Blog do Cardosinho

No jornal Folha Noroeste deste sábado, destaque para um assunto que andava meio esquecido. Em 2009, quando o estadista Humberto Parini negociou a municipalização do ensino, o governo estadual transferiu ao município o prédio da EE “Juvenal Giraldelli” e prometeu construir uma nova escola estadual para abrigar os alunos da região do Jardim Oiti. Na terça-feira, 16, o jornal enviou um questionamento à Secretaria de Estado de Educação a respeito da promessa ainda não cumprida e recebeu como resposta a informação de que a construção de uma nova escola estadual em Jales “só será possível caso a demanda de alunos venha a crescer”. Ou seja, a prometida escola “ficará para o futuro, caso seja necessário”. Ou para o Dia de São Nunca, se preferirem.

A matéria da Folha Noroeste diz ainda que, em abril de 2016, sob Callado, o município doou uma área ao governo do estado, para construção da escola. O terreno (campo de futebol do Clube do Ipê) fica à rua 10 esquina com a avenida Maria Jalles – com 9.448,87 m2 e valor venal de R$ 160.393,59 – onde o ex-prefeito Parini pretendia construir um prédio para abrigar a Secretaria Municipal de Educação. Segundo o projeto de lei que autorizou a doação, o estado teria o prazo de dois anos a contar da escritura pública de doação para construir e colocar a escola em funcionamento. Pelo jeito, o terreno terá que ser devolvido ao município.

Na coluna FolhaGeral, o irrequieto redator-chefe Roberto Carvalho está informando que o Ministério Público instaurou um inquérito para investigar câmaras e prefeituras da região de Santa Fé do Sul, depois que denúncias de moradores sobre cargos comissionados foram encaminhadas ao Tribunal de Contas. Santa Rita D’Oeste, por exemplo, possui pouco mais de 2.500 habitantes e só na Prefeitura são quase 150 cargos comissionados. O prefeito Alaor Pasian (PSB), diz que os cargos foram criados em administrações anteriores e que a maioria não foi preenchida. Segundo o nobre alcaide, cerca de 100 cargos serão extintos.

Segundo dados fornecidos pelo Cartório do Registro Civil de Jales, a quantidade de casamentos de “papel passado” caiu significativamente no ano passado, na comparação com 2016. Naquele ano, pelo menos 378 casais foram ao Cartório para oficializar a união conjugal, enquanto no ano passado apenas 289 casais procuraram aquele órgão para o casamento civil, o que significa uma queda de quase 24% no número de casamentos. Nos últimos anos, o maior número de casamentos foi registrado em 2013, quando 399 casais oficializaram a união conjugal.

O Cartório de Jales registrou, ainda, apenas uma união homoafetiva em 2017. Já o número de casais que se separaram durante o ano passado não foi informado, uma vez que as separações são registradas nos dois cartórios de Notas – o 1° (do Adauto) e o 2° (do Garça) – de Jales.

O número de certidões de nascimento emitidas em 2017 pelo Cartório do Registro Civil de Jales, também registrou queda em relação a 2016. Em 2016, o Cartório emitiu 598 certidões de nascimento, número que caiu para 530 em 2017, uma queda superior a 11%. Desses 530 bebês registrados no Cartório, pelo menos 261 são do sexo masculino, enquanto os demais 269 são do sexo feminino.

Se as certidões de nascimento de 2017 diminuíram mais de 11% em relação ao ano anterior, a queda no número de certidões de óbito emitidas pelo Cartório de Jales não ficou atrás. De acordo com os dados obtidos pelo jornal, foram emitidas 659 certidões de óbito em 2017, número que representa uma redução de quase 12%, na comparação com 2016, quando foram emitidas 745 certidões de óbito pelo Cartório de Jales.

Os números mostram, ainda, que as mulheres jalesenses – apesar de maioria entre a população – estão morrendo menos que os homens. Das 659 certidões de óbito emitidas em 2017, pelo menos 355 registraram o falecimento de pessoas do sexo masculino, enquanto as outras 304 foram para pessoas do sexo feminino.

Como se pode ver, o número de certidões de óbito (659) é bem maior que os nascimentos (530). Isso não quer dizer, porém, que a população de Jales esteja diminuindo. Ocorre que, no caso dos falecimentos ocorridos em Jales, as certidões de óbito são obrigatoriamente emitidas pelo nosso Cartório.

Já no caso dos nascimentos, os pais têm a opção de registrar aqui em Jales ou nas cidades onde moram. Em 2016, por exemplo, 998 crianças nasceram na Santa Casa de Jales, mas apenas 594 delas foram registradas no Cartório local.

Conforme informações do Diário da Região, a Controladoria Geral da União(CGU) e o Ministério da Transparência identificaram pelo menos 47 benefícios pagos mensalmente pelo Instituto Nacional de Seguridade Social(INSS) em Jales que estariam em situação irregular.

Segundo o que está sendo divulgado, os beneficiários do INSS estariam recebendo benefícios em duplicada, ou seja, acumulando dois benefícios de forma irregular. 45 pessoas estão recebendo duas pensões ao mesmo tempo, enquanto outra está recebendo aposentadoria e auxílio acidente e a última recebe auxílio doença e auxílio acidente.

O acúmulo indevido de benefícios em Jales estaria gerando um prejuízo mensal de R$ 47,3 mil aos cofres da previdência social.

No Brasil, foram encontrados 44.631 acúmulos indevidos, que representam um gasto anual de R$ 484 milhões. Cerca de 30% desses benefícios não poderão ser corrigidos, uma vez que estão sendo pagos há mais de dez anos e, de acordo com a legislação, não podem mais ser revisados.

No caso de Jales, no entanto, todos os 47 benefícios ainda podem ser corrigidos pelo INSS, pois fazem parte dos 70% que estão sendo pagos há menos de dez anos e ainda são passíveis de correção.

Deu no portal do SBT:

A Justiça Federal de Jales (SP) condenou Maicon da Costa Lino Martins a cinco anos e dois meses de prisão por falsificação de moeda e corrupção de menor.

O Ministério Público Federal denunciou o réu, após o mesmo ter sido preso em flagrante na cidade de Fernandópolis, em setembro de 2017, com mais de R$ 8 mil reais em cédulas falsas.

Maicon estava acompanhado da menor B. V. G. B., que tentou assumir o crime em seu lugar. No entanto, após busca na residência do réu, foram encontrados os equipamentos e matéria-prima usada na confecção das cédulas pelo casal. No local também foram apreendidas mais notas falsas.

O condenado, que era foragido da Justiça da Infância de Mato Grosso do Sul por ato infracional assimilado ao latrocínio e já está preso cautelarmente, deverá cumprir a pena em regime inicial fechado.

Contra esta decisão, a defesa poderá apresentar recurso. O MPF recorreu para aumentar a pena.

A rede “all-news” liderada pelas emissoras CBN FM 90.5 AM 780 de São Paulo e CBN FM 92.5 AM 860 do Rio de Janeiro passará por uma forte expansão neste início de 2018. Já estão confirmadas as estreias das futuras afiliadas CBN FM 97.5 de Teresina (PI), CBN FM 103.5 de Campina Grande (PB), além de duas emissoras de uma “minirrede estadual” que será trabalhada a partir da CBN FM 90.9 de São José do Rio Preto (SP), composta por três FMs.

A atual CBN FM 90.9 passará a contar com as operações das futuras afiliadas CBN FM 106.9 de Catanduva e CBN FM 99.3 de Jales. A operação conjunta será uma forma de ampliar a cobertura jornalística da CBN no noroeste do estado de São Paulo. As duas novas FMs não são migrantes AM-FM.

As duas estreias estão previstas para a segunda quinzena de fevereiro ou no mês de março, datas que ainda serão definidas. A emissora dedicada a Catanduva é uma concessão de Santa Adélia, inédita no interior paulista e de classe C de operação. Já a FM voltada à Jales será de classe B2 de operação, transmitindo a partir de Palmeira Doeste. 

Além das três emissoras (São José do Rio Preto, Catanduva e Jales) no Noroeste Paulista, a CBN também conta com as rádios de Campinas (CBN FM 99.1), Ribeirão Preto (CBN FM 90.5), além da matriz na capital, para cobrir o estado de São Paulo.