REGIÃO DE JALES É APONTADA COMO NOVA FRONTEIRA AGRÍCOLA DA SOJA
A notícia é do portal AGROemDIA:
Apontada como a nova fronteira agrícola da soja no país, a migrorregião de Jales, no noroeste de São Paulo, aposta no desprendimento dos produtores rurais, aliado à assistência técnica, para expandir o cultivo da oleaginosa. No ciclo 2018/19, a área plantada da região aumentou 52% em relação ao período anterior, saltando de 1.150 para 2.400 hectares. A expectativa para a safra 2019/2020 é que a área cresça entre 20% e 30%.
Para ampliar o conhecimento sobre a cultura, os sojicultores locais já se programam para participar da próxima edição do Encontro dos Produtores de Grãos do Noroeste Paulista (Eprogrãos), no dia 11 de julho, no Sítio Boa Vista (Rodovia Odilon Nogueira, entre Mesópolis e Paranapuã). Além de trocar informações sobre o desenvolvimento da cultura na região, eles terão orientação técnica sobre como obter maior rendimento nas lavouras de soja.
Idealizador do Eprogrãos, o sojicultor Edivaldo Manttuy acredita que é possível ampliar muito, nos próximos anos, a área cultivada e a produção de soja no noroeste paulista. Para tanto, acrescenta, o apoio da assistência técnica, por meio de empresas públicas e privadas de pesquisa e extensão rural, é fundamental para que os produtores aprendam como fazer um bom manejo da cultura e quais as variedades mais indicadas para a região.
A expectativa de Manttuy é que entre 350 e 400 pessoas participem da 2º Eprogrãos, superando o público da primeira edição do evento, realizada no dia 5 de julho do ano passado.
O plantio da soja na microrregião de Jales é feito em áreas de cana-de-açúcar em repouso ou área de pastagens degradadas ou em recuperação. A maior parte da área ocupada pela oleaginosa é arrendada pelos sojicultores de usinas canavieiras. As parcerias com os canavicultores, via sistema de rotação, permitiu a expansão do cultivo de soja sobre a palhada da cana.
“É um sistema mais viável do que o convencional, porque o solo já está mais corrigido e, inclusive, está mais protegido pela camada de palha deixada pela cana. A produtividade média de soja é de cerca de 60 sacas por hectare, com picos de 72 a 75 sacas/ha em alguns casos”, diz Manttuy, que faz parte do grupo de 30 produtores da microrregião de Jales que se dedica ao plantio da oleaginosa.
DEPUTADA ANALICE FERNANDES ANUNCIA TRÊS AMBULÂNCIAS PARA JALES
A notícia é do Jornal de Jales:
A deputada federal Analice Fernandes (PSDB), presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa esteve em Jales, no dia 26 de abril, sexta-feira, para uma reunião no gabinete do prefeito Flávio Prandi Franco (DEM), quando anunciou a conquista de três ambulâncias para o município.
O prefeito disse que essa era uma reivindicação antiga do município que já está com sua frota de ambulâncias sucateada, rodando milhares de quilômetros por mês, sendo que uma delas já rodou mais de 700 mil quilômetros.
A deputada destacou o trabalho desenvolvido pela administração municipal não só na área de saúde, mas na urbanização com a recuperação do asfalto e de áreas deterioradas, dando um novo aspecto para a cidade, inclusive em bairros que estavam precisando ser recuperados.
Ela também lembrou outros serviços que tiveram a sua contribuição, como a instalação do Ganha Tempo que facilita a vida dos jalesenses com os serviços prestados para o atendimento de forma mais agilizada.
Dizendo que Jales está no caminho certo, a deputada pediu aos jalesenses que tenham paciência, pois os problemas não podem ser resolvidos da noite para o dia, mas a Prefeitura está agindo para melhorar a vida da população e para isso conta com o apoio da Câmara.
FARRA NO TESOURO: CÂMARA EMITE NOTA E REBATE CRÍTICAS DE RICARDO JUNQUEIRA
O presidente da Câmara Municipal, Nivaldo Batista de Oliveira, o Tiquinho, e o presidente da CEI “Farra no Tesouro”, Fábio Kazuto Matsumura, emitiram nota de esclarecimento conjunta, onde rebatem as críticas do auditor fiscal da Prefeitura, Ricardo Junqueira.
Em texto publicado pelo blog, em 15 de abril, Junqueira classifica os vereadores de Jales como irresponsáveis e despreparados, além de afirmar que eles promovem “lambanças” na Câmara. Eis a nota de Tiquinho e Kazuto:
Considerando o texto enviado pelo servidor Ricardo Junqueira ao “blog do Cardosinho” e reproduzido parcialmente no “jornal A Tribuna”, página A-9, de 14 de abril de 2019, onde o mesmo refuta de forma desrespeitosa (com a utilização de argumentos falsos e omissão da Lei Municipal nº 4.402/15, comprovando sua negligência) as conclusões contidas no relatório final da CEI da “Farra no Tesouro”, afirmando que os vereadores promovem “lambanças”, a Câmara Municipal de Jales e a Comissão Especial de Inquérito, através de suas presidências, vêm esclarecer o que segue:
1 – O fato de ter sido ouvido um único controlador interno está dentro da autonomia discricionária da CEI e foi justificado em razão de ter sido ouvido o controlador mais recente, exonerado logo após a descoberta da operação “Farra do Tesouro”, sendo também o único controlador que exerce o cargo de auditor fiscal. O fato de outros servidores terem sido apontados com base na mesma Lei (4.402/15) demonstra que a CEI teve razão em ouvir apenas o referido servidor, uma vez que a oitiva de outros implicaria em gasto de tempo desnecessário sem nenhum fato novo (até porque a Lei é taxativa quanto às atribuições dos controladores internos);
2 – Não havia nenhuma necessidade da CEI requerer a análise de relatórios e documentos gerados pelo controle interno, uma vez que os crimes cometidos por Érica estão fundamentados em robusto acervo probatório existente no Inquérito da Polícia Federal e na Ação Penal, sendo certo que a Lei nº 4.402/15 (Lei que, inclusive, dispõe sobre os requisitos necessários para que o servidor ocupe tal cargo, porém, não cumpridos integralmente pelo servidor) é clara quanto às atribuições do controlador interno previstas no artigo 5º, incisos II, XIII e XV da referida Lei (Lei que foi completamente ignorada pelo Sr. Ricardo Junqueira) e impõe aos controlares internos da Prefeitura as seguintes responsabilidades (descumpridas pelo servidor): II – comprovar a legalidade da gestão orçamentária, financeira e patrimonial; XIII – verificar e acompanhar a aplicação de recursos nas despesas com a educação e saúde nos termos da legislação em vigor; XV – verificar os demais processos, procedimentos,
fatos e atos praticados pela administração municipal ou que estejam relacionados à luz dos princípios da legalidade, eficiência, eficácia e economicidade, dentro do programa de trabalho definido formalmente;
3 – Como é de conhecimento público, segundo o parágrafo 3º do artigo 58 da Constituição Federal, as Comissões Parlamentares de Inquérito têm poderes de investigação próprios das autoridades judiciárias, além de outros previstos nos regimentos das respectivas Casas, tendo autonomia em relação à Polícia Federal e Ministério Público, razão pela qual a CEI possui independência para constatar indícios ou provas (no caso a prova é plena, uma vez que a Lei 4.402/15 está em pleno vigor) independentemente da conclusão dos demais órgãos. E a conclusão da CEI foi enviada ao Ministério Público para as devidas providências, nos termos do artigo 6º-A da Lei Federal nº 1.579/52 (além de também ter sido enviada à Polícia Federal), que pode, inclusive, caso concorde com a CEI, denunciar o servidor pelo descumprimento da Lei Municipal nº 4.402/15;
4 – Em nenhum momento foi imputado crime de responsabilidade (previsto na Lei nº 1.079/50) aos controladores internos. Conforme está expresso no relatório, os controladores internos foram considerados negligentes pelo descumprimento das atribuições previstas no artigo 5º, incisos II, XIII e XV, da Lei Municipal nº 4.402/15 (Lei que, repita-se, foi completamente ignorada pelo Sr. Ricardo Junqueira) e impõe aos controlares internos da Prefeitura as seguintes responsabilidades já mencionadas anteriormente (descumpridas pelo servidor): II – comprovar a legalidade da gestão orçamentária, financeira e patrimonial (tal comprovação não existiu, tendo Érica mencionado diversas vezes que era muito fácil realizar as fraudes); XIII – verificar e acompanhar a aplicação de recursos nas despesas com a educação e saúde nos termos da legislação em vigor (vislumbre-se o que aconteceu na área da saúde, onde inclusive uma servidora já foi denunciada, ou seja, não houve verificação e acompanhamento como mandava a Lei); XV – verificar os demais processos, procedimentos, fatos e atos praticados pela administração municipal ou que estejam relacionados à luz dos princípios da legalidade, eficiência, eficácia e economicidade, dentro do programa de trabalho
definido formalmente (nada era verificado, a desorganização administrativa era enorme e isto está comprovado nos autos). Os vereadores não usurparam sua competência, uma vez que não poderiam ignorar a existência desta Lei que está em vigor sob pena de responderem por omissão. Compreende-se a indignação do servidor com as conclusões do relatório da CEI, uma vez que o mesmo foi enviado ao Ministério Público para as providências cabíveis, mas não se tolera o desrespeito a este Poder Legislativo, que nada mais fez do que constatar o que está expresso na Lei nº 4.402/15, de forma OBJETIVA, tendo o dever legal de apontar o descumprimento da legislação (sob pena de responder por omissão) a fim de que o Ministério Público, se assim o desejar, tome as providências cabíveis, sendo certo que, em eventual denúncia, serão respeitados os princípios do devido processo legal, presunção de inocência, contraditório e ampla defesa;
5 – Causa estranheza a alegação do servidor de que a Câmara Municipal foi negligente, pois seria a maior responsável pela fiscalização, uma vez que, segundo o artigo 43 da Lei Orgânica do Município de Jales, a fiscalização contábil, financeira e orçamentária operacional patrimonial será exercida pela Câmara Municipal mediante controle EXTERNO e pelo sistema INTERNO de cada Poder. Ora, se o controle é externo, por óbvio não teria como implicar responsabilidade aos vereadores (assim como o relatório da CEI não apontou a responsabilidade dos Bancos, que exercem também controle externo), uma vez que as fraudes ocorreram no âmbito interno da Prefeitura Municipal. E se o artigo 43 da Lei Orgânica, em conjunto com a Carta Magna, menciona que a fiscalização cabe ao sistema interno do Poder Executivo, tal fato corrobora a negligência perpetuada pelo artigo 5º, incisos II, XIII e XV, da Lei nº 4.402/15, uma vez que o artigo 43 menciona que cabe à Câmara apenas a fiscalização EXTERNA, cabendo ao controle interno do Poder Executivo a fiscalização INTERNA (ou seja, o servidor, ao não interpretar corretamente o artigo 43, acabou por excluir a responsabilidade do Poder Legislativo e asseverar que a CEI procedeu de forma correta ao lhe imputar negligência quando ao descumprimento da Lei nº 4.402/15);
6 – Os demais Projetos aprovados pela Câmara Municipal, bem como o processo relacionado a um vereador, nada têm a ver com o relatório da CEI, sendo certo que nesta gestão não foi aprovado nenhum projeto declarado inconstitucional nem foi ventilado a instalação de um bafômetro, ou seja, tais informações buscam somente deturpar os fatos e não correspondem à verdade;
7 – A Comissão Especial de Inquérito, agindo sempre com extrema seriedade, em momento algum desvirtuou-se de seu objeto (apurar suspeitas de desvios de mais de R$ 5 milhões em recursos públicos da Prefeitura Municipal, descobertas após a deflagração da Operação “Farra no Tesouro” da Polícia Federal), tendo concluído seu relatório com base na legislação vigente (Lei Municipal nº 3.498/08, Lei Complementar nº 709/93, Constituição Federal e Lei Municipal nº 4.402/15), sendo certo que as investigações realizadas por esta Comissão Especial de Inquérito resultaram em substancial e significativo acervo probatório apto a contribuir com as investigações da Polícia Federal e Ministério Público Estadual, devendo o servidor, por mais inconformado que esteja, respeitar o Poder Legislativo e aguardar o desfecho após o encaminhamento do relatório ao Ministério Público para as devidas providências, nos termos do artigo 6º-A da Lei Federal nº 1.579/52, razão pela qual manifesta-se não concordando com o texto enviado pelo servidor Ricardo Junqueira ao “blog do Cardosinho” e reproduzido parcialmente no “jornal A Tribuna”, página A-9, de 14 de abril de 2019, uma vez que não corresponde à verdade.
Por fim, manifestam-se repudiando veementemente o texto publicado e a atitude do servidor.
Câmara Municipal de Jales, 17 de abril de 2019.
NIVALDO BATISTA DE OLIVEIRA – Presidente da Câmara Municipal de Jales
FÁBIO KAZUTO MATSUMURA – Presidente da Comissão Especial de Inquérito – CEI
EX-PRIMEIRO-MINISTRO DE PORTUGAL DIZ QUE SÉRGIO MORO É “INDIGNO, MEDÍOCRE E LAMENTÁVEL”
Certamente que dona Rosângela, a conje do super-ministro, já deve estar tuitando uma resposta. Deu no portal de notícias jurídicas CONJUR:
O imbróglio entre o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e o ex-primeiro-ministro de Portugal, José Sócrates, ainda não terminou. Os dois são protagonistas de um mal-estar causado por declarações infelizes de Moro durante um congresso jurídico em Portugal.
“Impossível ler a declaração do ministro da Justiça brasileiro sem um esgar de repugnância. Ela põe em causa os princípios básicos do direito e da decência democrática. Não, nunca cometi nenhum crime nem fui condenado por nenhum crime. Não posso aceitar ser condenado sem julgamento, muito menos por autoridades brasileiras”, disse Sócrates.
Na nota, o ex-primeiro-ministro de Portugal afirma que na Europa, o povo “conhece bem o ovo da serpente”. “Conhecemos o significado das palavras de agressão, de insulto e de violência política. Conhecemos o significado dos discursos governamentais que celebram golpes militares, defendem a tortura e recomendam o banimento dos adversários políticos”, afirmou.
Sócrates afirma ainda que os portugueses conhecem o significado do silêncio daqueles que assistem a tudo isto como se não fosse com eles. “Há no entanto, em todo este episódio, um mérito: as palavras produzidas confirmam o que já se sabia do personagem – como juiz, indigno; como político, medíocre; como pessoa, lamentável”, defende.
O mal-estar:
Tudo começou quando Moro criticou o sistema jurídico português durante o VII Fórum Jurídico de Lisboa. Em sua exposição, o ministro afirmou ter identificado uma “dificuldade institucional” em Portugal para fazer avançar o processo contra o antigo primeiro-ministro José Sócrates, tal como acontece no Brasil.
Depois disso, Sócrates afirmou, por meio de nota à imprensa, que Moro é um “ativista político disfarçado de juiz”, e que, por isso, o Brasil vive “desonesta instrumentalização do seu sistema judicial ao serviço de um determinado e concreto interesse político”.
Uma emissora de televisão portuguesa, então, perguntou o que Moro tinha a dizer sobre as críticas de Sócrates. Ele rebateu, apenas, “não debato com criminosos”. Por esse pronunciamento, ele foi duramente criticado por jornalistas portugueses.
DELAÇÕES APONTAM QUE PSDB-SP RECEBEU R$ 97 MILHÕES EM CAIXA 2. PARA JOSÉ SERRA FORAM R$ 39 MILHÕES
Se fosse para o PT, a manchete seria “PT recebeu R$ 97 milhões em PROPINA“, mas, para o PSDB é “Caixa 2”. A notícia é do UOL:
Reportagem do UOL desta sexta (26) mostra que delações de executivos das empreiteiras Odebrecht e Andrade Gutierrez investigadas na Justiça Eleitoral, no TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) e pelas forças-tarefa da Operação Lava Jato em São Paulo e Curitiba apontam que o senador José Serra e outros políticos do PSDB paulista, além de operadores ligados ao grupo, cobraram ao menos R$ 97,2 milhões em propinas ao longo de oito anos.
Serra teria, segundo delatores, sido o maior beneficiado no esquema, tendo recebido no mínimo R$ 39,1 milhões para caixa 2 de diferentes campanhas suas. O dinheiro teria sido obtido por meio de contratos de obras de infraestrutura do governo do estado.
Serra governou o estado de 2007 a 2010. Além do senador, são citados nas delações o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB-SP), o ex-senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) e ainda Gilberto Kassab (ex-DEM, hoje PSD-SP), ex-prefeito de SP.
O UOL teve acesso a oito processos de improbidade administrativa que correm no TJ-SP contra Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto, ex-diretor da Dersa (empresa estatal responsável pelas rodovias paulistas). Ele é apontado pela Lava Jato como operador do PSDB.
PREFEITURA DE SÃO JOÃO DE IRACEMA ACATA RECOMENDAÇÃO DO MP E SUSPENDE CONCURSO PÚBLICO
A Prefeitura de São João de Iracema atendeu à recomendação expedida pela promotora de Justiça de General Salgado – Júlia Alves Camargo – e suspendeu o concurso que preencheria 31 vagas imediatas em diversos cargos com salários que variam de R$ 1.002,89 a R$ 9.628,30. As provas seriam realizadas em 28 de abril.
Na recomendação para suspensão do certame, a promotora frisou que a contratação da empresa Branzani & Piveta Assessoria e Consultoria, que realizaria o concurso, se deu mediante procedimento irregular de dispensa de licitação.
O documento listou ainda outras irregularidades, como indícios de ofensa ao princípio da publicidade, já que o município não disponibilizou em seu site, nem tampouco no Portal da Transparência municipal, a íntegra do contrato administrativo celebrado com a empresa para realização do concurso público.
A falta expressa atribuições dos respectivos cargos no edital, as incongruências entre a lista dos inscritos provisórios disponibilizada em 12 de abril e a de inscritos definitivos divulgada em 17 de abril, a simplificação do concurso para cargos de alta complexidade e a falta de notificação da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil para a participação na elaboração e aplicação do certame público foram outros problemas apontados pela promotora na notificação.
De acordo com a prefeitura, nova data de prova será divulgada quando as irregularidades apontadas forem sanadas.
DEPUTADO BOLSONARISTA SE REVOLTA E DIZ QUE BOLSONARO É COVARDE E PATÉTICO
Não só o vice-líder que se encheu com o desgoverno Bolsonaro. O deputado Otoni de Paula(PSC) também chutou o balde. Confiram:
VICE-LÍDER DE BOLSONARO PEDE PARA SER SUBSTITUÍDO E DIZ: “O NEGÓCIO ESTÁ FEIO”
Deu no portal MSN:
Durou dois meses a atuação do deputado federal Capitão Augusto (PR-SP) como vice-líder do governo na Câmara dos Deputados. Recrutado em fevereiro para tentar organizar uma articulação extremamente bagunçada, o deputado admitiu que não conseguiu cumprir com o seu objetivo.
“Estou vendo que, por mais que eu fale e tente ajudar, o relacionamento do Executivo com o Legislativo está muito ruim e muito deteriorado”, afirma ele.
O deputado acredita que a reforma da Previdência pode sofrer muito com essa desorganização do governo e de sua equipe de parlamentares. Nas suas contas, a reforma tem tudo para ser aprovada, mas a desidratação será alta. O parlamentar acredita que a economia fique abaixo dos 500 bilhões de reais nos próximos dez anos.
Para completar, Augusto não defende os nomes escolhidos para representar o governo na Câmara ou no Congresso. Ao contrário. Para ele, Major Vitor Hugo (PSL-GO), Joice Hasselmann (PSL-SP) e Delegado Waldir (PSL-GO) não estão conseguindo entregar o que o presidente precisa. Mais do que isso: estão entrando em muitas brigas desnecessárias com a oposição.
“Cada dez deputados que você conversa, oito reclamam e dois se calam. O governo não está interessado em ouvir”, diz o deputado.
MINISTRO MARCO AURÉLIO DIZ TER “DÚVIDAS SERÍSSIMAS” SOBRE CRIMES ATRIBUÍDOS A LULA NO TRIPLEX
Deu no UOL:
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello afirmou hoje ter dúvidas sobre a condenação imposta ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá (SP), da Operação Lava Jato.
“Eu tenho uma dúvida seríssima quanto aos dois crimes. Aí está em discussão: houve apenas a corrupção ou houve corrupção e lavagem?”, disse o ministro, em rápida entrevista a jornalistas ao final da sessão da manhã de hoje no STF.
“Tenho dúvidas quanto aos dois tipos penais, a corrupção e a lavagem. Teria havido um procedimento do presidente visando dar ao que ele recebeu, entre aspas, via corrupção a aparência de algo legítimo? A lavagem pressupõe isso”, disse Marco Aurélio Mello.
O ministro ressalta que suas afirmações não representam uma manifestação jurídica sobre o processo do ex-presidente, pois ele não deverá participar do julgamento dos recursos de Lula ao Supremo.
Marco Aurélio integra a 1ª Turma do STF, mas os recursos de processos da Lava Jato são julgados pela 2ª Turma. “Eu tenho dúvidas, dúvidas. Não estou me manifestando, porque eu nem vou julgar o caso”, disse o ministro.