NICE PARTICIPA DE ABERTURA OFICIAL DA 44a FACIP
A notícia é da Secretaria Municipal de Comunicação:
Convidada pelo empresário Osvaldo Costa Junior, o Bixiga, proprietário da BX Eventos, a prefeita Eunice Mistilides Silva – Nice, participou da cerimônia de abertura oficial da 44ª FACIP – Feira Agrícola, Comercial, Industrial e Pecuária de Jales, no início da noite da quarta-feira, dia 9 de abril.
Realizada no recinto de exposições Vereador Juvenal Giraldelli, o evento contou com a presença de autoridades como o vice-prefeito Pedro Callado, presidente da Câmara Municipal, Gilberto Alexandre de Moraes, vereadores, todos os secretários municipais e chefes de gabinete da Prefeitura de Jales, representantes das entidades assistenciais da cidade e representantes da sociedade civil.
Após o pronunciamento do empresário Bixiga e da prefeita Nice, a pastora Amélia de Matos, da I Igreja Batista de Jales, conduziu uma bênção especial pedindo a proteção de Deus para a 44ª FACIP.
A prefeita Nice agradeceu o convite para a cerimônia, desejou sucesso ao evento, considerado o mais popular de Jales. “Tudo foi feito da maneira mais transparente possível para a realização da 44ª FACIP. Fiquei muito feliz que uma empresa jalesense, a BX Eventos ganhou a licitação e vai estar no comando da festa. O Bixiga é um empresário ético, experiente e muito competente. Tenho certeza de que teremos um lindo evento”.
DOAÇÃO DE TERRENO FEITA POR PARINI PODERÁ CUSTAR R$ 500 MIL À PREFEITURA
Neste final de semana, no jornal A Tribuna, os detalhes sobre mais uma herança maldita deixada pelo governo Parini. A justiça de Jales condenou a Prefeitura ao pagamento de R$ 375 mil à família do fundador Euphly Jalles.
A conta, depois de corrigida, poderá chegar a R$ 500 mil. Os advogados do município estão recorrendo, mas vai ser difícil reformar a decisão. Em 2008, Parini doou a uma empresa de Jales um terreno que não pertencia ao município.
ACIDENTE NA AVENIDA FRANCISCO JALLES FERE DUAS PESSOAS
Um acidente ocorrido por volta das 11:00 horas desta quarta-feira, na avenida Francisco Jalles, proximidades da AABB, deixou duas pessoas feridas. O acidente envolveu um veículo Siena utilizado como táxi, dois ônibus escolares de cidades da região – Dolcinópolis e Dirce Reis – e um caminhão-pipa da Prefeitura de Jales.
Segundo relatos, ao ultrapassar o ônibus de Dolcinópolis, o motorista do táxi teria se assustado com a presença do caminhão – que estava irrigando as plantas do canteiro central da avenida – e perdeu a direção, rodopiando e chocando-se de frente com a lateral 
do ônibus de Dirce Reis, que estava estacionado ao lado da AABB.
Com o impacto, o motorista do táxi e o passageiro – um cadeirante – bateram com a cabeça no para-brisas do veículo, ferindo-se com alguma gravidade, mas permanecendo conscientes.
Eles foram encaminhadas até a UPA. A polícia fará perícia técnica para apurar as causas do acidente.
DUAS OU TRÊS CONSIDERAÇÕES SOBRE COMISSÃO PROCESSANTE E UMA EXPLICAÇÃO A RESPEITO DE MAIORIAS
Sei que o assunto é maçante, mas àqueles que conseguirem ler o post até o final, espero estar contribuindo com algo aproveitável.
A liminar obtida pela prefeita Nice Mistilides na justiça – sob a alegação de que os vereadores, ao aprovar a Comissão Processante, não obedeceram o quórum de 2/3 – fez pipocar, aqui e ali, algumas críticas à atuação da Câmara.
Mas, será que a Câmara errou? Pessoalmente, acho que não. Ela apenas seguiu o que está escrito em seu Regimento Interno, que prevê a aprovação por maioria absoluta, nos casos de instauração de uma Comissão Processante. Muita gente confunde “maioria absoluta” com “maioria qualificada”, que são coisas diferentes. Comecemos, porém, pela “maioria simples”.
Maioria simples: é a maioria dos votos dados para aprovar determinada proposição, desde que esteja presente a maioria dos membros da Casa Legislativa (no nosso caso, a sessão pode ser realizada com apenas seis vereadores presentes).
Se, por exemplo, estiverem presentes apenas seis vereadores à sessão, um projeto pode ser aprovado com apenas três votos favoráveis, uma vez que, nas votações por maioria simples, o presidente da Câmara não vota.
Maioria absoluta: é a metade dos membros da Casa Legislativa, mais um. No caso da Câmara de Jales, que possui dez vereadores, a maioria absoluta será sempre seis. A maioria absoluta é utilizada, por exemplo, para aprovar os projetos de lei complementar.
Maioria qualificada: corresponde, geralmente, a 2/3 (dois terços), ou, em alguns casos, a 3/5 (três quintos) dos membros da Casa Legislativa. No caso da Câmara de Jales, utiliza-se os 2/3, que corresponde a sete votos. A maioria qualificada é utilizada apenas para normas especiais, como, por exemplo, para a cassação de um vereador ou do prefeito.
E será que a instauração de uma Comissão Processante necessita da aprovação por maioria qualificada? No entendimento do juiz que concedeu a liminar à prefeita, sim. Mas há controvérsias: o próprio TJ-SP já cassou outra liminar concedida à prefeita (no caso do nepotismo), por entender que o caso era para maioria simples.
Ao julgar o caso, o desembargador do TJ-SP levou em consideração o decreto lei 201/67, uma legislação dos tempos da ditadura, assinada pelo general Castelo Branco, mas que ainda está em vigor e, de vez em quando, sofre uma atualização.
O decreto recebeu o apelido de “Lei dos Prefeitos” e trata, especificamente, das infrações e crimes cometidos por prefeitos e vereadores. O artigo 5º do decreto estabelece o rito para cassação de prefeitos. Eis o que diz o inciso II do artigo 5º:
II – De posse da denúncia, o Presidente da Câmara, na primeira sessão, determinará sua leitura e consultará a Câmara sobre o seu recebimento. Decidido o recebimento, pelo voto da maioria dos presentes, na mesma sessão será constituída a Comissão processante, com três Vereadores sorteados entre os desimpedidos, os quais elegerão, desde logo, o Presidente e o Relator.
Como se vê, o decreto, que sobreviveu à Constituição de 1988, fala em “maioria dos presentes”, ou seja, maioria simples. Mas o assunto, realmente, é controverso.
Existem tribunais – como o do Paraná – que entendem que uma Comissão Processante contra um prefeito deve ser aprovada por maioria qualificada. Eles defendem a tese da simetria com o caso do Presidente da República, que, segundo a Constituição Federal, só pode ser processado mediante a aprovação de 2/3 da Câmara dos Deputados. Eis o que decidiu um magistrado paranaense, em 2012:
Este Tribunal tem reiteradamente reconhecido que às Leis Orgânicas Municipais aplica-se o princípio da simetria para fazer valer o art. 86 da Constituição Federal e art. 89 da Constituição Estadual (do PR) , que estabelecem quórum de 2/3 para recebimento de denúncia contra o Chefe do Executivo, nas esferas federativas respectivas.
Eu não entendo de leis, mas, será que é o caso de se falar em simetria, quando existe uma lei específica para os prefeitos? De qualquer forma, as leis, no Brasil, parece que foram criadas para confundir. Ou para abrir brechas.
No ano passado, em caso idêntico, a nossa Câmara apelou ao TJ-SP e conseguiu cassar a liminar concedida à prefeita pela justiça de Jales. No caso atual, a Câmara vai apelar novamente. Não se assustem se o resultado for diferente.
Para terminar este assunto, reproduzo duas notícias recentes sobre casos parecidos com o de Jales. Reparem que, em ambas as situações, não se adotou os 2/3. A primeira notícia foi publicada uma semana antes da votação daqui de Jales, pelo site Visão Oeste:
Com pouco mais de um ano de mandato, o prefeito de Jandira(SP), Geraldo Teotônio, o Gê (PV), perdeu o controle de sua base aliada na Câmara Municipal. Na terça-feira(11/03), os vereadores instalaram uma comissão processante contra o prefeito, que deve apresentar defesa, sob o risco de sofrer cassação. O Legislativo ficou dividido: sete vereadores foram a favor da comissão e seis contra.
E a segunda notícia foi veiculada pelo G1, um dia depois da votação realizada em Jales:
Vereadores de São José do Rio Preto(SP) votam nesta terça-feira (18/03) mais um pedido de investigação contra o prefeito Valdomiro Lopes. A proposta para formar uma comissão processante foi feita pelo vereador Jean Charles Serbeto.
Para que a comissão processante seja criada, são necessários nove votos, sendo que 15 vereadores têm direito ao voto, menos o autor da proposta, e o presidente da Câmara, Paulo Paulera.
Nesse último caso, a Câmara de Rio Preto, que possui 17 vereadores, não aprovou a Comissão, pois não conseguiu os nove votos (maioria absoluta) necessários.
ANIVERSÁRIO DE JALES TERÁ DESFILE DAS ESCOLAS MUNICIPAIS
A fanfarra da APAE de Santa Fé do Sul – foto acima – será uma das atrações do nosso desfile de aniversário. A notícia é da Secretaria Municipal de Comunicação:
Em comemoração aos 73 anos de fundação de Jales, no dia 15 de abril, as escolas municipais se apresentarão em um desfile para homenagear a cidade. O desfile terá saída da Praça Euplhy Jales, conhecida como Praça da Fonte, às 08 horas, até a Avenida Francisco Jalles, na esquina com a Rua 08, onde será montado um palco para apresentações de dança.
O desfile está sendo organizado pela secretaria municipal de Educação, com apoio das secretarias de Esporte, Cultura e Turismo e secretaria de Comunicação, e irá reunir estudantes, autoridades municipais, diretores de escolas, familiares e população. “Vai ser uma homenagem e mais um presente para a nossa cidade. As crianças são o nosso futuro e esta é uma oportunidade em que elas aprendem a preservar os bens históricos e culturais, estimulando o sentimento pátrio”, afirmou a prefeita Eunice Mistilides Silva- Nice.
A ação, que faz parte do roteiro de programação da semana de aniversário da cidade, é um resgate ao passado, onde tradicionalmente ocorriam desfiles e apresentações em festividade à passagem de mais um ano do município. A programação inclui a Alvorada, com queima de fogos de artifício, e a participação das Fanfarras de Aparecida d´Oeste e dos músicos das APAE de Santa Fé do Sul, que irão conduzir o desfile, além da Orquestra Municipal de Jales.
A celebração da data continua com a realização da Missa dos Santos óleos em Ação de Graça ao aniversário, às 20 horas, na Paróquia Nossa Senhora da Assunção – Catedral, pela Diocese de Jales. Os Jalesenses também poderão prestigiar o show com entrada franca da dupla Marcos Paulo e Rulian na 44° FACIP, localizada no Recinto de Exposições Juvenal Giraldelli, realizada pela BX Eventos.
EM FERNANDÓPOLIS, MULHER ACUSA PROFESSORA PELO ENVENENAMENTO DE 18 GATOS
A notícia é do site Região Noroeste:
Uma moradora utilizou a rede social Facebook para denunciar a morte por envenenamento de 18 gatos. O fato foi registrado no Jardim Santa Filomena.
Em seu desabafo na internet, a moradora acusa uma professora que se mudou recentemente ao bairro de ser a autora do crime. Confira a denúncia na íntegra:
“Bom gente, essas fotos são só pequenas partes das provas de quanto existe gente sem amor dentro de si. Em uma rua do bairro Santa Filomena existia um terreno vazio com 18 gatos, todos abandonados, mas que viviam ali com a ajuda de vizinhos que os alimentavam para que eles pudessem sobreviver.
Foi quando há mais ou menos um mês mudou um professora em frente a esse lote. Ela envenenou os 18 animais, matou todos da forma mais covarde. O último ela matou na manhã de ontem. Um vizinho disse que o animal agonizou durante quase três horas antes de morrer e, como se não bastasse, ela deixou claro para todos os vizinhos que foi ela mesma.
Ela se diz “espírita”. Devia ter vergonha de dizer que pertence à nossa religião, onde dia-a-dia nosso evangelho nos ensina a amar o próximo, seja lá qual for sua espécie, cor raça…. Eu infelizmente não posso escrever aqui quem é essa pessoa, monstro na verdade, mas a polícia já foi chamada e esperamos que a justiça seja feita e que essa senhora pague pela crueldade e covardia que cometeu”.
VEREADOR DIZ QUE NICE QUERIA GASTAR R$ 40 MIL COM FOGOS DE ARTIFÍCIO
Por essa nem o ex-fogueteiro Matogrosso esperava. Durante a agitada sessão da Câmara, de ontem, o vereador Luís Rosalino(PT), fez uma luminosa e barulhenta revelação.
Segundo o vereador petista, uma fonte confidenciou a ele que a prefeita Nice teria consultado a Procuradora Geral do Município sobre a aquisição de fogos de artifício para comemorar sabe-se lá o que.
O detalhe está no valor: R$ 40 mil era o que a Ungida pretendia gastar com os fogos. Com um dinheiro desses, o Matogrosso e o Nílton Pavan fariam um foguetório pra deixar Copacabana com inveja.
Se a informação do vereador for verdadeira – e eu não tenho motivos para supor que não seja – sou obrigado a concluir que a nossa prefeita não está em seu juízo normal.
NICE RECEBE CHEFES DOS JOGOS REGIONAIS DA 6a REGIÃO ESPORTIVA
A notícia é da Secretaria Municipal de Comunicação:
A prefeita Eunice Mistilides Silva – Nice e a equipe da secretaria de Esportes, Cultura e Turismo – SMECT de Jales, receberam na manhã da terça-feira, 8, a chefe dos 58º Jogos Regionais da 6ª Região do Estado de São Paulo, Leonice Favaro e o assistente de chefia, Wilson Tonelli para tratarem de assuntos relacionados à organização do Jogos Regionais que acontece na cidade entre os dias 2 e 12 de julho.
O encontro realizado no gabinete da prefeita teve na pauta assuntos relacionados ao Plano de Trabalho, número de atletas participantes, delegações, alojamentos, praças esportivas, datas e horários de jogos, equipes de arbitragem, estratégias de comunicação e marketing, bem como cronograma com datas para obras de reformas e adequações nos locais de competições, entre outros assuntos.
O representante da Inspetoria Regional de Esportes vinculada a Secretaria Estadual de Esporte, Lazer e Juventude (SELJ), Wilter Guerzoni e o chefe da inspetoria, José Antonio de Carvalho participaram da reunião que contou com a presença do chefe de gabinete da SMECT, Reynaldo de Azevedo, o Rolinha, o responsável pelo setor de alojamentos dos Jogos Regionais em Jales, João Roberto da Rocha, o Porquinho, a assessora de Cultura da SMECT e também responsável pelo cerimonial de abertura dos Jogos, Ivani Franco Pereira e o responsável pelo Plano de Trabalho, Ademir Molina.
A prefeita Nice lembrou que a 58ª edição dos Jogos Regionais deve reunir em Jales aproximadamente 6.500 pessoas entre atletas, dirigentes e comissão técnica. “Vamos estar com tudo pronto para fazermos uma edição dos Jogos Regionais que ficará registrada na história esportiva da cidade. Serão disputadas 22 modalidades em 25 praças esportivas e com toda essa grandiosidade vamos ser referência no esporte como fomos nos Jogos Escolares do Estado de São Paulo no mês de agosto de 2013”, enfatizou a prefeita Nice.
Após a reunião, as equipes da SMECT e da Inspetoria Regional de Esportes vinculada a SELJ, acompanharam Leonice Favaro e Wilson Tonelli em uma visita aos locais que serão Praças Esportivas durante os 58º Jogos Regionais de Jales.
A VERGONHOSA ILUMINAÇÃO DO PROLONGAMENTO DA AVENIDA ‘JOÃO AMADEU’ – PARTE II
O assunto não é novo. De vez em quando, as rádios locais repercutem reclamações de moradores sobre a falta de iluminação no prolongamento da Avenida João Amadeu, no trecho entre o viaduto da rodovia Euclides da Cunha e o Jales Clube.
Eu mesmo já escrevi sobre isso em dezembro do ano passado, conforme se pode ver aqui. De lá para cá, a situação só piorou. Ontem, uma amiga enviou o e-mail abaixo:
Cardosinho, boa noite! Tudo bem?
Fazendo uma caminhada com minha irmã, ficamos assustadas com a escuridão no trajeto até o Jales Clube, e resolvi tirar uma foto para registrar o fato. O problema é se você conseguirá ver alguém nessa foto, pois, acredite você ou não, minha irmã aparece nela.
Gostaria de saber Cardosinho porque todas as luzes do canteiro central encontram-se apagadas? De quem é a responsabilidade pela iluminação naquele local?
O único horário que temos para nossa caminhada é quando já começa a anoitecer, mas confesso que não voltamos mais por lá pois sentimos medo.
Penso que um lugar como aquele, onde tantas pessoas gostam de praticar seu esporte, caminhada e ciclismo, não poderia ficar naquela escuridão.
Se você souber alguma informação, desde já meus agradecimentos.
Abraços e obrigada.
Antes dela, um outro leitor do blog também já tinha enviado uma mensagem:
Cardosinho bom dia, ontem fazendo minha caminhada até o Jales Clube por volta das 19:00 me deparei com um situação que creio ser de muito descaso, a iluminação da Avenida João Amadeu do portal até o Jales Clube está toda queimada. Me dei ao trabalho de contar quantas lâmpadas estavam funcionando e por incrível que pareça apenas 06 lâmpadas estavam acesas.
Muitas pessoas estavam fazendo seus exercícios em uma total escuridão correndo o risco de cair em um buraco, trombar em alguém que está andando de bicicleta ou até mesmo se deparar com trombadinhas. Se puder postar algo a respeito no blog fico muito grato, obrigado.