O Senado aprovou nesta quarta-feira (24) uma medida provisória que prorroga por mais três anos o programa Mais Médicos. O texto já havia passado pela Câmara e segue agora para sanção presidencial.
Para que não perdesse a validade, a matéria precisava ser aprovada até a próxima segunda-feira (29). Essa possibilidade preocupava prefeitos de todo o país, que temiam a descontinuidade do serviço. Além disso, os gestores temiam o impacto negativo do esvaziamento dos centros de saúde a poucos meses das eleições de outubro.
O programa, criado em 2013 para aumentar o número de médicos no interior do país, previa que o prazo de atuação dos médicos estrangeiros fosse renovado somente depois que eles tivessem passado por um exame para revalidar o seu diploma.
Pela medida provisória, que havia sido editada em abril pela presidente afastada Dilma Rousseff, os profissionais terão o visto provisório prorrogado por mais três anos e poderão continuar participando como intercambistas do programa mesmo sem ter o diploma revalidado.
A medida entrou em vigor assim que foi editada, mas, para virar lei, precisava passar pela aprovação do Congresso Nacional em até 120 dias, prazo que expirava na próxima semana. A votação no Senado foi simbólica, sem o registro de votos no painel eletrônico.
Na justificativa enviada ao Legislativo para que seja aprovada a MP, o governo destaca a importância do programa para melhorar o atendimento à saúde da população brasileira em 4.058 municípios do país, atingindo uma cobertura de 63 milhões de pessoas, o que equivalente a cerca de 30% da população. Ainda segundo o governo, 18.240 profissionais participam do programa.
Relator na comissão que analisou a medida, o senador Humberto Costa (PT-PE) defendeu em seu relatório a aprovação da prorrogação do prazo de visto temporário com o objetivo de “garantir estabilidade e promover a consolidação do projeto nos municípios onde está em atividade” para evitar descontinuidade na prestação dos serviços.
A notícia é do portal do amigo Ilson Colombo, o Informa Mais:
A Polícia Civil de Santa Fé do Sul está investigando a veiculação de um vídeo que está circulando em WhatsApp com adjetivos caluniosos a dois candidatos da cidade e alguns de seus simpatizantes.
Os ataques têm como alvo os candidatos Faíco (PMDB) e Elena Rosa (PTN) e alguns de seus simpatizantes que são rotulados como coordenadores de suas campanhas. Os adjetivos utilizados são os piores possíveis.
A primeira reação contrária ao vídeo “calunioso”, foi da coordenação da coligação do candidato Ademir Maschio que não aparece no vídeo e nenhum de seus simpatizantes. Marcelo da Silva Vilela de Souza que é presidente do PP – Partido Progressista registrou Boletim de Ocorrência de preservação de direito, que declarou que a coligação “Prá Frente Santa Fé” e que ele recebeu o referido vídeo e que no entanto é contra este tipo de atitude política. Vilela declara no BO que espera que sejam tomadas as providências identificando o autor ou autores do vídeo. O boletim de ocorrência também foi protocolado na Justiça Eleitoral.
A coordenação da coligação “Muda Santa Fé” de Faíco (PMDB) que aparece no vídeo lamentou o triste episódio. O presidente Juninho Zocarato que é o presidente do partido de Faíco, já encarregou sua assessoria jurídica para tomar as providências e lembrou que na campanha de 2012 ele também se tornou vítima das mesmas calúnias na mesma modalidade, espalhando vídeos inverídicos a seu respeito. Para Zocarato, estes ataques não ajudam em nada e os eleitores são inteligentes o suficiente para escolherem o seu candidato. “Os eleitores já sabem em quem votar e estas estratégias não mudarão o pensamento dos santafessulenses”, disse Zocarato.
Para Paulo Toniol, assessor jurídico da coligação “Santa Fé de Coração” da candidata Elena Rosa, trata-se de uma atitude muito maldosa tentando desqualificar pessoas e atingindo famílias. A coligação também procurou a Delpol para registrar boletim de ocorrência e espera que seja identificado o autor do vídeo. “Esperamos uma disputa limpa com debates de ideias e somente assim o eleitor poderá fazer sua melhor escolha”, disse o advogado.
O coordenador da coligação “Prá Frente Santa Fé” de Ademir Maschio, Marcos Favaleça, também lembrou que sua família se tornou vítima de ataques dessa maneira em eleições anteriores e que seu candidato (Ademir) não pactua com essas agressões. “Temos pessoas que estão se propondo a fazer o bem para nossa cidade, todos os três são qualificados e são comprometidos em apresentar bons planos de governo e, esperamos que isso sim possa definir o vencedor do pleito eleitoral”, disse Favaleça.
Os prezados leitores devem ter visto as notícias vindas de Brasília, nesta terça-feira, sobre a “Operação Dracon”, da Polícia Civil e da Procuradora Geral de Justiça do Distrito Federal.
A operação investiga um esquema criminoso envolvendo deputados que integram a Mesa Diretora da Câmara Distrital de Brasília e empresas que prestam serviços à Secretaria de Saúde local, com desvios estimados em R$ 31 milhões, só no ano de 2015.
Uma das envolvidas é a presidente – ou presidenta – da Câmara de Brasília, deputada Celina Leão(PPS). Ela foi afastada cautelarmente de suas funções na Mesa Diretora, juntamente com outros três nobres deputados, todos acusados de falcatruas com o dinheiro público. Há suspeitas de que, na noite anterior à operação, um assessor da deputada tenha destruído provas.
Mas, já que, como se diz por aí, o demônio mora nos detalhes, vamos ao detalhe: Celina Leão, a deputada afastada, se apresentava como uma campeã da moralidade. Ela chegou a posar para fotos ao lado do seu ídolo, o juiz Sérgio Moro, e dizia que ambos eram “caçadores de corruptos”.
Sempre que podia, a deputada fazia pose ao lado de outro ídolo, o interino Michel Temer. Além de posar com Moro e Temer, Celina também costumava frequentar manifestações coxinhas, carregando “pixulecos” e cartazes com o “tchau, querida”. Resta saber se o afastamento dela significa mesmo um “tchau querida” ou apenas um “até breve”.
Concluindo: tudo indica que, ao fim e ao cabo, a deputada Celina seja apenas mais uma “moralista sem moral”.
A exemplo do que aconteceu em Fernandópolis, onde o Ministério Público Eleitoral está propondo a impugnação da candidatura de prefeita Ana Bim(PSD), também em Dolcinópolis a chapa começa a esquentar para o pancoso candidato Onivaldo Batista(PSDB).
O portal do Tribunal Regional Eleitoral registra um pedido de impugnação da candidatura de Onivaldo, protocolado no dia 14 de agosto. Tudo indica que a iniciativa tenha sido de alguma coligação ou partido adversário. Não é possível saber, com exatidão, os argumentos do pedido de impugnação, mas é possível deduzir.
Onivaldo tem alguns problemas com a Justiça por conta do período em que foi prefeito de Dolcinópolis, entre 2005 e 2012. Mas a sua principal dor-de-cabeça vem do tempo em que ele foi presidente da Câmara, em 2001.
Segundo processo que corre na Justiça, Onivaldo teria utilizado dinheiro público para comprar panetones, além de fazer a doação (com dinheiro da Câmara, naturalmente) de um “fardamento” para um time local. Ainda segundo o processo, ele tentou, também, dissimular uma doação feita a uma festa de peão, utilizando o nome de uma creche municipal.
Na Justiça de Estrela D’Oeste, Onivaldo foi condenado, entre outras coisas, à suspensão de seus direitos políticos. A condenação foi confirmada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo e o caso foi parar no STJ, onde Onivaldo já perdeu dois recursos. Ou seja, tudo indica que ele esteja incluso nas restrições da Lei da Ficha Limpa, mas não podemos nos esquecer de que Onivaldo é tucano.
O pedido de impugnação da candidatura de Onivaldo Batista já está na mesa da juíza Marina Miranda Belotti, de Estrela D’Oeste. Ontem, 22, a juíza mandou notificar o candidato cientificando-o de que ele tem sete dias para contestar o pedido de impugnação.
Ao contrário do que acontece em Jales, nos municípios vizinhos o trono de prefeito será disputado por mais de um candidato. A Prefeitura mais concorrida é a de Fernandópolis, com quatro postulantes. Votuporanga e Santa Fé do Sul terão três candidatos, cada uma. Na maioria dos pequenos municípios, a briga será apenas entre dois candidatos. Abaixo, alguns casos:
Em Fernandópolis, a atual prefeita Ana Matoso Bim(PSD) pretende continuar no cargo e conta com o apoio de 04 partidos da coligação “Fernandópolis Não Vai Parar”. Ela terá, no entanto, a concorrência de três adversários. O vereador André Pessuto(DEM), que tem o apoio de 12 partidos, é um deles. O engenheiro Guilherme Vilarinho vai à luta sozinho, contando apenas com o seu partido, o PSL. E o quarto candidato, Ricardo Franco de Almeida(PMDB), terá o apoio de cinco partidos. Em Fernandópolis, as 13 vagas de vereador serão disputadas por 136 candidatos.
OBS.: Antes de enfrentar seus adversários, a prefeita Ana Bim terá que transpor pelo menos uma barreira que está sendo colocada pelo Ministério Público Eleitoral de Fernandópolis. O MPE apresentou um pedido de impugnação da candidatura de Ana Bim, que foi aceito pelo Juiz Eleitoral em despacho do dia 19, publicado no domingo, 21. A prefeita terá sete dias de prazo para contestar a impugnação e, só depois disso, a Justiça Eleitoral julgará o pedido do MPE.
Em Santa Fé do Sul, o atual prefeito Armando Rossafa também poderia tentar a reeleição, mas não vai. Ademir Maschio(DEM), presidente da Funec, é o candidato do grupo do prefeito, que tem 05 partidos. Elena Rosa(PCdoB), atual vice-prefeita, vai à luta com o apoio de 07 partidos. E o engenheiro José Rafael Martins(PMDB), o Faíco, é a terceira opção. Sua coligação “Muda Santa Fé” tem 07 partidos. A Câmara de Santa Fé do Sul, que comporta 09 vereadores, será disputada por 72 candidatos.
Em Votuporanga, o ex-deputado federal João Eduardo Dado(SD), da coligação “União Votuporanga”, integrada por 13 partidos, terá dois adversários. Um deles é o agente administrativo e vereador Osvaldo Carvalho da Silva(PMDB) tem o apoio dos 08 partidos da coligação “Votuporanga de Todos“. O outro é o blogueiro e motorista Antonio Roberto Martins Fernandes(PSOL), conhecido como Roberto Lamparina, que contará com o apoio do seu partido. Votuporanga tem 178 pretendentes para as 15 cadeiras de vereador.
Em Palmeira D’Oeste, o atual prefeito Luciano Esparapani não disputará a reeleição, embora pudesse fazê-lo. O ex-prefeito José Cesar Montanari(PR), o Pezão, tentará substitui-lo, com o apoio de uma coligação – “União e Progresso” – com 07 partidos. Ele disputará o cargo contra Mauro Pires(PMDB), também conhecido como Maurão da Elektro. A coligação de Maurão, formada por 05 partidos, tem como lema de campanha o slogan “Mudança Já”. Palmeira D’Oeste terá apenas 35 candidatos a vereador para 09 vagas.
Em São Francisco, o prefeito Maurício Honório de Carvalho(PSD) pretende continuar na cadeira e, para isso, contará com o apoio de uma coligação com 08 partidos, chamada “Gente Igual a Gente“. Para alcançar seu objetivo, Maurício terá, porém, que derrotar um velho cacique local, o ex-prefeito Natanael Valera(PTB), que já governou a cidade por três mandatos. Apesar de, aparentemente, representar uma volta ao passado, Natanael é apoiado pela coligação “Retomando o Futuro”, formada por 03 partidos. São Francisco terá 41 candidatos disputando 09 cadeiras de vereador.
Falando em volta ao passado, um dos candidatos a prefeito de Aparecida D’Oeste é o advogado Valdomiro Rossi(PSDB), que já comandou a cidade no período 1984-1989. A coligação de Valdomiro – “Respeito e Cidadania” – só tem dois partidos: o PSDB e o PV. O ex-prefeito terá como adversário o vereador Maércio Dias Menezes(PSD), que disputará o cargo de prefeito apoiado pela coligação “Renovação e Trabalho, integrada por 07 partidos. Em Aparecida, as 09 vagas de vereador serão disputadas por apenas 20 candidatos.
Em Dolcinópolis, o atual prefeito José Luiz Reis Inácio de Azevedo(PSDB) parece ter resolvido dar um tempo à política. Ele não concorrerá à reeleição. Em compensação, o ex-prefeito Onivaldo Batista(PSDB), apesar de um pouco enrolado com a Justiça, está querendo voltar e conta, para isso, com o apoio dos 07 partidos da coligação “Dolcinópolis de Olho no Futuro“. Seu único adversário será o advogado Américo Ribeiro do Nascimento(PMDB), da coligação “Dolcinópolis Para Todos”, que tem 05 partidos. Por lá, 44 candidatos disputarão as 09 cadeiras de vereador.
Em Populina, a disputa pela Prefeitura também terá apenas dois candidatos. Um deles é o atual vice-prefeito Adauto Pinto(PPS), que ninguém conhece por Adauto Pinto, mas por Adauto Severo, o renomado locutor de rodeios. Ele terá o apoio do atual prefeito, Sérgio da Farmácia, e da coligação “Populina Crescendo com Renovação”, composta de 11 partidos. Sua adversária será a costureira Maria Regina Salmazo(PP), a Regina, de 60 anos que conseguiu costurar o apoio da coligação batizada com o criativo nome de “Esperança e Paz, Dias Melhores Virão”, composta de 06 partidos. Em Populina, os 09 assentos da Câmara serão disputados por 36 candidatos.
Em Turmalina, a simpática prefeita Fernanda Menezes Andrea(PTB), a Fernanda Massoni , vai em busca da reeleição com o apoio da coligação “Novamente Juntos”, integrada por 04 partidos. A prefeita terá que enfrentar o igualmente simpático farmacêutico Alexandro Ribeiro Pereira(PMDB), conhecido por lá como Alex Ribeiro. Ele conta com o apoio dos quatro partidos que formam a coligação “A Hora é Essa. Renovação Já”. Nada menos que 38 cidadãos turmalinenses, todos interessados em ajudar a cidade a crescer, estarão disputando as 09 vagas de vereador.
Outro que vai tentar a reeleição é o prefeito de Estrela D’Oeste, Pedro Itiro Koyanagi(DEM), que terá o apoio dos seis partidos que formam a coligação “Unidos Por Estrela D’Oeste“. Se for eleito, será a quinta vez que ele ocupa a cadeira de prefeito. Para continuar sentando-se na tal cadeira, Pedro Itiro terá que derrotar apenas um único, mas valoroso adversário: o servidor público estadual Antonio Valter dos Santos(PHS), conhecido como Antonio Escrivão. O adversário de Itiro contará com o apoio dos 05 partidos da coligação “Estrela da Nova Era”. 40 candidatos – entre eles o Tico do Bestereco, o Miguel da Funerária, o Mauro da Poda de Árvore e a Estela Mac’Ditos – concorrerão à Câmara.
Será que a Vesga resolveu dar um tempo ao Lula? A notícia é do Brasil 247:
A crise política pode mudar de patamar neste fim de semana. A revista Veja, da Editora Abril, já divulgou nas redes sociais sua capa deste fim de semana, que aborda um dos capítulos da delação premiada de Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS. Pela primeira vez, o alvo é um ministro do Supremo Tribunal Federal: José Antônio Dias Toffoli.
Embora não tenha sido homologada, a delação de Pinheiro já teve alguns de seus capítulos vazados. O primeiro deles atingia o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e informava que o atual presidente nacional do PSDB cobrava propina de 3% nas obras da Cidade Administrativa, em Minas Gerais.
Toffoli ainda não divulgou nota sobre a capa de Veja deste fim de semana.
O juiz eleitoral da Comarca de Jales, Adílson Wagner Ballotti mandou ao arquivo morto a denúncia apresentada pelo ex-fogueteiro Lauro Figueiredo, o Matogrosso, contra o ex-vereador Luiz Henrique Viotto, o Macetão, por suposta propaganda eleitoral antecipada.
Para quem não se lembra, Matogrosso acusou Macetão de estar “pulverizando” a cidade com um cartão onde o ex-vereador, a pretexto de divulgar o número de seu celular – xxx11123 – estaria, na verdade, divulgando o número com o qual concorreria a uma cadeira na Câmara.
Macetão, na verdade, registrou sua candidatura com o número 11611, mas a questão do número nem chegou a ser analisada pelo juiz eleitoral. Segundo Ballotti, a legislação diz que o ajuizamento de denúncias como a de Matogrosso só pode ser feito por partidos políticos, coligações e candidatos.
E, como Matogrosso ainda nem era candidato, quando fez a denúncia…. Arquive-se!
Resumo: pelo menos por enquanto, o moço dos cabelos encaracolados conseguiu se livrar da vigorosa marcação do ex-lateral direito do Dom Bosco.
Em tempo: pelos mesmos motivos, a representação de Matogrosso contra o vereador Tiago Abra(PP) sobre o mesmo tema – propaganda antecipada – teve o mesmo destino.
Fontes fidedignas informam que o candidato único, Flávio Prandi Franco(DEM), esteve nesta sexta-feira no gabinete do prefeito Pedro Callado, quando conversaram demoradamente sobre vários assuntos.
Um dos assuntos foi o convite feito por Flá para que Callado integre a coordenação de sua campanha. Não se sabe, porém, se o prefeito aceitou o convite. De qualquer forma, o convite seria um claro sinal de que Callado poderá vir a ser um colaborador da administração Flá/Garça.
A coordenação da campanha de Flá terá o candidato a vice, José Devanir Rodrigues, o Garça, o presidente do PP de Jales, Luiz Henrique Moreira, e o petista Luís Especiato. Além, é claro, de Pedro Callado, caso ele aceite o convite.
Não há informações se a Facip esteve entre os temas discutidos por Flá e Callado. Nos bastidores, comentou-se, durante a semana, que Callado, em acordo com Flá, poderia abrir a licitação para escolher a empresa que comandará a Facip nos próximos dois anos.
Os prezados leitores que acompanham as notícias do blog e dos jornais locais devem ter lido que Jales tinha 96 pré-candidatos a vereador. E tinha mesmo! No entanto, depois do registro das candidaturas, esse número caiu para 95.
Um dos pré-candidatos do PPS – Fernando Agasse Pessopane – que já tinha até número (23999) acabou desistindo da candidatura, deixando sua coligação (PPS-PMDB) com 19 candidatos.
Os dados oficiais divulgados pelo site do Tribunal Superior Eleitoral já registram os nomes, números e fotos de todos os 95 candidatos oficiais. Os nomes de Marynilda Cavenaghi(PMDB) e Fagner Pelarini, o Nenê do Pet Shop(PRB), não estão entre os 95, mas…
Mas isso não significa que eles estejam definitivamente fora da disputa. Acontece que, de acordo com a legislação eleitoral, os partidos ainda terão até o dia 12 de setembro para substituir algum candidato que venha a desistir da disputa.
Assim, no caso de alguma desistência no PMDB ou no PRB, Marynilda e ou Nenê ainda poderão surgir como candidatos. A hipótese é difícil, mas é possível.
Esta segunda-feira, 15, é o último dia para registro de candidaturas visando as eleições municipais deste ano. E o PMDB de Jales está chegando a este último dia com uma “batata quente” nas mãos.
Caberá ao partido decidir se a candidatura da servidora aposentada Marynilda Cavenaghi Nacca – que aparece aí na foto, ao lado do marido Serjão Torpedo – será registrada ou não.
Marynilda, que tinha receio de ver sua candidatura contestada porque teria, em tese, perdido o prazo para se afastar do Conselho Consultivo do Instituto Municipal de Previdência, estava em dúvida se deveria candidatar-se ou não.
Na semana passada, porém, ela teria obtido a garantia de que sua desincompatibilização – a quatro meses do pleito – ocorreu no tempo certo. Com a certeza de que está apta a ser candidata, ela providenciou todas as certidões exigidas pela legislação eleitoral e entregou à direção do PMDB.
O PMDB vive uma dúvida atroz. De um lado, parte da direção peemedebista acha que o partido não pode abrir mão de uma candidata que, nas eleições de 2012, esteve entre os cinco mais votados, com mais de 800 votos.
De outro lado, alguns peemedebistas avaliam que a candidatura de Marynilda poderá desagradar o companheiro de coligação, o PPS.
Ocorre que, ao fechar a coligação, o PMDB teria garantido ao PPS que Marynilda estava fora. Uma eventual candidatura dela, a essa altura do campeonato, vai gerar desconforto entre os candidatos do PPS, que consideram Marynilda e Jediel dois fortes concorrentes.
