Blog do Cardosinho

Deu no portal MSN:

Com menos de quatro meses de uso, o novo prédio da Câmara de Vereadores de Sertãozinho, interior de São Paulo, está parcialmente interditado por risco de desabamento.

O teto do plenário principal afundou 20 centímetros e a estrutura apresenta rachaduras. A obra levou 11 anos para ficar pronta e, ante uma previsão inicial de R$ 1,8 milhão, acabou custando R$ 13 milhões aos cobres públicos – quase 700% a mais. Com a falência da construtora, o Legislativo ainda não sabe quem vai arcar com o prejuízo. O caso será levado ao Ministério Público Estadual.

O prédio, de 3 mil m², foi construído para acomodar os 17 vereadores e seus gabinetes. O presidente da Câmara, Lúcio Martins de Freitas (PR), disse que, do início da obra até a entrega, houve paralisações e adequações no projeto arquitetônico. Os problemas teriam se agravado depois das chuvas intensas que atingiram a cidade nos últimos dias. “Esse combinado acabou contribuindo para o problema do telhado do plenário e, diante dessa situação, transferi os trabalhos das últimas sessões para o Teatro Municipal, já que esse espaço tem capacidade para 400 pessoas”, disse.

Freitas contou que está se reunindo com engenheiros, advogados e servidores municipais para encontrar uma solução. As sessões de rotina serão realizadas, a partir da próxima semana, no ‘plenarinho’, o segundo plenário existente no prédio, com capacidade para 50 pessoas. A Câmara formou uma comissão para investigar as causas dos problemas no edifício. De acordo com o vereador Dino Merlim (PSDB), que preside a apuração, uma inspeção prévia indicou que o material usado no teto não condiz com o definido no contrato de obras.

O laudo de uma perícia deve indicar as condições da estrutura e as obras de reparo, bem como os custos das intervenções. “Quanto à responsabilização dos culpados, todas as medidas cabíveis, entre elas sindicâncias, estão sendo analisadas pela comissão. Uma vez comprovada a culpa, os responsáveis serão punidos”, informou Freitas. A diretoria da Amigos Associados de Sertãozinho (Amasert), entidade civil, aguarda o retorno de informações solicitadas à Câmara para enviar pedido de investigação ao Ministério Público Estadual.

É provável que, entre os 1.199 jalesenses que votaram nessa senhora, tenhamos alguns professores. Deu no Brasil 247:

Em discurso no plenário da Câmara, a deputada federal Joice Hasselmann, eleita pelo PSL de São Paulo na onda dos votos entregues a Jair Bolsonaro, disse ser contra mais investimentos na educação e culpou os professores. “Para quê? Não adianta nada! Nossos professores hoje lamentavelmente não sabem ensinar”, disse.

Para ela, colocar mais dinheiro na educação é como encher uma mangueira cheia de furos. A deputada também disse que os professores no Brasil estão cumprindo o papel de “desformar” as nossas crianças, que crescem sem conseguir entender as disciplinas. Assista:

Deu no Brasil 247:

A proposta de reforma da Previdência apresentada pelo governo de Jair Bolsonaro estabelece idade mínima de 65 anos para os trabalhadores homens. Durante a campanha eleitoral, em 2018, Bolsonaro chegou a dizer que a idade mínima de 65 era “falta de humanidade”.

Na época, o então candidato à presidência disse ainda que o desequilíbrio das contas públicas não tinha qualquer relação com a Previdência – discurso usado atualmente para aprovar o projeto – e que jamais atuaria para levar “miséria” aos aposentados por exigência do mercado financeiro.

Quando deputado federal, Bolsonaro votou contra as tentativas de mudar o sistema de aposentadorias pelos governos dos ex-presidentes Lula e FHC. Nesta quarta-feira, ao entregar a proposta ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, Bolsonaro disse que errou ao ter se posicionado contra a reforma da Previdência no passado.

Parece que a imprensa sulmatogrossense anda de olho no tio do Juliano Matos e cunhado mais famoso do Orlando Veneno. Deu no portal Campo Grande News:

Vestido com camiseta de turista e em meio a um grupo animado com a viagem prestes a começar, o deputado estadual Onevan de Matos (PSDB) embarcou hoje, por volta das 15h, para excursão à Terra Santa, com direito a peregrinação por Jerusalém, Mar Morto e Nazaré. O passeio deve durar 9 dias, o que significa ausência na Assembleia Legislativa nas próximas 4 sessões plenárias.

Na tarde desta quarta-feira (20), ele saiu do Aeroporto Internacional de Campo Grande com grupo de 52 fiéis da Paróquia São José, rumo a Israel, ao lado, inclusive, do padre Antônio Ribeiro Leandro. A viagem foi organizada por uma empresa especializada em peregrinações religiosas e não tem relação com o trabalho parlamentar, embora ocorra em meio ao expediente regular.

A Assembleia terá sessão amanhã, na terça, quarta e quinta-feira da próxima semana. Depois chega o Carnaval, com mais feriadão na agenda de Onevan.

Contatado por telefone o deputado disse que não estava conseguindo etender as perguntas e em seguida desligou o celular. A assessoria do deputado estadual informou não ter informação sobre qualquer viagem de Onevan, ao exterior ou mesmo para fora de Mato Grosso do Sul. Na manhã desta quarta, o deputado trabalhou normalmente na Assembleia, inclusive, exibindo fotos de reuniões com lideranças do interior em seu gabinete.

Procurada, a assessoria do Legislativo não confirmou se Onevan apresentou pedido de afastamento à Mesa Diretora ou se terá desconto dos dias ausentes no salário de quase R$ 30 mil.

Onevan é um dos deputados mais longevos da Assembleia Legislativa. Natural de Frutal (MG), foi vereador de Jales (SP) por dois mandatos. Em Mato Grosso do Sul desde 1975, elegeu-se deputado estadual constituinte três anos depois, reelegendo-se em 1983 e 1987 –no ano seguinte, elegeu-se prefeito de Naviraí e renunciou ao cargo parlamentar.

Voltou à Assembleia em 1998 pela quarta vez e, desde então, renovou seus mandatos. Em 2018, com 30,1 mil votos, foi o quinto deputado estadual mais votado.

Deu no portal MSN:

Especialistas em direito previdenciário afirmam que a proposta da reforma da Previdência, entregue pelo presidente Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional nesta quarta-feira, 20, tem cunho apenas econômico, sem preocupação social. “Ela foi feita puramente por economistas, foi focada no critério econômico”, analisa a presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Adriane Bramante.

O advogado especialista em direito previdenciário Erick Magalhães ressalta o ponto de Adriane e afirma que “a reforma da previdência proposta pelo Governo certamente agradou ao mercado financeiro, já que atende aos anseios econômicos” mas não é socialmente justa porque se distancia de uma realidade alcançável.

Para Magalhães, o Governo Federal não encontrou um “ponto de equilíbrio” no texto entre a expectativa de vida, o tempo de desemprego e as condições econômicas de um país subdesenvolvido e “apenas uma minoria elitizada continuará a conseguir a aposentadoria”.

Além disso, ele analisa que o texto acentuará as desigualdades sociais “já que muitas pessoas de classes econômicas de baixa renda dificilmente conseguirão cumprir com os requisitos”. Adriane, presidente do IBDP afirma que a proposta é mais dura do que a apresentada pelo governo Temer e “pega” todo mundo, “até quem está próximo da aposentadoria”.

O especialista em Direito Previdenciário João Badari afirma, também, que a proposta é mais rígida do que a anterior e aponta os problemas sociais nela. “A proposta do governo é um retrocesso social (…) Caso seja aprovada a fixação da idade mínima em 65 anos para homens e 62 para mulheres, o trabalhador terá que contribuir por cerca de 50, 40 anos até conseguir atingir o direito de se aposentar”, avalia e alega que os mais pobres serão os mais prejudicados.

Já a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), em nota oficial divulgada pela assessoria, posicionou-se favorável à proposta e afirmou que “o aumento da expectativa de vida da população brasileira e a queda na taxa de natalidade, aliada ao crescente déficit na conta da previdência, tornam a reforma necessária e urgente para garantir a sustentabilidade do sistema para os futuros aposentados”.

Para a entidade, adiar a reforma “é um retrocesso para a economia brasileira, empurrando o problema para frente, uma vez que, com o envelhecimento da população brasileira, as aposentadorias futuras poderão ficar comprometidas”.

O resumo é do portal UOL:

A reforma da Previdência, ou a “Nova Previdência“, como prefere o governo, finalmente deu as caras. O presidente Jair Bolsonaro entregou hoje seu projeto ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia. 

A definição das comissões que analisarão a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) deve acontecer na próxima terça-feira (26) e elas serão instaladas após o Carnaval.

Os principais pontos da reforma são: 

• Idade para se aposentar será de 62 e 65 anos

• Contribuição mínima será de 20 anos

• Trabalhador levará 40 anos para chegar a 100% do benefício

• Idade mínima para professores será de 60 anos

• Aposentado que trabalha perderá direito a FGTS e a multa de 40%

• Abono inicial de idoso pobre cai de R$ 998 para R$ 400

• Aposentadoria por invalidez:  100% só se tiver relação com o trabalho

• Contribuição de área pública e privada é unificada

• Regra de transição prevê três opções

• Aposentadoria de parlamentar será de R$ 5.839

• Pensão por morte poderá ser inferior ao mínimo

• Abono do PIS só para quem ganha até 1 mínimo

• Estados deficitários terão de aumentar alíquotas

• Servidores de estados e municípios terão as mesmas regras

O projeto que modifica a aposentadoria dos militares deverá chegar ao Congresso em 30 dias. “Eles [os militares] não poderiam entrar na PEC. Isso é uma condição da própria legislação do país”, disse o secretário de Previdência, Rogério Marinho.

A proposta de reforma da Previdência prevê um gatilho para que a idade mínima seja elevada automaticamente de acordo com a alta da expectativa de vida da população. 

O esquisito “Portal de Prefeitura” veiculou, na sexta-feira passada, 15, uma notícia que foi repercutida por outro portal de direita – o “Conexão Política”, que costuma abrir espaços para luminares como Olavo de Carvalho e Alexandre Garcia – onde se diz que o Partido Republicano Progressista (PRP), teria recebido R$ 1,5 milhão para não indicar um candidato ao governo do estado de Pernambuco.

A denúncia teria sido feita por um tal Coronel Meira, que seria o candidato a governador pelo PRP mas foi devidamente rifado. Mas não é só.

A denúncia do Coronel Meira diz, também, que o PRP teria recebido outros R$ 3 milhões para não aprovar a candidatura do general Augusto Heleno, filiado ao partido, como vice de Jair Bolsonaro. O general Heleno, para quem não se lembra, foi cogitado para a vaga de vice do Bozo, pelo PRP, antes de se optar pelo general Mourão, do PRTB.

O Partido Republicano Progressista – que não tem nada de republicano, nem de progressista – foi fundado pelo falecido ex-vereador de Jales, Dirceu Gonçalves Resende, e tem como presidente, desde sempre, o filho de Dirceu, Ovasco Roma Altimari Resende.

Ovasco já esteve metido em episódios nebulosos. Em 2006, por exemplo, ele foi personagem do Jornal Nacional, acusado de tentar extorquir a rica empresária Ana Maria Rangel, àquela altura candidata à presidência pelo PRP.

Em conversas gravadas e divulgadas pelo noticioso da Rede Globo, Ovasco aparece pedindo R$ 14 milhões para financiar a campanha, dos quais R$ 3 milhões deveriam ser pagos à sigla, como sinal, e 800 mil em dinheiro, depositados diretamente em sua conta.

Em 2017, o PRP apareceu na delação premiada da JBS, juntamente com outros 27 partidos – ou seja, quase todos –  acusado de se locupletar com as generosas verbas distribuídas pelos irmãos Batista.

Em junho de 2018, Ovasco voltou ao noticiário como o dono do maior salário – R$ 27,5 mil – entre os presidentes de partidos no país. Ninguém teria nada com isso se o salário de Ovasco fosse pago com o dinheiro dos filiados do PRP, mas não é bem assim: os partidos, como se sabe, recebem dinheiro público através do fundo partidário.