MPF QUER O FIM DA POLUIÇÃO SONORA DE LOCOMOTIVAS QUE CRUZAM ÁREA URBANA EM SÃO CARLOS
Parece que não é só aqui em Jales que o apito do trem continua incomodando. A notícia foi postada no portal do MPF:
O Ministério Público Federal recomendou que a Rumo Malha Paulista resolva os transtornos causados por buzinas de locomotivas que percorrem áreas urbanas de São Carlos e Ibaté, municípios de São Paulo. A empresa concessionária é responsável pelas linhas ferroviárias que cortam as duas regiões.
O número de moradores que procuraram a Procuradoria da República no Município (PRM) de São Carlos para prestar queixas sobre os altos ruídos emitidos pelos trens vem crescendo desde o ano passado. Medições realizadas a pedido do MPF pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), comprovaram que o barulho é superior ao permitido pela legislação ambiental (Resolução Conama 01/90).
Na recomendação, o MPF aponta que os níveis elevados de poluição sonora trazem riscos à saúde e ao sossego da população, e solicita que a concessionária adote medidas para solução do problema, em especial no período noturno.
STJ MANTÉM CONDENAÇÃO DE EX-PREFEITO DE PALMEIRA D’OESTE, AFASTADO DO CARGO POR PINTAR PRÉDIOS DE AZUL
O ex-prefeito de Palmeira D’Oeste, José César Montanari, o Pezão, continua tentando voltar ao cargo, mas… Mas a cidade, pelo jeito, vai continuar sendo administrada pelo vice-prefeito eleito (e atual prefeito), Reinaldo Savazi, o Dodô.
Há alguns dias, o Superior Tribunal de Justiça(STJ), ao julgar um recurso de Pezão, decidiu manter a suspensão dos direitos políticos do ex-prefeito.
Para quem não se lembra, Pezão – que já tinha sido prefeito de Palmeira D’Oeste por dois mandatos seguidos, de 2005 a 2012 – foi eleito, depois de um intervalo de quatro anos, para um terceiro mandato iniciado em 2017. O terceiro mandato durou, porém, menos de dois anos. Em novembro de 2018, Pezão foi afastado do cargo, depois de condenado em terceira instância à suspensão dos seus direitos políticos por três anos.
A condenação se deu em uma ação de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público Estadual em 2011, quando Pezão estava em seu segundo mandato. Há alguns dias, o Superior Tribunal de Justiça, ao julgar um recurso de Pezão, decidiu manter a suspensão dos direitos políticos do ex-prefeito.
O pecado de Pezão? Ele teria mandado pintar, ainda em seu primeiro mandato, três “prédios” públicos com a cor azul, utilizada em sua campanha eleitoral, contrariando lei municipal que determina que os prédios públicos de Palmeira D’Oeste devem ser pintados com as cores do município, onde prevalece o verde.
Entre os “prédios” públicos estão o portal de entrada da cidade (foto acima) e o vestiário do campo de futebol. Pezão alegou que a repaginação foi providenciada pelo setor de obras e que ele nem tinha conhecimento das cores escolhidas. Alegou, também, que, de 20 prédios pintados, apenas três ganharam a cor azul.
Para um advogado cearense, que comentou o caso ontem, 22, em um site especializado em notícias jurídicas, a Justiça, nesse caso, teria sido mais realista que o rei. Eis o que ele comentou:
De fato, tempos difíceis são vividos.
Como é que o STJ permite que alguém que foi eleito perca o mandato, além dos direitos políticos, porque pintou três prédios?
Há, aí, uma penalidade desproporcional, além de uma indevida, ilegal e inconstitucional invasão do Judiciário na soberania popular. Houve interferência direta do Judiciário nas eleições do Município para o qual o ex-prefeito foi eleito.
Improbidade Administrativa é algo sério e ela só ocorre em casos gravíssimos. Ainda que no caso tenha ele ocorrido, há de se ter como desproporcional as penalidades.
O ex-prefeito poderia ter sido condenado a devolver o dinheiro gasto na pintura ou, então, ter providenciado a restauração da pintura anterior (obrigação de fazer). Nesse último caso, uma ação civil pública comum, visto que, sinceramente, não se está no campo da improbidade.
Já é passada a hora de o Parlamento brasileiro colocar limites aos abusos cometidos por juízes e procuradores/promotores deslumbrados, irresponsáveis e ávidos por governar prefeituras, mas sem terem passado pelo escrutínio popular.
A Lei de Improbidade é arma poderosa na mão desses deslumbrados.
Convenhamos, tirar um prefeito do cargo por conta da pintura de três prédios – se é que se pode chamar de prédio o portal de entrada – é como mandar alguém ao cadafalso por um pecado que poderia ser perdoado mediante três ave-marias e quatro ou cinco pais-nossos.
ATLETAS JALESENSES CONQUISTAM MEDALHAS NO CAMPEONATO PAULISTA DE PARANATAÇÃO
A notícia é da Secretaria Municipal de Comunicação:
No último dia 14, domingo, a equipe de natação paralímpica do IDEAIS – Polo de Jales (Instituto de Desenvolvimento Educacional e Assistência à Inclusão Social) participou do Campeonato Paulista de Paranatação, realizado na Associação Bauruense de Desportos Aquáticos, em Bauru/SP.
Os cinco atletas de Jales competiram na modalidade de natação contra vários outros esportistas paralímpicos do estado de São Paulo, conquistando diversas medalhas.
O time comandado pela professora Eliana Agostini Volpiano, estreou pela primeira vez em uma competição oficial promovida pela FAP – Federação Aquática Paulista. “É emocionante e inspirador, assistir e participar do Movimento Paralímpico, principalmente quando percebemos as mudanças positivas na vida de cada aluno de nosso projeto”, comentou Eliana.
Os alunos do Polo IDEAIS de Jales participam das aulas e treinamentos oferecidos pelo Instituto e tem como parceria a Clínica Acqua Fisio, local gentilmente cedido para que sejam realizadas as aulas.
“Pretendemos ampliar as atividades do Paradesporto, com a implantação de outras modalidades, tendo o propósito de dar oportunidades para mais pessoas com limitações físicas e sensoriais”, explicou o coordenador técnico do IDEAIS de Jales, Heder Donda.
SANTA CASA PARTICIPA DE “I ENCONTRO PARA FORTALECIMENTO DE AÇÕES DE HUMANIZAÇÃO” DA REGIÃO DE JALES
A notícia é da assessoria de imprensa da Santa Casa:
Na última terça-feira, 16 de abril, a Santa Casa de Jales recebeu colaboradores que integram o Centro Integrado de Humanização – CIH nas instituições Ame, Consirj e Hospital de Amor, além da presença da articuladora de humanização Ana Virginia.
Após a identificação da necessidade do fortalecimento do vínculo e apoio aos serviços da região de Jales o objetivo da reunião foi compartilhar as ações de humanização e apoiar os serviços, a iniciativa partiu após a participação no primeiro “Coletivo de Humanização” promovido pelas articuladoras Ana Virginia e Lucimara, no Departamento Regional de Saúde – DRS XV de São José do Rio Preto, no mês de março.
Os colaboradores das instituições compartilharam com os colegas experiências das ações de humanização e tiraram dúvidas. A articuladora deu início a reunião realizando a “dinâmica do barbante”, identificando a importância do trabalho em rede, pois as instituições estão interligadas.
Para finalizar Ana Virginia ressaltou a importância deste primeiro encontro para potencializar a humanização nas instituições e o grupo sugeriu novas reuniões.
POR DETERMINAÇÃO DA JUSTIÇA, PREFEITURA NOMEIA DOIS CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO DE 2017
A Prefeitura de Jales publicou no Diário Oficial Eletrônico de quinta-feira, 18, o decreto nº 7.698, do prefeito Flá Prandi, que nomeia dois candidatos que foram aprovados para o cargo de fiscal tributário em um concurso público realizado ao final de 2017.
A nomeação ocorreu depois que os dois candidatos recorreram à Justiça, em outubro de 2018, com um Mandado de Segurança, no qual argumentavam que as vagas para as quais tinham sido aprovados estavam sendo ocupadas irregularmente por outras pessoas.
Em março deste ano, o juiz da 2ª Vara de Jales, Eduardo Henrique de Moraes Nogueira, deu razão aos reclamantes e concedeu a ordem determinando que a Prefeitura providenciasse a nomeação dos dois candidatos.
De acordo com o decreto publicado na semana passada, os dois rapazes terão 30 dias para tomar posse em seus respectivos cargos.
CONTINUA INTERNADO HOMEM ESFAQUEADO EM BAR APÓS DISCUSSÃO POR FUTEBOL
Deu no portal de notícias da Rádio Assunção:
Segue internado na Santa Casa de Jales em estado grave o homem que foi esfaqueado em um bar de Jales. O fato ocorreu na noite de sexta-feira, 19 de abril, segundo populares os dois envolvidos discutiram por futebol.
De acordo com informações da Polícia Militar, Geiveson Gabriel Rebolços, de 28 anos, estaria no local, quando começou a discutir sobre futebol com um colega, que ficou irritado e o atingiu com um golpe de faca. O suspeito fugiu do local antes da polícia chegar.
A vítima passou por atendimento médico na Santa Casa de Jales, onde continua internado. De acordo com a assessoria do hospital, a vítima está na Unidade de Terapia Intensiva em estado grave, com lesão do abdômen.
GERALDO AZEVEDO CONTA QUE FOI A MÚSICA QUE O SALVOU DA VIOLÊNCIA EM UMA DE SUAS PRISÕES NA DITADURA
A notícia é do iG:
Em entrevista à coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S.Paulo, Geraldo Azevedo fala da época da ditadura militar e que foi através da música que se livrou da solitária em uma de suas prisões naquele período.
Confira o trecho:
“Fiquei 20 dias numa solitária, com muitos interrogatórios violentos, mas teve um dia em que eu disse: ‘Vocês estão equivocados, estão me atribuindo coisas que não são verdade. Eu sou músico, não tenho nada a ver com isso’.”
O compositor conta que, neste momento, trouxeram um violão para ele tocar. “O torturador era violento, de matar pessoas. Lembro que ele cheirava cocaína para torturar, mas ele se derreteu quando eu comecei a tocar. Ele tinha sensibilidade musical. No outro dia saí da solitária e fui para a cela coletiva. A música me salvou.”
Até que chegou o dia do aniversário de um dos comandantes e ele deu a ordem: queria Geraldo tocando para ele. “Aí eu disse que não. Que só tocava se estivesse livre e que não sairia pra tocar em outro lugar.” Mas, por uma sorte do destino, o comandante desistiu do pedido e resolveu passar o aniversário com a família.
No dia de sua liberdade, no entanto, não teve jeito. “Quando cheguei lá fora, me disseram: ‘Você não disse que só tocaria livre? Agora vai ter que tocar’. E eu toquei num almoço de militares na Ilha das Flores.”
