Blog do Cardosinho

Um dos temporariamente presos – meu conhecido – costuma fazer discursos contra a corrupção. A notícia é da assessoria de imprensa da Polícia Federal de Jales:

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira, (16), a Operação Nereu, que investiga fraudes em licitações de Prefeituras da região de Jales/SP. Aproximadamente cem policiais federais estão cumprindo dezessete mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão temporária nas cidades de Urânia, Jales, São José do Rio Preto, Santa Albertina, Palmeira d’Oeste/SP e Três Lagoas/MS. Os mandados foram expedidos pela Justiça Estadual de Jales/SP.
 
Pelo menos quatro servidores do DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de São Paulo/SP) lotados nas cidades de Jales e São José do Rio Preto/SP estão sendo investigados. Dois deles foram presos temporariamente hoje. Empresas de engenharia da área ambiental, residências dos empresários e as unidades do DAEE de Jales e São José do Rio Preto também estão entre os locais onde a PF realiza as buscas.

De acordo com as investigações, os servidores do órgão estatal, em conjunto com empresas de engenharia ambiental e consultoria fraudavam licitações que tinham como objetivo a obtenção de recursos financeiros junto ao FEHIDRO (Fundo Estadual de Recursos Hídricos). O engenheiro E.C.R., um dos servidores do DAEE que foi preso, também ocupa a função de Secretário Executivo do CBH-SJD (Comitê da Bacia Hidrográfica São José dos Dourados) na cidade de Jales/SP. O comitê é responsável pela aprovação dos projetos pleiteados pelas prefeituras da região junto ao FEHIDRO.

As investigações tiveram início em 2017, na ocasião em que a PF cumpriu um mandado de busca e apreensão na residência de R.P.V., servidor do DAEE de Jales, que reside em Urânia/SP, em outra investigação relacionada a arma de fogo. Na análise do material apreendido a PF localizou, na memória do celular do servidor investigado e na documentação, vasta quantidade de informações que demonstraram um grande esquema de fraudes em licitações de Prefeituras da região, que obtiveram recursos financeiros junto ao FEHIDRO.

A PF identificou pelo menos um milhão e quatrocentos mil reais que foram aplicados pelo FEHIDRO em Prefeituras da região no período investigado. Estes valores são suspeitos de terem sido aplicados mediante fraudes em licitações praticadas pelos servidores do DAEE em conjunto com responsáveis de empresas de engenharia ambiental que atuam na região. Projetos de planos diretores, recursos hídricos, consultorias, dentre outros serviços estão entre os casos em que as prefeituras pagavam os valores diretamente ao servidor do DAEE, quando na verdade, ele deveria fiscalizar a aplicação destes recursos e não representar as empresas vencedoras das licitações.

Projetos aprovados e pagos pelas Prefeituras das cidades de: Aparecida d’Oeste, Dirce Reis, Guzolândia, Mesópolis, Nova Canaã Paulista, Paranapuã, Rubinéia, Santa Albertina, Santa Salete, São Francisco, São João Das Duas Pontes, Suzanápolis, Três Fronteiras, Urânia e Vitória Brasil/SP, além de União de Minas/MG estão sendo investigados pela PF, pois foram localizados indícios de que o processo licitatório pode ter sido fraudado pelo grupo investigado.

As mensagens localizadas no celular de um dos servidores do DAEE lotado em Jales/SP demonstraram que ele e outros servidores do DAEE de São José do Rio Preto, dentre eles o Secretário Executivo do CBH-SJD, atuaram no sentido de possibilitar que projetos de engenharia ambiental, apresentados por empresas “parceiras” dos investigados fossem aprovados junto ao FEHIDRO. A PF localizou mensagens que demonstram que até mesmo em reuniões oficiais sobre a destinação dos recursos do FEHIDRO, notas fiscais de alimentos eram ideologicamente falsificadas em benefício dos investigados, que indicaram que os valores seriam gastos em pescarias e até mesmo em doações para Festas do Peão de Boiadeiro das cidades que recebiam os recursos do fundo estatal.

Somente no ano de 2017, o FEHIDRO aplicou no Estado de São Paulo mais de cem milhões de reais. Existem vários Comitês e Bacias no Estado que são responsáveis pela análise dos projetos destinados ao melhoramento de administração dos recursos hídricos do Estado. Somente na região de São José do Rio Preto/SP estima-se que mais de dez milhões foram aplicados. A Operação Nereu, deflagrada nesta data, tem como objetivo investigar os processos de liberação e as licitações identificadas a partir da análise de informações relativas aos investigados, mas a PF acredita que novas informações sobre procedimentos suspeitos em outros processos poderão ser localizados a partir da análise das apreensões realizadas nesta data.

A participação de servidores públicos das Prefeituras identificadas, que receberam os recursos do FEHIDRO, será avaliada no decorrer das investigações, assim como a atuação de outras pessoas que tenham participado destes ou de outros crimes que por ventura venham a ser descobertos no decorrer das investigações.

O nome da Operação “Nereu” foi utilizado em alusão a um Deus da mitologia grega, que vivia no fundo do mar e era capaz de assumir qualquer forma, sabia de tudo o que acontecia e conhecia todos os segredos, assim como os servidores do DAEE, que tinham informações privilegiadas e poder de decisão na aprovação dos projetos.
 
Os presos foram indiciados pelos crimes de fraude a licitação, associação criminosa, corrupção ativa e estelionato. Todo o material apreendido será encaminhado para a sede da Polícia Federal em Jales/SP, que coordena as investigações. Os presos serão ouvidos e encaminhados para Cadeias da região onde permanecerão à disposição da Justiça Estadual de Jales/SP.