Blog do Cardosinho

Não custa lembrar que nos 14 anos em que vigorou a política de valorização do salário mínimo, implantada por Lula, o aumento do salário mínimo foi de 283,8%, enquanto a inflação alcançou 120,2%.

Isso significou um aumento real de 74,3% no salário mínimo, em 14 anos. Resumindo: se Lula e Dilma tivessem utilizado o mesmo método de reajustes de Bolsonaro, o salário mínimo, hoje, seria de R$ 597,00, ao invés de R$ 1.039,00. Mas os aposentados que ganham o mínimo e votaram em Bolsonaro nem sabem disso.

A notícia é do UOL:

O reajuste do salário mínimo para 2020 ficou abaixo da inflação oficial do país, o que significa que, na prática, o mínimo perdeu valor. O reajuste foi definido por meio de medida provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no último dia de 2019, mas ainda pode ser alterado pelo Congresso. Se subir mais, deixa de perder da inflação, mas com o valor atual há essa perda.

O piso nacional passou de R$ 998 para R$ 1.039, um reajuste de 4,1%. O valor foi calculado com base em uma projeção do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) acumulado para o ano passado, quando o índice final ainda não havia sido fechado.

Nesta sexta (10), o IBGE divulgou o índice oficial acumulado, de 4,48%. Acima, portanto, do que tinha sido projetado pelo governo. Para se igualar à inflação, o salário mínimo deveria ser de ao menos R$ 1.042,71 neste ano.

Como foi definido por meio de uma medida provisória, o reajuste de 4,1% ainda será analisado pelo Congresso, que pode alterar o valor.

Deu no Brasil 247:

O ministro do STF Gilmar Mendes endossa o argumento já utilizado por vários juristas a respeito da fragilidade e inconsistência do processo que sentenciou o ex-presidente Lula de forma arbitrária. “Mundo tem impressão negativa de processo contra Lula”, disse ele  em entrevista ao Poder em Foco, do SBT.

“Colegas com quem a gente conversa no mundo todo, na França, em Portugal, na Espanha, têm uma impressão negativa da condução desse processo por várias razões”, diz Mendes. 

Ele destaca que essa impressão negativa existia antes mesmo do site The Intercept Brasil revelar conversas entre procuradores e o ex-juiz federal Sergio Moro.

A notícia enviada pela Câmara tem, é claro, o objetivo de rebater as críticas do Conselho Municipal de Saúde. Em contato com este aprendiz de blogueiro, o presidente Tiquinho ponderou que as críticas são infundadas e lembrou que os dois ônibus que transportam pacientes para São José do Rio Preto foram adquiridos com recursos devolvidos pela Câmara.

Tiquinho ressaltou, ainda, que a van utilizada no transporte de pacientes para hemodiálise em Fernandópolis foi adquirida com verbas destinadas pelo deputado Alexandre Leite, a pedido dele, como presidente do Legislativo. Eis o texto enviado pela assessoria de imprensa da Câmara:

Habitualmente reconhecida pelos bons números que apresenta em seus resultados, conforme rankings do Tribunal de Contas do Estado, que sempre traz o Legislativo de Jales como um dos mais econômicos do estado de São Paulo, a Câmara Municipal de Jales comprova mais uma vez a boa gestão e a seriedade com que administra os recursos públicos.

Segundo a regra constitucional, até 7% da Receita Tributária Ampliada do ano anterior do município pode ser requerida à Prefeitura e utilizada pela Câmara. Isto significa dizer que nos três últimos anos (2017 a 2019), o Poder Legislativo de Jales teria direito a um repasse total de R$ 16.979.923,78, que poderiam ter sido recebidos em parcelas mensais (duodécimos).

Esse valor, conforme manda a legislação vigente, deve ser utilizado no próprio Legislativo, em despesas como manutenção de suas atividades rotineiras e da estrutura física, pagamento de salários de seus servidores e subsídios dos vereadores, bem como em demais despesas inerentes à atividade legislativa.

A grande maioria das casas legislativas do país se utiliza, senão da totalidade, de um percentual bastante significativo do duodécimo a que tem direito.

Como o Legislativo de Jales historicamente mantém uma estrutura bastante enxuta, desse montante, na atual legislatura, ou seja, nos últimos três anos, somente 46% (quarenta e seis por cento) foi utilizado. Portanto, do que lhe é de direito, somente R$ 7.738.909,82 foram utilizados pela Câmara Municipal de Jales para o custeio e investimento em todo o trabalho Legislativo.

Isso significa dizer que não foram repassados ou foram devolvidos aos cofres da Prefeitura Municipal de Jales, nesses três anos, um montante total de R$ 9.241.013,96.

O Poder Legislativo, de acordo com a lei, não pode destinar os recursos de sua economia para qualquer outra finalidade que não seja a devolução aos cofres da Prefeitura Municipal. Esta, por sua vez, pode utilizá-lo para qualquer finalidade.

Em acordos entre Vereadores e Prefeito Municipal, parte desses recursos foi investido pela Prefeitura em aquisição de veículos para a frota municipal e destinado a entidades do município. O restante foi utilizado pela Prefeitura em suas ações rotineiras.

Além disso, muitas outras verbas foram solicitadas por Vereadores ao Estado ou à União, por meio de Deputados Estaduais e Federais, para serem destinadas a entidades do município, aquisição de veículos ou investimento em infraestrutura urbana.

Dados financeiros que demonstram a economia da Câmara Municipal podem ser conferidos no quadro abaixo e estão disponíveis para consulta no site oficial do Poder Legislativo (www.jales.sp.leg.br).