encaminhado para a Santa Casa de Jales (SP), mas a estudante não resistiu. O namorado dela está internado, mas o hospital não informou o estado de saúde dele. De acordo com a polícia, como houve vítima, o motorista do carro será ouvido ainda essa semana.
O jornal A Tribunadeste final de semana trará matéria com os números atualizados e a situação da dengue em Jales, que, segundo a Vanessa Luzia da Silva Tonholi (foto), da equipe de combate ao Aedes, é preocupante.
Vanessa teme que a cidade sofra com uma nova epidemia de dengue, ainda em 2015, uma vez que a transmissão da doença neste ano – ao contrário de anos anteriores – não foi interrompida em nenhum momento, apesar de ficarmos um longo período sem chuvas.
Mas não é só em Jales que já existem previsões de epidemia. O jornal Diário da Região, de São José do Rio Preto, está publicando que em Mirassol e Ipiguá o sinal de alerta já está aceso. A diferença é que, nas duas cidades, a epidemia está prevista para começar em 2016, enquanto aqui em Jales pode começar antes.
O perigo de termos epidemias todos os anos é que muitas pessoas que já contraíram a doença – só em 2015 já foram mais de 3.000 casos em Jales – correm o risco de levar outra picada do Aedes. E, como se sabe, nesses casos os riscos de o quadro evoluir para a morte do doente são bem maiores.
Rio Preto, que está vivenciando a segunda maior epidemia dos últimos anos – 21.600 casos confirmados – já contabiliza 11 mortes por dengue. E em Catanduva, onde a Prefeitura está multando quem dificulta a atuação dos agentes de combate ao mosquito, a dengue já matou, em 2015, nada menos que 36 vítimas do Aedes aegipty.
Como se vê, o mosquito não está para brincadeiras. E ele se multiplica, sobretudo, por conta da falta de cuidados da população.
Natália D. Martinez, uma criança que reside em Álvares Florence com seu pai Nilton César Martinez (sargento da Polícia Militar), com sua madrasta Dayane Cristine B. S. Martinez (esteticista) e com seu irmão Carlos Eduardo D. Martinez (de 10 anos), que aos sete anos de idade ao assistir um vídeo clipe da música Mozão do cantor Lucas Lucco, perguntou para a madrasta porque a moça teve que raspar a cabeça e ao ouvir a resposta, resolveu que iria deixar o cabelo crescer para doar e fazer perucas às vítimas de câncer.
Coincidentemente, Natália nasceu no dia 29 de outubro, mês que tem a campanha do “Outubro Rosa”e, um dia após completar oito anos, cortou 30 centímetros do seu cabelo para doação, ou seja, mais do que suficiente para fazer peruca.
De acordo com seu pai, Natália é muito vaidosa e sua atitude surpreendeu positivamente seus familiares e amigos, sendo que na hora de cortar o cabelo, caíram algumas lágrimas, mas logo em seguida sua madrasta também cortou em apoio a criança, que logo mostrou seu sorriso. Agora, fala com orgulho que não se arrepende e fará novamente quando o cabelo estiver no tamanho ideal para cortar e doar.
Na comemoração do seu aniversário foi pedido aos convidados que levassem leite e bolacha de maisena para também serem doados ao Hospital de Câncer de Jales, sendo que foram arrecadados 59 litros de leite e 26 pacotes de bolacha que serão levados esta semana ao hospital, juntamente com o cabelo.
Em decisão publicada ontem, 29, a 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento a um recurso impetrado pelos envolvidos em uma suposta fraude que teria causado prejuízos ao erário público de Dolcinópolis. Além do prefeito José Luiz Reis Inácio de Azevedo, outras quatro pessoas estão sendo acusadas em Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público de Estrela D’Oeste.
O relator do recurso – um Agravo de Instrumento – foi o desembargador Cláudio Antônio Pedrassi. Em setembro, outro desembargador – José Luiz Germano, que já foi juiz em Jales – já tinha negado o pedido de liminar contido no mesmo Agravo contra a decisão da juíza Marina Miranda Belotti, de Estrela D’Oeste, onde a magistrada aceitou a ação proposta pelo Ministério Público.
Na decisão de setembro, que negou a liminar, o desembargador Germano anotou que “os fatos narrados na petição inicial são muito graves”. Na mesma decisão, ele negou aos acusados o direito à justiça gratuita. “Os recorrentes são proprietários, o que os diferencia e não permite que se aceite a alegação de pobreza“, sentenciou o magistrado.
Para quem não se lembra, os cinco personagens estão sendo acusados de simular a compra de grãos pela Prefeitura de Dolcinópolis, com emissão de notas supostamente “frias”. Segundo fontes do blog, o caso envolve a compra de milho, em 2013, para alimentar as galinhas de uma granja municipal.
Segundo as informações obtidas por este aprendiz de blogueiro, dois pequenos e interessantes detalhes teriam chamado a atenção do Ministério Público: 1) a granja da Prefeitura estava desativada e não tinha uma única galinha; 2) os sitiantes que venderam o produto não plantavam milho há muito tempo, nem mesmo para fazer uma pamonha.
A notícia é da assessoria de imprensa do deputado Itamar Borges(PMDB):
Na manhã desta segunda-feira, 26 de outubro, o deputado Itamar Borges esteve com uma comitiva de Santa Fé do Sul e o deputado federal Fausto Pinato em reunião na sede da JBS em São Paulo.
Durante o encontro, o presidente da divisão de carnes do Frigorífico JBS, Renato Costa, e o diretor da divisão de carnes dos Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, Marco Bortolon, garantiram que a empresa não fechará o frigorífico no município.
Segundo Renato, o momento econômico enfrentado pelo país pede algumas readequações na operação. “Fechar o frigorífico de Santa Fé não faz parte dos planos da empresa, como deixamos claro desde os primeiros contatos do município que recebemos. Porém, o mercado está desequilibrado, com a falta de bois para abate e menor procura pelo produto”, afirmou.
O deputado Itamar Borges comemorou a notícia. “O frigorífico é muito importante para Santa Fé, opera há 26 anos no município, gera empregos e renda para a região”, disse.
“Esta é uma grande conquista da mobilização da sociedade civil, imprensa, representantes empresariais, funcionários da empresa, vereadores, prefeitos, deputados estaduais e federais”, ressaltou o deputado Itamar.
O superintendente estadual do Ministério da Agricultura, Dr. Jardim, o prefeito Armando, a vice-prefeita Elena Rosa, vereadores e representante do deputado Celso Russomano, Pedro José Vilar, também participaram da reunião.
O relatório do perito Marcos Antônio Fontes, contratado pela Câmara Municipal de Fernandópolis para periciar documentos referentes à denúncia de superfaturamento em pregões para aquisição de produtos para a confecção da merenda escolar na administração da prefeita Ana Maria Matoso Bim, apontou desembolso de 579.360,55.
