DESTAQUES DOS JORNAIS

Estas foram as manchetes dos jornais locais, neste final de semana:

Folha Nororeste: “Para aliados de Parini, decisão do ministro favorece os réus; Para outros, o MPE pode pedir a execução da sentença”

Folha Regional: “Jales será contemplada com mais 427 casas populares”

Jornal de Jales: “Humberto Parini: apoio da família ajuda a suportar fogo permanente”

A Tribuna: “Ministro confirma trânsito dem julgado no STF”

Na Folha Noroeste, destaque para o despacho do ministro Joaquim Barbosa, sobre o caso Facip 97, que coloca em risco o cargo do prefeito Humberto Parini. Outras manchetes: “Vereadores se unem em busca de recursos para o município”;  “Construção do prédio da UPA está adiantado”;  “Agricultores de Aspásia e Salete reivindicam passagem na rodovia Euclides da Cunha”. Na coluna FolhaGeral, o editor diz que a decisão do STF sobre o caso do prefeito Parini “está mais para perda de cargo do que para uma manifestação em contrário”.

A principal matéria da Folha Regional anuncia a construção de 427 casas populares em Jales. Outras manchetes: “Parini estuda a implantação de nova empresa em Jales”;  “Gugu Liberato entrega casa reformada em Três Fronteiras”;  Pontalinda concluirá em breve o prédio da Cozinha Piloto”;  Educação de Turmalina é mais uma vez destaque nacional”;  “Abertura da FICCAP tem público de mais de 35 mil pessoas”. Na coluna Ella, a beleza da modelo jalesense Francis Leão,  clicada pelas lentes do fotógrafo Marcos Oliveira.

O Jornal de Jales deu destaque à família Parini que, segundo o prefeito, tem lhe dado todo o apoio durante diante dos problemas que ele vem enfrentando. Outras manchetes: “Frente Parlamentar pelas Santas Casas faz primeira reunião”;  “Duplicação estimula novos negócios”;  “32 flagrados no bafômetro em operação policial”. Na coluna Fique Sabendo, o jornalista Deonel Rosa Júnior informa que o secretário municipal de Administração, José Shimomura, teria pedido sua desfiliação do PT, mas continua fazendo parte do secretariado.

O destaque de A Tribuna foi, mais uma vez, o caso Facip 97. O jornal diz que, com decisão publicada na quarta-feira, 22, final da ação agora só depende da Justiça de Jales. O jornal também deu em manchete que “Prefeito acusa Cardosinho e Tatinha de chantagem”. Outros destaques de A Tribuna: “Conselho Tutelar usa carro com documentação irregular”;  “Ônibus atropela e mata jovem contador”;  “Presos 12 embriagados no aniversário da lei seca”. Na coluna Enfoque, o jornalista Paulo Reis Aruca informa que o chefe de gabinete Léo Huber teria comemorado, discretamente, o “fim” do processo contra o prefeito Parini, no caso Facip 97.

COMENTARISTA OPINA SOBRE DECISÃO DO MINISTRO JOAQUIM BARBOSA

Em que pese a versão espalhada pelos aliados do prefeito Humberto Parini, segundo a qual o ministro Joaquim Barbosa acolheu o recurso do nosso premiado estadista em que ele contesta a competência do juízo de primeira instância de Jales para julgá-lo, alguns comentaristas do blog tem mandado suas impressões sobre o caso.

Por interessante, reproduzo, abaixo, o comentário de um visitante do blog, que se apresenta com o singelo pseudônimo de “Camarada Martini”. Não creio que tenha sido o Martini quem mandou. Primeiro, porque a essa hora da noite ele costuma já estar dormindo. Segundo, porque o comentário veio de um computador com IP diferente daquele que o Martini costuma usar. Mas vamos ao comentário:

Camarada Martini
25 junho 2011 às 22:34

A Justiça de Jales proferiu sentença condenando os réus ao ressarcimento ao erário, suspensão dos direitos políticos, perda da função pública, etc…
Houve apelação, sendo negado o recurso (apelação) pelo TJ.
Foram interpostos embargos de declaração pelos requeridos (réus) falando que o acórdão do TJ foi omisso quanto à alegação da competência para julgamento dos réus.
O TJSP negou provimento aos embargos.
Foi interposto recurso ao STJ, que deu provimento ao recurso APENAS para que retornasse ao TJ, para sanar a omissão da competência para julgamento do feito.
Novamento o TJ se manifestou sanando a omissão quanto à competência,MAS MANTEVE O ACÓRDÃO, conforme cópia que segue:

“Embargos de Declaração – O Juízo de 1o grau é o competente para processar e julgar a ação de improbidade administrativa promovida contra Prefeito Municipal, por se tratar de ação civil, inadmitido o foro privilegiado – O autor, em réplica, argüiu a intempestividade da contestação, motivo porque não há falar em preclusão – Magistrado que não era impedido de apreciar tal fato,
somente na sentença – A intempestividade da contestação não implica em seu desentranhamento dos autos e imediata decretação de revelia – Matéria de ordem pública que pode ser apreciada em qualquer momento e grau de jurisdição –

Recurso 2
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
acolhido para sanar a
omissão, mantido o v.
acórdão por seus próprios
fundamentos.

Portanto, a Justiça Jales é sim competente para julgar o caso (e já julgou, lá no início). Agora, os autos retornarão para o juiz singular de Jales para cumprimento da sentença proferida (ou, como se diz no Direito: para execução do julgado). 

MATOGROSSO DÁ O DRIBLE DA VACA EM SHIMOMURA E CONSEGUE A APOSENTADORIA

O poderoso secretário de Administração, José Shimomura, deve estar louco dentro das calças! Há alguns dias, ele determinou a instalação de uma sindicância interna contra o servidor Lauro Gonçalves Figueiredo, o famoso Matogrosso, para apurar um eventual abandono de emprego.

Deu-se que, segundo informações, Matogrosso teria sido convocado por Shimomura para voltar ao trabalho, mas, alegando problemas de saúde, não deu as caras no Paço. Ou melhor, deu sim! Mas foi para dizer poucas e boas ao secretário. O suficiente para que Shimomura, desafiado em sua pseudo autoridade, providenciasse a abertura da sindicância.

No entanto, parece que a retaliação de Shimomura vai ter que ser adiada: o jornal Folha Noroeste, edição deste sábado, está estampando, em sua página 2, a Portaria n.19, de 22 de junho de 2011,  assinada pelo superintendente do Instituto de Previdência Municipal, Francisco Valdo de Albuquerque, onde diz que “conforme laudo médico datado de 30.05.2011, fica aposentado por invalidez, o servidor Lauro Gonçalves Leite Figueiredo”.

Diante dessa novidade, é bem possível que a tal sindicância esteja fadada ao cesto de lixo. E, se eu conheço bem o Matogrosso, não está descartada a possibilidade de ele exercitar uma de suas especialidades e soltar um foguetório bem em frente ao prédio da Prefeitura.

Para desassossego do poderoso Shimomura.    

STF ENCERRA AÇÃO PENAL CONTRA ITAMAR BORGES

Dessa, o beijoqueiro se livrou. A notícia está no site do STF:

A Ação Penal que acusava o ex-prefeito de Santa Fé do Sul(SP), Itamar Francisco Machado Borges, de crime de responsabilidade foi trancada (encerrada) por decisão unânime da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal(STF). Itamar Borges foi acusado de ter contratado temporariamente 29 servidores para a guarda municipal da cidade por meio de processo seletivo simplificado contra expressa disposição legal. As contratações ocorreram em 2002, por um prazo de dois anos.

O relator do caso, ministro Gilmar Mendes, concluiu pela “patente falta de justa causa” para o prosseguimento da ação penal, aberta em julho de 2006 pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Segundo explicou o ministro, a conduta atribuída ao então prefeito é atípica, ou seja, não se enquadra na definição legal do suposto crime atribuído ao ex-prefeito.

Segundo informações do processo, o então prefeito autorizou a realização do processo simplificado para a contratação de servidores para a guarda municipal como forma de cumprir convênio firmado com o Ministério da Justiça, que estava próximo de vencer. Um concurso público para a contratação do pessoal começou a ser realizado no município, mas acabou suspenso liminarmente por decisão judicial.

DOMINGO, NA TRIBUNA

No jornal A Tribuna, desse domingo, tudo sobre o caso Facip 97. O jornalista Paulo Aruca faz uma retrospectiva do processo e termina falando sobre as possíveis consequências  da decisão do ministro Joaquim Barbosa, que julgou prejudicado o Agravo de Instrumento interposto pelos advogados do prefeito Humberto Parini.

Tem também uma matéria sobre o carro do Conselho Tutelar de Jales, que, há tempos, está andando com a documentação irregular. E a Tribuna trará, igualmente, uma nota da Prefeitura de Jales, a título de direito de resposta a uma matéria assinada por este aprendiz de blogueiro e publicada pelo jornal na edição da semana passada.

Segundo fiquei sabendo, a nota oficial da Prefeitura repete uma velha acusação de “chantagem”  contra a vereadora Tatinha, além de acusar o blogueiro de “invadir” a caixa de mensagens do prefeito Parini. Segundo informações, já que não li a nota, os assessores do prefeito insinuam, também, que este ex-chefe do setor de licitações poderia ser o responsável por possíveis direcionamentos de certames licitatórios.

Vou esperar a edição de amanhã, de A Tribuna, para ver se o conteúdo da nota corresponde às informações que recebi. 

CASAS POPULARES: INCOMPETÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PARINI FOI PARAR NA TELINHA

A TV Record-Rio Preto fez uma interessante reportagem sobre o caso das 29 casas que começaram a ser construídas há dois anos e deveriam ter sido entregues no dia 20 de abril, mas até agora não foram concluídas. A reportagem da Record tem depoimentos de moradores e uma entrevista com o chefe de gabinete do prefeito, o professor Léo Huber, onde ele tenta jogar a culpa na Caixa Econômica Federal. Essa é uma praxe da administração Parini: arrumar sempre um culpado para tentar justificar a incompetência do prefeito e de alguns dos seus assessores mais próximos.

Normalmente, a parte domesticada da imprensa local sempre aceita os argumentos da turma do Paço como verdade absoluta, mas, ao que parece, com a Record a coisa é um pouco diferente. Dessa vez, os aprendizes de Goebbels foram desmentidos, ainda durante a própria reportagem, pela assessoria de imprensa da Caixa Federal. Para ler a matéria e assistir ao vídeo que foi levado ao ar ontem, quinta-feira, basta clicar aqui.

BANDA MUNICIPAL ESTÁ HÁ SEIS MESES SEM AJUDA DA PREFEITURA

Um dia desses, andando pelo centro da cidade, encontrei o pai de um músico da nossa Banda Municipal. Ele me disse que, desde janeiro deste ano, a nossa Banda – que é considerada uma das melhores do Estado de São Paulo – não recebe um único centavo do governo Parini. Eu até estava programando uma visita ao nosso maestro, mas, hoje, dando uma olhada no site da Câmara, vi que os vereadores pretendem questionar o prefeito Parini, sobre esse assunto. Melhor esperar as respostas.

Segundo a Lei Municipal 3.581/09, a Prefeitura deveria repassar um auxílio financeiro de R$ 9 mil mensais para a nossa Corporação Musical, no período de 01 de janeiro de 2009  a  31 de dezembro de 2010. Não tenho informação sobre a aprovação de alguma nova lei, prorrogando o auxílio, mas o dado concreto e vergonhoso, é que a nossa Banda estaria, desde o início de 2011, sobrevivendo da boa vontade dos músicos e da ajuda – pasmem – de músicos de cidades vizinhas.

A verdade é que o prefeito Parini não dá a mínima para a Cultura e a Arte. A falta de apoio à nossa Banda e a perseguição à Escola Livre de Teatro são exemplos disso. Cito mais um exemplo: em 2004, vésperas do período eleitoral, lembro-me de tê-lo visto no nosso Teatro Municipal. Acompanhado da futura primeira-dama, o então candidato a candidato tinha ido prestigiar o II Festival de Música “Mauro Ferraz”. Eleito, o desafinado Parini simplesmente acabou com o festival.

RIO GRANDE DO SUL: HOMEM AGRIDE A MULHER COM POODLE. O CACHORRO MORREU

E agora mais uma notícia do mundo animal. Está no Jornal do Brasil:

Um homem de 45 anos usou um cachorro da raça poodle para agredir a mulher, de 25, na noite de terça-feira. Segundo a delegada Thais Norah Sartori, da Delegacia da Mulher de Caxias do Sul, responsável pelas investigações, o marido bateu o animal na cabeça da vítima duas vezes.

O cão, que pesa cerca de 2 quilos, não resistiu ao impacto e morreu na hora. O homem não foi preso em flagrante.

De acordo com a polícia, a vítima – que apresenta hematomas e outros sinais de agressões no corpo – será submetida a exames de corpo de delito e irá prestar depoimento em breve.

Não há informações sobre o motivo da agressão.

 

O MAL QUE SE FAZ EM NOME DE DEUS

Reproduzo, abaixo, trechos do artigo escrito pelo advogado Cezar Britto, publicado pelo Congresso em Foco:

Em nome de Deus

O homem nunca fez cerimônia para usar o nome de Deus em proveito próprio. Com boas ou más intenções, Deus sempre foi usado como justificativa para vários atos praticados na terra. O Código de Hamurábi, de 1.800 AC, primeira legislação escrita da humanidade, já buscava a inspiração divina, “para implantar a justiça na terra, para destruir os maus e o mal, para prevenir a opressão do fraco pelo forte, para iluminar o mundo e propiciar o bem estar do povo”. É bem possível que Hamurábi não tenha compreendido direito a mensagem de seu deus Marduk, pois a Babilônia que governava nunca foi um exemplo de justiça implantada na terra. Aliás, a sua famosa Lei de Talião não passava de uma boa propaganda enganosa, pois o dente e o olho do nobre valiam muito mais que o dente e o olho do pobre.

A cidade francesa de Béziers é outra cidade vítima do uso indevido de Deus. Ela testemunhou o genocídio de quinze mil homens, mulheres e crianças, todos violentados pela intolerância religiosa. O massacre na cidade francesa se dera durante a cruel Cruzada dos Albigenses, que durou de 1209 a 1229. Sob a inspiração do papa Inocêncio III, os cristãos-católicos resolveram combater os cristãos-cátaros, acusados do crime de rejeição a alguns dos sacramentos e dogmas da Santa Igreja Romana. Durante o cerco, não conseguindo os soldados distinguir os católicos dos cátaros residentes na cidade vencida, pediram o aconselhamento de Fernando Amalric, representante do papa na Cruzada. “Mate-os todos, Deus reconhecerá os seus”, foi a resposta obtida, como mais tarde o representante papal escreveu orgulhoso a Inocêncio III que “nem idade, nem sexo, nem posição foram poupados”.

Infelizmente, como na Béziers francesa, nas cidades de Deus brasileiras a descrença estatal em relação à cidadania não poupa ninguém, “nem idade, nem sexo, nem posição”. Ambientalistas assassinados, mulheres violentadas, pessoas discriminadas, crianças exploradas e adolescentes sem rumos fazem parte do manual não religioso distribuído nas esquinas da vida. Não raro, nessas mesmas cidades, governantes, parlamentares e autoridades são presos ou processados por cobrarem dízimos nas obras e serviços públicos que deveriam pastorar. Flagrados, também aqui invocam o nome de Deus como orientador de suas ações e orações.

O artigo completo pode ser lido aqui.

A INDÚSTRIA DA PREMIAÇÃO

Este é mesmo o país das oportunidades! Vocês se lembram do Instituto Brasileiro de Verificação de Gestão – IBVG? Claro que vocês se lembram: o IBVG é aquele “conceituado” Instituto que, utilizando critérios rigorosíssimo$, descobriu que Jales é uma das cinco cidades que mais crescem no país, e, por conta disso, entregou um prêmio ao prefeito Parini . O IBVG, que não tem sequer uma página na internet, atua junto com uma empresa chamada Dalupe Produções Culturais Ltda.

Até aí, nenhuma novidade! A novidade me chegou através de um comentário do amigo visitante Cristiano Oliveira, morador em Cabedelo(PB). O Cristiano está indignado com uma notícia que ele viu no site da Prefeitura de Cabedelo, onde se lê que uma tal de UBD – União Brasileira de Divulgação está premiando o prefeito de lá, um simpático senhor de nome Zé Regis. Segundo o Cristiano, a premiação é uma brincadeira de mau gosto. Quem pesquisar na internet, não vai encontrar muita coisa sobre a UBD, a não ser notícias sobre premiações do tipo “50 melhores prefeitos do Brasil”. Sempre para prefeitos de pequenas cidades.

Por coincidência, a UBD trabalha em parceria com a Dalupe Group Editorial, que deve ser aparentada da outra Dalupe lá de cima. Eu não estranharia se a UBD e o IBVG também fossem parentes. Convenhamos, tem gente que sabe ganhar dinheiro fácil! E o que é pior: tem prefeito que não tem o senso do ridículo e acaba acreditando que, realmente, faz parte do “seleto” grupo dos “50 melhores”.

Só espero que essa UBD não dê as caras aqui por Jales, que o nosso prefeito já não tem espaço em sua sala para guardar tantos prêmios. Quanto à indignação do amigo paraibano, eu até a entendo, mas não há muito o que fazer, a não ser parafrasear o conselho de dona Marta: amigo Cristiano, relaxe e goze!

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